Garotinho poderá ser candidato a deputado estadual

Hoje com estas novas pesquisas ele é candidatíssimo a governador, mesmo com a saída de Lindberg do páreo da disputa estadual. Ele manterá este quadro até abril ou maio esperando pela definição de Cesar Maia, Gabeira e do PSDB. Se confirmada a polarização com Cabral, Garotinho pode desistir da disputa no mano-a-mano. Aí está certo que ele não sairia nem a senador e nem a deputado federal. Neste cenário está certo que Garotinho será candidato a deputado estadual. Garotinho não quer ir para Brasília. Ele prefere se manter no estado com seu programa de rádio e uma cadeira na Alerj com significativa votação para a formação de uma boa bancada. A conferir.

Acidentes: seis feridos nas estradas de Campos e região

Seis pessoas ficaram feridas em acidentes registrados neste sábado(26/12). Na Estrada que liga Campos ao município de São Francisco de Itabapoana(RJ 224), um carro de passeio atropelou um cavalo e os quatro ocupantes do carro sofreram ferimentos leves. Já o policial militar Walter Pereira da Silva, 50 anos, sofreu uma queda de moto na BR-101, perto do Aeroporto, e também teve ferimentos de natureza leve. No Parque Presidente Vargas,em Campos, foi registrado o atropelamento de José Jorge Júnior, 46 anos. A vítima ficou internada no HFM em observação médica

Onde estão os R$ 158 milhões de royalties de SJ da Barra?

No que pese ser um dos menores municípios do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra recebeu, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 158 milhões com repasses mensais de royalties. Foram R$ 73 milhões em doze em repasses mensais e R$ 85,2 milhões em quatro de participação especial.

Mesmo dispondo de tanto dinheiro, o governo municipal não dá uma contrapartida na eficiência da oferta dos serviços à população. Fica difícil entender por que alguns problemas se arrastam. O dinheiro dos royalties parece ser mais do que suficiente para resolver os principais problemas da cidade e aliviar de maneira notável as precárias condições em que vive a maioria da população.

Se perguntada, dificilmente a prefeita Carla Machado daria respostas satisfatórias a questões como: O que foi feito na ampliação e recuperação da infra-estrutura urbana? E as políticas sociais ?

O que são royalties?

Os royalties constituem uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. A palavra royalty tem sua origem no inglês royal, que significa “da realeza” ou “relativo ao rei”.
Originalmente, royal era o direito que os reis tinham de receber pagamento pela extração de minerais feita em suas terras.
No Brasil, os royalties são aplicados quando o assunto é recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, sendo uma compensação financeira que as empresas exploradoras e produtoras desses bens não-renováveis devem ao Estado e municípios cujo pagamento é feito mensalmente.

Contra a Vistoria Anual de Veículos do Detran

A vistoria anual de veículos está com os dias contados no Estado do Rio de Janeiro. Tramita na Assembleia Legislativa do Rio - Alerj, o Projeto de Lei nº 1190/2007, de autoria de João Pedro (foto) que cria o Licenciamento Eletrônico de Veículos.- O Rio é o único estado da federação que obriga os donos de veículos a comparecer, anualmente, a um dos 44 postos de vistoria do Detran. Com o licenciamento eletrônico, a população ganhará em comodidade e facilidade, podendo fazer tudo pela Internet. O Estado também vai ganhar, economizando mais de R$ 9 milhões por mês com prestadores de serviços - disse o deputado.De acordo com a justificativa do projeto, há um verdadeiro "aluguel" de itens de automóvel com o objetivo específico e temporário de aprovação na vistoria. Após a aprovação, os veículos, deficitários, voltam às ruas.- É por isso que a vistoria anual é ineficiente. O correto é vistoriar os carros no dia-a-dia, nas ruas. A atual vistoria gasta recursos do povo e o tempo do cidadão. Já está mais do que comprovado que esse modelo não gerou uma melhora na qualidade dos veículos que vemos nas ruas - disse o parlamentar, reafirmando as vantagens do licenciamento eletrônico: - Após o pagamento da taxa, o novo documento de licenciamento será entregue na casa do dono do veículo, em prazo determinado, pelos Correios. Esse sistema existe em quase todos os Estados brasileiros e permite licenciar o veículo de forma on-line - afirmou o deputado.População apóia a medidaA proposta de instituir o licenciamento eletrônico de veículos vem sendo aprovada pela população. Para Andiara Vilhena, a vistoria é um transtorno para a sociedade. “Além disso, todos conhecem as ilegalidades das vistorias e os postos que 'dão um jeitinho' para termos os carros aprovados", afirmou. Já o advogado Sérgio Vieira questiona o destino do valor das taxas pagas. “Dou total apoio para o projeto se tornar lei. O nosso dinheiro vai para onde no Detran?".
Parlamentar estuda proposta em relação ao IPVA
Além de sugerir o licenciamento eletrônico de veículos, o deputado João Pedro pretende apresentar uma proposta para equiparar o valor do IPVA pago no Rio de Janeiro em relação a outros Estados. “Temos informações de que existe um grande número de pessoas, principalmente das regiões Norte e Noroeste do Rio, que emplacam veículos no Espírito Santo e em Minas Gerais devido ao valor do IPVA. Comecei a estudar uma proposta para apresentar na Alerj de forma a equiparar esse valor e garantir que as pessoas emplaquem os carros no Rio de Janeiro, o que vai permitir o aumento da arrecadação estadual, além de gerar comodidade à população”, concluiu o deputado.

PM prende suspeito de matar dono de Forró assassinado em S. Fco de Itabapoana

Policiais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Santa Clara, juntamente com o Grupo de Ações Táticas (GAT) da 3ª Companhia de São Francisco de Itabapoana (SFI) e um PM de folga prenderam Flávio da Silva Alves, 31 anos, o Bodão, acusado de ter matado a tiros Adriano Soares dos Santos, 40 anos, dono de um forró na localidade de Pingo D’Água, zona rural de SFI. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (25/12).

A prisão ocorreu numa pousada de Santa Clara, no final da tarde do mesmo dia, após tensa negociação entre os PMs e o acusado, que estava escondido no sótão com um revólver, calibre 32, com seis munições intactas. Depois da intervenção de um policial militar de folga, que conhece Bodão, ele resolver se entregar. A negociação levou cerca de 20 minutos. Com relação ao crime, o acusado limitou-se a dizer que teve uma discussão com o dono do forró, mas não revelou o motivo.

Levado para a 147ª Delegacia de Polícia (DP/SFI), Bodão foi autuado em flagrante por homicídio e conduzido à Casa de Custódia Dalton Castro, em Guarus, Campos, onde ficará preso à disposição da Justiça.

O crime – De acordo com a Polícia, Bodão teria tentado entrar no forró da vítima para matar um dos frequentadores. Ao ser barrado pelo proprietário, Bodão deu um tiro para o alto e dois em direção a Adriano, que morreu a caminho do Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas. O matador abandou sua moto no local e fugiu a pé em direção a um canavial.

Concurso/SJB: candidatos reclamam no 1º dia de inscrição

Lentidão no atendimento gerou várias reclamações dos candidatos que foram fazer inscrição para o concurso da Prefeitura de São João da Barra. O atendimento feito no Ciep localizado na sede do município ficou comprometido em virtude de falhas na conexão da internet. Nesta quinta-feira (24/12) o atendimento será reiniciado e se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2010.
Ao todo são 445 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os candidatos vão concorrer a cargos em inúmeras áreas e os salários variam de R$ 537,10 a R$ 1.481,95. As provas serão aplicadas pela Funrio no dia 24 de janeiro de 2010. Confira no gráfico abaixo o número de vagas para cada cargo, os salários e carga horária, assim como os pré-requisitos.


CARGO REMUNERAÇÃO VAGAS
AC* VAGAS
PD* PRÉ-REQUISITOS Carga
Horária
ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.481,95 3 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social e registro ou inscrição na entidade profissional competente 20h
BIBLIOTECÁRIO R$ 1.481,95 2 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia e registro ou inscrição na entidade profissional competente 30h
CONTADOR R$ 1.481,95 1 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Contabilidade e registro ou inscrição na entidade profissional competente 30h
FISIOTERAPEUTA R$ 1.481,95 3 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia e registro ou inscrição na entidade profissional competente 20h
MUSICOTERAPEUTA R$ 1.481,95 2 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Musicoterapia ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior com especialização em nível de pós-graduação em Musicoterapia e registro ou inscrição na entidade profissional competente 20h
NUTRICIONISTA R$ 1.481,95 3 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição e registro ou inscrição na entidade profissional competente 20h
ORIENTADOR EDUCACIONAL R$ 1.100,00 20 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior com especialização em nível de pós-graduação em Orientação Educacional. 20h
PEDAGOGO R$ 731,82 25 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia 20h
PROFESSOR I (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) R$ 731,82 19 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Educação Artística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (HISTÓRIA) R$ 731,82 19 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (CIÊNCIAS) R$ 731,82 19 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Biologia, Química, ou Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. (habilitação em docência dos últimos anos do Ensino Fundamental) 16h/a
PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA) R$ 731,82 20 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior de licenciatura plena em Educação Física e registro ou inscrição na entidade profissional competente 16h/a
PROFESSOR I (ESPANHOL) R$ 731,82 14 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Espanhol, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (GEOGRAFIA) R$ 731,82 19 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (INGLÊS) R$ 731,82 19 1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (MATEMÁTICA) R$ 731,82 30 5 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (MÚSICA) R$ 731,82 8 2 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Música, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PROFESSOR I (PORTUGUÊS) R$ 731,82 30 5 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Português/Literaturas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 16h/a
PSICÓLOGO R$ 1.481,95 3 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia e registro ou inscrição na entidade profissional competente 20h
PSICOPEDAGOGO R$ 1.100,00 10 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em licenciatura plena em Pedagogia ou Habilitação plena em áreas de licenciatura com especialização em nível de pós-graduação em Psicopedagogia. 20h
SUPERVISOR DE ENSINO R$ 1.100,00 20 Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Educacional ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior com especialização em nível de pós-graduação em Supervisão Educacional. 20h
INSPETOR DE ALUNOS R$ 558,60 20 Certificado de conclusão de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação 30h
PROFESSOR II – 1º AO 5º ANO R$ 613,29 32 4 Certificado de conclusão de ensino médio – modalidade normal, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com Habilitação em Magistério para Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior com Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 22h/a
PROFESSOR II – ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 613,29 7 Certificado de conclusão de ensino médio – modalidade normal, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com Habilitação em Magistério para Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil ou Curso Normal Superior com Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil ou Curso de Formação na Área de Educação Especial com no mínimo de 150h. 22h/a
PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 613,29 30 Certificado de conclusão de ensino médio – modalidade normal, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou Curso Normal Superior com em Educação Infantil 30h
PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 613,29 25 Certificado de conclusão de ensino médio – modalidade normal, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou Diploma ou certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou Curso Normal Superior com em Educação Infantil 22h/a
AUXILIAR DE CRECHE R$ 537,10 20 Certificado de conclusão de ensino fundamental, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação 30h

