Senado decidirá destino do dinheiro do petróleo, que, se faltar, levará municípios fluminenses à falência

Djalma Oliveira e Andréa Machado.


Está nas mãos dos 81 integrantes do Senado o destino de diversos municípios do Estado do Rio. Os políticos vão votar o projeto de lei que regulamenta a exploração do petróleo na camada do pré-sal, incluindo a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui os royalties - compensações financeiras pagas a União, estados e municípios pelos impactos da produção - entre todos os estados e as cidades do país. Por isso, o EXTRA traz a relação de telefones e e-mails dos parlamentares, para que a população possa pressioná-los a votar em favor do Rio.

Com o prejuízo para o estado, calculado em R$ 7 bilhões por ano, muitos municípios fluminenses correm o risco de "fechar as portas". Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por exemplo, é a cidade que mais recebeu royalties em 2009 (cerca de R$ 870 milhões, incluindo uma participação especial, que é paga a cada três meses). Caso a emenda Ibsen seja aprovada, as perdas do município chegarão a quase 100%, restando apenas cerca de R$ 1,5 milhão para os cofres da prefeitura.

Duque de Caxias, na Baixada Fluminsense, perderia metade dos R$ 60 milhões que recebe por ano. A situação seria pior em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, que teria sua fatia reduzida a quase zero.

O que se deixa de fazer

Com a chance de queda na arrecadação, diversos investimentos correm perigo. Na cidade do Rio, por exemplo, as áreas de obras, conservação e meio ambiente seriam prejudicadas. Os impactos na infraestrutura poderão ser drásticos em Macaé. Programas de drenagem e saneamento e reparos em hospitais, postos de saúde e escolas poderão não acontecer.

Se o Senado rejeitar a emenda Ibsen, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, que poderá manter a proposta no projeto. Em seguida, a matéria seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine acredita que o Senado vai alterar o texto e que Lula vetará a emenda que tanto prejudica o Rio.

Se for realmente vetada pelo presidente, a proposta voltará ao Congresso Nacional, que analisará o veto. Mas as chances de derrubada são muito pequenas. Verlaine lembra que, nos últimos 20 anos, apenas um veto presidencial caiu.


Abaixo, a relação de telefones e e-mails dos parlamentares

Acir Gurgacz (PDT-RO) - (61) 3303-3132 / acir@senador.gov.br

Adelmir Santana (DEM-DF) - (61) 3303-4277 / adelmir.santana@senador.gov.br

Almeida Lima (PMDB-SE) - (61) 3303-1312 / almeida.lima@senador.gov.br

Aloizio Mercadante (PT-SP) - (61) 3303-1313 / mercadante@senador.gov.br

Alvaro Dias (PSDB-PR) - (61) 3303-4059 / alvarodias@senador.gov.br

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - (61) 3303-2191 / acmjr@senador.gov.br

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - (61) 3303-2201 / antval@senador.gov.br

Arthur Virgílio (PSDB-AM) - (61) 3303-1413 / arthur.virgilio@senador.gov.br

Augusto Botelho (PT-RR) - (61) 3303-2041 / augusto.botelho@senador.gov.br

César Borges (PR-BA) - (61) 3303-2212 / cesarborges@senador.gov.br

Cícero Lucena (PSDB-PB) - (61) 3303-5800 / cicero.lucena@senador.gov.br

Cristovam Buarque (PDT-DF) - (61) 3303-2281 / cristovam@senador.gov.br

Delcídio Amaral (PT-MS) - (61) 3303-2452 / delcidio.amaral@senador.gov.br

Demostenes Torres (DEM-GO) - (61) 3303-2091 / demostenes.torres@senador.gov.br

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - (61) 3303-2323 / eduardoazeredo@senador.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP) - (61) 3303-3213 / eduardo.suplicy@senador.gov.br



Efraim Morais (DEM-PB) - (61) 3303-2425 / efraim.morais@senador.gov.br



Eliseu Resende (DEM-MG) - (61) 3303-4621 / eliseuresende@senador.gov.br



Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - (61) 3303-1402 / ecafeteira@senador.gov.br



Fátima Cleide (PT-RO) - (61) 3303-2391 / fatima.cleide@senadora.gov.br



Fernando Collor (PTB-AL) - (61) 3303-5783 / fernando.collor@senador.gov.br



Flávio Arns (PSDB-PR) - (61) 3303-2401 / flavioarns@senador.gov.br



Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - (61) 3303-2342 / flexaribeiro@senador.gov.br



Francisco Dornelles (PP-RJ) - (61) 3303-4229 / francisco.dornelles@senador.gov.br



Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - (61) 3303-2371 / garibaldi.alves@senador.gov.br



Geovani Borges (PMDB-AP) - (61) 3303-1712 / geovaniborges@senador.gov.br



Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - (61) 3303-1078 / geraldo.mesquita@senador.gov.br



