Novas ações de combate a pesca predatória em Barra

A secretaria de Agricultura de São Francisco de Itabapoana, adotou esta semana, novas ações de combate à pesca predatória, na localidade de Barra do Itabapoana. No início de janeiro deste ano, representantes da colônia de pescadores denunciaram que pescadores clandestinos regionais e também, em sua maioria, aqueles que migram de outras regiões para Barra têm feito a “pareja” ou “arrastão”. Essas redes são tecidas com malhas bem finas desproporcionais, medindo trinta milímetros (o correto é acima de quarenta e cinco milímetros), e impedem que os peixes pequenos atravessem. Com isso, muitos deles são levados à força para a beira da praia e acabam morrendo.
No começo deste mês a secretaria já havia se reunido duas vezes com a colônia de pescadores para ouvir as suas insatisfações e apresentar os esforços da secretaria feitos junto ao IBAMA e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para pôr fim a esse tipo de captura indiscriminada que mata e desperdiça peixes no litoral de Barra. Na última reunião ficou decidido que a pesca de “pareja” fosse suspensa até que os órgãos competentes apurassem os métodos jurídicos necessários sobre o assunto, mas esta semana os pescadores clandestinos voltaram a atuar no litoral. Segundo a secretaria, o IBAMA-Rio, recebeu um ofício do IBAMA - Brasília para que autorizando a montagem de uma operação policial em conjunto com vários órgãos ambientais para reprimir a prática da pareja.

Paraíba do Sul transborda em Itaocara e Aperibé

"ENCHENTE NA REGIAO NOROESTE ! Rio Paraíba do Sul transbordou nos municípios de Itaocara e Aperibé, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira(28). A situação foi pior em Itaocara, onde o centro da cidade teve as ruas atingidas pela água. As chuvas que caíram em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas foram as responsáveis pelo transbordamento. Segundo a Defesa Civil dos municípios do Noroeste, o om nível do rio ficou 1,5m acima do normal. Em Aperibé, o bairro mais atingido foi Porto das Barcas. Dez famílias ficaram desalojados por causa do transbordamento de um valão. Não há saneamento básico no bairro, o que agrava a situação dos moradores no período de enchente e chuvas."

Petrobras amplia número de vagas em concurso público

A Petrobras aumentou para 819 o número de vagas de seu processo seletivo. As 32 novas vagas são destinadas aos cargos de Contador júnior (mais 15 vagas) e Técnico de Contabilidade júnior (mais 17 vagas), para o polo Bahia. A retificação foi publicada hoje(27), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 29. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para nível superior, R$ 40,00.
A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Mais informações nos sites da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/).

MP: ação contra Rosinha por improbidade. Ex-procurador diz que denuncia não procede

Por ter aceitado um terreno para quitação de débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), em dezembro de 2006, sem avaliação oficial do estado, a ex-governadora e atual prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, teve uma ação ajuizada contra ela pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Ministério Público O imóvel foi recebido em pagamento pelas dívidas como se valesse R$ 48.171.331,61. Porém,segundo a MP, teria sido avaliado em R$ 7.146.166,79 por técnicos da atual gestão da procuradoria-geral do estado, que pediu a anulação da negociação.
A assessoria de Rosinha Garotinho informou que ela cumpre agenda em Brasília.


COMPROMISSO COM A VERDADE

Primeiramente, o instituto da dação em pagamento (quando uma dívida é quitada, não mediante pagamento em dinheiro, mas pela transferência para o credor de bens móveis e-ou imóveis) tem mais de 2.000 anos e remonta ao direito romano.

Em segundo lugar, o ordenamento jurídico brasileiro prevê, expressamente e sem perplexidades, que um terceiro possa efetuar o pagamento (quer por dinheiro, quer por dação em pagamento) de dívida de outrem.

Em terceiro lugar, trata-se de uma área de 344 mil metros quadrados (equivalente a mais de 50 Maracanãs), na Freguesia, Jacarepaguá, local sabidamente valorizado.

Em quarto lugar, tendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente manifestado interesse em construir na área em tela uma Escola Ambiental (o que denota o compromisso do Governo Rosinha com o meio ambiente), o processo foi submetido à Coordenadoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado, que, mediante pronunciamento técnico, definiu o valor da área. Foi precisamente com fulcro neste valor que a dação em pagamento foi efetivada, mediante escritura pública, lavrada em Cartório de Notas.

Em quinto lugar, é de enfatizar-se que todas as formalidades legais foram observadas. Portanto, o ato da ex-governadora Rosinha é escorreito e juridicamente hígido.

Em sexto lugar, o “laudo” elaborado em 2007 (R$ 7 milhões) não exibe a mais tênue credibilidade e nem inspira mínima confiança, pois que – pasmem! –“fundamentado” na expertise do sr. Wilson: “… conforme informações do sr. Wilson o valor do m2 da área é de R$ …”. Parece piada, mas é a pura expressão da verdade. Fica a pergunta: quem é o sr. Wilson (ponto de interrogação). Mais que patético, é bizarro.
Em sétimo lugar, há um laudo técnico, elaborado por quatro profissionais (Engenheiro, Geólogo e Biólogos), que avalia a área de 344 mil metros quadrados em R$ 84.909.000,00. Além disso, a jazida de granito (quartzo gnaisse) existente nesta área (que talvez não seja do conhecimento do sr. Wilson) foi separadamente avaliada em R$ 27.192.000,00.

Risco de epidemia de dengue ronda Campos

Diante do risco iminente de enfrentar um surto de dengue, o município de Campos faz soar o alarme e já se encontra em estado de alerta. Diante dos 24 casos confirmados, autoridades da área sanitária já falam na participação maior da comunidade para o combate aos focos do mosquito transmissor aedes aygipt

O coordenador do programa de Combate à Dengue do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Duarte, enfatiza que a comunidade deve fazer a sua parte. “ Estamos fazendo a nossa parte, mas 90% dos focos do mosquito serão combatidos somente pela comunidade”.
O coordenador do CCZ ainda destaca que o pico de casos deverá ser mesmo em março e abril, motivo porque todos devem entrar desde já na campanha de prevenção.

A Prefeitura de Campos já realizou barreiras sanitárias e, com auxílio de um Helicóptero da Marinha, sobrevoou a cidade para identificar macro-focos do mosquito, além de aplicar inseticidas em pontos considerados estratégicos, como comércios de ferro-velho.

Quissamã: Prefeito Armando enfrenta processo de impugnação de diploma

A cidade de Quissamã vive a expectativa da audiência da próxima terça-feira(02), quando 30 testemunhas estarão sendo ouvidas no processo em que figura o atual prefeito do município Armando Carneiro. Pesa contra Carneiro, uma ação de impugnação do seu diploma de prefeito, obtido no final de 2008, quando se reelegeu prefeito para o período de 2009/2012.

Há previsão de que o processo seja concluído em dois meses. Caso a Justiça Eleitoral suspenda os efeitos da diplomação, assumirá o cargo o segundo candidato mais votado nas eleições de 2008, o ex-prefeito Otávio Carneiro. Por sua vez, o atual prefeito ficará obrigado a tentar uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), a fim de continuar no cargo.

