Presidente da Câmara acerta ao não aceitar pedido de afastamento do Prefeito

Presidente da Câmara Municipal de SFI, Florentino Cerqueira Azevedo, acerta ao não aceitar o pedido de afastamento do Prefeito Beto Azevedo em 25/11, conforme segue abaixo, na íntegra, a Liminar expedida pelo Juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo:

INSS começa a pagar o mês e restante do 13º salário

Aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 3, desconsiderando-se o dígito, estão recebendo, desde ontem, benefícios de novembro e a segunda parcela do 13º salário. De acordo com o calendário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os pagamentos seguem sete de dezembro. Os segurados que ganham acima do mínimo começam a receber a partir do dia 1º de dezembro. O INSS orienta que, em caso de dúvidas, os segurados podem esclarecê-las ligando para a Central 135. A ligação é gratuita para telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.

Loja localizada no centro da cidade arrombada a marreta em São Francisco

Loja localizada no centro da cidade arrombada a marreta em São Francisco

Ladrões levam estoque avaliado em 100 mil reais

Elementos ainda não identificados pelas polícias Civil e Militar arrombaram a porta principal da Loja Elohin Modas no centro da cidade, na Avenida Joaquim da Mota Sobrinho e causaram prejuízo de R$100 mil reais aos seus proprietários.

Os ladrões, segundo informações dos proprietários da loja praticaram o roubo por volta das 3 horas da madrugada desta terça-feira, 29-11. A Loja fica em frente a Guarda Municipal. Com o barulho do vidro brindex quebrando no silencio da madrugada o Guarda Municipal que estava de plantão acordou assustado e somente viu quando um elemento saiu da loja, encapuzado, entrando em um Voyage sedan da Volkswagen.

O vidro da porta principal da loja quebrou de cima em baixo. O Guarda Municipal ligou para o plantão da PM pelo 190 e não foi atendido. Então resolveu procurar o proprietário que avisado foi até a 3º Cia da Polícia Militar pedir ajuda. Os PMs ainda fizeram uma ronda pela cidade e a Praia de Santa Clara mas não lograram êxito na operação.

Os bandidos já haviam desaparecido. “Só vi este tipo de ação criminosa em São Paulo, jamais acreditaria que fosse acontecer numa cidade do interior”, disse proprietário ao registrar agora pela manhã o Boletim de Ocorrência na 145º DP Legal de SFI.

O comerciante, dono da loja, dá uma gratificação de R$2 mil reais por alguma pista que possa identificar os elementos que de marreta arrombam a loja e causaram todo o prejuízo, justamente, na véspera de Natal. A arma do crime foi abandonada na porta da loja.

Esta é a segunda fez que a loja Elohim é assaltada.

Fonte: Paulo Noel

Denuncia aceita e Comissão Processante formada

Eleita Comissão Processante que irá investigar denúncia

Eleita a Comissão Processante com prazo de 90 dias para apresentar relatório das denúncias apresentadas pelo coselheiro de saúde Jorge Lúcio. A CP ficou constituída assim: Presidente, vereador Sergio Elias (PMDB), relator, vereador Cláudio Henrique (PP) e membro Caboclo (PMDB).

Incrisções para 1º Eco Bike acontecem até dia 09/12

Os interessados em participar do 1° Eco Bike de Campos, que fará um passeio entre prédios históricos da área central da cidade, no dia 11, podem realizar a inscrição até o dia 9 de dezembro, no horário das 8h às 14h, na sede da secretaria municipal de Meio Ambiente – sede na antiga Estação Ferroviária de Campos, avenida 28 de Março. O convite está sendo feito por aquela secretaria que, em parceria com a de Desenvolvimento Econômico e Petróleo e seu departamento de Turismo, que pretende reunir  centenas de pessoas de todas as idades.
Todo o passeio será monitorado com o auxílio do guia de turismo e organizador do City Tour, Everaldo Reis, bem como o professor do Curso de Mestrado em Engenharia Ambiental do IFF (outra parceira do encontro ciclístico), Luiz de Penedo. Na oportunidade, o trajeto mostrará aos ciclistas os casarões do quadrilátero do Jardim do Liceu de Humanidades, o Solar de Araruama, passando por restauração da Prefeitura de Campos, Lagoa do Vigário, Canal Coqueiros, Avenida Alberto Lamego e chegada na Praça São Salvador.
- Temos como proposta levar às pessoas, qualidade de vida, conhecendo, preservando e  valorizando o patrimônio histórico, arquitetônico e ambiental da nossa cidade – confirmou o coordenador do passeio, Roger Coutinho, que diz que os primeiros 100 inscritos receberão a camisa do evento.

Fonte: O Diário

Câmara Municipal de SFI deve votar hoje pedido de afastamento do Prefeito Beto Azevedo

 

Câmara Municipal pode afastar por 90 dias o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo


Uma avalanche de pesadas denúncias na prefeitura de São Francisco de Itabapoana pode levar a Câmara de Vereadores a decidir, ainda na sessão de hoje. pelo afastamento do prefeito Beto Azevedo (PMDB). Os vereadores estão analisando uma série de graves irregularidades protocoladas na secretaria da Câmara pelo motorista e líder comunitário Jorge Lúcio Ferreira, o “Jorge Ponto de Prosa”, presidente da Associação de Moradores de Santa Clara e integrante do Conselho Municipal de Saúde, que envolvem o prefeito e colaboradores na Secretaria Municipal de Saúde.
Caso as denúncias sejam aceitas em plenário pela maioria, os vereadores deverão pedir o afastamento do prefeito por 90 dias para a averiguação dos fatos, ao mesmo tempo instaurar uma Comissão Processante para investigar as denúncias. O documento foi analisado na sessão da última terça-feira, mas em razão de um pedido de vista do vereador Sérgio Elias, a votação foi adiada para hoje. Caso Beto seja mesmo afastado, assumirá o vice-prefeito Frederico Barbosa Lemos.
Além de denúncia de uso da máquina pública para interesses pessoais do prefeito e alguns de seus prepostos, as peças principais de todo um esquema de corrupção e tráfico de influência na prefeitura, segundo as denúncias, são a Clínica Fênix e o Instituto Zeurina Azevedo (IZA), cujo nome é uma homenagem à mãe do prefeito. De acordo com as denúncias, Beto teria participação na sociedade da clínica, responsável por todos os exames clínicos e de imagens, além de proprietário do IZA.
A peça acusatória menciona também o atendimento médico sucateado, falta de medicamentos, oferta insuficiente de exames, apesar do alto preço pago a clínica conveniada no município, que permitiria amplo atendimento à população.