* AC – Ampla Concorrência/ PD – Portadores de Deficiência

Última pesquisa de 2009 mostra avaliação dos governos e cenário eleitoral

Realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro, com 2.000 entrevistados no Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto UP Pesquisa e Marketing, dirigido pelo conceituado pesquisador Herich Ulrich, que durante mais de 20 anos comandou o departamento de pesquisas do IBOPE, a pesquisa é o retrato de como termina o quadro administrativo político e eleitoral no Estado do Rio de Janeiro. Vale a pena lembrar que a pesquisa emprega o método domiciliar e a margem de erro é de apenas 2 pontos percentuais. Vamos aos números:


Como os eleitores de Campos avaliam o governo Rosinha

Veja a tabela:
Ótimo………………………… 23%
Bom………………………….. 20%
Regular……………………… 39%
Ruim…………………………. 0%
Péssimo……………………..17%




O eleitorado foi perguntado se o Estado do Rio de Janeiro está no caminho certo ou errado? 34% disseram que está no caminho certo. No entanto, a maioria da população (54%), afirmou que o estado está no caminho errado. Os prefeitos na sua maioria estão mal avaliados. Apenas 6% consideram ótima a administração do prefeito da sua cidade; 21% boa; 33% regular; 13% ruim; e 22% péssima.
O governador Sérgio Cabral tem aprovação apenas de 35% da população. 6% de ótimo e 29% de bom, 5% de ruim e 20% de péssimo. As pessoas estão preocupadas com a segurança no estado. 88% afirmam ter medo de serem vítimas de uma bala perdida. 84% afirmam ter medo de ter a casa roubada; e para 67% da população, a violência no Rio aumentou nos últimos anos. A percepção de que a violência diminuiu é de apenas 9%. Para 24% continua igual.

Vamos aos dados eleitorais:
Na pesquisa espontânea veja o resultado:

Cabral………………………………..8%
Garotinho……………………………5%
Gabeira………………………………2%
César Maia………………………….1%
Lindberg……………………………..1%
Branco / Nulo / Nenhum………15%
Indecsisos………………………….68%

Cenário 1

Cabral…………………………. 33%
Garotinho…………………….. 23%
Gabeira……………………….. 11%
Lindberg……………………….. 5%
Brancos / Nulos…………….. 20%
Indecisos………………………. 9%

Cenário 2

Cabral…………………………. 33%
Garotinho……………………. 23%
César Maia…………………… 7%
Lindberg………………………. 6%
Brancos / Nulos…………… 22%
Indecisos……………………… 9%

Cenário 3

Cabral………………………… 34%
Garotinho……………………. 25%
Gabeira………………………. 12%
Marcelo Itagiba……………… 1%
Brancos / Nulos…………… 20%
Indecisos……………………… 9%

Mensagem de Natal do Vereador Tininho

Senhor! Sou como todos.
Também tenho os meu pedidos especiais.
Mas não se preocupe!
Tenho pouco de novo a pedir.
Tenho, é verdade, muito mais a agradecer.
Mas Natal não é Natal se a gente
não se ajoelhar diante da tua Sabedoria
pra refazer todos aqueles pedidos
de que tua Bondade já sabe que a gente precisa.

Olha, dá um jeitinho de acabar com todas as guerras.
Essa gente já brigou por tanta coisa!!!

Faz com que eles vejam a inutilidade de tanta disputa.
Também tem aqueles que não sabem amar e só odeiam.

Faz com que eles entendam que o nosso tempo
é tão curto para se desperdiçar com sentimentos menores.

Ah... tem também aqueles que me magoaram.
Faz com que eu me esqueça do que houve
e me dá luz e grandeza prá eu aprender a perdoar.

Ainda tem aqueles que se encontram desesperados.
Dá-lhes conforto, um motivo de vida e mostra-lhes a maravilha operada pela palavra Esperança.

Tem aqueles que já são meus amigos antigos.
Para esses eu peço o que sempre pedi:
Que eu possa sempre ser o que esperam de mim e,
se não o for, que possam entender meus limites.

Agora, tem os meus novos amigos.
Para esses, o que eu peço é lindo e grandioso.
Que o milagre que fez a gente se encontrar
continue só operando belezas em nossas vidas.

Ah... e tem um alguém especial por quem eu quero pedir.
É alguém que tornou minha vida mais linda e feliz.

Dá um jeitinho desse alguém nunca sumir,
Já que não há como viver sem ter por perto.

Que eu possa esquecer as tristezas do ano passado e, nesta prece, só te pedir alegria. abençoa as familia da nossa região,as que hoje tem alegria e aquelas que se encontram tristes.

Faz com que eu possa acreditar que o mundo pode ainda ser melhor,
E pra isso eu te peço...Fé.

Obrigado! Amém!

Petrobras anuncia concurso com 622 vagas

A Petrobras divulgou no dia(21) edital de novo processo seletivo público. O concurso é destinado ao preenchimento de 622 vagas para 56 cargos de nível médio e superior. O edital está disponível no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).As inscrições estarão abertas de 12 a 29 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Cesgranrio. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00. Para nível superior, R$ 40,00.
Podem concorrer candidatos de nível técnico/médio para os cargos de inspetor de segurança interna júnior, técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (eletrônica, geodésia e geologia), técnico de informática júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de logística de transporte júnior (controle e operação), técnico de manutenção júnior (elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica), técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior (edificações, el étrica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação, máquinas navais e mecânica), técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior (administração, elétrica e mecânica), técnico de telecomunicações júnior e técnico químico de petróleo júnior.
Os candidatos de nível superior podem concorrer aos cargos de advogado júnior, analista ambiental júnior (biologia e oceanografia), analista de sistemas júnior (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), auditor júnior, bibliotecário júnior, contador júnior, dentista júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro civil júnior, engenheiro de equipamentos júnior (elétrica, eletrônica, inspeção, terminais e dutos), engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de telecomunicações júnior, engenheiro naval júnior, estatístico júnior, geólogo júnior, médico do trabalho júnior, nutricionista júnior, psicólogo júnior e químico de petróleo júnior.
As provas serão realizadas em 21 cidades do país. As datas das provas e das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados. Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 9 mil pessoas, com objetivo de atender às demandas do Plano de Negócios 2009-2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões nesse período.

São João da Barra, faz o lançamento oficial do Verão 2010

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

25/12/09 * SEXTA
Sede (Pç. de São João Batista)
20h30 – BOA NOITE AMOR
.
26/12/09 * SÁBADO
Sede (Palco Oficial)
20h30 – PE. FÁBIO DE MELO
Show Católico

RÉVEILLON
31/12/09 * QUINTA
Açu (Palco Oficial)
00h – LÉO MAGALHÃES

Grussaí (Orla da Praia)
00h – ANDRÉ LELLIS

Sede (Festa de São Benedito)
00h – ELYMAR SANTOS
.
VERÃO

01/01/10 * SEXTA
Grussaí (Orla da Praia)
19h – FERNANDINHO E
CHARLLES HENRIQUE
Show Evangélico

Sede (Festa de São Benedito)
21h30 – CELINA BORGES
Show Católico
.
02/01/10 * SÁBADO
Grussaí (Orla da Praia)
19h – NETINHO
.
03/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30 – MARIA RITA

Açu (Centro)
21h – ALEXANDRE PEIXE
08/01/10 * SEXTA
Açu (Palco Oficial)
21h – PG E BANDA
Show Evangélico

Sede (Palco Oficial)
21h30 – PE. GLEUSON
Show Católico
.
09/01/10 * SÁBADO
GRUSSAÍ (Orla Palco Oficial)
19h – CHARLIE BROWN JR.
.
10/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30– NANDO REIS
.
15/01/10 * SEXTA
Atafona (Carrapicho)
20h – PASTOR MARCOS
PEREIRA, ELAINE
MARTINS, NÍVEA SILVA,
KELEN RODRIGUES e
WAGUINHO
Show Evangélico

Grussaí (Festa de Santo Amaro)
21h30 – DALVIMAR GALLO
Show Católico
.
16/01/10 * SÁBADO
Grussaí (Orla da Praia)
19h – SHOW NACIONAL
.
17/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30 – FREJAT
.
22/01/10 * SEXTA
Cajueiro (Palco Oficial)
21h – ROSE NASCIMENTO
Show Evangélico

Atafona (Pç. N. Sª da Penha)
21h30 – PE. JUAREZ DE CASTRO
.
23/01/10 * SÁBADO
Grussaí (Orla da Praia)
18h – BANDA EVA
.
24/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30 – LEILA PINHEIRO e
ROBERTO MENESCAL

Açu (Centro)
21h – CIDADE NEGRA
.
29/01/10 * SEXTA
Grussaí (Orla da Praia)
19h – PE. REGINALDO
MANZOTTI
Show Católico

Sede (Palco Oficial)
20h – TOQUE NO ALTAR
Show Evangélico

30/01/10 * SÁBADO
Grussaí (Orla da Praia)
19h – ASA DE ÁGUIA
.
31/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30 – RITA LEE
.
05/02/10 * SEXTA
Atafona (Praça do Meireles)
20h – IRMÃO LÁZARO
Show Evangélico
.
06/02/10 * SÁBADO
Grussaí (Orla da Praia)
19h – ZECA PAGODINHO
.
07/02/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
18h30 – GILBERTO GIL

CARNAVAL

12/02/10 * SEXTA
Sede (Trio Elétrico)
00h – ELYMAR SANTOS
.
13/02/10 * SÁBADO
Açu (Palco Oficial)
21h – DOM AMÉRICO

Sede (Palco Oficial)
00h – GRUPO NASCENTE
.
14/02/10 * DOMINGO
Açu (Palco Oficial)
21h – GRUPO NASCENTE

Sede (Palco Oficial)
00h – LEANDRO SAPUCAHY
.
15/02/10 * SEGUNDA
Açu (Palco Oficial)
21h – LEANDRO SAPUCAHY

Sede (Palco Oficial)
01h – DOM AMÉRICO
.
16/02/10 * TERÇA
Açu (Palco Oficial)
21h – ZONA SUL