Cantora Jake é atração neste sábado em Santa Clara

Neste sábado (30), Santa Clara vai receber a cantora católica paulistana, Jake, para animar a "Micareta com Cristo", evento organizado pela Paróquia de São Francisco de Paula. A micareta também contará com a participação do Dj Dudu, antecedendo a apresentação da cantora. O show terá início, a partir das
das 20h, saindo em frente à igreja católica localizada na rua principal da praia.

Jake é dona de um ritmo contagiante, uma voz poderosa e utiliza suas músicas, no estilo de MPB e Axé, para evangelizar as pessoas. A cantora se apresentará ao som do "Trio Elétrico Folião", onde irá motivar ao público para um grande arrastão, percorrendo o início da
da rua Principal de Santa Clara, no trecho próximo ao Hotel Mineirão até a rua do Batelos.

A música "Pó para com o Pó" do CD "Guerreira do Amor", 2006, foi uma das mais executadas no carnaval 2009. Também em destaque, as canções "Bom é Louvar" e "Pressão", que mostram a nova cara do Axé católico.

Quem desejar adquirir abadas para a micareta, a Paróquia de São Francisco de Paula já disponibiliza as camisas nos postos de venda, no valor de dez reais, na peixaria do Vinícius, em frente à igreja católica em Santa Clara e na Digital Cópias, ao lado da antiga Cersan. Os valores arrecadados serão revertidos em prol das obras da igreja.
O som agitado de Jake promete embalar as pessoas de uma maneira toda especial, criando uma nova alternativa para este período que antecede o carnaval.

Cristo Redentor passa por restauro até junho de 2010

A estátua do Cristo Redentor, símbolo do Rio de Janeiro e uma das sete maravilhas do mundo, passará por obras de restauração que começam ainda neste mês de janeiro. As obras estão previstas para durar até junho deste ano.


Na restauração será feita a reposição de pedras que faltam no mosaico que reveste a estátua, além de fazer reparos em rachaduras, desníveis e manchas de umidade. De acordo com os responsáveis pela obra – a companhia Vale e a Arquidiocese do Rio - os problemas são superficiais e não comprometem a estética do monumento, mas, sem esses cuidados, poderiam evoluir para danos maiores.


A visitação não será interrompida durante o período e para garantir a segurança dos visitantes a estátua será revestida de uma tela transparente.


A estátua do Cristo foi inaugurada em 1931, depois de cinco anos de obras. Com 30 metros de altura e mais oito metros de pedestal, ele está localizada a 709 metros acima do nível do mar, no topo do morro do Corcovado.

Ministério Público: Sudeste lidera ranking do trabalho escravo

Hoje (26/01) foram divulgados os dados sobre ações de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho. A Região Sudeste foi a que registou, no ano passado, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.
Essa é a primeira vez que a região fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte.



Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso àa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva e a considerar dois novos tipo de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grande centros urbanos.”

No Sudeste, foram resgatados 1.310 trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, 521. Eles foram encontrados na cidade de Campos dos Goytacazes numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.

A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantis foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.

Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subempreitadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ana passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras.”.

Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.

''Guerra'' de notas entre PT e PSDB vai parar na Justiça

O PSDB anunciou nesta quinta-feira (21), por meio de nota, que vai à Justiça contra a direção do PT por cálunia e difamação contidas em nota assinada pelo atual presidente do partido, Ricardo Berzoini e do presidente eleito, José Eduardo Dutra.

Na nota, Berzoini e Dutra afirmam que José Serra usa o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, como “jagunço político”.

- A acusação dos petistas contra o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), revela também, grave preconceito contra o povo nordestino.

O texto do PSDB é assinado pelo secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro, um dos principais aliados do governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

R7.com
Em respeito ao povo brasileiro, PSDB vai à Justiça contra os presidentes do PT

Por calúnia e difamação, a Executiva Nacional do PSDB vai interpelar, na justiça comum, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra.
A acusação dos petistas contra o Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), revela também, grave preconceito contra o povo nordestino. Ao promover o preconceito entre brasileiros, mostram que desconhecem o que é fazer política com independência, integridade e ter ética por convicção.

Defender a verdade, as idéias e os fatos de forma democrática, além de condenar o terrorismo político, é o que tem feito o presidente do PSDB. E o melhor, dentro da lei, do respeito ao dinheiro público e com o objetivo de esclarecer o povo brasileiro contra novas mentiras com objetivos meramente eleitoreiros.

Com tranqüilidade, equilíbrio, sem baixarias e preconceitos, o PSDB vai continuar mostrando à opinião pública brasileira o que é democracia, respeito às idéias e, principalmente, o que é verdade e o que é pura propaganda.

Deputado Rodrigo de Castro

Secretário Geral do PSDB

Brasília, 21 de janeiro de 2010

Banda Revelação em Barra do itabapoana no ultimo dia dos festejos em comemoração a São Sebastião

PMDB já decidiu:Sérgio Cabral para o Governo e Picciani para o Senado

Servidores se mobilizam contra “atitudes” do prefeito em Italva

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Italva anuncia uma assembleia geral, no próximo sábado, a partir de 8 horas, na Praça da Matriz, “contra atitudes” do prefeito Joelson Soares e a falta de solução em relação ao pedido de reajustes salariais, ao atraso de pagamento do funcionalismo.

O chefe do Poder Executivo assumiu a prefeitura em novembro, após o falecimento do ex-prefeito Eliel Ribeiro Almeida, mas até agora convive com problemas financeiros da municipalidade.

“Os servidores têm enfrentado uma situação sistemática de atraso nos salários que se arrasta há algum tempo. O prefeito assumiu há menos de dois meses, está tentando arrumar a casa e pagar as dívidas da prefeitura. Mas as pessoas não podem ser imediatistas, achando que se pode resolver todos os problemas do dia para a noite”, disse o assessor de Comunicação da prefeitura, Erivelto Mendes.

O presidente do Sindicato, Vanderley Ribeiro do Prado, entretanto, disse no final do ano passado a um site da região que o motivo dos atrasos decorre mesmo “de má administração, com aumentos discriminatórios beneficiando alguns funcionários e deixando a maioria sem o percentual de 12% determinado por Lei e ainda sem receber em dia”.

Além do atraso dos salários dos servidores, a prefeitura também tem dívidas com fornecedores. “O prefeito tem buscado também saldar débitos em atraso com fornecedores. Quanto ao que dentro de três a quatro meses deve haver uma solução para o problema do atraso dos salários do funcionalismo”, disse Erivelto.

O assessor afirmou que o prefeito “tem buscado enxugar a folha de pagamento que se encontrada inchada, com a demissão de assessores e outros contratados”. Segundo ele, Joelson tem buscado solução junto ao governo estadual para saldar as dívidas. Erivelto informou também que o atraso de pagamento se refere ao mês de dezembro.

Fiscais sanitários de C. Frio intimam 60 comerciantes

Cerca de 60 intimações foram aplicadas pelo Setor de Fiscalização Sanitária da secretaria municipal de Saúde de Cabo Frio, na última semana, durante trabalho de vistoria nos quiosques e restaurantes localizados nas praias da cidade. A medida teve como objetivo verificar as condições de trabalho nos quiosques e restaurantes.

As irregularidades encontradas pelas equipes foram: falta de atestado de saúde dos funcionários; falta de uniforme adequado (uniforme ou jaleco, touca ou gorro); ausência de certificado de desinsetização e desratização; falta de limpeza do local (colocação de tampas nas lixeiras); e o não uso de tampas nos recipientes onde estão armazenados os alimentos.

