O grupo Ferrous controlado por fundos de investimentos estrangeiros que possui várias minas de ferro no estado de Minas Gerais, voltou a tocar seu projeto na cidade de Presidente Kennedy, próximo ao distrito de Barra do Itabapoana, na divisa dos estados do Rio e Espírito Santo.
O trabalho que está sendo feito agora é o da liberação do licenciamento ambiental da obra. Desde que o grupo fez as últimas aquisições de terra, os serviços andaram em ritmo lento, por conta da freada na economia em função da crise financeira internacional, mas agora estão sendo aos poucos retomados.
Consta que uma das áreas adquiridas, na localidade de Marobá para o empreendimento teria saído em torno dos R$ 4 milhões. O grupo chegou a anunciar investimentos totais de R$ 6 bilhões que incluiria a unidade de beneficiamento de minério e o porto para exportação de 50 milhões de toneladas anuais de minério. A previsão é que a exportação já possa ser efetivada no ano de 2014.
Todo o projeto é muito similar ao do Complexo do Açu que também começou agregando novos empreendimentos, a partir do mineroduto, da unidade de beneficiamento (antes pelotização) de minério e de embarque no porto (como o que já há no porto de Ubu, da Samarco, em Anchieta, ES, vizinho à Guarapari) e que depois foi recebendo complementos como a termelétrica a carvão, distrito industrial, retro-área para importação e exportação de outras mercadorias, siderúrgica, etc.
No desenho do empreendimento em Presidente Kenedy também já se fala em terminal portuário para uso de contêineres e recebimento de navios de grande porte (transporte de até 6,5 mil contêineres básicos) e que exigem calado de até 18 metros para atracação.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Após recorrer, vereador cassado retoma suas atividades na Câmara de Itaperuna
José Geraldo Esposti, o Pardal (PMDB), recorreu da sentença da juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da 107ª Zona Eleitoral em Itaperuna, que cassou seu diploma de vereador. Através de decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Pardal já participou normalmente da sessão da Câmara Municipal de Itaperuna no dia de ontem. A liminar foi concedida pelo desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa.
Fonte: Rádio Itaperuna AM
Fonte: Rádio Itaperuna AM
PREVISÃO É OTIMISTA Feriado prolongado com sol a partir de domingo
O sol volta a se apresentar em toda a região a partir desta sexta-feira (30/10) em toda a região com a presença de chuva ainda, sendo que para o sábado está prevista a melhora do tempo com a presença do sol. Para o domingo a previsão é de sol e muito calor.
O Sistema Climatempo indica ainda para esta sexta-feira um bom volume de chuva para Campos, São João da Barra e Quissamã, com 11mm de quantidade de chuva e com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima é de 21º e máxima 27º.
Já para as cidades de São Francisco de Itabapoana (4mm) e Macaé (2mm) a quantidade de chuva é bem inferior com precisão de sol com aumento de nuvens ao longo do dia. À noite ocorrem pancadas de chuva. A mínima é de 21º e máxima 30º.
No sábado, em Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, é previsto sol com aumento de nuvens ao longo do dia. A mínima é de 21º e máxima de 30º. À noite ocorrem pancadas de chuva. Já para Macaé e Quissamã sol com algumas nuvens e não chove, tendo a mínima de 22º e máxima de 34º.
O domingo chega com sol forte e não há previsão de chuva, tendo a probabilidade de 0%, o que agrada em cheio aos que pretendem curtir uma praia no feriadão. A mínima é de 21º e máxima 32º, com o mesmo estando previsto para segunda e terça.
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Ururau
O Sistema Climatempo indica ainda para esta sexta-feira um bom volume de chuva para Campos, São João da Barra e Quissamã, com 11mm de quantidade de chuva e com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A mínima é de 21º e máxima 27º.
Já para as cidades de São Francisco de Itabapoana (4mm) e Macaé (2mm) a quantidade de chuva é bem inferior com precisão de sol com aumento de nuvens ao longo do dia. À noite ocorrem pancadas de chuva. A mínima é de 21º e máxima 30º.