Gerson Camata (PMDB-ES) - (61) 3303-3204 / gecamata@senador.gov.br



Gilberto Goellner (DEM-MT) - (61) 3303-2271 / gilberto.goellner@senador.gov.br



Gim Argello (PTB-DF) - (61) 3303-1161 / gim.argello@senador.gov.br



Heráclito Fortes (DEM-PI) - (61) 3303-2131 / heraclito.fortes@senador.gov.br



Ideli Salvatti (PT-SC) - (61) 3303-2171 / ideli.salvatti@senadora.gov.br



Inácio Arruda (PCdoB-CE) - (61) 3303-5791 / inacioarruda@senador.gov.br



Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - (61) 3303-3245 / jarbas.vasconcelos@senador.gov.br



Jayme Campos (DEM-MT) - (61) 3303-4061 / jayme.campos@senador.gov.br



Jefferson Praia (PDT-AM) - (61) 3303-2061 / jefferson.praia@senador.gov.br



João Durval (PDT-BA) - (61) 3303-3173 / joaodurval@senador.gov.br



João Pedro (PT-AM) - (61) 3303-1166 / joaopedro@senador.gov.br



João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) - (61) 3303-2163 / joaoribeiro@senador.gov.br



João Tenório (PSDB-AL) - (61) 3303-4093 / jtenorio@senador.gov.br



João Vicente Claudino (PTB-PI) - (61) 3303-2415 / j.v.claudino@senador.gov.br



José Agripino (DEM-RN) - (61) 3303-2361 / jose.agripino@senador.gov.br



José Nery (PSOL-PA) - (61) 3303-2104 / josenery@senador.gov.br



José Sarney (PMDB-AP) - (61) 3303-3429 / sarney@senador.gov.br



Kátia Abreu (DEM-TO) - (61) 3303-2464 / katia.abreu@senadora.gov.br



Lobão Filho (PMDB-MA) - (61) 3303-2311 / lobaofilho@senador.gov.br



Lúcia Vânia (PSDB-GO) - (61) 3303-2035 / lucia.vania@senadora.gov.br



Magno Malta (PR-ES) - (61) 3303-4161 / magnomalta@senador.gov.br



Mão Santa (PSC-PI) - (61) 3303-2333 / maosanta@senador.gov.br



Marcelo Crivella (PRB-RJ) - (61) 3303-5225 / crivella@senador.gov.br



Marco Maciel (DEM-PE) - (61) 3303-5710 / marco.maciel@senador.gov.br



Marconi Perillo (PSDB-GO) - (61) 3303-1962 / marconi.perillo@senador.gov.br



Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - (61) 3303-1306 / maria.carmo@senadora.gov.br



Marina Silva (PV-AC) - (61) 3303-2184 / marinasi@senado.gov.br



Mário Couto (PSDB-PA) - (61) 3303-3050 / mario.couto@senador.gov.br



Marisa Serrano (PSDB-MS) - (61) 3303-1128 / marisa.serrano@senadora.gov.br



Mauro Fecury (PMDB-MA) - (61) 3303-3069 / fecury@senador.gov.br



Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - (61) 3303-4078 / mozarildo@senador.gov.br



Neuto de Conto (PMDB-SC) - (61) 3303-4041 / neutodeconto@senador.gov.br



Osmar Dias (PDT-PR) - (61) 3303-2124 / osmardias@senador.gov.br



Papaléo Paes (PSDB-AP) - (61) 3303-3253 / gab.papaleopaes@senado.gov.br



Patrícia Saboya (PDT-CE) - (61) 3303-2301 / patricia@senadora.gov.br



Paulo Duque (PMDB-RJ) - (61) 3303-2431 / paulo.duque@senador.gov.br



Paulo Paim (PT-RS) - (61) 3303-5227 / paulopaim@senador.gov.br



Pedro Simon (PMDB-RS) - (61) 3303-3232 / simon@senador.gov.br



Raimundo Colombo (DEM-SC) - (61) 3303-4206 / raimundocolombo@senador.gov.br



Renan Calheiros (PMDB-AL) - (61) 3303-2261 / renan.calheiros@senador.gov.br



Renato Casagrande (PSB-ES) - (61) 3303-1129 / renatoc@senador.gov.br



Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - (61) 3303-2231 / robertocavalcanti@senador.gov.br



Romero Jucá (PMDB-RR) - (61) 3303-2111 / romero.juca@senador.gov.br



Romeu Tuma (PTB-SP) - (61) 3303-2051 / romeu.tuma@senador.gov.br



Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - (61) 3303-1777 / rosalba.ciarlini@senadora.gov.br



Sadi Cassol (PT-TO) - (61) 3303-2071 / sadicassol@senador.gov.br



Sérgio Guerra (PSDB-PE) - (61) 3303-2382 / sergio.guerra@senador.gov.br



Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - (61) 3303-1207 / zambiasi@senador.gov.br



Serys Slhessarenko (PT-MT) - (61) 3303-2291 / serys@senadora.gov.br



Tasso Jereissati (PSDB-CE) - (61) 3303-4846 / tasso.jereissati@senador.gov.br



Tião Viana (PT-AC) - (61) 3303-4546 / tiao.viana@senador.gov.br



Valdir Raupp (PMDB-RO) - (61) 3303-2252 / valdir.raupp@senador.gov.br



Valter Pereira (PMDB-MS) - (61) 3303-2222 / valterpereira@senador.gov.br



Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - (61) 3303-2244 / wellington.salgado@senador.gov.br