Relação promíscua entre público e privado

Ex-secretário de Saúde, Fabiano Córdoba denunciado como “laranja”

O esquema envolve o ex-secretário de Saúde do município, Fabiano Córdoba, e o senhor conhecido como Fabel, que estariam sendo usados como “laranjas” do prefeito, possuindo em seus nomes e de seus parentes inúmeros imóveis pertencentes ao Chefe do Executivo. Fabiano foi exonerado do cargo no dia 10 de outubro deste ano depois de não resistir à crise no setor e o desgaste sofrido.
A torrente de denúncias acrescenta que os acusados, durante o mandato do prefeito, exibem padrão de vida, sinais exteriores de riqueza e evolução patrimonial incompatíveis com a renda comprovada. Entre os bens, barras de ouro, lanchas, imóveis, casas em outras áreas litorâneas e automóveis de luxo, um deles com cotação no valor de mercado de R$ 200 mil.

Cargos inexistentes - As denúncias incluem um esquema de apadrinhamento que corresponde a um amplo cabide de empregos na área da Saúde, com várias pessoas nomeadas para exercerem cargos que sequer existem na secretaria ou no organograma da prefeitura.
A propósito, o atual secretário de Saúde do município, Cristiano Salles Rodrigues, ao assumir o cargo, apontou a existência de funcionários fantasmas na prefeitura que impediam a eficiência da secretaria.
O dossiê destaca ainda as dívidas da prefeitura com as principais credoras, as distribuidoras de medicamentos Brasil Miracema, Espace Farma e Primos Farma, que somam R$ 1,5 milhão. O prefeito é também acusado de constantes viagens numa aeronave que seria de propriedade de uma das distribuidoras.

Denunciante teme que provas sejam escondidas

Manoel Carola: alvo de denúncias


No rol de desmandos, a direção do Hospital Manoel Carola é acusada de dificultar a realização de alguns exames internos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para que pacientes procurassem a Clinica Fênix para a realização dos procedimentos na unidade particular.
Segundo denúncias, a promiscuidade nas relações entre a clínica e a prefeitura era de tal ordem que o material utilizado para a reforma do hospital ficavam armazenados na unidade particular de saúde.
Entre as alegações para que o prefeito seja imediatamente afastado, o denunciante argumenta que a maior parte da documentação referente às denúncias se encontra na sede do município, podendo ser extraviada pelo denunciado (Beto Azevedo) tão logo tome ciência da instalação da Comissão Processante. “Não se pode esquecer que da última vez que o prefeito foi afastado, todo o município teve ciência  de que o prefeito e sua equipe retiraram toda documentação da administração, inclusive levando computadores, o que certamente, se voltar a ocorrer, irá trazer sérios prejuízos às investigações”. “Não bastasse a sociedade com a clínica, o município ainda é saqueado pelo Instituto Zeurina Azevedo (IZA), que é responsável pelos exames de colonoscopia e endoscopia, onde o controle e a regulação destes são feitos diretamente por uma senhora de pré-nome Regina. Na clínica, toda a sistemática dos exames está nas mãos de uma só pessoa”.   O enriquecimento dos amigos e sócios do prefeito, ainda de acordo com as denúncias, advém da parceria que consiste em receber por exames não realizados.
As despesas pagas pela prefeitura ao IZA, de acordo com Jorge Lúcio, não são sequer conferidas para depois serem pagas, tampouco feita qualquer prestação de contas sobre os serviços prestados pelo instituto, que estaria se utilizando de bens públicos para a realização de suas atividades. “Todos tem conhecimento que os veículos usados pelo instituto são de propriedade do Município, mas que são usados pelo IZA. Seus carros são abastecidos na bomba de gasolina da prefeitura, no pátio da Secretaria Municipal de Transporte, cujo secretário é cunhado do prefeito”.
Na Câmara, há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura uma série de outras irregularidades denunciadas por vereadores. Embora a Secretaria de Saúde tivesse sido contemplada este ano com um montante de R$ 2,5 milhões em créditos suplementares, os vereadores apuram denúncias de falta de medicamentos, atrasos de salários e o empreguismo no setor.

Prefeito diz nada temer - Em nota divulgada ontem, o prefeito declarou não temer as denúncias de supostas irregularidades. Beto disse reconhecer como “legítima a decisão da Câmara de Vereadores ao instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na área de saúde” e acrescenta ainda que defende uma “investigação ética e responsável”. Entretanto, “considera as denúncias vazias e levianas”. Por fim, acrescenta que “todos os setores da prefeitura, incluindo as áreas financeira, jurídica e a própria pasta da Saúde, foram orientados a fornecerem todas as informações solicitadas pela Comissão”.

Fonte: O Diário

Prefeito de SFI divulga nota oficial

Prefeito Beto Azevedo divulga nota oficial
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou na tarde desta quarta-feira (23) nota oficial sobre as denúncias de possíveis irregularidades. Confira:

NOTA OFICIAL


O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, esclarece publicamente que a Câmara de Vereadores do município, ao instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na área de saúde, está agindo de forma legal e legítima. O prefeito defende ainda uma investigação ética e responsável e informa que:


- Todos os setores do Executivo Municipal, incluindo as áreas financeira, jurídica e da própria pasta da saúde foram orientados a fornecerem todas as informações solicitadas pela Comissão.


- Nada tem a temer quanto às denúncias de supostas irregularidades.


- É importante, por parte da Comissão, manter a observância dos ritos legais quanto aos trâmites de documentações e informações, inclusive, no que diz respeito ao cumprimento de prazos previstos na Lei Orgânica Municipal.


- A Comissão precisa garantir aos envolvidos nas supostas irregularidades o devido processo legal e amplo direito de defesa, conforme prevê a lei e os princípios éticos.


- Algumas pessoas têm tornado públicas denúncias vazias e levianas e que caberá a essas pessoas o ônus da prova, caso contrário poderão sofrer sanções judiciais, inclusive, respondendo judicialmente por calúnia e difamação.


- A instalação de uma Comissão Processante (CP), paralela à CP, solicitando o imediato afastamento do prefeito pelo prazo de 90 dias, carece de fundamentação legal e fere flagrantemente o rito do Decreto lei 201/67 e a Lei Orgânica Municipal, principalmente por não oferecer ampla defesa.


- E por último que todos possam cumprir seus papéis com independência, equilíbrio e responsabilidade, sem o uso político no decorrer do processo, já que a população está atenta a qualquer tipo de uso eleitoreiro.