Segundo informações da chefe da Vigilância Sanitária, Teresa Cristina dos Santos, os responsáveis foram intimados a se adequarem à legislação sanitária no prazo máximo de 10 dias.

Cheques ‘frios” aparecem com índice recorde

Registrando o percentual recorde, o número de cheques “frios” (devoluções de cheques por falta de fundos) atingiu 2,15% do total de documentos compensados no país, em 2009. Segundo pesquisa realizada pela Serasa Experian (empresa do setor privado de informações para negócios, softwares e crédito), é o percentual mais elevado desde 1991. Nos seis primeiros meses do ano passado, 2,30% dos cheques compensados não tinham fundos.

Procuradoria eleitoral emitirá parecer no caso Ilsan Viana

Após ter visto seu pedido de liminar negado pelo Tribunal Regional Eleitoral no final de 2009, a ex-primeira dama de Campos, Ilsan Viana, aguarda agora uma decisão da Procuradoria Regional Eleitoral, no Rio. Ela foi candidata a Vereadora pelo PDT em 2008, mas não conseguiu tomar posse na Câmara Municipal, em virtude de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo(AIME), impetrada pelos promotores eleitorais da Comarca de Campos.

Tudo começou quando os membros do Ministério Público apreenderam na sede da Apic, entidade da qual Ilsan era diretora executiva, farta documentação que comprovou a prática de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.
Primeiro, o juiz titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Grandmasson, suspendeu os efeitos do diploma de vereadora de Ilsan, atendendo a um pedido dos promotores (pedido de tutela antecipada). Ela recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral(TRE), na tentativa de conseguir uma liminar e tomar posse na Câmara Municipal. Mas, assim como o juiz de Campos, o juiz relator do processo no TRE, Luiz Márcio Victor, reconheceu também que pesam contra ela provas de conduta grave na campanha eleitoral, razão pela qual não poderia deferir seu pedido de liminar ( foi um pedido de Tutela de Urgência).
Num trecho do seu despacho, o magistrado do TRE citou as verbas públicas que eram destinadas à APIC pela prefeitura de Campos e também as verbas do governo federal, através de emendas parlamentares do deputado federal Arnaldo Vianna, seu ex-marido. O processo chegou a Procuradoria Regional Eleitoral em 8 de janeiro de 2010
Cadeira- Quem ocupa a cadeira de vereador do PDT na Câmara Municipal é Ederval Venâncio, um recordista de mandatos ( oito mandatos consecutivos) que teve todas as contas da campanha de 2008 aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Governo do Rio reduz IPVA para carros flex

Publicação sai no Diário Oficial desta quarta-feira (6).
Pagamento pode ser feito em cota única ou parcelado.

O governador Sérgio Cabral sancionou, na tarde desta terça-feira (5), a Lei 5.635, que reduz de 4% para 3% a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores) para automóveis Flex (movidos a álcool ou a gasolina).



A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do governo do estado. A publicação sai no Diário Oficial desta quarta-feira (6).
O pagamento do IPVA no Rio começa em janeiro e se estende até abril, para quem pagar em uma só parcela com desconto de 10%, ou até maio, para quem pagará em três parcelas. O vencimento depende do final da placa do veículo.



As alíquotas cobradas no Rio são de 4% para automóveis de passeio e caminhonetes a gasolina ou bicombustíveis; 3% para utilitários; 2% para ônibus, micro-ônibus, motocicletas e carros a álcool; 1% para caminhões, carros a gás natural ou elétricos e táxis de pessoas jurídicas; e 0,5% para carros para locação.

Fiéis participam da Missa Solene de São Sebastião em Barra do Itabapona

fotos:Flori Fernandes.

O Presidente da Camara Municipal Florentino Cerqueira ( Tininho),Prefeito Beto Azevedo, vice-prefeito Frederico Barbosa Lemos, deputado João Peixoto, ex-deputado Paulo Feijó, vereadores Kadmar Cordeiro, Fabinho do Estaleiro, Cláudio Henriques, Jarédio Azevedo, secretários da municipalidade e demais autoridades participaram nesta quarta-feira (20) da Missa Solene celebrada pela manhã na Paróquia de São Sebastião em Barra do Itabapoana em comemoração a data do padroeiro da comunidade. O evento contou também com a participação dos Arautos do Evangelho pela 1ª vez nesta região "Trata-se de uma associação internacional de direito pontifício. A primeira a ser erigida pela Santa Sé, no terceiro milênio, na festa da Cátedra de São Pedro, a 22 de fevereiro de 2001. Na sua grande maioria composta por jovens, estão presentes em 45 países, praticam o celibato e dedicam-se integralmente ao apostolado, vivendo em casas destinadas especificamente para rapazes ou para moças. Alternam a vida de recolhimento, estudo e oração com atividades de evangelização nas dioceses e paróquias, dando especial ênfase à formação da juventude. Sua espiritualidade está alicerçada em três pontos essenciais: a Eucaristia, Maria e o Papa." (www.arautos.org.br ) a programação religiosa ainda terá às 18 horas Procissão e Missa, e na parte social Show com o Grupo Revelação às 23 horas encerrando os festejos .

Lula diz que quer máximo de obras possível até março

MINAS GERAIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta terça-feira que irá realizar muitas inaugurações de obras, principalmente nos três primeiros meses de 2010.

- Teremos que inaugurar tudo até abril, então é importante que agente inaugure o máximo de obras possível nos três primeiros meses de 2010 para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste País - disse.

Acompanhado por seis ministros, Lula participou nesta manhã inauguração da barragem de Setúbal, na cidade de Jenipapo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Lula afirmou ainda que pretende entregar o máximo de empreendimentos até abril para poder contar com a presença dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) nas solenidades.

- A partir de abril, Geddel já não estará mais no governo, Dilma não estará mais no governo e quem for candidato já nem poderá subir no palanque comigo - disse.

Abril é a data limite para que ministros de Estado deixem o governo para se candidatar a cargos públicos. A partir daí não poderão mais participar de cerimônias de inauguração promovidas pelo governo.

Lula disse também que, apesar da oposição "não gostar" quando o governo inaugura obras, ele torce para que os prefeitos de todos os partidos políticos consigam inaugurar um grande número de obras.

- Normalmente, a oposição não gosta que a gente inaugure obras, mas eu fico sempre torcendo para que isso aconteça. Seja um prefeito do DEM, seja um prefeito do PSB, do PSDB, do PMDB, de qualquer partido político, seja o governador Aécio (Neves) do PSDB. Deus queira que eles inaugurem cada dia uma obra, porque quanto mais obra eles inauguram, mais o povo será beneficiado - disse.