No sábado, em Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, é previsto sol com aumento de nuvens ao longo do dia. A mínima é de 21º e máxima de 30º. À noite ocorrem pancadas de chuva. Já para Macaé e Quissamã sol com algumas nuvens e não chove, tendo a mínima de 22º e máxima de 34º.
O domingo chega com sol forte e não há previsão de chuva, tendo a probabilidade de 0%, o que agrada em cheio aos que pretendem curtir uma praia no feriadão. A mínima é de 21º e máxima 32º, com o mesmo estando previsto para segunda e terça.
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Ururau
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Governo mantém IPI menor da linha branca até fevereiro
O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima semana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.
Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.
Objetivo
O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.
O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.
Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".
Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima semana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.
Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.
Objetivo
O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.
O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.
Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".
Chuva, enchentes e interdições afetam mais de 2,5 mil no Espírito Santo
Treze municípios do Espírito Santo sofrem com a forte chuva que cai sobre o Estado desde a última terça-feira (29). Boletim divulgado pela Defesa Civil no início da tarde desta quinta revela que mais de 2.500 pessoas foram afetadas pela chuva. A enxurrada já deixou 27 desabrigados, 80 desalojados e prejudicou, ainda, 69 edificações. Só na Grande Vitória, 65 pessoas tiveram de deixar as casas por causa de alagamentos e deslizamentos.Um dos casos mais graves foi registrado no município de Marechal Floriano, Região Serrana do Estado, onde uma represa rompeu-se por conta do excesso de água e alagou o centro da cidade. Os moradores sofrem também com o risco de rompimento de outra represa no município. No interior está o maior número de desabrigados: são 15 em João Neiva, 10 em Fundão e ao menos duas pessoas em Linhares.
O nível dos rios também é preocupante, segundo relatório da Defesa Civil. A enxurrada que cai no Estado aumentou em dois metros o rio Santo Agostinho, localizado em Viana. O município registrou também cinco pontos de deslizamento, quinze alagamentos e um muro derrubado pela chuva. O principal rio de Fundão, ao Norte, está quatro metros acima do nível normal. Ainda no Norte, no município de Linhares, o rio Doce já subiu dois metros e uma família precisou sair de casa. No Sul do Espírito Santo, em Cachoeiro de Itapemirim, o rio Itapemirim está um metro acima do nível normal.
Na Serra, além dos alagamentos, o risco de queda de árvores tira o sono dos moradores. Em Itaguaçu, região Serrana do Estado, o desabamento de uma edificação após um deslizamento de terra assustou ainda mais os moradores da região. Outros dois edifícios correm risco de queda. E outras quedas foram registradas no Estado. Em Ibiraçu, Região Norte, três muros caíram desde terça-feira.Em Atílio Vivacqua, ao Sul do Espírito Santo, um trecho da rodovia ES 489 - que possui ligação com a BR 101 - foi interditado, segundo informações da Defesa Civil.fonte gazeta.É,Com isso ficam apreencivos os Moradore de Barra Do Itabapoana,que tanto sofrem com as cheias do RIO ITABAPOANA.
Chuvas estão 80% acima da média dos últimos 30 anos, segundo Inpe
Nos cinco meses entre junho e outubro choveu nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste mais de 80% acima da média dos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A chuva foi acima da média, mas não acima do esperado, segundo o meteorologista do Inpe Lincoln Alves. Isso porque tivemos, neste ano, o fenômeno meteorológico conhecido como “El Niño”, que é um fenômeno regular caracterizado pelo aumento na temperatura das águas do oceano Pacífico.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Temporão: combate ao crack é falho e terá mais R$ 110 milhões
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o tratamento oferecido a usuários de crack no País é falho, mas anunciou que o governo federal vai investir R$ 110 milhões para reforçar os atendimentos. Os recursos serão destinados a criar 2,5 mil leitos em hospitais gerais que terão capacidade de atender até 12 mil usuários.
"Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados", afirmou o ministro, que participou nesta quarta-feira da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro. Ele destacou que o crescimento do uso da droga preocupa as autoridades e garantiu que o ministério está atento à questão. Para o ministro, trata-se de um problema "gravíssimo". "É um problema sério de dependência que devasta a pessoa e afeta as grandes cidades brasileiras", acrescentou.
Nesta terça-feira, cerca de 10 kg de crack foram apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela de Manguinhos, zona norte de cidade. No último fim de semana, um jovem músico estrangulou a namorada em sua casa, na zona sul do Rio, após ter feito uso da droga.
As informações são da Agência Brasil
"Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados", afirmou o ministro, que participou nesta quarta-feira da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro. Ele destacou que o crescimento do uso da droga preocupa as autoridades e garantiu que o ministério está atento à questão. Para o ministro, trata-se de um problema "gravíssimo". "É um problema sério de dependência que devasta a pessoa e afeta as grandes cidades brasileiras", acrescentou.
Nesta terça-feira, cerca de 10 kg de crack foram apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela de Manguinhos, zona norte de cidade. No último fim de semana, um jovem músico estrangulou a namorada em sua casa, na zona sul do Rio, após ter feito uso da droga.
As informações são da Agência Brasil
Justiça tira do cargo oito vezes mais vereadores hoje do que em 2000
A cassação de 13 vereadores em uma única tacada chacoalhou o círculo político em São Paulo na semana passada. Em meio a bate-boca, recursos e retomada de cargo, o R7 tentou saber se mais vereadores perderam a cadeira nos últimos anos, e descobriu que nunca tantos políticos foram cassados no Brasil.
Para se ter uma ideia, o número de vereadores que se elegeram em 2008 e terminaram cassados pela Justiça por corrupção eleitoral é oito vezes maior que o de vereadores cassados eleitos em 2000. Enquanto no começo da década, 15 vereadores em todo o país perderam o mandato, no ano passado esse número pulou para 119.
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), coletados em março pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mostram que o número de prefeitos cassados no Brasil também saltou: em 2000 foram 40 contra 119 em 2008 – um aumento de 200%.
Fonte: R7 (dito por Tvcanal13)
Para se ter uma ideia, o número de vereadores que se elegeram em 2008 e terminaram cassados pela Justiça por corrupção eleitoral é oito vezes maior que o de vereadores cassados eleitos em 2000. Enquanto no começo da década, 15 vereadores em todo o país perderam o mandato, no ano passado esse número pulou para 119.
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), coletados em março pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mostram que o número de prefeitos cassados no Brasil também saltou: em 2000 foram 40 contra 119 em 2008 – um aumento de 200%.
Fonte: R7 (dito por Tvcanal13)
Vereador é cassado
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na seção do Tribunal Eleitoral a sentença prolatada pela juíza Sheila Draxler Pereira de Souza da 107ª Zona Eleitoral em Itaperuna que cassou o diploma de José Geraldo Esposti, vulgo Pardal (PMDB) em razão da captação ilícita de sufrágio. Além disso, o vereador deverá ter que pagar uma multa no valor de R$ 48.430,00. No entanto os advogados do vereador que foi eleito com 2.301 votos irão recorrer no TRE-RJ nos próximos dias.
HISTÓRICO: Ainda durante o perído eleitoral do ano passado o então presidente da Câmara de Vereadores de Itaperuna José Geraldo Esposti (Pardal), e o candidato a vereador Paulo Contador, ambos do PMDB, foram detidos pela Polícia Federal (PF), por suspeita de compra de votos. Com eles foram apreendidos R$ 6,9 mil em dinheiro e cheques, R$ 1.640 em cartões de transporte Riocard, 26 guias da Previdência Social, 120 cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), nove carteiras de trabalho e 20 carnês de IPTU. Os policiais federais cumpriam mandados de busca e apreensão da juíza Sheila Draxler Pereira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Itaperuna.