Carlos Alberto Silva de Azevedo
Prefeito de São Francisco de Itabapoana

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

JOHANNA NUBLAT
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.
Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.
A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.
Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).
Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.
No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.
Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES
O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.
"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.
A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

Câmara Municipal de SFI analisa pedido de afastamento por 90 dias do prefeito Beto Azevedo

Câmara Municipal de SFI analisa pedido de afastamento por 90 dias do prefeito Beto Azevedo

Esteve em discussão nesta terça-feira (22) na Câmara de São Francisco de Itabapoana,  uma proposta que, se aprovada, provocará mudanças consideráveis na política sanfraciscana. Com base em um dossiê protocolado no legislativo pelo conselheiro de Saúde, Jorge Lúcio Ferreira, o Jorge "Ponto de Prosa”, com denúncias de possíveis irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, foi colocado em votação um pedido de afastamento por 90 dias do prefeito Beto Azevedo. O dossiê pode resultar na criação de uma CP – Comissão Processante, que teria a missão de abrir processo de investigação das denúncias. Tanto a votação do pedido de afastamento, quanto a criação da CP ficaram para a próxima sessão legislativa, nesta quinta-feira (24/11). O adiamento se deu devido ao pedido de vista do vereador e líder do governo Sérgio Elias, que antes de manifestar o seu voto quer ler as denúncias.

Prefeita de SJB, Carla Machado, é denunciada de fraudar concurso

Quatro vereadores acusam de fraude a prefeita de SJB, Carla Machado



A prefeita Carla Machado (PMDB) terá que responder na Justiça a mais uma ação movida por prática de supostas irregularidades na Prefeitura de São João da Barra. Desta vez, a prefeita é acusada de ter cometido fraude no concurso público realizado em 2006, no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, em 2006, que criou 10 vagas num concurso público no dia 14 de fevereiro de 2006. No mesmo dia, a prefeita incluiu uma servidora num outro projeto fraudado com assinaturas adulteradas de vereadores da legislatura passada.
As denúncias dos vereadores Gérson Crispim (Gersinho), Antonio Manoel Machado (Zezinho Camarão), Carlos Machado da Silva (Kaká) e Frankis Áreas, encaminhadas ao procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes. O advogado Antônio Mauricio Costa, inclui também no processo o ex-presidente da Câmara, hoje vereador licenciado e atual secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Amaro Martins (Neco), além da servidora. À época, Neco era o presidente da Câmara. “Na verdade, o projeto nunca foi 11 vagas, mas 10, logo a última noticiada, em conluio com os demais, estão lesando os cofres públicos do município desde 25 de fevereiro de 2006, data da publicação do ato (portaria 045/2006)”, descreve o advogado na petição. O projeto foi aprovado unanimemente na Câmara após passar pelas comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, com parecer favorável dos vereadores Jonas Gomes, Carlos Alberto Caputi, João Francisco (Joãozinho de Atafona) e Alexandre Rosa.
As dez vagas foram para auxiliar de serviços gerais, laçador de animais, pintor de paredes, assistente social, comunicador social, ginecologista e obstetrícia, nutricionista, técnico em meio ambiente e atendente deficiente.
O advogado requereu providências ao procurador, diante da gravidade e da potencialidade dos delitos e da prova material produzida, bem como pede o afastamento da prefeita, do vereador e secretário Neco, por ferir o artigo 319 do Código de Processo Penal, em seu inciso VI, com a busca e apreensão de documentos necessários para aquilatar os elementos de convicção garantindo a preservação da ordem pública e administrativa do município.
As práticas transgridem também os artigos 299, 305, 312 (e seu parágrafo 1º) e 319, e incisos I e XIII, artigo 1º do decreto-lei 201/67, na forma do artigo 71 do código repressor. Na Câmara, vereadores da oposição repercutiram o assunto em plenário. “Ela não cometeu uma fraude qualquer, ela falsificou um projeto de lei e isso é muito grave. Nós vamos ser cobrados pela população. Vocês, vereadores que aprovaram esse projeto, não vão se manifestar?”, cobrou o vereador Camarão, que quase ao final da sessão acusou frontalmente os vereadores Jonas e Caputi de fazer negócios com a prefeitura através de firmas que prestam serviços ao Executivo.
Quando o assunto começou a ter sua repercussão ampliada, os vereadores Aluísio Siqueira, Amaro Elio de Souza (Elinho), Carlos Caputi e Joãozinho de Atafona, se retiraram do plenário. Jonas ameaçou também se ausentar, mas atendeu aos apelos do presidente da Câmara, Gersinho, para que a ele fosse mostrada a documentação que comprova a fraude.
Os quatro vereadores da oposição ameaçam instaurar uma Comissão Processante para investigar a fraude, mas precisam de seis votos para perfazer 2/3 da composição do plenário. O vereador Kaká acha que pode sensibilizar alguns dos quatro vereadores a votar pela abertura das investigações. “Eles não irão se omitir porque correm o risco de serem investigados pelo Ministério Público”.
Prefeita responde - Através da sua assessoria, Carla Machado classificou a denúncia de fraude como um “denuncismo vazio da oposição com objetivos políticos”. Acrescentou ainda a nota enviada por email que a prefeita tem obtido do Tribunal de Contas do Estado, parecer favorável à aprovação de todas as contas de sua administração, o que demonstra o respeito no trato com a coisa pública.
Ainda segundo a nota, “a prefeita está tranquila e provará judicialmente, se preciso for, que não há e não houve qualquer ato ilícito na condução do processo legislativo, até porque qualquer manobra deste tipo seria absolutamente desnecessária, visto que, na época, dos nove vereadores, oito faziam parte da bancada aliada”.



















Fonte: O Diário

Rosinha exonera assistente social que vendia casas do “Morar Feliz” em Campos

 

Marinalva quando era detida pela Polícia Militar no conjunto do Novo Jóquei para ser levada a 134ª DL



A Prefeitura de Campos exonerou ontem uma funcionária, assistente social identificada por Marilene que estava no serviço público desde 2005 e que teve participação num esquema para venda de uma das casas do Programa Morar Feliz, conforme revelação feita por Marinalva Rodrigues de Oliveira, de 33 anos, presa em flagrante no sábado (19) quando vendia por R$ 7 mil uma casa do Conjunto Habitacional construído pela Prefeitura para famílias carentes, no bairro Novo Jóquei. No momento que foi detida Marinalva citou outros nomes de pessoas, que também estão sendo investigadas.
Marinalva era funcionária da empresa Engels, prestadora de serviços para a Prefeitura, e atuava numa creche no Parque Lebret. Ela foi detida pela Polícia Militar e no momento que recebia a importância de R$ 7 mil dentro da casa que havia negociado a venda para um policial que se passou por um comprador interessado. Marinalva foi conduzida a 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), e após prestar depoimento ela foi autuada no Artigo 171 do Código Penal (Crime de Estelionato). Além de pagar multa, responderá a processo, e corre o risco de ser condenada com pena de prisão, entre um a cinco anos de reclusão.