Capitania dos Portos faz operação na região

Operação realizada neste domingo em Atafona
A Marinha do Brasil realiza há um mês desde a Baixada Litorânea até o litoral Norte do Estado, a “Operação Verão”, que tem como objetivo a regularização das embarcações e pescadores. Os trabalhos estão sendo realizados desde Barra de São João, em Casimiro de Abreu até São Francisco de Itabapoana.Mais de cem autuações foram realizadas. Neste final de semana o trabalho foi realizado na cidade de São João da Barra, pela Capitania dos Portos de Macaé, que é a única na região, sendo esse inclusive o principal motivo apontado por Eleilton Meireles, Subsecretário de Pesca de São João da Barra, pela não regularização de parte dos pescadores, que para estarem dentro das normas, precisam se deslocar até Macaé para se credenciarem.Em São João da Barra existia uma agência até o ano de 1998. Agora existe uma proposta para a cidade possa ter a princípio ao menos um pólo operacional vinculado a agência de Macaé, e futuramente uma nova agência própria.Na cidade sanjoanense a equipe teve como ação realizar a regularização de cerca de 20 pescadores e vistoria de 60 embarcações pesqueiras.O trabalho foi realizado desde a última sexta-feira (15/01), na sede da Secretaria Municipal de Pesca, em Atafona. Neste domingo o atendimento se encerrou às 13h, tendo começado às 9h.Foram solicitados para o cadastramento cópias de documentos que foram o CPF e a Carteira de Identidade (autenticadas); comprovante de residência e atestado médico, além de uma foto 7x5.Os barcos necessitam estar devidamente identificados com nome da embarcação e o número da inscrição junto a Marinha. Desta forma o barco faz parte da lista que a Marinha possui e assim o controle serve até mesmo em casos de acidentes, podendo desta forma ser localizado.Nas avaliações feitas foram encontradas diversas irregularidades, como o não cumprimento de se ter nas embarcações equipamentos de segurança, que são as bóias, coletes e extintor de incêndio. Segundo dados passados pela secretaria municipal, São João da Barra tem cerca de 1200 pescadores cadastrados, sendo que pelo 50% com irregularidades. O trabalho de intermediação da Secretaria entre pescadores e Capitania dos Portos permitirá que o trabalho possa ser realizado devidamente e com permanente vigília.

Feira de Artesanato com belos produtos em Santa Clara

Já está em funcionamento, desde o últim fim de semana, a Feira de Artesanato na praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana, na entrada do Espaço Batelos. A feira está funcionando de segunda a domingo, das 14h à meia noite.

Ao todo 15 barracas atraem os olhares dos veranistas e turistas que visitam a cidade nesta alta temporada. Na feira são comercializados, além de produtos reciclados, peças feitas com escamas de peixe, tabua, pinturas em telhas e em tecidos entre outras produtos que atraem o público. Há também uma praça de alimentação com a venda de doces típicos da região, geléias, compotas e a tradicional tapioca recheada.
Tabua - As peças são originais e muita bem feitas. Artesãs de Gargaú, unidas em uma cooperativa, criam belíssimas peças, como bolsas, chapéus, almofadas, puffs, entre outros produtos, que inclusive foram expostos no Fashion Business, no Rio, na última semana.

Reunião extraordinária discute Carnaval em Cabo Frio

A Comissão Executiva do Carnaval cabofriense e a Liga das Escolas de Samba da cidade realizam na próxima segunda-feira, dia 25, às 15h, na Morada do Samba, a primeira reunião geral sobre o Carnaval 2010. Na ocasião, serão discutidos todos os assuntos relativos à organização, programação, ordem dos desfiles, segurança e credenciamento de Imprensa.

A reunião é direcionada aos representantes de entidades responsáveis pela estrutura do evento, como Corpo de Bombeiros, Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos, Secretarias de Ordem Pública e Transportes, Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil, Associação dos Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio (ABACCF) e demais setores como sonorização e iluminação.

A segunda e última reunião geral também já tem data para acontecer: será em 8 de fevereiro, no mesmo horário e local. Já para a Imprensa, haverá um encontro setorial no dia 9 de fevereiro, às 15h, na Morada do Samba.

O superintendente da Morada do Samba e coordenador-geral do Carnaval de Cabo Frio, Carlos Ernesto, destaca que o credenciamento para os veículos de comunicação que desejam realizar a cobertura dos desfiles das escolas de samba da cidade deverá ser realizado até o dia 29 de janeiro. Os dados dos profissionais deverão ser enviados para o e-mail da Liga das Escolas de Samba: ligadecabofrio@hotmail.com.

“A primeira reunião para organizar o Carnaval da cidade, dia 25, também será o momento de a Imprensa tirar dúvidas e sugerir novos procedimentos para a cobertura do Carnaval, se for o caso. Para o credenciamento, é importante enviar por e-mail o nome do veículo, além dos nomes dos profissionais e suas respectivas funções”, afirmou.

Carapebus: PMDB pede impugnação da chapa “Mudança Para Valer”

O diretório do PMDB em Carapebus entrou na Justiça com uma ação de impuganção da chapa “Mudança Pra Valer”, composta por Armaro Fernandes (PRB) e Luiz Fragoso (PDT), que registraram candidatura para concorrerem, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito à prefeitura do município nas eleições suplementares que serão realizados no próximo dia 7 de fevereiro. De acordo com o advogado do PMDB, Gezimar Ribeiro Soares, contra Amaro e Luiz pesam denúncias, que vão desde a rejeição de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o fato de um dos candidatos não ter domicílio eleitoral em Carapebus.

Ainda de acordo com Gezimar, Fernandes, que foi presidente da Câmara de Vereadores, teve as contas relativas ao ano de 2002 rejeitadas pelo TCE/RJ por ter infringido o disposto no artigo 29-A, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, segundo o qual o total da despesa do Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 70% de sua receita com folha de pagamento. Ele teria tido as contas rejeitadas e ainda multado em 3.500 Ufirs (segundo relatado no processo no 261.528-3/03 do TCE/RJ).

O PMDB denuncia ainda que no caso de Fragoso, candidato a vice na chapa, o processo de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indica que ele tem domicílio eleitoral no município de Macaé, e não em Carapebus. “A ata da convenção do PRB, apresentada no processo de registro no Cartório da 255ª Zona Eleitoral, indica o nome de Amaro como candidato a prefeito, mas não estabelece com quais partidos o PRB se coligaria; tampouco indica Luiz Fragoso, que é do PDT, como candidato a vice. Esta chapa, ao nosso ver, é precária e injustificável, o que entendemos ser um obstáculo intransponível para o seu registro”, observa o advogado do PMDB. A reportagem de O Diário tentou, mas não conseguiu falar com nenhum representante da chapa “Mudança Para Valer”.

O video que ta dando o que falar na interne,veja,dê sua opnião!!

Itaocara abre concurso com 131 vagas

A partir do próximo dia 19, estarão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Itaocara, na Região Noroeste Fluminense, para preenchimento de 131 vagas em cargos de níveis superior, médio, fundamental completo e fundamental incompleto (4ª série do antigo primário). A seleção é organizada pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). As inscrições poderão ser feitas via internet, pelo site www.ceperj.rj.gov.br, ou em postos presenciais, até 28 de fevereiro. Os vencimentos chegam a R$ 1.086,32.
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência bancária. Há vagas para merendeira, servente, vigia, mecânico, jardineiro, motorista, recepcionista, agente e auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico em contabilidade, professor, psicólogo, médico, nutricionista, dentista, e agrônomo, entre outros.
O concurso ocorrerá em duas etapas. A primeira consta de prova objetiva prevista para ser aplicada em 28 de março. A segunda, no caso de professores, avaliação de títulos e prova prática para quem concorrer a calceteiro, coveiro, eletricista (iluminação pública), servente, jardineiro, mecânico, merendeira, motorista, operador de máquinas pesadas, servente escolar, técnico em digitação/diagramação e telefonista.
Inscrição – Quem tem acesso à internet preenche a ficha e imprime o boleto bancário. E para quem não tem acesso serão dois postos presenciais. Em Itaocara, no Centro de Inclusão Digital Prefeito José Romar Lessa, localizado no Parque Faria Souto, s/nº, próximo ao antigo Fórum e no Rio de Janeiro, na sede da Ceperj, à Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, na Zona Sul do Rio. “Não serão aceitas inscrições via postal, por fax, nem em caráter condicional e elas só serão efetivadas após o banco confirmar o pagamento do boleto”, informou a organizadora do concurso.