Fonte: Folha de Italva
HISTÓRICO: Ainda durante o perído eleitoral do ano passado o então presidente da Câmara de Vereadores de Itaperuna José Geraldo Esposti (Pardal), e o candidato a vereador Paulo Contador, ambos do PMDB, foram detidos pela Polícia Federal (PF), por suspeita de compra de votos. Com eles foram apreendidos R$ 6,9 mil em dinheiro e cheques, R$ 1.640 em cartões de transporte Riocard, 26 guias da Previdência Social, 120 cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), nove carteiras de trabalho e 20 carnês de IPTU. Os policiais federais cumpriam mandados de busca e apreensão da juíza Sheila Draxler Pereira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Itaperuna.
Fonte: Folha de Italva
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Vereador sai da cadeia para sessão na câmara
Preso por suspeita de envolvimento em um assassinato, o vereador de Mimoso do Sul, José Jardel Astolpho, 45 anos, recebeu permissão da Justiça para participar de uma sessão na câmara municipal, na última segunda-feira.
José Jardel é acusado de ser o mandante da morte do cunhado dele, o empresário Sebastião Almeida do Rosário, 47. O crime ocorreu em junho do ano passado.
A autorização foi assinada pelo juiz José Alvanir Rozendo do Nascimento. Ele autorizou "a saída do investigado José Jardel Astolpho para que compareça à sessão da câmara municipal, em conformidade com o parecer do Ministério Público".
O documento diz, ainda, que as autoridades policiais deveriam "conduzi-lo, mediante escolta, 15 minutos antes do horário da sessão, retornando imediatamente à cadeia pública onde se encontra, após o término da referida sessão".
A defesa do vereador requereu a autorização à Justiça, alegando que José Jardel tem o direito de exercer o mandato popular, cumprindo a obrigação dele como parlamentar.
O Ministério Público e a Justiça entenderam que a participação do vereador na sessão da câmara não prejudiciaria os trabalhos de investigação da Polícia Civil.
Um ofício com a decisão do juiz foi expedido para a Delegacia de Mimoso do Sul e também para o comando da Polícia Militar. O vereador compareceu e discursou na sessão ocorrida às 19 horas de segunda-feira. Em seguida, voltou para a cadeia.
José Jardel foi preso no último dia 7 por ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Segundo a polícia, uma dívida de R$ 200 mil pode ter sido a motivação do crime. O empresário estaria fazendo constantes cobranças ao vereador, que já teria recebido o pagamento e não havia repassado a parte dele.
Além dele, os outros envolvidos presos são Marcos Muniz Coutinho, julgado e condenado por ter dado fuga ao atirador; o policial civil Sebastião Almeida do Rosário, que está em prisão domiciliar; e Carlos Henrique Horácio, o Kim, que foi preso em Linhares.
fonte gazeta.
José Jardel é acusado de ser o mandante da morte do cunhado dele, o empresário Sebastião Almeida do Rosário, 47. O crime ocorreu em junho do ano passado.
A autorização foi assinada pelo juiz José Alvanir Rozendo do Nascimento. Ele autorizou "a saída do investigado José Jardel Astolpho para que compareça à sessão da câmara municipal, em conformidade com o parecer do Ministério Público".
O documento diz, ainda, que as autoridades policiais deveriam "conduzi-lo, mediante escolta, 15 minutos antes do horário da sessão, retornando imediatamente à cadeia pública onde se encontra, após o término da referida sessão".
A defesa do vereador requereu a autorização à Justiça, alegando que José Jardel tem o direito de exercer o mandato popular, cumprindo a obrigação dele como parlamentar.
O Ministério Público e a Justiça entenderam que a participação do vereador na sessão da câmara não prejudiciaria os trabalhos de investigação da Polícia Civil.