Extremo rigor - Ontem a prefeita Rosinha Garotinho anunciou que está tratando com extremo rigor a questão da suspeita de envolvimento de servidores públicos na venda de casas do Programa Morar Feliz, e deu como exemplo a exoneração da assistente social, que era funcionária contratada desde 2005, na antiga Secretaria de Promoção Social, na gestão do prefeito Alexandre Mocaiber, e que por ter se formado em serviço social, teve seu empenho reconhecido e foi nomeada em 2009 para exercer cargo de confiança no governo Rosinha, na mesma secretaria, que foi reestruturada e recebeu a denominação de Secretaria da Família e Assistência Social.

Investigações continuam nos próximos dias
As investigações continuam para apurar o envolvimento das pessoas delatadas por Marinalva no caso da venda da casa do Novo Jóquei, bem como de outras sete casas que foram desviadas para famílias não cadastradas no programa. O pedido da dispensa de Marinalva da creche foi encaminhado no dia de ontem  pela Secretaria de Governo para a empresa Angels, mas desde ontem a empresa já havia adotado providências. No depoimento, ela teria afirmado que o esquema estaria funcionando com a intermediação de dois funcionários da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e mais alguns de outra secretaria não especificada, que apontavam a família que deveria ser colocada na casa. Um funcionário da secretária da Família fazia a visita à família para avaliação, já que um assistente social deve emitir um laudo que avalize o pedido de doação do imóvel.

Sete casas desviadas - A secretária da Família e Assistência Social, Izaura Freire confirmou que três funcionárias, entre elas uma assistente social, estariam participando do esquema.
“Uma funcionária já foi exonerada e as outras serão investigadas através de processo que estaremos instaurando a partir de hoje”, informou a secretária. Izaura revelou ainda que sete casas foram desviadas para famílias que, a princípio, não seriam beneficiadas pelo programa.

Lisura - A secretária Izaura Freire destaca a lisura de todo o processo do programa, lembrando que as famílias estão cientes de suas responsabilidades. “O Termo de Permissão de Uso da casa está no nome do beneficiado e, se a gente descobrir que o imóvel foi vendido, doado ou alugado, ele vai responder administrativa e criminalmente. No mínimo vai perder a casa. Temos o apoio do Ministério Público, que acompanha todo o processo”, alerta.
Fonte: O Diário

Feriado do Dia dos Evangélicos com intensa programação em SFI

Feriado do Dia dos Evangélicos com intensa programação em SFI

O feriado municipal do Dia dos Evangélicos, comemorado em São Francisco de Itabapoana no dia 30 de novembro, este ano terá uma programação especial. A Associação dos Evangélicos de São Francisco de Itabapoana anunciou grandes atrações para marcar a data. Serão três dias de comemorações, com participações de nomes consagrados da música gospel, como Cristina Mel e Pastor Antônio Cirilo. Confira:

 

 

Fonte: Paulo Noel

Técnicos sobrevoam a Bacia de Campos para verificar mancha

 

Mancha de óleo no mar da região após vazamento em poço no Campo de Frade, na Bacia de Campos


O Ibama informou que o processo para fechar o poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, de onde vazaram litros de petróleo denso na última semana, está apresentando resultados. Ontem, técnicos do órgão, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Marinha — que integram o Grupo de Acompanhamento criado para fiscalizar as medidas tomadas pela Chevron — sobrevoaram a região do acidente. As três instituições instauraram processos administrativos para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis.
Segundo nota do Ibama, “foi observada diminuição da mancha, que continua se afastando do litoral. A partir da observação visual, estima-se que ela esteja com 18 km de extensão e 11,8 km² de área. Destaca-se que no dia 14, a área observada era de cerca 13 km². Ressalta-se que pela característica do vazamento, a maior parte do óleo se concentra nas proximidades da sonda, cerca de um metro abaixo da superfície. Dessa forma, ocorre uma discrepância entre as dimensões da mancha verificadas nas imagens satelitais e as observadas no sobrevoo.”
Porém, segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que também sobrevoou a área, continua vazando petroleo. “A operação de cimentação do poço não evita borbulhas na mancha, o que indica que o vazamento continua. Serão necessárias mais cinco operações para vedar completamente”, criticou.
Foto: Agência O Globo

Petrobras abre 350 vagas em concurso

O concurso público para trabalhar na Petrobras disponibiliza 193 vagas para o Estado do Rio e Janeiro


Uma boa oportunidade para quem procura estabilidade no emprego e um bom salário. A Petrobras divulgou ontem novo edital de processo seletivo público para preenchimento de 350 vagas, sendo 193 no Estado do Rio de Janeiro – 160 destinadas para trabalhar na Bacia de Campos (Macaé). A remuneração mínima inicial varia entre R$ 2.170,84 e R$ 6.217,19 e em relação ao nível de escolaridade são 274 vagas para cargos de nível médio e 76 para nível superior. O edital está disponível no site www.cesgranrio.org.br e no site da Companhia, www.petrobras.com.br.


As inscrições serão abertas no próximo dia 24 de novembro e vão até 13 de dezembro deste ano, às 23h59 pelo horário de Brasília, com taxas de inscrição de R$ 35,00 para cargos de nível médio e de R$ 50,00 para cargos de nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 22 de janeiro de 2012.


Além da remuneração mínima inicial, a Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.


Isenção – Os candidatos que desejarem podem pedir isenção de taxa pela Internet, cujo período para o requerimento será de 24 a 25 de novembro de 2011, às 23h59, também pelo horário de Brasília.

Motorista atropela, mata e foge em SFI

Motorista atropela, mata e foge em SFI

Foto: Vinícius Berto

O pedreiro Morales da Silva Fácil (foto) não resistiu e morreu no local do acidente

O fim de semana começou violento no trânsito de São Francisco de Itabapoana. No início da madrugada deste sábado (19), por volta de 00h15, o pedreiro Morales da Silva Fácil, 32 anos, (foto) foi atropelado e morreu na RJ-196, na saída de São Francisco em direção à Praia de Santa Clara. O motorista atropelador fugiu, e no local ninguém testemunhou o acidente. Minutos antes de ser atropelado, Morales foi visto caminhando próximo ao DPO de Santa Clara em direção a São Francisco. Moradores próximos ao local do atropelamento estavam dentro de casa, quando ouviram um barulho forte. Ao saírem não viram carro algum, apenas o pedreiro no chão. Em seguida, acionaram o Resgate da Secretaria de Saúde, que ao chegar constatou o óbito.