Sede (Palco Oficial)
00h – PIXOTE
.
ENCERRAMENTO

21/02/10 * DOMINGO
Açu (Palco Oficial)
21h – CHITÃOZINHO & XORORÓ
.
27/02/10 * SÁBADO
Sede (Palco Oficial)
22h – REVELAÇÃO

CULTURA

CULTURA

TODAS AS QUINTAS
Sede (Palácio Cultural)
19h - PROJETO:
QUINTA CULTURAL
Apresentações Musicais

17/01/10 * DOMINGO
Grussaí (Festa de Santo Antônio)
21h – FAROFA CARIOCA
Show Musical

24/01/10 * DOMINGO
Sede (Cine-Teatro)
20h30 – PEÇA: “CONFRONTO”

25/12/09 e 26/12/09 *
SEXTA e SÁBADO
Sede (Praça São João Batista)
20h30 – REISADO DAS
PASTORINHAS

DE 06/01/10 a 10/01/10 * QUARTA a DOMINGO
Sede (Cine-Teatro São João)
20h30 – REISADO DAS
PASTORINHAS

29/01/10 * SEXTA
Sede (Cine-Teatro)
20h30 – PEÇA: “A ARTE
DE ESCUTAR”

07/02/10 * DOMINGO
Sede (Cine-Teatro)
20h30 – PEÇA: “CONFISSÕES
DE ADOLESCENTE”
DE 18/01/10 a 22/01/10 * SEGUNDA à SEXTA
Sede (Cine-Teatro São João)
20h30 – III FESTIVAL DE
VERÃO DE ESQUETES

EDUCAÇÃO

08/01/10 * SEXTA
Atafona (Espaço da Ciência)
18h – PROJETO: HOJE O PONTAL É AQUI NO ESPAÇO

DE 19/01/10 a 22/01/10 * DE TERÇA a SEXTA
Atafona (Espaço da Ciência)
II SEMANA DO MEIO
AMBIENTE EM FOCO
19/01 - Terça
16h - Apresentação de peça de teatro ecológica
20/01 - Quarta
16h - Curtas-metragens
com temas Ambientais
21/01 - Quinta
9h às 17h - A ação ambiental com oficinas e exposições
22/01 - Sexta
19h - Lançamento do Projeto: Tarde de Verão no Espaço

25/02/10 * QUINTA
Atafona (Espaço da Ciência)
De 9h às 17h – III FÓRUM DE CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE

26/02/10 * QUINTA
Atafona (Espaço da Ciência)
19h – PROJETO: TARDES DE VERÃO NO ESPAÇO
DESFILE e CONCURSO
25/01/10 * DOMINGO
Sede (Cine-Teatro São João)
20h30 – I FASHION VERÃO -
CALOR SANJOANENSE

30/01/10 * SÁBADO
Atafona (Novo Balneário)
21h - DESFILE BELEZA DO VERÃO 2010
Inscrições: 07/01/10 a 24/01/10

05/02/10 * SEXTA
Sede (Praça São João Batista)
21h – RAINHA E MUSA DO
CARNAVAL 2010
Inscrições: 05/01/10 a 30/01/10

27/02/10 e 28/02/10 *
SÁBADO e DOMINGO
Atafona (Espaço da Ciência)
8h às 20h – O LUXO DO LIXO

ESPORTES

02/01/10 * SÁBADO
Atafona (Novo Balneário)
14h – VI JEEPCROSS
SÃO JOÃO DA BARRA
OFF ROAD

03/01/10 * DOMINGO
Atafona (Novo Balneário)
9h – VI JEEPCROSS
SÃO JOÃO
DA BARRA OFF ROAD

Sede (ao lado do Ginásio)
9h – VI COPA VERÃO
DE FUTEVÔLEI
09/01/10 * SÁBADO
Atafona (Novo Balneário)
12h – VI COPA VERÃO
DE MOTOCROSS

Atafona (Pontal)
12h – I SÃO JOÃO DA
BARRA KITE RACE

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – VI COPA VERÃO DE
BEACH SOCCER - 1

10/01/09 * DOMINGO
Açu (Arena Esportiva)
9h – VI COPA VERÃO DE
BEACH SOCCER

Grussaí (Arena Esportiva)
09h – VI COPA VERÃO
DE VÔLEI DE PRAIA
MASCULINO

Atafona (Novo Balneário)
12h – VI COPA VERÃO
DE MOTOCROSS

Atafona (Pontal)
12h – I SÃO JOÃO DA
BARRA KITE RACE

16/01/2010 * SÁBADO
Atafona (Orla do Mar - Balneário)
8h – SURF

Atafona (Novo Balneário)
9h – FESTIVAL DE FUTEBOL
INFANTIL

Grussaí (outro lado da Lagoa)
9h – VI COPA VERÃO DE
FUTEBOL SOCIETY

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – COPA VERÃO
DE FRESCOBOL
17/01/2010 * DOMINGO
Atafona (Praia do Balneário)
08h – SURF

Atafona (Novo Balneário)
09h – VI COPA VERÃO
DE FUTEVÔLEI

Açu (Arena Esportiva)
9h – VI COPA VERÃO DE VÔLEI
DE PRAIA MASCULINO

Grussaí (Arena Esportiva)
10h – COPA VERÃO
DE FRESCOBOL

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – BEACH SOCCER
DAS ESTRELAS

22/01/2010 * SEXTA
Sede (Ginásio de Esportes)
18h – DESAFIO DE VÔLEI

Sede (Ginásio de Esportes)
20h – DESAFIO DE FUTSAL

23/01/10 * SÁBADO
Açu (Estádio Municipal)
9h – FESTIVAL DE FUTEBOL INFANTIL

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – VI COPA VERÃO DE
BEACH SOCCER - 2

Atafona (Novo Balneário)
9h – VI COPA VERÃO DE
VÔLEI DE PRAIA FEMININO

Sede (Ginásio de Esportes)
15h – COPA VERÃO DE
BASQUETE DE
CADEIRAS DE RODAS

24/01/10 * DOMINGO
Grussaí (Outro lado da Lagoa)
9h – FESTIVAL DE FUTEBOL
INFANTIL

Atafona (Novo Balneário)
9h – VI COPA VERÃO DE VÔLEI
DE PRAIA MASCULINO

Sede (Cais do Imperador)
11h – VI COPA VERÃO DE
BARCO À VELA

Grussaí (Arena Esportiva)
15h – BEACH SOCCER DOS
ARTISTAS - FEMININO

29/01/10 * SEXTA
Atafona (Praia - Balneário)
8h – CIRCUITO ESTADUAL
DE BODYBOARD
PROFISSIONAL

Sede (Ginásio de Esportes)
19h – FINAL DA VI COPA VERÃO
DE FUTSAL FEMININO

Sede (Ginásio de Esportes)
21h – FINAL DA VI COPA VERÃO
DE FUTSAL MASCULINO

30/01/10 * SÁBADO
Atafona (Praia - Balneário)
08h – CIRCUITO ESTADUAL
DE BODYBOARD
PROFISSIONAL

Atafona (Novo Balneário)
09h – VI COPA VERÃO DE
FUTEBOL SOCIETY

Grussaí (Arena Esportiva)
09h – VI COPA VERÃO
DE FUTEVÔLEI

Grussaí (Ginásio de Esportes)
12h – CAMPEONATO
BRASILEIRO DE
SUBMISSION

Açu
12h – COPA VERÃO DE
MOTOCROSS

Açu (Arena Esportiva)
15h – BEACH SOCCER DOS
ARTISTAS MASCULINO

31/01/10 * DOMINGO
Atafona (Praia - Balneário)
8h – CIRCUITO ESTADUAL
DE BODYBOARD
PROFISSIONAL

Sede (Praia de Ramos)
15h – VI COPA VERÃO DE
FUTEBOL SOCIETY

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – CAMPEONATO
BRASILEIRO DE LUTA
OLÍMPICA DE PRAIA

Açu
9h – VI COPA VERÃO DE
MOTOCROSS

Grussaí (Arena Esportiva)
14h – BEACH SOCCER DOS
ARTISTAS MASCULINO

05/02/10 * SEXTA
Sede (Estádio Municipal)
18h – FINAL DA COPA VERÃO
DE FUTEBOL MASTER

Sede (Estádio Municipal)
20h – AMISTOSO DE MASTER

06/02/10 * SÁBADO
Sede (ao lado do Ginásio)
9h – COPA VERÃO DE
FUTEVÔLEI
AtÉ 16 ANOS

Grussaí (Arena Esportiva)
9h – COPA VERÃO DE VÔLEI
DE PRAIA FEMININO
Grussaí (Grussaí Praia Clube)
9h – FESTIVAL DE NATAÇÃO

07/02/10 * DOMINGO
Açu (Arena Esportiva)
9h – COPA VERÃO
DE FUTEVÔLEI

Atafona (Novo Balneário)
9h – COPA VERÃO
DE BEACH SOCCER

Grussaí (Arena Esportiva)
15h – BEACH SOCCER DOS
ARTISTAS MIRIM

10/02/2010 * QUARTA
Açu (Arena Esportiva)
19h – FINAL DA COPA VERÃO DE
FUTEBOL DO 5º DESTRITO

20/02/2010 * SÁBADO
Atafona (Av. Atlântica)
8h – COPA VERÃO DE
CORRIDA RÚSTICA

Atafona (Av. Atlântica)
9h – COPA VERÃO
DE CICLISMO

21/02/2010 * DOMINGO
Atafona (Orla do Mar - Balneário)
8h – II GINCANA DE
PESCA ESPORTIVA

27/02/2010 * SÁBADO
Sede (Ginásio de Esportes)
9h – CAMPEONATO
SANJOANENSE
DE JIU-JITSU

28/02/2010 * DOMINGO
Sede (Ginásio de Esportes)
9h – CAMPEONATO SANJOANENSE
DE JIU-JITSU

ESCOLINHA

VÔLEI DE PRAIA
De 8h às 11h
De Segunda a Sexta
- Atafona (Novo Balneário)
- Grussaí (Arena Esportiva)
- Grussaí (Nª S. Aparecida)
- Açu (Arena Esportiva)
- Mato Escuro (Estádio Municipal)

De 16h às 19h
De Segunda a Sexta
- Grussaí (Nª S. Aparecida)

VÔLEI DE QUADRA
De 14h às 17h - De Terça e Quinta
- Sede (Ginásio de Esportes)

FUTEVÔLEI
De 8h às 11h
De Segunda a Sexta
- Atafona (Novo Balneário)
- Grussaí (Arena Esportiva)
- Grussaí (Nª S. Aparecida)