Gasolina deve aumentar 2%

O preço da gasolina na bomba para o consumidor deverá ter um aumento de aproximadamente 2% em fevereiro, como reflexo da redução da mistura de álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. A informação é do economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
E esse aumento da gasolina deve impactar no Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV). Depois do dia 1º de maio, esse impacto começará a ser dissipado e seu efeito tende a ser nulo na inflação de 2010, acredita o economista. Para ele, o maior benefício da redução do percentual de mistura é impedir aumentos maiores no preço do álcool combustível, cuja demanda cresce com a ampliação da frota de carros flex.

Quissamã dá mais prazo a aprovados no concurso público

O prazo para convocação dos classificados do concurso do Magistério de Quissamã foi prorrogado até o dia 18, segunda-feira. Atrasos no envio da carta dos Correios para homologação no concurso acabaram levando à prorrogação, com nova convocação de todos os 188 classificados – que deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração até a data limite, das 9h às 16h.
Representante da Secretaria de Administração – que atua em parceria com a Educação nesta fase do concurso -, Andréa disse que o primeiro prazo estipulado pela portaria de convocação foi até a última segunda-feira, dia 11, quando compareceram cerca de 90% dos classificados, apresentando documentação para homologação no concurso.

Fiéis participam da procissão do Mastro de São Sebastião em Barra do Itabapoana

Centenas de fieís participaram neste sábado(16) da procissão do Mastro de São Sebastião durante os festejos do padroeiro de Barra do Itabapoana. A comunidade católica se emocionou lembrando de velhos amigos e moradores ausentes que nos deixaram nesta vida. O mastro saiu da residencia do Sr Efrain Ribeiro indo ao encontro da Bandeira que por sua vez saiu da residencia de Dona Zizi, como acontece todos os anos o evento sempre é acompanhado de muitos fiéis que entoam hinos católicos e orações. Barra do Itabapoana esta em festa até quarta- feira dia 20 com missa solene ás 10 horas da manhã, procissão as 18 horas e muitas atrações, brincadeiras durante todo o dia, corrida de bicicleta, queima de fogos de artificios e show com o grupo Revelação, encerrando os festejos alusivos a São Sebastião.

DETRAN reboca 20 veículos em Macaé

Agentes do Detran apreenderam, nesta quinta-feira (14/1), 20 veículos durante fiscalização contra inadimplência do IPVA e falta de licenciamento anual em Macaé. Todos os veículos apreendidos foram encaminhados para os pátios do departamento e, caso não sejam retirados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados. A liberação dos automóveis apreendidos é feita mediante pagamento dos débitos de IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio.

Marinha do Brasil realiza Operação verão em São João da Barra

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de Macaé, estará realizando, em São João da Barra, neste final de semana, a Operação Verão. A iniciativa tem por finalidade atender a comunidade pesqueira do município na atualização de cadernetas de pescador profissional e na vistoria e regulamentação de documentos de embarcação.
O atendimento acontecerá na sede da secretaria de Pesca do município. Segundo informação da secretaria, aproximadamente 20 pescadores necessitam renovar a caderneta para que possam continuar exercendo legalmente a profissão. O documento tem validade de dois anos. Em relação à regulamentação de embarcação, o cálculo é de que aproximadamente 60 embarcações sejam vistoriadas e regulamentadas.

FAROL: Programação de Shows agrada, mas a violência assusta até a Polícia

(*)RESUMO DO FAROL(ocorrências do final de semana da PM)

-Jovem baleado ao reagir assalto
-Oito casais assaltados na beira mar
-Três baleados durante desentendimentos
-Dois presos com sacolés de cocaína
-Três presos com armas

A Prefeitura de Campos cumpriu a sua parte, mas o Governo do Estado deixou a desejar na área de segurança. Os policiais militares que estavam de plantão no primeiro final de semana de 2010 na praia campista se desdobraram para tentar atender as inúmeras vítimas de assaltos e tentativas de homicídio, mas o efetivo não foi suficiente. A violência chegou a assustar até os mais experientes policiais. Vamos às concorrências:

JOVEM BALEADO AO REAGIR ASSALTO
Ao reagir a um assalto, Natan Duarte Castro, de 22 anos, residente na Rua Feliciano Viana, Parque São Benedito, levou um tiro na barriga, na madrugada deste domingo (03), na beira mar do Farol de São Thomé. Três homens – dois negros e um de cor parda – renderam Natan e sua namorada, por volta das 3h, e quando tentaram roubar o celular da jovem, houve a reação. Os criminosos fugiram levando o telefone, um cordão de prata e R$ 100,00 em dinheiro. Depois de atendimento no Posto de Urgência do Farol, Natan foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM), onde os médicos de plantão realizaram uma cirurgia para conter uma hemorragia e, em seguida, o encaminharam à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Natan é mais um numa estatística da Praia do Farol de São Thomé, que preocupa as autoridades policiais de Campos. Em 72 horas, oito casais foram assaltados na beira mar do Farol. Nesta madrugada de domingo (03), houve mais prisões por porte ilegal de arma e outras queixas de assalto.

OITO CASAIS ASSALTADOS
Casais estão sendo rendidos por criminosos armados no período da noite e madrugada na beira mar do Farol. Além de terem roubados os pertences, muitos rapazes e moças passam por momentos de constrangimento e perigo. Eles são ameaçados de morte e até obrigados a tirar suas roupas e mostras seus corpos.
O número de registros no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO/Farol) chega a assustar. Em 48 horas – da virada de 31 para o dia 1º até a noite deste sábado (02) – os policiais militares atenderam oito casais vítimas desse tipo de ação criminosa.
Até os policiais que têm uma rotina ligada diretamente a ocorrências de assaltos e furtos, se mostram surpresos e preocupados com tantos casos de abordagens à beira mar no Farol.

DOIS PRESOS COM COCAÍNA
Dois presos com 23 sacolés de cocaína na noite de domingo (03), em frente ao Clube São Thomé, no Farol. Maicon Silva, de 18 anos, morador no Parque Saraiva (Goitacazes), e o menor D.M, de 16, foram encontrados com as drogas. Eles foram levados para a 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro) para autuação em flagrante.

QUATRO PRESOS COM ARMA
Policiais militares prenderam, na manhã deste domingo (03), quatro suspeitos de praticarem assaltos na Praia do Farol de São Thomé. Com a quadrilha a PM apreendeu uma garrucha, calibre 22, marca Rossi e, além de recuperar parte do material roubado, os policiais ainda encontraram vítimas do bando e testemunhas. Foram levados para a 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro): Marcelo Sepúlveda Cordeiro, 18 anos; Diego Lima Franco, 19 anos; e ainda dois adolescentes de 16 anos. O delegado de plantão analisa o caso.
Outra arma no Farol – Já na madrugada deste domingo, por volta das 2h15, Walney Barros da Silva, 19 anos, foi preso com um revólver, calibre 32, marca INA, com cinco munições intactas. Outros dois suspeitos também foram levados para a delegacia. O fato aconteceu na Avenida Atlântica, quando policiais militares receberam uma denúncia de que um casal tinha sido assaltado por quatro bandidos e procuravam os autores do roubo.
A ocorrência foi encaminhada à 134ª DP/Centro.