Morales morava com os pais no Bairro do Macuco, próximo ao Centro. Era o filho mais novo de Seu Francisco Roque e Dona Dezilda da Silva. No local, abalados, os pais choraram e lamentaram a morte do filho. “Meu caçulo era uma pessoa muito boa. Não fazia mal a ninguém. Meu Deus, por quê?”, dizia emocionado o pai. Morales era cunhado de Rubinho do Sofá, também do Macuco. A esposa de Rubinho e irmã da vítima, Roselma, também esteve no local. “Não dá pra acreditar que isso aconteceu”, lamentou.

Pelas marcas deixadas no acostamento e no asfalto, além da posição em que o corpo foi encontrado, é possível concluir que o atropelador vinha no sentido Santa Clara, invadiu a contramão de direção e atropelou a vítima.

Fonte: Paulo Noel

Eleições 2012: conquista nas urnas é sonho

Eleitor pode votar no candidato ou na legenda, número do partido



Votos válidos são dos que definem a eleição

Pré-candidatos começam montar estratégias de campanha, como programas eleitorais e verbas dos partidos para a disputa de 2012

Pois bem, nesse universo de votos na legenda e nos candidatos se perfaz um total geral denominado “votos válidos”, que são os votos de sua cidade, que deverão ser divididos pelo número de vagas existentes na Câmara Municipal. Exemplo: se os votos válidos de sua cidade são 300 mil e existem 20 vagas para vereador, chega-se a um total de 15 mil. Com essa divisão, se obtém o chamado “quociente eleitoral”, quantidade de votos que cada partido ou coligação precisa para fazer um vereador. Se forem 30 mil votos serão dois vereadores, e assim por diante.
Como se observa, o que vale mesmo não é o número de votos somente para o candidato, mas para o partido, pois ele ou sua coligação precisam atingir o “quociente eleitoral”, o que quer dizer que, se um candidato for excepcionalmente bem votado e seu partido não fizer pelo menos uma vez o “quociente eleitoral”, ele não será eleito.
Do contrário, se o partido ou coligação tiver votação bem expressiva, atingindo várias vezes o “quociente eleitoral”, e seus candidatos não tiverem logrado êxito em receberem uma boa votação, com sufrágios bem distribuídos entre os pretendentes, pode ocorrer o fenômeno de eleição de candidatos com inexpressiva votação, em detrimento de outros, cujo partido não atingiu o “quociente eleitoral”.
Vê-se que a eleição para a Câmara de Vereadores não é uma escolha pelo candidato mais votado isoladamente, mas sim entre o partido ou coligação mais votados. Existe ainda a hipótese das sobras de votos, que deixo para análise futura.
Trata-se, portanto, de uma regra parlamentarista ainda dentro do sistema presidencialista em que hoje vivemos. Seria o caso de essa regra continuar ante a reiterada troca-troca de partidos antes das eleições só para se conseguir eleger?

Políticos famosos lideram aceitação popular
O que será que leva um cidadão a decidir seu voto por um candidato? A pergunta, de difícil resposta, na avaliação do jornalista, publicitário e consultor político Adelfran Lacerda, pode ser encontrada a partir da classificação do perfil dos candidatos eleitos, dos mais votados aos menos votados,  buscando um perfil de suas respectivas inserções sociais e nível de influência na decisão do voto do eleitor, de onde se busca estabelecer uma tabela de nível de eleitos de 1ª. até 6ª. categoria, como chances de se ganhar a eleição, cuja tabela por ordem de importância pode ser assim classificada:
Candidatos da fama – A primeira e maior chance de eleição está com os candidatos famosos na sociedade, que atuam na mídia do rádio ou televisão, onde se incluem comunicadores ou cantores desde que famosos junto ao povão e que detenham alta aprovação no índice de audiência de seus programas ou apresentações.
Em Campos, vários exemplos de locutores de prestígio que tiveram êxito ou fracassaram nas urnas. O exemplo mais famoso de sucesso é o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que chegou a se eleger prefeito de Campos (duas vezes), governador e deputado federal, além de obter cerca de 15 milhões de votos para a presidência da República, em 2002.
Garotinho também concorreu à Câmara de Vereadores em seu inicio de carreira, aos 22 anos. Obteve expressiva votação, com mais de 3.500 votos, mas o PT, seu partido à época, não somou votos de legenda suficientes para elegê-lo.
Outros campeões de audiência nos microfones como Antonio Alexandre, nos anos 60, que se tornou deputado estadual. Barbosa Lemos e Fernando Leite elegeram-se para o mesmo cargo nos anos 90.  Marcos França e Valdebrando Silva (que foi vice-prefeito nos anos 80), chegaram à Câmara também neste período.

Quantos votos são necessários para se eleger?
Essa quantidade varia de acordo com o chamado quociente eleitoral de cada município. Esse número é obtido dividindo-se o número de votos válidos (excluídos os brancos e nulos), sejam eles nominais ou na legenda, pelo de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal. Por exemplo, em uma cidade há nove vagas para vereador, e concorrem a elas três partidos (A, B e C) e a coligação D. A legenda A obteve 1.900 votos, a B, 1.350, a C, 550, e a coligação D, 2.250. Os votos válidos na cidade somam 6.050. Dividindo-se os votos pelas vagas, obtêm-se um quociente eleitoral de 672. Assim, apenas as legendas A e B e a coligação D conseguiram votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis

Como é feita a divisão entre as vagas disponíveis e os partidos?
Pelo quociente partidário, número obtido dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. De acordo com o código eleitoral, “estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido”. Na cidade exemplificada acima, o partido A teria seus 1.900 votos divididos por 672, o que lhe renderia duas vagas na Câmara Municipal – embora a conta resulte em 2,8273809, a lei determina que seja descartada a fração. Ocupariam tais vagas os dois candidatos que tenham obtido as duas maiores votações nominais.

O que faz um vereador?
São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas até mesmo do que o Congresso e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como “Câmara Vicentina”.
Hoje em dia, os vereadores fazem também a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo. Entenda as atribuições dos vereadores e como funcionam as eleições para a Câmara.
Fonte: O Diário

Correios começa a arrecadar presentes para crianças que escrevem ao Papai Noel

 

Os Correios deram início nesta sexta-feira (11) à campanha nacional Papai Noel dos Correios 2011, que presenteia crianças que escrevem cartas pedindo presentes. Em 2010, foram postadas 1,2 milhão de cartas destinadas ao Papai Noel. Desse total, a campanha arrecadou e entregou 685.698 presentes.
Os interessados em colaborar podem participar de duas maneiras: como ajudantes ou padrinhos. Os ajudantes leem, cadastram informações e selecionam as cartas. Os padrinhos são pessoas que “adotam” uma cartinha, providenciando o presente solicitado pela criança. As cartas são disponibilizadas para adoção em unidades dos Correios.
Os presentes devem ser entregues pelos padrinhos nos pontos divulgados pelos Correios para que, posteriormente, a entrega seja feita pela empresa. “Dependemos da sociedade, do empresariado, para que se engaje no projeto junto com os Correios e adote, apadrinhem as cartinhas para que a gente possa fazer mais crianças felizes”, destaca o vice-presidente de Negócios dos Correios, José Furian Filho.
As datas da campanha podem variar em cada estado. Informações oficiais sobre o Papai Noel dos Correios são encontradas no site www.correios.com.br ou pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).