De 17h às 20h
De Segunda a Sexta
- Açu (Arena Esportiva)
- Mato Escuro (Estádio Municipal)
- Sede (ao lado do Ginásio de Esportes)

BEACH SOCCER
De 8h às 11h
De Segunda a Sexta
- Atafona (Novo Balneário)
- Grussaí (Arena Esportiva)

De 17h às 20h
De Segunda a Sexta
- Açu (Arena Esportiva)
- Mato Escuro (Estádio Municipal)

FUTEBOL SOCIETY
De 8h às 11h
De Segunda a Sexta
- Atafona (Novo Balneário)
- Grussaí (Arena Esportiva)
- Grussaí (Nª S. Aparecida)

De 14h às 17h
De Segunda a Sexta
- Sede (Praia de Ramos)

De 16h às 19h
- Grussaí (Nª S. Aparecida)

FUTEBOL DE GRAMA
De 8h às 11h
De Segunda a Sexta
- Mato Escuro (Estádio Municipal)
- Açu (Estádio Municipal)

FUTSAL
De 17 às 20h - De Segunda a Sexta
- Sede (Ginásio de Esportes)
- Sede (Bairro de Fátima)

ESCOLINHA DE SKATE
De 17 às 20h - De Segunda a Sexta
- Sede (Pç. São Benedito)

BASQUETE
De 14h às 17h
De Segunda a Sexta
- Sede (CIEP)

CAPOEIRA
De 9 às 11h - Terça
- Sede (CIEP)

De 15h às 16h30 - Quinta
- Sede (CIEP)

JIU-JITSU
De 14 às 17h - Segunda, Quarta e Sexta
Sede (Ginásio de Esportes)

BODYBOARD
De 08h às 11h - Segunda, Quarta e Quinta
Atafona (Orla do Mar – Balneário)

SURF
De 08h às 11h - Segunda, Quarta e Quinta
Atafona (Orla do Mar – Balneário)

NATAÇÃO
Das 07 às 08h, das 08 às 9h, das 09 às 10h e das 10 às 11h - De Terça a Sexta
- Grussaí (Grussaí Praia Clube)

COPA VERÃO DE
FUTEBOL DO 5O
19h – Terça, Quarta, Quinta
Açu (Estádio Municipal)

COPA VERÃO DE
FUTSAL MASCULINO
20h – Terça e Quinta
Sede (Ginásio e Esportes)

COPA VERÃO DE
FUTSAL FEMININO
20h – Quarta
Sede (Ginásio e Esportes)

COPA VERÃO DE
FUTEBOL MASTER
19h – Quarta e Sexta
Sede (Estádio Municipal)

ESPAÇOS

TERCEIRA IDADE
EM ATIVIDADE
Sede (Clube da Terceira Idade)
ATIVIDADES CULTURAIS
06/01/09 – Quarta
19h – XXXX
13/01/09 – Quarta
19h – XXXXX
20/01/09 – Quarta
17h – xxxxx
27/01/09 – Quarta
19h – xxxxx
03/02/09 – Quarta
19h – xxxxxxx

ATIVIDADES FÍSICAS
7h30 às 8h30 – Ginástica Localizada
- Açu – Quartas e Sextas
- Barcelos – Segundas, Quartas
e Sextas
- Degredo – Terças e Quintas
- Grussaí – Segundas, Quartas
e Sextas
- Balneário – Segundas, Quartas
e Sextas
- Sede – Terças e Quintas

8h às 9h – Tai-chi-chuan
- Açu – Terças e Quinta
- Balneário – Segundas e Quartas

7h30 às 8h30 – Tae-bo
- Grussaí (Praia) – Terças e Quintas

9h às 10h – Hidroginática
- Atafona – Terças, Quartas, Quintas e Sextas

ARTESANATO É A
NOSSA CULTURA
De 9h às 21h – Segunda a Domingo
- Sede (Estação das Artes)
De 9h às 15h – Segunda a Domingo
- Grussaí (Feirinha na Praia dos Mineiros)
A partir das 10h – Domingo
- Atafona (Feirinha no Balneáreo)
A partir das 17h – Quinta a Domingo
- Grussaí (Feirinha na Avenida Liberdade)
- Sede (Feirinha na Pç. São João Batista)
A partir das 17h – Sextas e Sábados
- Grussaí (Arena Esportiva)

ROUPA NOVA É ATRAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA NA PRAÇA SÃO SALVADOR

A PREFEITURA DE CAMPOS TRAZ À CIDADE HOJE DIA 23 O GRUPO ROUPA NOVA. A APRESENTAÇÃO, QUE VAI ENCERRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO "PRA SEMPRE NATAL", ACONTECE ÀS 20H, NA PRAÇA SÃO SALVADOR, COM MÚSICAS DO REPERTÓRIO INÉDITO DO NOVO CD E DO DVD "ROUPA NOVA EM LONDRES", O SHOW VEM SENDO SUCESSO DE PÚBLICO E CRÍTICA ALÉM DE ANTIGOS SUCESSOS UM NÚMERO ESPECIAL DE NATAL.

Cai o número de acidentes de motos em Campos

Segundo estatística do Hospital Ferreira Machado, de janeiro de 2009 até o dia 10 de dezembro 2.686 acidentes atendimentos foram realizados devido a acidentes motociclísticos. No mesmo período do ano passado o número foi de 3.335 acidentes. Uma redução de 649 vítimas, ou de 20,47%. Mesmo assim o número é considerado alto pelas autoridades de saúde do município. Comparados com o número de acidentes automobilísticos a diferença é ainda maior. A diferença entre acidentes de carro e moto em 2008 foi de 1.768 vítimas, já em 2009 foi de 1.444 vítimas.

Briga nos tribunais pela taxa de luz no Rio

A polêmica em torno da cobrança de uma taxa de iluminação pública na cidade do Rio deve se estender nos tribunais ainda por algum tempo. Na quinta-feira, a 7ª Vara de Fazenda Pública concedeu uma liminar cancelando a lei, aprovada este mês na Câmara dos Vereadores. Como o Tribunal de Justiça (TJ) entrou em recesso, qualquer recurso contra a liminar, em segunda instância, só poderá ser analisada a partir do dia 7 de janeiro, quando o recesso acabar.

Segundo o TJ, qualquer recurso contra a liminar não poderá ser julgado pelo Plantão Judiciário (que funciona no recesso). Isso porque não se trata de uma matéria de urgência. Até que a ação popular volte a ser analisada, a lei que cria a taxa perde a validade.

Lei sem validade

A liminar foi concedida pela juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, que concluiu que a Câmara aprovou a lei em sessões cujas datas e horários não foram comunicados à população. Segundo a juíza, deveriam ser publicadas em Diário Oficial, mas não foram.

Constam da ação popular três réus: a Câmara dos Vereadores; o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB); e o Município. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da liminar. Por isso, publicará, na próxima segunda-feira, o ato do prefeito Eduardo Paes que sanciona a lei, assinado na quinta-feira.

— A Câmara tem dois dias para publicar em dois jornais de grande circulação que a lei não tem validade. Caso contrário, os réus terão que pagar uma multa de R$ 10 mil — disse o advogado Victor Rosa Travancas, autor da ação.

Fonte: Extra On Line (Globo)

“Fala Garotinho” em Campos

Cerca de 15 mil pessoas, entre donas de casa, crianças e chefes de família, participaram ontem no ginásio Olavo Cardoso do Automóvel Clube Fluminense, em Campos, do programa “Fala Garotinho” especial de Natal, comandado pelo radialista Anthony Garotinho – transmitido pela Rádio Manchete AM e na região retransmitido pela Diário FM (100,7MHz). É a primeira vez que o programa especial é realizado no interior do estado.

Segundo o coordenador da equipe do “Fala Garotinho”, Ciro Neves, a participação em massa dos campistas é reflexo do sucesso do programa. “O Garotinho já vem realizando o programa de rua já há algum tempo no Rio de Janeiro e eram inúmeras as ligações de Campos pedindo que ele fizesse um programa assim na cidade. Ele atendeu ao pedido e o retorno não podia ser diferente. Superou todas as nossas expectativas”, disse o coordenador.

Diversas caravanas de distritos se formaram e a Praça da República virou estacionamento. A Rua Lacerda Sobrinho virou passeio dos participantes, e, por medida de segurança, teve que ser interditada. Foram três horas de muito bate-papo, sorteios de prêmios, além da distribuição de cerca de 10 mil brinquedos, além da presença de Papai Noel. Quem foi não se arrependeu. A doméstica Luciana Braga Coutinho, 31 anos, levou os três filhos. “Ouço o programa todos os dias. Mas hoje é diferente. É de pertinho. Sou fã do Garotinho e ele não pôde dar presente melhor pra mim que é ver meus filhos felizes porque ganharam presentes e estão se divertindo”, disse a doméstica que pediu folga no trabalho para ir ao evento. “Minha patroa ouve o programa todos os dias (de segunda a sexta) comigo, me entendeu e deu a oportunidade de estar aqui”, completou.

Várias amigas, donas de casa foram presenteadas no programa especial com forno elétrico, faqueiro, churrasqueira elétrica, panela de pressão, entre outros. No final do programa, duas bicicletas foram sorteadas. Os contemplados foram escolhidos pelo público entre 10 crianças. Lidiane de Santo Eduardo e Marcos Vinícius do Novo Eldorado foram os sortudos.

Perseguição, tiros, carro recuperado e dois presos

Um jovem que dirigia um carro roubado e sem carteira de habilitação furou o cerco da Polícia Rodoviária Federal (PRF/Campos) e acabou preso em flagrante, na madrugada de ontem, em Campos. Sílvio Diego Souza da Silva, 25 anos, só parou porque os policiais acertaram dois tiros nos pneus do carro. A perseguição aconteceu em seis quilômetros da Rodovia BR-101 (Campos/Rio de Janeiro), entre o Posto da PRF, em Lagamar e o Distrito de Ururaí. O padrasto do suspeito tentou defender o enteado e também acabou preso.

De acordo com os policiais rodoviários, o período de abordagem a veículos já estava sendo encerrado, quando eles decidiram prolongar um pouco mais. Ao sinalizar parada para o Fiat Siena, cor prata, placa KRA-3558/RJ, o motorista Sílvio acelerou o veículo, realizando manobras perigosas. O carro seguia no sentido Rio de Janeiro/Campos.