POLÍTICA

ex-governador Anthony Garotinho reafirmou seu posicionamento político e desmentiu acordos a ele atribuídos: “Não há acordo com Mocaiber nem com Arnaldo Vianna, pois eles destruíram a Prefeitura de Campos. Rosinha está tendo muito trabalho para colocar as coisas nos seus devidos lugares”.
As declarações foram dadas nesta quarta-feira (30/12) durante uma entrevista na Rádio Diário FM(100,7MHz). Garotinho e a prefeita Rosinha foram entrevistados durante toda a manhã e responderam perguntas do apresentador e dos ouvintes da emissora. A insistência de um jornal de Campos em colocar o ex-governador no centro de um acordo o levou a dar novas declarações. “Estão dizendo que eu e o ex-prefeito Mocaiber temos um acordo porque ele retirou da Justiça algumas ações contra mim. Mentira. Ele, na verdade, retirou as ações porque tudo que eu dizia em relação a seu governo aconteceu. Veio a ‘Telhado de Vidro’ e confirmou. Silvaldo Abílio, que à época presidia a Campos Luz, foi para a cadeia. Então, o que eu dizia foi confirmado. Por isso que ele retirou as ações”, declarou Garotinho.

Faetec começa matrícula para nível médio e pós-técnico nesta segunda

Por Ascom da Faetec


As Escolas Técnicas da Faetec realizarão nesta segunda-feira (18/1), entre 9h e 20h, a matrícula dos classificados para as vagas do ensino técnico de nível médio (concomitante e subsequente) e para a especialização em Enfermagem do Trabalho.



Neste dia, serão atendidos somente os candidatos cujos nomes começam com as letras de A a L. Os demais deverão comparecer na terça-feira (19/1). Os convocados que não respeitarem o período estabelecido perderão o direito à vaga.



A documentação completa para a matrícula está no Manual disponível no site da Faetec.
É necessária a entrega de três fotos 3x4 recentes e apresentação de original e cópia da carteira de identidade, da certidão de nascimento ou casamento, do comprovante de residência, e para os maiores de 18 anos do CPF, do título de eleitor e para os homens o certificado de reservista.

Homem morto em troca de tiros em Santa Clara

Um homem, ainda não identificado, que levou um tiro no peito ao trocar tiro com a Polícia Militar em Santa Clara, São Francisco de Itabapoana, na noite de sexta-feira, morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Manoel Carola, localidade de Ponto de Cacimbas. A vítima teria sido apontada por pedestres de está praticando assalto na orla da praia, mas quando a polícia chegou para averiguar o fato foi recebia a balas tendo revidado.informações folha da manhã.

Tremor no Haiti equivale a 30 bombas de Hiroshima, diz jornal

SÃO PAULO - O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o Haiti na tarde de terça-feira liberou energia equivalente a 30 bombas nucleares, como a que destruiu a cidade japonesa de Hiroshima, em 1945. - É como se 18 bilhões de quilos de dinamite explodissem ao mesmo tempo - disse o geofísico João Willy Corrêa Rosa, da Universidade de Brasília, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

A energia foi liberada em um tremor que durou pouco mais de um minuto e se concentrou a oito km de profundidade e a 15 quilômetros da capital, Porto Príncipe. O terremoto principal foi seguindo de dezenas de outros. Desde a tarde de terça-feira, foram registrados pelos menos mais 45 abalos de menor intensidade.

Os tremores são causados por causa de uma falha geológica conhecida como Enriquillo-Plaintain, que corta o sul do Haiti.

Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. No entanto, devido à precariedade dos serviços básicos do país, ainda não há estimativas sobre o número de vítimas fatais nem de feridos. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.

PM recupera moto e prende dois assaltantes

Policiais militares prenderam dois assaltantes em flagrante na localidade de Volta Redonda, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI), no início da madrugada desta quinta-feira (14), e ainda recuperaram uma motocicleta roubada em Campos e outros pertences da vítima.
Alex Domingues Carvalho Chaves, 18 anos, e Felipe Oliveira Machado, 20 anos, foram presos na Motocicleta Honda Titan CG 125, cor preta, placa KPP-1308, ano 2008. Com a dupla a PM recuperou também um aparelho de telefone celular e documentos da vítima. Alex e Felipe foram levados para a 147ª Delegacia de Polícia (DP/SFI), onde foram autuados em flagrante por assalto à mão armada e encaminhados à Casa de Custódia Dalton Castro, em Guarus, onde ficarão presos à disposição da Justiça.
O roubo – O assalto aconteceu na Rodovia BR-101, na altura do km 10 da Campos/Vitória, por volta das 23h30 desta quarta-feira (13), quando Denílson Terra Calixtro teve a moto, o celular e os documentos roubados por dois bandidos. A Polícia Militar foi acionada após o roubo e conseguiu prender os assaltantes.

Policial civil preso após matar homem em SFI

Crime passional no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O policial civil Célio Silva Rosa, 28 anos, lotado no Estado do Espírito Santo, matou a tiros Marcos Vinícius Fernandes, também de 28 anos, crime ocorrido por volta das 5h deste domingo (10/01), na localidade de Barra do Itabapoana, zona rural de SFI. O policial se apresentou espontaneamente na 147ª Delegacia de Polícia (DP/SFI) com a arma do crime, uma pistola ponto 40. De acordo com a Polícia, os dois teriam se desentendido por causa de uma mulher, durante um show no município, na noite anterior.
O homicídio ocorreu na Rua Beira Rio, em frente à residência do dono do Bar Salazar. A vítima morreu no local. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Área (responsável pelos flagrantes no fim de semana), a 146ª DP/Guarus, onde o delegado de plantão vai autuar o policial civil em flagrante. Célio será levado para a Casa de Custódia Dalton Castro, onde ficará preso à disposição da Justiça.

Nova eleição em Carapebus: termina sábado o prazo para registro de candidaturas a prefeito

O eleitor de Carapebus vai às urnas para escolher novamente o prefeito no dia 7 de fevereiro próximo. Conforme o calendário eleitoral publicado pelo TRE, termina neste sábado (09/1) o prazo para que os candidatos e coligações façam o pedido de registro da candidatura. A cidade é uma de pelo menos 52 do País em que os eleitos para o cargo de prefeito tiveram o mandato cassado pela Justiça — sete são no Rio. Por enquanto, os prefeitos continuam nos cargos por conta de liminares. Outras cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — podem ter eleições se os prefeitos forem cassados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão da corte fluminense, negando o registro à candidatura de prefeito a Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB), que venceu as eleições. Cordeiro teve o registro cassado porque suas contas não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo colocado nas eleições, Amaro Fernando (PRB) afirmou que vai se candidatar. O presidente da Câmara de Vereadores responde interinamente pelo cargo de chefe do Executivo municipal.