Ciclista de SFI conquista a tradicional Copa Light

O ciclista Fabiele Mota venceu a Copa Light na cidade Rio de Janeiro no último final de semana


O ciclista Fabiele Mota voltou a figurar com sucesso no cenário nacional e neste final de semana venceu a Copa Light, tradicional prova ciclística que acontece na Avenida Presidente Vargas na cidade do Rio de Janeiro. O atleta de São Francisco do Itabapoana foi o mais rápido nos dois dias de competição e fechou o evento vencendo a prova de rua na categoria elite.
Fabiele, que compete pela equipe FW Engenharia, deixou para trás, numa chegada emocionante, o catarinense Anderson Zomer (Felej/Joinvile) segundo colocado, e Fabio Bensi (Voight) em terceiro.
Para a imprensa, o ciclista valorizou o trabalho de equipe, principalmente do seu irmão, Fabiano, que atravessa bom momento e está entre os primeiros no ranking brasileiro da Confederação. “A prova deste ano foi bem mais difícil do que a de 2010. Temos uma boa equipe e acreditávamos que seria mais fácil, mas a disputa foi muito grande. Além da minha vitória, meu irmão está entre os dez melhores ciclistas do país e terminou na quarta colocação, conquistando mais um importante resultado para o nosso time. Eu gosto muito dessa prova, ela é boa para a minha característica de velocista”, frisou Fabiele.
A Copa Light, que acontece numa das principais avenidas da capital fluminense entrou de vez no calendário nacional e já é considerada por especialistas uma das provas mais disputadas do Brasil. Neste ano, a competição distribuiu cerca de R$ 30 mil para serem divididos entre os primeiros colocados nas suas 14 categorias.
Fonte: O Diário

Empresário passa mal e morre na casa de veraneio em Santa Clara

Empresário passa mal e morre na casa de veraneio em Santa Clara

Fonte: Paulo Noel

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (16), em sua casa de veraneio na Praia de Santa Clara, o empresário Ricardo Quitete, 62 anos, dono da São Francisco Telecomunicações. Ricardo foi vítima de mal súbito. Ele começou a passar mal no início da noite desta terça (15). Familiares acionaram o resgate da Secretaria de Saúde de SFI, que levou o empresário para o Hospital Manoel Carola. Às 05h10 Ricardo deu entrada no hospital já sem vida. O corpo foi levado pelo rabecão da Defesa Civil Estadual para o IML de Campos, onde permanece para que a causa da morte seja apontada. Tudo indica que Ricardo foi vítima de infarto.

O empresário estava feliz com o casamento do filho André Ricardo, ocorrido no sábado (12). André está com a esposa em lua de mel nos Estados Unidos. Ele já foi comunicado da morte do pai, e agiliza retorno para o Brasil.

Todas as lojas do grupo, uma em São Francisco, uma no Farol de São Thomé e três em Campos, amanheceram fechadas hoje. O Blog conversou com Afrânio de Moraes, funcionário da loja de SFI, que confirmou o sepultamento para está quinta-feira (17) no Cemitério Campos da Paz. “O horário vai depender da chegada do André dos Estados Unidos”, disse Afrânio.

Ricardo Quitete era irmão do também empresário Rogério Quitete, proprietário da Clínica e Laboratório Argeu Oliveira. Ricardo deixa a esposa Tânia e os filhos Ana Karina, Carlos Alexandre e André Ricardo.

Nota Oficial: CPI da Saúde em SFI

Na reunião da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana desta quinta-feira (10) foi montada a mesa diretora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde.

Presidente: Fabinho do Estaleiro;

Vice-presidente: Renato de Buena;
Relatora: Adriana Coelho;
Membros: Jamilton Chaô e Jarédio Azevedo.

Denúncia ajuda Polícia a localizar suspeitos de emboscada em SFI

Denúncia ajuda Polícia a localizar suspeitos de emboscada em SFI

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (08/11),três homens suspeitos de terem cometido um crime na madrugada do mesmo dia. A emboscada tirou a vida de Celino Silva Santos, 42 anos, o Zirinho.

Ele morreu quando passava de moto por uma estrada a caminho de ‘Mundão’, quando foi derrubado por um arame farpado, estendido no meio da estrada, ele caiu e ainda foi golpeado na cabeça e acabou morrendo.

Uma denúncia anônima levou a Polícia aos dois primeiros suspeitos, Fábio Soares Guimarães e Tiago Ferreira Lucas, inicialmente eles negaram a autoria do crime, mas após o terceiro suspeito ter sido detido e ter confessado o crime, eles também assumiram a participação. O terceiro a ser detido foi Natan Rangel de Souza, que disse ter sido convidado pelos outros dois elementos para cometer o crime.

Fábio e Tiago, por sua vez, dizem que a idéia de cometer o crime foi de Natan. Segundo Natan, os dois colegas teriam dito a ele que Zirinho estava jogando sinuca num bar e que eles teriam visto que ele tinha uma grande quantia em dinheiro, e que eles sabiam o percurso que ele faria para ir para casa e que eles poderiam armar a emboscada para pegá-lo no caminho e ficar com o dinheiro. Ele também contou que como a vítima vinha devagar, não morreu ao bater no arame, por isso foi golpeado por ele na cabeça.

Eles pegaram parte do dinheiro e na pressa deixaram grande parte pelo chão, pegaram um táxi e foram para uma boate no Espírito Santo, retornando também de táxi.

Mais tarde, a Polícia recebeu o telefonema anônimo, identificando os três. Todos Foram levados a 147ª Delegacia Legal, onde prestaram depoimento, o delegado Renato Perez pediu a prisão temporária dos três. Eles responderão por latrocínio (roubo seguido de morte) e podem pegar de 20 a 30 anos de prisão pelo crime ediondo.

O delegado ressaltou a importância da participação da sociedade, denunciando os suspeitos. “Quando a população percebe que os poderes se empenham em apurar as denúncias e chegam a uma conclusão, desvendando um crime, isso estimula ainda mais a colaboração”, disse o delegado.