A PRF iniciou uma perseguição e flagrou Sílvio quase atropelando um pedestre no acostamento da rodovia e por pouco não bateu de frente com outros veículos durante ultrapassagens arriscadas. Apenas ao disparar dois tiros de advertência e outros dois em direção aos pneus do Siena, Sílvio se rendeu. O suspeito alegou que só fugiu porque dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, em consulta ao sistema nacional de roubos e furtos de veículos, a PRF constatou que o carro foi roubado, no Rio de Janeiro, no último dia 14.

Preso em flagrante no Posto da PRF, Sílvio recebeu visita do padrasto, o ex-presidiário Ricardo Lima Pacheco, 44, que chegou dirigindo a caminhonete Ford Ranger, cor branca, placa KKR-0522/SP, na companhia de Carina Magalhães de Paulo, 24 e um bebê. Ele confessou ser proprietário do Siena.

Dois suspeitos têm passagens pela Polícia

Padrasto e enteado foram levados à 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), onde foram autuados em flagrante por receptação (artigo 180 do Código Penal). Além disso, Sílvio vai responder também por dirigir sem CNH (artigo 309 do Código de Trânsito) e Ricardo, por entregar direção a quem não é habilitado (artigo 310 do Código de Trânsito).

De acordo com levantamento feito na 134ª DL, Ricardo tem 11 passagens pela Polícia, entre elas homicídio e receptação. Ele chegou a cumprir pena. Já Sílvio tem passagem por receptação de motocicleta roubada. Os suspeitos moram em Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Informado da recuperação do Siena, o proprietário Marcelo Vasconcelos Fernandes esteve em Campos para retirar o veículo. Os presos foram levados para a Casa de Custódia Dalton Castro, em Guarus, onde estão presos à disposição da Justiça.

Lula decide mínimo de R$ 510 e reajuste de 6,2% a aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira reajustar o salário mínimo, a ser pago a partir do dia 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510. A proposta de reajuste a aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do mínimo será de 6,2%.

De acordo com dados do Dieese, com uma inflação estimada em 3,60% para 2009, o aumento real (percentual acima da inflação) do salário mínimo em 2010 será de 5,87%. No ano passado, o ganho real do mínimo foi de 5,79% e, em 2008, 4,03%.

Novo valor do mínimo tem aval do Ministério do Planejamento

BRASÍLIA - O relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse hoje (19) que já tem o aval do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à proposta de elevação do salário mínimo, que vigora a partir de janeiro, para R$ 510. A proposta, segundo ele, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto anteriormente era de R$ 505,90.

Em entrevista neste sábado, Magela informou que a Comissão Mista do Orçamento deverá concluir seu trabalho segunda-feira (21) e que a partir de terça o Orçamento da União para 2010 estará pronto para ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

De acordo com o deputado, ainda não foi resolvida a questão de recursos adicionais para a agricultura, que estima em torno de R$ 1,5 bilhão. Já está definido, no entanto, o valor para outras áreas, como a correção do salário mínimo, a Lei Kandir (ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação), para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, para aposentadorias, seguro-desemprego, tíquete-alimentação e benefícios da Lei de Assistência Social.

O custo adicional do novo salário mínimo passa de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões. Isso será possível, conforme o relator, por conta da expectativa de crescimento da economia no próximo ano, estimado em 5%. Embora o mercado faça previsão de que o crescimento poderá chegar a até 6% em 2010, Magela diz que "fazer as contas com base em 5% é uma margem mais ponderada". O que vier a mais será muito bom para fazer redirecionamentos e distribuir na economia, argumentou.

Para o relator, embora o reajuste das aposentadorias ainda esteja sendo discutido, pela primeira vez os beneficiários da Previdência vão ter correção acima da inflação anual. Para essa conta foram reservados R$ 3,5 bilhões, informou.

A exemplo do reajuste do salário mínimo, a correção das aposentadorias terá que ser decidida neste mês de dezembro, pois passará a vigorar a partir de 1º janeiro de 2010. Nos últimos anos, o governo vem antecipando em um mês, a cada ano, a fixação desses reajustes, que há cinco anos eram feitos em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Antes da primeira reforma parcial da Previdência Social, as aposentadorias e pensões eram corrigidas no mês de junho, pelo índice da inflação anual.

Dívida deixa Prefeitura de SFI sem luz por horas

A sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana teve o fornecimento de energia interrompido por algumas horas na manhã da última quinta-feira, dia 17. De acordo com a Ampla, o corte em algumas unidades teria ocorrido por falta de pagamento. O restabelecimento do serviço aconteceu no período da tarde após o pagamento de R$ 18 mil, referente a duas contas segundo informou a prefeitura. A Ampla confirmou o pagamento e religamento em alguns locais, mas informa que a dívida é de quase R$ 3,5 milhões. Município informou que vai fazer um levantamento de possíveis débitos do governo anterior.

De acordo com a assessoria da prefeitura da cidade, “houve um pequeno atraso no repasse da verba. contas estavam atrasadas, cada uma no valor de R$ 9 mil, totalizando R$ 18 mil”, informou, por telefone, a assessoria.

Os locais afetados foram a sede do governo e um galpão da secretaria de Transportes. O fornecimento de energia aos serviços essenciais como hospitais, escolas, guarda municipal, corpo de bombeiros e vias públicas foi preservado.

De acordo com a Ampla, não está sendo realizado atendimento a novos serviços solicitados pela prefeitura, como pedidos de ligação para eventos. Em nota a concessionária informou que o corte foi feito cerca de 15 dias após a notificação, conforme previsto em lei. “Como a prefeitura não efetuou o pagamento total da dívida, a empresa cortou o fornecimento de energia. A dívida da prefeitura com a distribuidora é de R$ 3,5 milhões”, trecho da nota que informa ainda tentativa de solução para o problema.

Liminar concedida




A prefeitura de São Francisco informou que obteve, na Justiça, uma liminar que determina o religamento imediato do sistema de energia elétrica no prédio sede do Executivo Municipal de São Francisco de Itabapoana. A Procuradoroa do Município havia impetrado um mandado de segurança “já que a concessionária de energia, Ampla, havia se recusado a restabelecer o sistema”.

A liminar foi concedida pelo juiz da Comarca de São Francisco, Leonardo Cajueiro, que em sua decisão argumenta que “o remédio constitucional (no caso a liminar), é perfeitamente cabível para a hipótese, eis que de acordo o expresso dispositivo constitucional o mandado de segurança será sempre pertinente contra a ilegalidade ou abuso de poder praticado”, diz o Juiz num dos trechos da liminar.Informações odiário news.

Câmara aprova criação do Fundo Nacional do Idoso

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Fundo Nacional do Idoso. O projeto ainda autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas a fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. O texto segue agora para aprovação no Senado. As informações são da Agência Câmara.

A dedução tem limite de 1% do imposto devido. Segundo a agência, o autor da lei afirma que o incentivo fiscal a doações para fundos em favor de crianças e adolescente levou doadores a abandonarem instituições dedicadas a idosos.

O fundo ainda seria completado, entre outras fontes, por repasses da Seguridade Social, contribuições de governos e organismos estrangeiros, resultados de aplicações do governo brasileiro e de organismos internacionais, resultados de aplicações no mercado financeiro, recursos que lhe forem destinados no Orçamento da União.

Padrasto confessa ter colocado 40 agulhas em menino na BA

BARREIRAS - O padrasto de Roberto Carlos Magalhães Lopes, 2 anos, que tem mais de 40 agulhas alojadas no corpo, confessou na noite desta quarta-feira que era ele quem vinha colocando os objetos dentro do menino. Segundo informações do Jornal Nacional, ele disse também que teve ajuda de outras duas mulheres para colocar as agulhas na criança - uma delas faria parte de uma seita religiosa.

O homem foi encontrado na tarde de hoje pela polícia de Ibotirama, no interior da Bahia. Após a descoberta do caso, ele havia se tornado o principal suspeito de colocar os objetos metálicos no corpo do menino, que está em estado grave, embora esteja consciente e respire sem a ajuda de aparelhos.

EUA aplaudem decisão de tribunal do RJ sobre Sean Goldman

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, se mostrou satisfeita nesta quarta-feira ao comentar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, que determinou a volta aos Estados Unidos do menino Sean Goldman, de 9 anos, cuja custódia é disputada pelo pai americano, David Goldman, e os avós maternos, que são brasileiros.

- Estou satisfeita em escutar que o Tribunal de Apelação no Rio de Janeiro confirmou a decisão (...) de que Sean Goldman, retido ilicitamente no Brasil por mais de cinco anos, deve encontrar com seu pai, David, em Nova Jersey, disse Hillary em comunicado.

O TRF determinou que Sean seja entregue ao Consulado Americano no Rio em 48 horas.

Hillary agradeceu pela cooperação do governo brasileiro "na defesa de suas obrigações", segundo a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças.

A secretária de Estado afirmou ainda desejar que esse "longo processo legal" acabe logo e que a família Goldman "se reúna rapidamente".

Caso no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio analisa em 48 horas o habeas-corpus preventivo em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna do menino americano Sean Goldman, pede a concessão de liminar para impedir a saída dele do Brasil sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau, para a determinação de nova sentença.

Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e irmã.

A avó sustenta na ação que a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a transferência do menino do Brasil para os Estados Unidos sem ouvir o depoimento judicial da criança no curso daquele procedimento.

O habeas contesta a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o pedido da família brasileira, mantendo as decisões anteriores que determinaram a busca e apreensão do menino para a transferência compulsória da criança do Brasil para os Estados Unidos, pra ficar com o pai biológico.

Em 30 de julho deste ano, a avó do menino tentou, no Supremo, fazer com que ele fosse ouvido pelo juiz de primeira instância antes que fosse cumprida a ordem de retirada dele do País.

Como estava no recesso forense, o processo foi analisado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Naquela ocasião, o ministro determinou o arquivamento do pedido, por entender que o habeas corpus não seria o instrumento adequado para alcançar o objetivo da família brasileira do menino.

A briga pela guarda de Sean começou em junho de 2004, quando a mãe do menino, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, deixou o marido, David Goldman, para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil.

Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.

A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman.

Diante das leis americanas, contudo, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu.

Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de resgatar o filho e levá-lo de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele briga pela guarda do garoto nos tribunais brasileiros, contra o padrasto de Sean e seus avós maternos.

PM anuncia concurso para 2010 e mais rigor no processo de seleção

O comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte,disse que está previsto para o início de 2010 a publicação do edital para mais um concurso público para a Polícia Militar, que vai selecionar 4 mil novos policiais. O processo de seleção será mais rigoroso e com isto, vai aumentar o número de matérias aplicadas no processo de seleção, onde farão parte do questionário aplicado aos candidatos provas de geografia, história, noções de sociologia, direitos humanos, direito penal, legislação de trânsito e informática. Mário Sérgio anunciou ainda que a banca vai adotar novos métodos de avaliação para reprovar o candidato no exame físico. E a previsão é que o sala´rio passe para R$ 3,200 e a população espera que com este reajuste a corrupção também diminua.