Um ofício com a decisão do juiz foi expedido para a Delegacia de Mimoso do Sul e também para o comando da Polícia Militar. O vereador compareceu e discursou na sessão ocorrida às 19 horas de segunda-feira. Em seguida, voltou para a cadeia.
José Jardel foi preso no último dia 7 por ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Segundo a polícia, uma dívida de R$ 200 mil pode ter sido a motivação do crime. O empresário estaria fazendo constantes cobranças ao vereador, que já teria recebido o pagamento e não havia repassado a parte dele.
Além dele, os outros envolvidos presos são Marcos Muniz Coutinho, julgado e condenado por ter dado fuga ao atirador; o policial civil Sebastião Almeida do Rosário, que está em prisão domiciliar; e Carlos Henrique Horácio, o Kim, que foi preso em Linhares.
fonte gazeta.
Filme sobre Michael Jackson estreia na madrugada desta terça
Grandes ídolos não morrem jamais. Por mais clichê que esta frase pareça, ela se impõe em certas ocasiões. Que o digam os fãs de Elvis, John Lennon e, mais recentemente, Michael Jackson. Para aumentar ainda mais a aura mítica em torno do Rei do Pop, na madrugada de hoje chega aos cinemas de todo o mundo o filme “This is it”, que acompanhou os ensaios da última turnê do cantor, às vésperas de sua morte, em 25 de junho, vítima de overdose de remédios.
A primeira sessão na capital ocorre às 2h de hoje para amanhã no Cine Bombril (Av. Paulista 2.073; tel.: 3285-3696). Dirigido por Kenny Ortega, o longa deve causar alvoroço. Afinal, ficará apenas duas semanas em cartaz. Para se ter uma ideia, em 15 dias mais de 34 mil ingressos foram vendidos antecipadamente no Brasil somente pela internet. Nos Estados Unidos, mais de 1.600 salas têm lotação esgotada para todos os dias.
A primeira sessão na capital ocorre às 2h de hoje para amanhã no Cine Bombril (Av. Paulista 2.073; tel.: 3285-3696). Dirigido por Kenny Ortega, o longa deve causar alvoroço. Afinal, ficará apenas duas semanas em cartaz. Para se ter uma ideia, em 15 dias mais de 34 mil ingressos foram vendidos antecipadamente no Brasil somente pela internet. Nos Estados Unidos, mais de 1.600 salas têm lotação esgotada para todos os dias.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Sucesso O "Projeto Ressoar" No Instituto Pinokio.
Aconteceu neste domingo dia 25/10 no Instituto da Criança Pinokio em Guriri,o “Projeto ressoar” TV Record,um dia inteiro de Brincadeiras,atividades esportivas é apresentações marcaram esse dia inesquecível na vida de várias crianças que estiveram no evento, estivemos no local e acompanhamos esse dia, estava estampado em cada sorriso a alegria de estar participando das atividades. Parabéns mais uma vez a TV Record o “Projeto Ressoar” é a direção do Pinokio por essa grande realização,vimos também a satisfação de vários voluntários, parabéns a todos, o vereador Tininho se senti feliz com esses acontecimento em nossa cidade,as nossa crianças merecem sempre o melhor.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Presidente estadual do PRP é assassinado com 3 tiros em MT
CUIABÁ - O presidente estadual do PRP em Mato Grosso, Arkybaldo Junqueira do Santos, foi assassinado com três tiros nesta quinta-feira, na frente de sua empresa, onde também funciona a sede do partido, no bairro Poção, em Cuiabá (MT). Ninguém foi preso e a polícia investiga o caso.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu quando a vítima estava abrindo a loja pela manhã. Um homem que aguardava em um ponto de ônibus se aproximou e disparou contra o empresário pelas costas. Nada foi roubado. Após os disparos, o homem, ainda não identificado, subiu numa motocicleta e fugiu do local.