Um homem de 42 anos foi vítima de uma emboscada no início da madrugada desta terça-feira (08/11), no município de São Francisco de Itabapoana. Celino Silva Santos, de 42 anos conhecido como Zirinho, morador da localidade de Guaxindiba trafegava de moto por uma estrada com sentido à localidade de Mundão, quando um arame esticado o derrubou da moto e provocou um corte em seu pescoço.

A ocorrência foi registrada na 147ª Delegacia de Polícia de São Francisco de Itabapoana.

Confirmação de Latrocínio

Após o desenrolar das investigações, a equipe do delegado Renato Perez fechou o caso em latrocínio, roubo seguido de morte. A princípio o caso foi registrado como morte suspeita a ser investigada, na sequência aventou-se a possibilidade de homicídio, já que no local foram encontrados R$ 460 em dinheiro e a moto da vítima, mas ao final do trabalho de investigação a conclusão foi latrocínio, já que os elementos confirmaram que levaram a maior parte dos R$ 2 mil que estava com Zirinho.

Fábio, Tiago e Natan são os principais suspeitos.

Com informações do ururau.com.br

e Paulo Noel

Copa 2014: Fifa propõe ingressos mais baratos em substituição às meias-entradas

 

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, disse nesta terça-feira (8) que a entidade propôs à presidenta Dilma Rousseff a criação de uma categoria de ingressos mais baratos para os brasileiros, na faixa de 25 dólares, em substituição às meias-entradas concedidas a idosos e estudantes. Esse valor corresponde a 10% da bilheteria bruta dos estádios, em todas as fases.
Ele fez a declaração há pouco, em audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto da Lei Geral da Copa de 2014. Além disso, Valcke disse que a Fifa pretende disponibilizar 12% do total das entradas para esse tipo de ingresso de baixo custo só para venda aos brasileiros e eles seriam vendidos para todas as fases da Copa – do jogo 2 ao 48 – exceto para o jogo de abertura.
A venda seria não apenas para idosos e estudantes, “mas para todos que quiserem assistir aos jogos”. Como o total de ingressos deverá ser de 3 milhões, seriam então cerca de 300 mil entradas na categoria 4.
O secretário-geral da Fifa, porém, reconheceu que, mesmo assim, esses ingressos não serão suficientes para atender a todos os torcedores brasileiros que desejarem assistir às partidas. Ele explicou também que os preços dos ingressos das outras três categorias ainda não estão definidos pela Fifa, mas os da categoria 1 deverão custar cerca de US$ 900.
Valcke disse ainda que a Fifa não pretende criar problemas para o credenciamento de jornalistas, mas os ingressos serão limitados de acordo com a disponibilidade de lugares nos estádios.
Fonte: Agência Brasil / Foto: Divulgação

Ato público em defesa dos royalties mobiliza toda a sociedade

 

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (08), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, esteve presente no ato de mobilização em defesa dos royalties do petróleo e contra o novo modelo de partilha, que o redistribui a indenização para todos os municípios do país. A manifestação faz parte de uma série de atos organizados por autoridades dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Centenas de pessoas estiveram com faixas e cartazes, indignadas com o projeto do senador Vital do Rego, que redistribui os royalties para os demais municípios brasileiros. Os manifestantes bloquearam a rodovia com pneus e madeira, impedindo a passagem de carros de passeio, caminhões e motocicletas.
Rosinha explica que os municípios produtores não têm poder de entrar na Justiça para derrubar o projeto, caso seja aprovado na Câmara de Deputados. “O que nos resta é lutar para um benefício que, de acordo com a Constituição Federal, é de Campos e de todos os municípios produtores de petróleo”, ressaltou a prefeita de Campos.

O vice-prefeito Doutor Chicão protesta e diz que “o que querem é retirar à força os recursos de Campos, que são investidos em inúmeras obras sociais”. A secretária municipal da Família e Assistência Social, Izaura Freire, acrescenta que a luta não é somente de Campos, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo e demais produtores de petróleo. Diversos secretários presentes ao ato, como os secretários de Governo, Geraldo Pudim; de Comunicação, Mauro Silva; de Saúde, Paulo Hirano; entre outros.
Presentes ao ato, ainda, representantes da sociedade civil organizada, como Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goitacazes (Siprosep), Liga das Escolas de Samba de Campos, Associação dos Militares no Norte e Noroeste Fluminense, Associação Vidamor, Sindicato do Transporte Alternativo, entre outros.
No início da tarde, de acordo com a concessionária que administra a BR-101 na região, a Autopista Fluminense, a rodovia foi totalmente liberada. Equipes de conservação da concessionária realizaram a limpeza da pista antes da liberação.
 Fonte: Prefeitura de Campos / Foto: Gerson Gomes / PMCG

Campos fecha BR-101 hoje e fortalece ato pelos royalties

 

Deputado Garotinho, prefeita Rosinha e senador Crivella participaram da reunião convocada por Cabral, ontem, e garantiram presenças no ato de quinta, na Candelária



Wesley Machado  e Assessoria

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), bateu de frente com o governador Sérgio Cabral Filho no que se refere à questão dos royalties de petróleo. Para Garotinho a estratégia de Cabral está totalmente equivocada. “Esperar pelo veto da presidenta Dilma não é a melhor alternativa. Independentemente disso, nós temos de ter um projeto. Unir a bancada. Apresentar uma proposta. Esse é o papel de um governador”, afirmou o deputado fluminense em entrevista ao jornal O Diário.
A declaração foi dada na reunião preparatória para a Manifestação “Contra a Injustiça – Em defesa do Rio”, realizada ontem (7) pela manhã, no Palácio Guanabara, da qual participou, também, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho que, a exemplo do deputado, confirmou presença no ato de quinta-feira, na Candelária, organizado pelo governador.
Na oportunidade, Garotinho anunciou que uma comissão especial da Câmara dos Deputados está construindo um novo projeto que mantém os contratos licitados e abre a discussão dos royalties da Camada do Pré-Sal. O deputado disse que esse projeto não prejudica os municípios produtores de petróleo.
Garotinho, que foi o escolhido pelo PR para representar o partido nessa comissão, afirmou que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão buscar o apoio dos deputados de São Paulo para firmar acordo na Câmara dos Deputados. O objetivo dos parlamentares do RJ e ES é obter o apoio dos paulistas para aprovar esse projeto.
“Estamos trabalhando na Câmara nessa comissão especial para construir um novo projeto que mantém o que os municípios têm e só divide o futuro, os contratos do Pré-Sal que não estão licitados”, informou Garotinho.
Ato em Campos – Rosinha confirmou que hoje (8), será realizada uma manifestação, das 10h às 13h, na BR-101 (quase na divisa dos estados do Rio com o Espírito Santo, na altura do trevo de acesso ao distrito de Santa Maria de Campos). A prefeita ressaltou que saiu na frente na luta em defesa dos royalties. “Desde 2009 estamos nessa luta. Fizemos várias manifestações em Campos. Colocamos 50 mil pessoas na Praça São Salvador. Viemos ao Rio duas vezes e quinta-feira, estaremos no Rio novamente, apesar de considerar essa manifestação em cima da hora. Mas, antes tarde do que nunca”, disse Rosinha. O deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) concordou com a prefeita. “Esse movimento já era para ter sido encorpado desde lá atrás”, resumiu.
A reunião decidiu que a manifestação “Contra a Injustiça – Em defesa do Rio” começará às 15h na Candelária. Participaram o governador Sérgio Cabral, os senadores Francisco Dornelles, Marcelo Crivella e Lindberg Faria, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, que anunciou ponto facultativo no dia do ato, a partir das 14h.
Também participaram o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, prefeito de Macaé; mais de 50 prefeitos do Estado do Rio; o chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ),Wadih Damous.