A meta da PM é ter uma tropa formada por 62 mil homens até os Jogos Olímpicos de 2016.Atualmente, há 37.093 policiais. A renovação não será restrita a efetivo, salário e formação. Uma comissão estuda mudança nos uniformes para 2011. Já foi definido que a cor predominante será o azul marinho. A camuflagem terá padrão único e as insígnias serão discretas.

Formação e investimentos no policial viraram prioridade para o comandante e para o governo federal. Para isto, o piso salarial de policiais civis e militares e bombeiros serão de R$ 3.200. Os recursos — que vão compor a Bolsa Olímpica — virão do governo federal, na forma de ratificações, e serão incorporados ao salário em 2016

Para garantir melhor aplicação do cronograma de ensino,serão investidos, segundo Mário Sérgio, de R$ 7 a R$ 8 milhões na construção de nova unidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), para atender mil alunos. A estrutura seguirá o modelo da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, que pode ser composta por módulos. “Será a nossa nova companhia. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 45 a 60 dias para atender os quatro mil candidatos que passarem no novo concurso ”, afirmou o oficial.

Lula só decidirá sobre caças em 2010

BRASÍLIA - Depois de meses de negociação e até uma declaração de que iria fechar um acordo com a França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou segunda-feira que a decisão de comprar 36 caças para a Força Aérea Brasileira ficará para 2010. O presidente fez a afirmação ao discursar para oficiais-generais da Marinha, Exército e Aeronáutica e garantir que o governo tem entre suas prioridades equipar as Forçar Armadas, o que inclui, além da compra de aeronaves, submarinos para a Marinha e três mil carros blindados para o Exército.


Em um discurso repleto de elogios aos militares durante confraternização de final de ano, Lula disse que as Forças Armadas vêm desempenhando um “papel fundamental nas transformações em curso no país”, incluindo a sua participação em trabalhos de combate a enchentes e seca.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia reconhecido que não haverá tempo hábil para a análise das propostas da França, Suécia e Estados Unidos até o final de 2009, uma vez que a Força Aérea ainda não concluiu os estudos técnicos sobre a oferta dos três países que disputam a venda ao Brasil.

O presidente é quem vai dar a palavra final sobre a escolha dos aviões, mas prometeu reunir o Conselho de Defesa Nacional para decidir, conjuntamente, se o Brasil vai comprar as aeronaves da França, Estados Unidos ou Suécia. Lula já admitiu ter preferência pelos aviões franceses.

O caça Rafale, da francesa Dassault, é o preferido da área política, enquanto o Gripen NG, da empresa sueca Saab, continua no páreo por ser um dos mais baratos e oferecer maior transferência de tecnologia. O terceiro concorrente é o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing.


Lula disse que espera a aprovação do projeto que fortalece as Forças Armadas, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada. O texto reformula a Defesa, concedendo à Marinha e à Aeronáutica o poder de polícia atribuído atualmente só ao Exército.

Pelo projeto, Marinha e Aeronáutica poderão revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender mercadorias e dar ordem de prisão a ocupantes nas regiões transfronteiriças. O projeto não propõe o uso das Forças Armadas para atividades policiais em centros urbanos.

O projeto cria ainda o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que será um órgão de assessoramento do Ministério da Defesa e fará a coordenação dos chefes dos Estados-Maiores das Forças. O titular do cargo poderá ser um oficial-general da ativa ou da reserva com quatro estrelas (maior patente militar). A escolha caberá ao presidente a partir de indicação do ministro da Defesa.

A nova lei é consoante com a Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Conselho de Defesa Nacional e transformada em decreto pelo presidente. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e ser sancionada por Lula para passar a valer.

Defesa de casal Nardoni pede novos exames de DNA

SÃO PAULO - Os advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram no fim da última semana no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido para a realização de novos exames de DNA. O casal é acusado de matar, em março de 2008, a filha de Alexandre, Isabella Nardoni. Ambos negam o crime.

Na sexta-feira, o resultado de um exame do Instituto de Criminalística apontou que o sangue coletado no apartamento do casal na noite do crime era realmente de Alexandre Nardoni e Anna Carolina. O exame de DNA foi feito para confrontar com material que estava no IC. O casal negava que o sangue fosse seu.

De acordo com o promotor do caso, Francisco Cembranelli, o resultado permitiria que o julgamento fosse marcado ainda nesta semana. Entretanto, agora, a defesa pede um novo exame do material genético do casal.

De acordo com a assessoria do TJ-SP, os novos exames devem ser realizados após o resultado de uma última perícia realizada pelo Instituto de Criminalística na última sexta-feira.

Relembre o caso

Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h.

O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício. Os supostos responsáveis irão a júri popular no começo

Estudante ganha a primeira perna inteligente da América Latina

A universitária Suellen Rodrigues, de 23 anos, ainda custa a acreditar que pode caminhar sem medo de cair. Durante mais de três anos, sair às ruas foi um verdadeiro desafio para ela. “Tinha uma prótese mecânica no lugar da perna esquerda. Precisava andar sempre olhando para o chão”, conta a jovem. Mas essa batalha diária chegou ao fim. Há um mês, Suellen se tornou a primeira pessoa na América Latina a colocar uma perna eletrônica.

A prótese é inteligente. Ela consegue interpretar o movimento da pessoa e, com ajuda de um computador interno, realizar o movimento adequado. “Tenho mais segurança para caminhar. E consigo andar de maneira mais natural”, afirma Suellen. Isso é possível porque a perna eletrônica possui um sensor na base do calcanhar. Ele identifica a velocidade do passo.

“Um computador analisa o movimento. São 50 mil ciclos de marcha (ritmos de movimento ao caminhar)”, detalha Ricardo Souza, gerente de marketing da Otto Bock, fabricante da prótese. “O joelho eletrônico consegue identificar a fase do passo: apoio ou balanço (quando o apoio passa a outra perna)”.

Toda essa tecnologia proporciona uma forma mais natural de caminhar. “Trabalho em uma agência bancária e não quero que as pessoas me vejam com dificuldade para andar”, admite Suellen. Ela conta ainda que precisa sair para atender clientes. “Antes tinha medo, porque o terreno era um problema para mim. Mas hoje já posso caminhar tranquila”, comemora.

Souza explica que a articulação eletrônica permite à pessoa descer ladeiras com um caminhar muito próximo do natural. “Quem usa próteses mecânicas precisa descer caminhando de lado. Já com a perna eletrônica, ela pode caminhar de frente, como as pessoas normalmente fazem”, afirma ele.

Arruda anuncia a sua desfiliação do DEM

BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, confirmou há pouco ter se desfiliado do Democratas hoje (10), alegando ser alvo de "um triste espetáculo de cenas e imagens montadas com óbvias motivações políticas". Arruda declarou deixar o partido a fim de poupar os companheiros de legenda de ter que decidir entre saciar a sede por atos radicias e mediáticos, ou julgar com amplo direito de defesa e cumprimento dos prazos estatutários".

O governador também alegou querer evitar uma discussão judicial que possibilitasse a sua permanência no partido. Arruda afirmou que "não disputarei eleição no próximo ano. Quero dedicar-me inteiramente a terefa de cumprir, como governador, todos os compromissos e metas assumidas no programa de governo".

A desfiliação de Arruda acaba com os planos do governador de disputar a reeleição no próximo ano já que a lei eleitoral exige pelo menos um ano de filiação a uma legenda para qualquer candidato. Entre os seus correligionários, a interpretação da atitude de Arruda foi diferente.

“O DEM lhe impôs, portanto, uma derrota significativa. Ele poderá, agora, acertar as contas com o Distrito Federal, que lhe poderá tirar o mandato e, com a própria Justiça, que lhe poderá impor uma pena severa”, ponderou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Procurador diz que taxa de luz é ilegal por causa do IPTU

RIO - O procurador jurídico federal e especialista em Direito de Energia, Leandro Velloso, disse nesta quinta-feira que a aprovação da cobrança da Taxa de Iluminação pública pela Câmara é um total desrespeito à Constituição Federal e que quem sai perdendo é o consumidor. “Quem mais gasta na sua residência ou no trabalho com energia elétrica pagará mais pela a iluminação pública, sendo um total delírio ou isenção de razoabilidade de uma Câmara Legislativa apoiada pelo Chefe do Executivo Municipal (Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro)”, sob o argumento da capacidade contributiva, enfatiza Leandro.

Leandro afirma que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou anteriormente em caso semelhante em que a tributação de iluminação pública seria inconstitucional sob o aspecto material, visto que se torna impossível indicar uma hipótese de incidência individual de um serviço público generalizado.

O procurador lembra que o Legislativo carioca discute a cobrança desde 2003, mas que em maio deste ano o vereador Luiz Carlos Ramos (sem partido) apresentou substitutivo alterando o texto. Segundo ele, para ser aplicada no ano que vem a chamada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública tem que ser aprovada este ano.

“Nota-se que o artigo 149-A da Constituição Federal admite a espécie tributária denominada contribuição, que consagra um disfarce de uma taxa de iluminação pública genérica ou universal”, afirma Velloso

Velloso alerta, ainda, que, com a vigência da nova lei, é necessário que haja mudanças na legislação do IPTU, caso contrário haverá bitributação.

“Não podemos esquecer que todos os cariocas pagam tarifa de energia elétrica com base de cálculo ilegal desde 2002, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União já noticiado e até agora não resolvido, e que poderá gerar uma contribuição baseada numa tarifa errada”, enfatiza.

“É claro que estamos diante de um verão consagrado pelos apagões ocasionados pela falta de preparo das concessionárias de distribuição de energia elétrica que, pela omissão violam as regras contidas no contrato administrativo baseado na Lei 8987 de 1995 e Lei 9074 de 1995”, mas, isso, não justifica a intenção do legislativo municipal de melhorar o serviço de iluminação pública com um novo tributo, critica.

Leandro orienta aos consumidores cariocas e aos condomínios a ficarem atentos quanto à aprovação do projeto de lei sobre a contribuição de iluminação pública, que poderá surtir efeitos a partir de 01.01.2010, para que no momento da primeira cobrança, promovam ações judiciais através do auxílio do Procon e da Defensoria Pública, no sentido de exigirem a declaração de inconstitucionalidade da nova lei”, conclui.