De acordo com Silvia Paluzzi, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), é possível que tenha ocorrido uma execução, pois o criminoso aguardou o empresário chegar para atirar. Sobre o que motivou a execução, Silvia Paluzzi, destacou que existem várias linhas de investigações, como por exemplo, político. A delegada não descarta nenhuma das hipóteses.
Em meados de outubro, Arkybaldo Santos declarou que iria pedir que a vereadora Regiane Rodrigues Freitas fosse expulsa do partido. Ela foi presa no dia 15 de outubro na Operação Tribuna do Pó, de repressão ao tráfico de drogas. Ela irá responder por associação ao tráfico de drogas e financiamento para o tráfico.
Arkybaldo Santos assumiu o partido após uma intervenção da nacional com a justificativa que a gestão anterior teria cometido enriquecimento ilícito. O Terra procurou a direção nacional do PRP, mas ninguém foi localizado.
O ex-presidente do PRP, Plauto Augusto Vieira, disse que não conhecia Arkybaldo do Santos e ninguém da diretoria atual.
- Não tenho nada contra ele e ninguém da direção atual. Eu fiquei chocado com o crime, não havia nenhuma rixa entre nós. Eu assumi a direção em 2005, consegui eleger três vereadores e um prefeito, quando soube pela nacional que iria ser destituído do cargo. Após o fato, fui convidado para integrar o PCdoB. Não tinha o porquê de ficar num partido que não valorizou o meu trabalho - disse Plauto Vieira.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu quando a vítima estava abrindo a loja pela manhã. Um homem que aguardava em um ponto de ônibus se aproximou e disparou contra o empresário pelas costas. Nada foi roubado. Após os disparos, o homem, ainda não identificado, subiu numa motocicleta e fugiu do local.
De acordo com Silvia Paluzzi, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), é possível que tenha ocorrido uma execução, pois o criminoso aguardou o empresário chegar para atirar. Sobre o que motivou a execução, Silvia Paluzzi, destacou que existem várias linhas de investigações, como por exemplo, político. A delegada não descarta nenhuma das hipóteses.
Em meados de outubro, Arkybaldo Santos declarou que iria pedir que a vereadora Regiane Rodrigues Freitas fosse expulsa do partido. Ela foi presa no dia 15 de outubro na Operação Tribuna do Pó, de repressão ao tráfico de drogas. Ela irá responder por associação ao tráfico de drogas e financiamento para o tráfico.
Arkybaldo Santos assumiu o partido após uma intervenção da nacional com a justificativa que a gestão anterior teria cometido enriquecimento ilícito. O Terra procurou a direção nacional do PRP, mas ninguém foi localizado.
O ex-presidente do PRP, Plauto Augusto Vieira, disse que não conhecia Arkybaldo do Santos e ninguém da diretoria atual.
- Não tenho nada contra ele e ninguém da direção atual. Eu fiquei chocado com o crime, não havia nenhuma rixa entre nós. Eu assumi a direção em 2005, consegui eleger três vereadores e um prefeito, quando soube pela nacional que iria ser destituído do cargo. Após o fato, fui convidado para integrar o PCdoB. Não tinha o porquê de ficar num partido que não valorizou o meu trabalho - disse Plauto Vieira.
Jesus não faz aliança com fariseus, diz CNBB sobre Lula
BRASÍLIA - O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, retrucou o comentário tecido pelo presidente Lula em relação às condições de governabilidade no Brasil. Em entrevista publicada nesta quarta-feira no jornal Folha de São Paulo, o presidente brasileiro construi a metáfora de que Jesus, se quisesse fazer política no Brasil, teria de formar aliança com Judas.
D. Dimas falou em entrevista por ocasião de lançamento de campanha pelo teste contra HIV. Ele afirmou que "Jesus Cristo não faz aliança com fariseus", isto é, com pessoas que "parecem uma coisa por fora, mas que por dentro são outra".
O representante da CNBB preferiu não entrar em detalhes sobre quem seriam os "fariseus" aos quais estaria se referindo. O comentário publicado no jornal fazia menção indireta à coalização do PT com o PMDB e de Lula com José Sarney (PMDB/AP), presidente do Senado.