Fonte: O Diario

S. F. de Itabapoana instaura CPI para investigar gastos com saúde

Nesse ano, o orçamento para a saúde previa gastos de R$ 13 milhões e ainda foram aprovados R$ 2,5 milhõe

 

A Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana aprovou por unanimidade a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o gasto do município com a saúde. O orçamento deste ano foi considerado elevado pelos vereadores.

O município espera gastar R$ 13 milhões com a saúde. Isso representa 16% do orçamento total do município. Além disso, a câmara aprovou o repasse de mais R$ 2,5 milhões extra.

Para a abertura da CPI, os vereadores também levaram em conta reclamações de moradores sobre o atendimento no único hospital da cidade. Reclamações confirmadas pela equipe da INTER TV na manhã da última sexta-feira (4).

Em menos de um mês, a pasta da Saúde teve três secretários. O último assumiu o cargo nesta sexta-feira (4). Ele não quis gravar entrevista, mas o secretário de Controle Interno justificou o gasto dizendo que 60% do orçamento da saúde é gasto com folha de pagamento e o restante para os outros gastos, mas não soube informar sobre a dificuldade para marcar consultas e sobre a falta de medicamentos. A equipe da INTER TV tentou contato com o secretário de Saúde, mas ele não foi encontrado.

 

Fonte: Globo.com

Peritos e advogados vão acompanhar CPI da Saúde em SFI

 

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, enfrenta sérios problemas em sua administração devido à crise na Secretaria Municipal de Saúde



Pela segunda vez em pouco mais de duas semanas, a Secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana caminha para o seu terceiro titular. Ontem, o secretário interino Hober Caminhas pediu para deixar o cargo, depois de substituir Fabiano Córdoba, que também pediu exoneração após pressões de vereadores da oposição na Câmara Municipal. O ginecologista Cristiano Salles Rodrigues, diretor clínico da pasta, é o mais cotado para assumir a vaga.
Caminhas ficou pouco tempo no cargo. Ele assumiu a secretaria no último dia 15, desde a saída de Córdoba, que não suportou o bombardeio dos vereadores diante da crise na saúde do município. Na próxima terça-feira, será instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada na Câmara para investigar suspeitas de irregularidades na secretaria. Os cinco membros da CPI já começaram a buscar o suporte de advogados, peritos e outros profissionais para auxiliá-los na apuração dos fatos.
O presidente da Câmara, Florentino Cerqueira, o Tininho, já definiu os componentes que trabalharão na CPI. Além dos vereadores Renato de Buena, Fabinho do Estaleiro, Jamilton Chaô e Jarédio Azevedo, que assinaram o requerimento com o pedido de instalação da CPI, a vereadora Adriana Coelho foi também incorporada como integrante da comissão de investigação.
Cabe agora aos próprios vereadores definirem quem será o presidente, relator e membros da Comissão para que seja então formalmente constituída, publicada oficialmente pela Câmara e logo instalada a CPI. A composição obedecerá ao critério de proporcionalidade da representação dos partidos na Câmara.
Os vereadores querem esclarecimentos sobre a destinação de um crédito adicional aprovado pela Câmara a pedido do Executivo, no valor de R$ 930 mil, para resolver pendências da saúde no município, que atravessa problemas como atraso de pagamentos e falta de medicamentos no Hospital Manoel Carola e nos postos de saúde.

Fonte: O Diário

“Fantasmas” na Saúde de SFI são apontados por secretário

 

Câmara de São Francisco já definiu membros da CPI que vai investigar possíveis irregularidades na Saúde


Um dos maiores obstáculos para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana é o número de pessoas que recebem sem trabalhar. A afirmação é do médico ginecologista Cristiano Salles Rodrigues, que assumirá a pasta após a saída de dois secretários que não aguentaram a pressão diante dos problemas do setor.
O novo secretário disse que seu lema será “fazer muito com pouco”, e terá como uma das prioridades pagar os salários em atraso dos funcionários da Saúde. Outra decisão será o fim dos empregados fantasmas. Segundo ele, enxugar a folha será também primordial na secretaria, que padece de uma estrutura pesada com mais de 800 pessoas na folha de pagamento.
“A minha missão é reestruturar a Saúde para fazer uma boa gestão e atender melhor à população. A prioridade imediata é pagar a quem trabalha. Se não garantirem que vão pagar os funcionários, não assumo. Não há como manter serviços essenciais sem pagar aos trabalhadores. Se tiver que fazer cortes, será feito e é certo que haverá cortes, até porque ”, afirmou.
O novo titular da pasta disse ter sido indicado pelo ex-secretário Hober Caminhas, com quem conversou bastante antes de aceitar o convite e admitiu que a folha pagamento da secretaria está acima da capacidade da prefeitura. “Se todos os funcionários continuarem, não tem como a Saúde funcionar. É melhor ter 100 recebendo em dia do que 200 apenas na expectativa de receber. Vou conversar com os coordenadores para ver o que pode ser feito”, declarou o vereador em entrevista à Rádio São Francisco.
O secretário admitiu que pode fazer um recadastramento na secretaria para conhecer a real situação de cada um. “É prioritário ter o mínimo de pessoas para o setor funcionar a contento. Se tiver alguém em casa, vou ter que cortar. Até porque seria injusto com aqueles que tão trabalhando. Vou analisar cada caso, quero saber quem é quem… Há os que recebem e não trabalham, os que trabalham mal e os que querem trabalhar e às vezes não têm como executar.Mais do que funcionários públicos, quero servidores públicos. Nossa função nossa é servir à população. Vou priorizar quem é bom de serviço e quem de fato quer trabalhar”, enfatizou.

Fonte: O Diário