CONFIRA O CALENDÁRIO DO TRE PARA CARAPEBUS:


09 de janeiro – sábado

(29 dias antes)

Último dia para os candidatos requererem seu registro perante o cartório eleitoral, até às 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não o tenha requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).

10 de janeiro – domingo

(28 dias antes)

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
(Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).

3. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).

11 de janeiro – segunda-feira

(27 dias antes)

1. Último dia do prazo para os partidos e coligações constituírem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).

2. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, se for o caso (Lei nº 9504/97, art. 52)

13 de janeiro – quarta-feira

(25 dias antes)

1. Último dia para a publicação dos nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 2o)

2. Último dia para a publicação do edital de manutenção ou alteração da nomeação dos mesários (Código Eleitoral, art. 120, caput e § 3º )

15 de janeiro – sexta-feira

(23 dias antes)

Último dia do prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º).

18 de janeiro – segunda-feira

(20 dias antes)

1. Último dia para nomeação dos membros da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 1o)

2. Último dia do prazo para designação da localização das Seções Eleitorais (Código Eleitoral, art. 135, caput)

3. Último dia do prazo para os partidos reclamarem da nomeação dos membros das Mesas Receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput)

19 de janeiro – terça-feira

(19 dias antes)

Último dia para que o Juiz Eleitoral decida sobre a reclamação referente à nomeação de Mesa Receptora (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput)

20 de janeiro – quarta-feira

(18 dias antes)

Último dia do prazo para os partidos recorrerem da decisão do Juiz Eleitoral sobre a nomeação dos membros da Mesa Receptora (Lei 9.504/97, art. 63, § 1o).

21 de janeiro – quinta-feira

(17 dias antes)

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.

23 de janeiro – sábado

(15 dias antes)

1. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões
(Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

25 de janeiro – segunda-feira

(13 dias antes)

Último dia do prazo para o Tribunal Regional Eleitoral decidir os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das Mesas Receptoras (Lei nº 9504/97, art. 63, § 1o).

28 de janeiro – quinta-feira

(10 dias antes)


1. Último dia do prazo para o Presidente da Junta Eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores que houver nomeado e para a publicação, mediante edital, da composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

2. Último dia do prazo para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes de repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para funcionamento das Mesas Receptoras no dia da votação (Código Eleitoral, art. 137).

FEVEREIRO DE 2010

02 de fevereiro – terça-feira

(5 dias antes)

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

04 de fevereiro – quinta-feira

(3 dias antes)

1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Último dia do prazo para os partidos políticos e as coligações indicarem ao Juiz Eleitoral representante para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65, §§ 1o ao 3o).

3. Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou Presidente da Mesa Receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

4. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.

5. Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

6. Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

7. Último dia para a realização de debates ( Resolução TSE nº 22.452, de 17.10.2006).

05 de fevereiro – sexta-feira

(2 dias antes)



1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

2. Data em que o Presidente da Mesa Receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

3. Último dia para a propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução TSE nº 22.460, de 26.10.2006).

06 de fevereiro – sábado

(1 dia antes)

1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).

3. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

07 de fevereiro – domingo

DIA DAS ELEIÇÕES
Às 7 horas

Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

Às 8 horas

Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas

Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

Depois das 17 horas

Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

09 de fevereiro – terça-feira

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

10 de fevereiro – quarta-feira



1. Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).

2. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pela Junta Eleitoral.

12 de fevereiro – sexta-feira

1. Último dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado da eleição e proclamar os eleitos.

2. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório.

19 de fevereiro – sexta-feira

Último dia do prazo para os comitês financeiros encaminharem à Justiça Eleitoral, o conjunto das prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê (Lei nº 9.504/97, art. 29, inciso III).

MARÇO DE 2010

01 de março – segunda-feira

Último dia do prazo para publicação da decisão que julgou as contas dos candidatos (Lei nº 9504/97, art. 30, § 1o).

04 de março – quinta-feira

Último dia do prazo para diplomação dos candidatos eleitos (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 1o).

09 de março – terça-feira


Último dia para que os candidatos, os partidos políticos e coligações promovam a retirada da propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso. (Resolução nº 22.718/2008, art. 78).

ABRIL DE 2010

08 de abril – quinta-feira

Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 07 de fevereiro de 2010 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (Lei nº 6.091/74, art. 7o).

AGOSTO DE 2010

30 de agosto – segunda-feira

Data até a qual os candidatos ou partidos políticos deverão conservar a documentação concernente às suas contas, desde que não esteja pendente de julgamento qualquer processo judicial relativo às contas, hipótese em que deverão conservá-la até a decisão final (Lei nº 9.504/97, art. 32).

Licitação para obras do novo shopping popular ainda neste mês

As obras de reforma e ampliação do Shopping Popular Michel Haddad entrarão em licitação este mês. De acordo com o secretário municipal de Obras e Urbanismo, César Romero, os trabalhos no local devem durar em torno de três a quatro meses.

- Assim que forem licitadas, as obras serão iniciadas e, se tudo ocorrer como o previsto, em final de maio os camelôs já estarão devidamente instalados - disse.

O novo shopping popular ocupará o mesmo lugar e mais uma rua atrás do Mercado Municipal, que será integrada e se tornará um espaço único, onde ficarão as novas bancas.

O projeto conta com aproximadamente 600 bancas, divididas em blocos modulados, onde serão demarcadas as áreas de circulação. A cobertura será tensionada, cobrindo todos os vãos, com coletor de água pluvial, para que ela possa ser utilizada na lavagem dos pisos, por exemplo.

O novo espaço contará, também, com local especifico para carga e descarga de mercadorias, ponto de táxis e bicicletário. As calçadas também serão alargadas, tudo para garantir a acessibilidade e conforto da população.

Prefeita faz mudanças no secretariado e gera especulações

Insatisfação ou reforma administrativa? A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), promoveu algumas mudanças no secretariado. Diante das substituições, uma pergunta fica no ar: será que os resultados da sua administração são tão ruins que as mudanças foram inevitáveis? Afinal, ela teve somente em 2008 de verbas de royalties do petróleo e participações especiais a quantia de R$ 158 milhões e pouco foi feito no que diz respeito à infraestrutura urbana.
Trocas na administração – O fiscal de rendas Roberto D’Afonseca Monteiro assume a Secretaria de Fazenda. Ele já comandou a pasta nos governos João Francisco e Dodozinho Mendonça. Outra mudança é na Secretaria de Promoção Social: entra o vereador Neco (José Amaro Martins de Souza), do PMDB e sai Carlos Frederico Machado dos Santos, irmão da prefeita.
O ex-vereador Adilson Almeida assume a Secretaria de Esportes.
O ex-vereador Cláudio Márcio Gomes Martins, o Marcinho, vai para o gabinete da prefeita. No Meio Ambiente, sai Edson Carvalho e entra o 1º suplente do PMN, Alex Firme. Na Secretaria de Comunicação, o professor Antônio (Antonio Lopes Neves), que ocupava a subsecretaria, assume a pasta. O ex-vereador Osvaldo Barreto assume a Secretaria de Agricultura.
Na Secretaria de Administração assume Lara Cordeiro Valentim Mello, em substituição a Luiz Augusto Bomgosto da Cunha. A Secretaria de Transporte vai ter o suplente de vereador nas últimas eleições Flávio da Silva Batista como secretário, que assume pela primeira vez uma pasta na administração. Na pesca sai Eleilton Ribeiro Meireles e entra o ex-vereador João Batista dos Santos Filho, o Batista Eletricista.

