Prefeitura usou bens públicos para beneficiar empreiteira

O vereador Reinaldo de Souza, o Lau da Rodoviária, enviou à nossa redação fotos que foram registradas por ele, no ano passado, onde equipamentos e funcionários da prefeitura de Alta Floresta foram utilizados para dar suporte a uma empreiteira contratada para a construção de asfalto na avenida Ayrton Senna, acesso ao bairro São José Operário. No registro fotográfico são identificados um caminhão e pelo menos dois funcionários da prefeitura, mas o número de equipamentos utilizados pode ser bem maior, já que em outra oportunidade, em 2008, uma situação idêntica havia sido denunciada pelo jornal O Diário, onde vários caminhões, pás carregadeiras e patrol haviam sido utilizadas em favor de uma empreiteira. Na época até mesmo uma sala na secretaria de obras foi “cedida” como escritório da empreiteira.


Nas fotos enviadas pelo vereador Lau, aparece a placa onde é fica registrada a origem dos recursos para o asfaltamento. Vê-se claramente que o município recebeu R$ 421.450,15 do “Programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte”, do Ministério das Cidades. Em tese, o dinheiro foi destinado à empresa contratada, no entanto, parte dos serviços foi realizado com equipamentos da prefeitura de Alta Floresta, tais como caminhões e até funcionários da prefeitura. Segundo Lau da Rodoviária, o funcionário que aparece na função de “apontador” no momento em que o caminhão descarregava cascalho para a realização da pavimentação, pertence à Secretária de Obras. O motorista, igualmente, seria da secretaria de obras.

A prefeitura sabe que não poderia utilizar os equipamentos públicos para beneficiar a empreiteira, tanto que, na época, chegou a enviar um Requerimento pedindo autorização à Câmara de Vereadores, forma entendida pela prefeita, de “legalizar” o “favorzinho”. Os vereadores se recusaram a aprovar a matéria e, antes mesmo que ela fosse levada à plenário, o requerimento foi retirado de pauta pelo líder da prefeita na época, vereador Francisco Militão.
Para a imprensa, o caso veio à tona agora, no entanto, o Tribunal de Contas já é conhecedor da irregularidade, já que os vereadores Ângelo de Campos, Charles Miranda, Nilson Rodrigues e Reinaldo de Souza protocolaram, no dia 20 de outubro do ano passado, uma denúncia onde apontam o favor. Segundo a denúncia, “a prefeita Maria Izaura Dias Alfonso aportou aos 28-04-2009 no Legislativo local o citado projeto de Lei pedido autorização para locar maquinários da prefeitura em favor de empresas privadas que teriam vencido processos licitatórios no município sem contudo possuírem equipamentos para cumprirem o objeto pactuado nos contratos firmados com a municipalidade, em especial uma empresa de nome Pontual”, diz a denúncia.
Os vereadores apontam também a existência de uma empreiteira, cujo nome é “Construtora e Materiais para Construção Três T”, vem sendo declarada vencedora de vários processos licitatórios. Os vereadores denunciam ainda quem que no local registrado como sendo sede da empresa Três T, rua E2, s/n, quadra 05, lote 19, setor E, “não existe nenhuma empresa de materiais de construção, nem tampouco fábrica de bloquete, mas tão somente uma casa lindeira com terreno baldio, ou seja, uma empresa fantasma”, denunciam.

Fonte O diario.