Prefeita de Viana ganha fôlego no TRE para se manter no cargo

O recurso impetrado pela defesa da prefeita de Viana Ângela Sias (PMDB) e do vice dela Carlos Lopes (PSB) ganhou dois votos a favor nesta quarta-feira (09) no Tribunal Regional Eleitoral. Os juízes substitutos Willian Couto e Gustavo Holliday entenderam que não se pode confirmar que as denúncias de campanha eleitoral antecipada e utilização da máquina pública influenciaram no pleito eleitoral que elegeu os dois.

A juíza relatora, Eloá Alves Ferreira de Mattos, já havia votado pela rejeição do recurso, sendo acompanhada pelos votos do juiz Dair José Bregunce e do desembargador Aníbal Resende. Dos sete magistrados que integram a Corte, cinco já votam. O sétimo voto, o do presidente, só será necessário em caso de empate.

Os votos também valem para o recurso impetrado pela defesa da ex-prefeita Solange Lube (PMDB) que, de acordo com o Ministério Público Eleitoral, teria realizado obras públicas com finalidade eleitoral para favorecer a candidatura de Ângela Sias, apoiada por ela. O julgamento foi adiado nesta quarta-feira em decorrência do pedido de vista do juiz Rodrigo Júdice.

A juíza Eloá Alves Ferreira de Mattos manteve a sentença do juiz de primeiro grau, Arion Mérgar, da 47ª Zona Eleitoral de Viana, que cassou o mandato de Ângela Sias e Carlos Lopes além de determinar a inelegibilidade da ex-prefeita Solange Lube. De acordo com a magistrada entre os argumentos mais graves apontados pelo Ministério Público estão as nomeações de três presidentes de partidos políticos autorizadas pela então prefeita Solange Lube, para o cargo de secretários municipais, dias após a formação da coligação da chapa da candidata de Ângela Sias. O Ministério Público entende que isso seria uma troca de favores.

O advogado Luciano Ceotto, responsável pela defesa da prefeita e do vice de viana, e o advogado Antônio Carlos Pimentel que defende a ex-prefeita Solange Lube exaltaram o voto do juiz Willian Couto. Segundo eles, não há elementos que comprovem as acusações feitas pelo Ministério Público Eleitoral.

Nas mãos do juiz Rodrigo Júdice pode estar o último voto deste recurso. Se ele acompanhar o voto da relatora, o Tribunal Regional Eleitoral declara o recurso como negado. Caso contrário, o presidente da Corte, desembargador Manoel Alves Rabelo, é quem vai conceder o voto de desempate.

Servidores lotam plenário do TRE

Apoiadores da prefeita Ângela Sias (PMDB), em sua moiraria servidores da prefeitura, lotaram o plenário do TRE-ES durante a apreciação do recurso. Do lado de fora, faixas foram estendidas pedindo agilidade na votação do recurso e que o número de votos recebido pela prefeita seja respeitado.

O movimento, apesar de não ter liderança aparente, estava bem articulado. No estacionamento em frente ao TRE, uma caminhonete guardava uma caixa de isopor repleta de copos de água mineral que foram distribuídos no final do julgamento do processo às pessoas que participaram do ato

Corrupção: governo anuncia projeto igual ao da oposição, há 2 anos

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou quarta-feira, Dia Internacional Contra a Corrupção, que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos crimes de corrupção cometido por autoridades de alto escalão, sejam elas da administração pública federal, estadual ou municipal. Com isso, passarão a ser considerados crimes hediondos, logo, inafiançáveis, práticas como corrupção ativa, passiva, concussão e o peculato. O projeto do presidente se somará a cerca de 60 proposições que tramitam no Congresso – a mais antiga é de 1993 – e que tentam, de alguma forma, tornar mais rígida a punição de corruptos.

A proposta de Lula não traz em si nenhuma novidade. Em 2007, o deputado Humberto Souto (PPS-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o PL 1368 que torna o crime de corrupção hediondo. Ou seja, inafiançável, sem direito a indulto ou progressão de regime. Além do livramento condicional só passar a valer após o cumprimento de dois terços da pena.

Souto acredita que Lula anunciou o projeto porque não tinha conhecimento da existência do texto de sua autoria, já aprovado na Comissão de Segurança Pública.

– Qualquer iniciativa de um presidente que procura acabar com essa mancha na administração pública deve ser elogiada – diz o deputado.

Para outros parlamentares, se não inovar, o PL de Lula será só mais um em uma mar de propostas emperradas:

– Se o presidente Lula não especificar no texto qual a rapidez com que devem ser punidos quem comete o crime de corrupção, este projeto dele não vale nem dois mirréis – dispara o senador Pedro Simon (PMDB-RS)

Para o cientista Político Geraldo Tadeu Monteiro, a proposta de Lula é a velha “tentação brasileira de reiventar a roda e usar isso nos programas eleitorais”.

– Tornar a corrupção hedionda não vai impedi-la – defende o cientista. – É preciso medidas de prevenção como a descentralização e a desburocratização.

Ficha Limpa

Entre os projetos que procuram combater à corrupção que permanecerão engavetados pelo menos até o próximo ano está o de iniciativa popular que visa proibir a candidatura de políticos com “ficha suja”. Inconformados com o adiamento da votação, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estiveram quarta-feira na Câmara para entregar ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), mais 200 mil assinaturas de cidadãos que apoiam a proposta. Temer afirmou que não conseguiu incluir a proposição na pauta de reunião de líderes na última terça-feira.

A Frente Parlamentar Anticorrupção também esteve com Temer. Os representantes entregaram a ele a lista com os 60 projetos de combate a corrupção que tramitam no Congresso e pediram agilidade nas votações dos mesmos. Segundo o levantamento, 29 já estão prontos para a pauta do plenário.

Apesar de lamentar o adiamento da votação do Ficha Limpa, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) acredita que a proposta deve ser votada até fevereiro do ano que vem, o que possibilitaria a aprovação das novas regras para o pleito de 2010. E, mesmo que não seja aprovada a tempo, Fruet acredita que já servirá de referência para que as legendas escolham seus candidatos:

– Não tenho falsas esperanças. Não há lei no mundo que impeça a corrupção, mas se tivermos capacidade de construir um texto que que não afronte a constituição, conseguiremos sua aprovação a tempo das eleições.

A lentidão para aprovar projetos que combatem à corrupção não se limita à Câmara. No Senado, Pedro Simon pediu ao presidente José Sarney (PMDB-AP) que seja votado no plenário, antes do recesso parlamentar, um pacote com 20 propostas já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) que alteram dispositivos da Lei das Inegilibilidades, a Lei Complementar 64/1990. Os projetos, de acordo com o senador, exigem uma vida pregressa ilibada para o exercícios dos mandatos:

– O que a frente anticorrupção da Câmara fez em forma de ato, nós fizemos de forma objetiva.

Em cerimônia, Lula diz que corrupto tem “cara de anjo”


O presidente Lula disse quarta-feira que o projeto de lei do governo tem como objetivo combater a “safadeza” realizada com o dinheiro público no país. Ao discursar em cerimônia comemorativa pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, Lula disse que prefere “manchetes de jornais” que denunciam desvios de dinheiro público ao silêncio sobre os crimes, para que o governo possa “combatê-los”.

– Não é a única saída, mas é mais um degrau na escalada de combate à safadeza com dinheiro público nesse país – argumentou Lula. – Pode ser que (o projeto) não resolva, mas se o Congresso aprovar, pelo menos a gente começa a passar à sociedade que não existe a ideia da impunidade.

Lula também mencionou a questão cultural como um dos fatores que impulsionariam a corrupção no país. Segundo o presidente, 90% dos brasileiros acreditam na impunidade de políticos corruptos porque prevalece no Brasil a leitura de que “o cara que rouba pãozinho vai preso, e o que rouba R$ 1 bilhão não vai preso”.

O presidente sugeriu ainda que a administração pública faça um “check-up” anual para tentar identificar ações de corrupção para que a população não seja enganada.

– Acho que o trabalho que estamos fazendo é quase como fazer check-up. O corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é o que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego. Esse é o problema da bandidagem, o cara sempre acha que vai dar no outro, ele vai ser impune, só que às vezes a arapuca pega o seu passarinho – explicou o presidente, que também fez uma comparação entre as drogas e a corrupção que lembrou bastante as alegações utilizadas para negar qualquer conhecimento sobre o suposto pagamento do governo a parlamentares da base aliada, o chamado escândalo do mensalão. – Um pai vê na TV um adolescente pego com droga, ele acha que é só o filho dos outros. Às vezes o filho dele está queimando um baseadinho no quarto, e ele não sabe. A corrupção é assim, às vezes está dentro da sua casa e você não sabe.

Lula ainda elogiou o trabalho da Polícia Federal e o Ministério Público pelas ações de combate à corrupção, mas ressaltou que as instituições devem agir “sem exagero”, uma vez que “todo ser humano é inocente até que se prove o contrário”.

– Nós precisamos motivar as pessoas que sabem a denunciar. Porque a punição tem que ser para o corrupto e para o corruptor. A moeda não tem só um lado, ela tem dois – concluiu o presidente.

O ministro da Controladoria-geral da União, Jorge Hage, também defendeu a transformação da corrupção em crime hediondo.

– O projeto de lei torna hediondo o crime de corrupção quando cometido a partir de um determinado nível de autoridades, que gozam de prerrogativas maiores, dispõem de poder decisório maior – justificou Hage. – É um ato da maior relevância que estamos tomando. Para Hage, uma das dificuldades de iniciativas como essa é que elas precisam reverter uma certa “tradição da impunidade” no Brasil.

– A corrupção envolve um corrupto e um corruptor. Por isso é preciso agir dos dois lados. Nesse sentido, passamos a aplicar a lei também contra as empresas corruptoras. Várias delas já foram declaradas inidôneas e, com isso, proibidas de contratar com a administração pública – acrescentou Hage. – O governo brasileiro não se encontra mais nem na acomodação da tolerância, nem na mera lamentação dos males causados pela corrupção. (Com agências)

Justiça concede liminar suspendendo lei antifumo no Rio

RIO - O juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira liminar suspendendo a lei antifumo no Estado. De acordo com a sentença, a lei vai contra a Constituição.

A lei antifumo entrou em vigor em novembro no Rio de Janeiro. Desde então, é proibido fumar em locais fechados públicos ou privados de uso coletivo.

A liminar foi concedida na ação impetrada pelo Sindicato das Casas de Diversões do Rio. "Concedo a liminar para proibir o Estado de autuar os filiados à impetrante por violação do primeiro texto jurídico¿, afirmou o juiz na sentença".