Beto Azevedo promove mudanças no secretariado

Beto Azevedo,promove mudanças no seu secretariado neste início de 2010.Azevedo ainda não deu declarações sobre os motivos das substituições. As primeiras informações dão conta das seguintes mudanças:

SECRETARIA DE OBRAS – Novo titular é Fauazi Cherene; sai José Carlos Azeredo, o Carlinho do Cartório.

SECRETARIA DE FAZENDA – Novo titular José Carlos, o Carlinh do Cartória; sai Joselilton Silva Azevedo, o Ninil.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- Novo titular Roberto Vinagre; sai Lael José Santos.

SECRETARIA DE ESPORTES- Novo titular é Valdinei ; sai Romário Andrezza.

Propaganda partidária de 2010 começa nesta quinta com PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai abrir o período de propaganda partidária no primeiro semestre de 2010 em cadeia nacional de rádio e televisão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa do partido comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (AL) vai ao ar na quinta-feira, 7, das 20h às 20h10 em rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.


Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.



O TSE deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.



O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Uenf abre concurso para professor

A Uenf está com inscrições abertas até 25/02/2010 para o concurso de professor associado, com 35 vagas distribuídas entre os quatro Centros da Universidade: Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA).
De acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos em vigor (Lei Estadual 4.800/2006), o salário de professor associado da Uenf varia de R$ 5.497,00 a R$ 7.017,00. Já no momento do ingresso o servidor pode requerer o seu enquadramento na tabela do Plano de Cargos. O regime é estatutário, com direito a adicional por tempo de serviço de 10% nos primeiros três anos e 5% a cada novo triênio, até atingir o máximo de 60%.
O auxílio-alimentação (no valor de R$ 168,00) é pago diretamente na folha de pagamento. O auxílio-creche é de R$ 150,00 por dependente de até seis anos, limitado a três dependentes. A cada cinco anos o servidor faz jus a licença-prêmio de três meses. Adicionais de insalubridade e periculosidade são concedidos conforme o caso, com base em laudo técnico emitido por perito externo.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/12/09, nas páginas 31 a 36, e já pode ser consultado a partir do Portal da Uenf ou pela cópia anexa.

Justiça cassa mais dois vereadores de São Paulo

Eles foram denunciados por receberem doações irregulares em 2008

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou os mandatos dos vereadores de São Paulo Jooji Hato (PMDB) e Paulo Frange (PTB) por captação ilícita de recursos nas eleições do ano passado. A decisão, publicada na sexta-feira (18), também declara os vereadores inelegíveis por três anos. Em outubro o juiz havia cassado outros 14 vereadores pelo mesmo motivo, mas eles continuam no cargo até que recursos contra eles sejam julgados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Segundo a sentença, Hato recebeu doações irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e da Empresa Industrial e Técnica S.A , que totalizaram 27,8% dos recursos arrecadados pelo candidato em 2008. Já Frange recebeu 35,86% do total de campanha da AIB.

Em ambos os casos, o juiz entendeu que as quantias recebidas tiveram potencialidade de contaminar o processo eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico. Silveira estabeleceu o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso.

As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Os vereadores têm até 11 de janeiro para recorrer da decisão de primeira instância ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Os vereadores que foram cassados em outubro continuam no cargo, pois o juiz recebeu o recurso com efeito suspensivo, isto é, os vereadores cassados podem continuar com o mandato enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

Procurado pela reportagem, a assessoria de Frange disse que não conseguiu contato com o vereador, que está em Uberaba. A assessoria de Hato não se manifestou.

Fonte: R7

Primeira inauguração de Rosinha em 2010: Casa de Apoio Médico no Farol

A primeira inauguração do Governo Rosinha Garotinho, em 2010, ocorreu no início da noite desta sexta-feira (01), no Farol de São Thomé. Trata-se da ”Casa de Apoio Médico”, uma unidade da Secretaria Municipal de Saúde, que atenderá aos casos específicos de hidratação e aplicação de glicose, e ainda a quem tiver problemas com a alimentação. O atendimento da Casa é estratégico e visa também desafogar os Postos de Urgência do Farol e do Lagamar. Três equipes compostas de médicos e enfermeiros se revezarão 24 horas, contando também com uma ambulância exclusiva para remoções.
_Temos dados que revelam que há grande demanda de pessoas que necessitam de glicose por causa do uso bebidas alcoólicas e de hidratação por exposição ao sol. Com base nessas estatísticas, achamos por bem montar o atendimento especial, que também servirá para o desafogamento dos Postos de Urgência, disse a subsecretária de Saúde, Lúcia Rebel, que representou o secretário de Saúde, Paulo Hirano.
Além da subsecretária de Saúde, também estiveram presentes membros do 1° escalão do governo, como o superintende de Ações Governamentais, José Carlos Ferrugem que, na ocasião, falou em nome da prefeita Rosinha Garotinho, e também o presidente da Fundação Municipal Trianon e secretário de Cultura, Orávio de Campos Soares.

Rio Paraíba recua para 8m56

O nível do Rio Paraíba do Sul, em Campos, que atingiu a cota de 9m50, na noite de sábado (02), vem reduzindo gradativamente e, na medição das 6h desta segunda-feira (04), apresentava a cota de 8m56, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Apesar da dedução, a equipe técnica da Defesa Civil Municipal continua monitorando o Rio Paraíba do Sul.
“O nível das águas continua baixando, mas ainda temos previsão de chuvas em São Paulo e no sul do Estado do Rio de Janeiro, por isso manteremos as equipes da Defesa Civil em alerta”, explicou Soares.
A boa notícia, conforme o secretário municipal de Defesa Civil, é que não houve necessidade de remover as comunidades ribeirinhas, inclusive as famílias da Ilha do Cunha.

Feliz 2010!!!!!

2009 SE FINDA, O NATAL, JÁ FOI, 2010, ESTÁ POR VIR. ASSIM A CADA UM RESTA VIVER O PRESENTE, PLANEJANDO O FUTURO E EXECUTANDO O PLANEJADO.
VIVER HOJE, COM FÉ, ÉTICA E VONTADE DE VENCER!
PRECISAMOS EXERCITAR O APRENDIZADO CONSTANTE, RECONHECER NOSSAS FALHAS, ASSUMÍLAS CORRÍGI-LAS E APRENDER, POIS O HOJE, É UMA OPORTUNIDADE DE MELHORIA, COMO PESSOA, COMO PROFISSIONAL E COMO CIDADÃO. ASSIM, SEJAMOS HUMILDES AO PERGUNTAR E ACOLHEDORES AO ESCUTAR. TENHAMOS A CERTEZA QUE NINGUÉM SABE O BASTANTE E QUE SEMPRE DEPENDEMOS UNS DOS OUTROS NA LONGA ESTRADA DA VIDA, ONDE BUSCAMOS A FELICIDADE, QUE SEMPRE SE FAZ PRESENTE, PORÉM NÃO A PERCEBEMOS.
ROGO A DEUS, POR TODOS NÓS, PELOS SANFRANCISCANOS E AMIGOS, PARA QUE NOS CONCEDA UM 2010 DE MUITA FÉ, SAÚDE, E PAZ, O RESTO AGENTE FAZ!

VEREADOR TININHO.