Câmara aprova projeto de lei para aumento nas contas de luz no Rio

RIO - Foi aprovado, agora há pouco, em segunda discussão na Câmara Municipal do Rio, o projeto de lei para aumento nas contas de luz. Totalizando, foram 33 votos a favor e 13 contra. O resultado mudou, porém, pois o vereador Jorge Silveira apertou o botão errado. Ele apertou o não e, na verdade, era a favor. O resultado, então, ficou 34 a 12.

Votaram contra a bancada do DEM, do PSDB, com excessão dos vereadoros Patrícia Amorim, Reimont e Paulo Messina. O projeto agora segue para a aprovação do prefeito Eduardo Paes sancionar ou reprovar em até 15 dias úteis. Confira abaixo os valores dos aumentos:

Faixa de consumo mensal (KWH) / Valor (R$)


Até 80 - 0,00

Superior a 80 até 100 - 2,00

Superior a 100 até 140 - 3,00

Superior a 140 até 200 - 4,50

Superior a 200 até 300 - 6,50

Superior a 300 até 400 - 9,80

Superior a 400 até 500 - 12,80

Superior a 500 até 1.000 - 16,00

Superior a 1.000 até 5.000 - 30,00

Superior a 5.000 até 10.000 - 60,00

Superior a 10.000 - 90,00

Número de afetados pela chuva no Estado sobe para 42 mil

Em Cachoeiro, o rio Itapemirim chegou a subir 3,5m no sábado (5)


Subiu para 42.141 o número de pessoas afetadas pelas chuvas que atingiram o Espírito Santo neste final de semana. De acordo com boletim da Defesa Civil Estadual divulgado na tarde desta segunda-feira (07), há um total de 3.495 desabrigados e desalojados no Estado.

Dez municípios sofreram com as enxurradas. Ao todo, mais de 1,8 mil residências foram afetadas. Nenhum município decretou situação de emergência, mas a expectativa da Defesa Civil Estadual é que ao menos dois deles adotem a medida: Afonso Cláudio e Brejetuba, cidades da região centro-serrana capixaba.

Em Brejetuba, um bebê de 11 meses morreu soterrado. A tragédia aconteceu no sábado (5). A forte chuva provocou a queda de uma barreira sobre a residência da família da criança, na localidade de Rancho Dantas.

Estradas vicinais foram bloqueadas em várias cidades. Em Afonso Cláudio e Brejetuba as equipes de Defesa Civil têm dificuldade em realizar vistorias devido aos obstáculos nos acessos aos distritos do interior.

No sábado uma menina de 11 meses morreu soterrada em Brejetuba, região centro-serrana do Espírito Santo. A residência da família da criança foi atingida por uma queda de barreira.

Os municípios afetados são: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Ibatiba, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Cachoeiro de Itapemirim.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal de Marechal Floriano, na região Serrana do Espírito Santo, Cleomir Merízio, o nível do rio Jucu braço-sul, que chegou a subir quatro metros está baixando.

Já a represa que rompeu no mês passado, ameaçando 15 casas, está inativa e não apresenta riscos à população. "Nós nem nos recuperamos e já aconteceu outra", diz Merízio.

Tanto em Marechal quanto em Domingos Martins, a enxurrada afetou o abastecimento de água, prejudicando toda a população dessas cidades.

Presos 11 por fraude de R$ 90 mi em vistos para os EUA

DA REDAÇÃO - Onze pessoas foram presas em quatro Estados - São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina - suspeitas de participar de uma quadrilha internacional que fraudava o sistema de concessão de vistos de trabalho para os Estados Unidos. Segundo informações do consulado americano em São Paulo, a estimativa é que o grupo tenha arrecadado R$ 90 milhões em sete anos, um dos maiores casos de fraude de vistos da história dos EUA.

Pelo menos 4,5 mil brasileiros foram vítimas do esquema que prometia colocação no mercado de trabalho americano mediante o pagamento de até US$ 15 mil. Os detidos são acusados de formação de quadrilha e estelionato. Segundo informações do consulado americano em São Paulo, existem indícios de lavagem de dinheiro.

Em Mato Grosso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Nos EUA, foram realizadas buscas por provas. O crime também foi detectado em países como Rússia, República Dominicana, Filipinas, Romênia e Emirados Árabes, mas a fraude nesses países não foi alvo desta investigação.

A apuração começou em 2003, quando o setor anti-fraude do Consulado dos EUA em São Paulo detectou irregularidades. Em 2008, o consulado acionou o Ministério Público (MP), que passou a coordenar a investigação. No mesmo ano foi criada uma força-tarefa composta pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público, Poder Judiciário, Consulado dos EUA, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O MP formulou pedido de infiltração de agente, de quebras de sigilo bancário e fiscal, de interceptações telefônicas e de cooperação jurídica internacional e processou essas informações através de análises bancárias. A SSP designou um investigador para trabalhar como agente infiltrado e disponibilizou policiais civis para efetuar as prisões decretadas pela Justiça.

Receita libera consulta ao último lote do IR 2009 amanhã

DA REDAÇÃO - A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta terça-feira, consulta ao 7º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). As restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão pagas para 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

As devoluções serão creditadas no dia 15 de dezembro. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o número 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita internet.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, com correção de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes.

Sem acordo, desocupação da Câmara do DF fica para terça

BRASÍLIA - Apesar de terminar nesta segunda-feira o prazo original para os manifestantes que ocupam o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal deixarem a Casa, diante da resistência do grupo, as autoridades estenderam o ultimato para amanhã de manhã

Desde a última quarta-feira os manifestantes ocupam o local de votação dos parlamentares distritais. Eles protestam contra o governador José Roberto Arruda (DEM), investigado pela participação em um suposto esquema de pagamento de propina para deputados da base aliada.

De acordo com deputado distrital Paulo Tadeu (PT), não houve negociação e os manifestantes se recusaram a deixar o local. O presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), determinou o adiamento da retirada do grupo. Segundo ele, a ideia é o que os manifestantes aceitem desocupar o local de forma pacífica para evitar qualquer tipo de confronto com a polícia. Por essa razão, segundo os petistas, as autoridades ainda seguirão na tentativa de negociar com o grupo.

Entenda o caso O mensalão do governo do Distrito Federal, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Bebê de 5 dias vira garoto propaganda e bate recorde

'Eun-sung se tornou uma estrela por acaso', disse sua mãe.
Empresa de telecomunicações usou o bebê para divulgar um novo serviço.


Um bebê com apenas cinco dias de idade apareceu em um comercial de TV e vai entrar para o Guinness, livro dos recordes, como o mais jovem garoto propaganda, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (3) pelo jornal sul-coreano "Korea Times".

Azeredo foi 'vítima de conturbado momento político', diz Aécio

STF decidiu abrir ação penal contra senador tucano por mensalão mineiro.
'Não vi que existissem ali indícios de uma atuação direta do senador', disse.

governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), saiu em defesa do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) nesta sexta-feira (4). Na quinta (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir uma ação penal contra o senado para investigar o chamado "mensalão mineiro".



Entenda como funcionava o mensalão mineiro



"Acho que o senador Eduardo Azeredo foi vítima do conturbado momento político pelo qual estamos passando. Eduardo Azeredo é um homem de bem, quem o conhece sabe disso", afirmou, segundo sua assessoria de imprensa.



O governador disse ainda que não viu, nas denúncias, algo que sugerisse uma "ação direta" de Azeredo e destacou que o senador tucano não foi condenado.



"Não compreendo, não sou jurista, mas não vi que existissem ali indícios de uma atuação direta do senador Azeredo, uma responsabilidade direta dele. Problemas ocorreram na prestação de contas, na arrecadação de recursos, mas não vi nada que me desse garantias de que tenha havido, enfim, uma intermediação, uma ação direta do senador."

Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito de Belém

Duciomar Costa (PTB-PA) é acusado de abuso de poder econômico.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da decisão.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA), e o vice-prefeito, Anivaldo Vale (PR) tiveram a cassação determinada nesta sexta-feira (4) pelo juiz da nonagésima oitava zona eleitoral, Sérgio Augusto Andrade Lima. Cabe recurso da cassação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eles são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha à reeleição nas eleições de 2008. O juiz eleitoral orientou que se desse posse ao segundo colocado na eleição, José Priante (PMDB).

informações DO G1.

Sindicato dos hotéis, bares e restaurantes consegue nova liminar contra a lei antifumo no Rio

RIO - O Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) divulgou, no fim da noite desta quinta-feira, que o desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça Fluminense, concedeu liminar liberando os cerca de dois mil hotéis, bares e restaurantes associados à entidade do cumprimento da lei estadual antifumo, que está em vigor desde 18 de novembro . Já o Tribunal de Justiça do Rio informou, nesta sexta-feira, que a liminar só terá validade depois da sua publicação no Diário Oficial. Como o desembargador não foi ao fórum nesta sexta-feira por problemas de saúde, seus assessores disseram que, por não ter sido publicada, a decisão ainda pode ser mudada.

De acordo com o sindicato, a medida foi tomada depois da intimação das procuradorias gerais do município (PGM) e do estado (PGE), sendo que esta última não se pronunciou. O SindRio acrescenta que, na justificativa, o juiz diz que "o estado não é competente para legislar de forma a revogar as exceções ao uso de produtos fumígenos previamente outorgadas pela legislação federal".

Devido à liminar, nos estabelecimentos filiados ao SindRio vale a lei federal de 1996 (9.294), que permite o fumo em varandas e fumódromos e, para o sindicato, é suficiente para garantir a saúde de clientes e funcionários não fumantes. O sindicato informa que, de acordo com a decisão, as secretarias estadual e municipal de Saúde, as vigilâncias sanitárias estadual e municipal estão proibidas de aplicar quaisquer penalidades aos associados, sob pena de aplicação de multa.

Os bares Boteco 98 e Sabor da Morena, em Botafogo, foram multados nesta quinta-feira à noite em R$2.100, por permitir que clientes fumassem nas varandas. Eles foram autuados pela operação Bar Legal, que fiscaliza e multa estabelecimentos por fumo em ambientes de uso coletivo e outras irregularidades. A operação foi realizada pela Subprefeitura da Zona Sul, junto com a 4ª Região Administrativa, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal.

No dia em que a lei entrou em vigor, o SindRio obteve uma liminar na Justiça , concedida pela juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

No dia seguinte, o próprio juiz voltou atrás e anulou a decisão ao verificar que não tinha competência para julgar a medida cautelar. Isso porque uma outra ação com o mesmo teor já havia sido apreciada pela juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, que pediu explicações ao governo do estado.
o Globo.