D. Dimas aproveitou para lembrar a defesa, por parte da CNBB, por uma legislação que impeça a eleição de candidatos com contas pendentes na Justiça. Tramita no Congresso um projeto para barrar a entrada de políticos com "ficha suja".
D. Dimas falou em entrevista por ocasião de lançamento de campanha pelo teste contra HIV. Ele afirmou que "Jesus Cristo não faz aliança com fariseus", isto é, com pessoas que "parecem uma coisa por fora, mas que por dentro são outra".
O representante da CNBB preferiu não entrar em detalhes sobre quem seriam os "fariseus" aos quais estaria se referindo. O comentário publicado no jornal fazia menção indireta à coalização do PT com o PMDB e de Lula com José Sarney (PMDB/AP), presidente do Senado.
D. Dimas aproveitou para lembrar a defesa, por parte da CNBB, por uma legislação que impeça a eleição de candidatos com contas pendentes na Justiça. Tramita no Congresso um projeto para barrar a entrada de políticos com "ficha suja".
Vereadores cassados recorrem e continuam no cargo em São Paulo
Na segunda, 13 vereadores foram cassados por receberam doações da AIB, entidade de fachada criada pelo Secovi
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, suspendeu nesta quinta-feira (22) a cassação contra 9 dos 13 vereadores que perderam o mandato na última segunda-feira (19) após eles recorrerem da decisão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com isso, os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM) podem ficar no cargo até que seus recursos sejam julgados.
Outros três vereadores conseguiram o benefício na última terça-feira (20) e, agora, apenas o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) continua com o cargo cassado. A assessoria do TRE afirmou que o efeito suspensivo não foi concedido ao tucano porque o recurso dele foi o último a chegar no órgão e não houve tempo para que o juiz analisasse.
Na segunda-feira, a 1ª Zona Eleitoral cassou o mandato de 13 vereadores que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), entidade de fachada criada pelo Secovi (sindicato da habitação) para financiar campanhas, segundo o Ministério Público. O suplente Quito Formiga (PR) foi considerado inelegível.
O juiz cassou os mandatos e os tornou inelegíveis por receberem nas eleições do ano passado doações supostamente irregulares da AIB. De acordo coma decisão judicial, a entidade doou R$ 10,6 milhões para 46 vereadores e o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Essas contas de campanha eram questionadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
O promotor denunciou o prefeito e mais 35 vereadores eleitos, só que, até agora, apenas 18 pessoas foram julgadas. Isso significa que mais 17 vereadores ainda podem perder o mandato além dos 13 que já foram cassados.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, suspendeu nesta quinta-feira (22) a cassação contra 9 dos 13 vereadores que perderam o mandato na última segunda-feira (19) após eles recorrerem da decisão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com isso, os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM) podem ficar no cargo até que seus recursos sejam julgados.
Outros três vereadores conseguiram o benefício na última terça-feira (20) e, agora, apenas o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) continua com o cargo cassado. A assessoria do TRE afirmou que o efeito suspensivo não foi concedido ao tucano porque o recurso dele foi o último a chegar no órgão e não houve tempo para que o juiz analisasse.
Na segunda-feira, a 1ª Zona Eleitoral cassou o mandato de 13 vereadores que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), entidade de fachada criada pelo Secovi (sindicato da habitação) para financiar campanhas, segundo o Ministério Público. O suplente Quito Formiga (PR) foi considerado inelegível.
O juiz cassou os mandatos e os tornou inelegíveis por receberem nas eleições do ano passado doações supostamente irregulares da AIB. De acordo coma decisão judicial, a entidade doou R$ 10,6 milhões para 46 vereadores e o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Essas contas de campanha eram questionadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
O promotor denunciou o prefeito e mais 35 vereadores eleitos, só que, até agora, apenas 18 pessoas foram julgadas. Isso significa que mais 17 vereadores ainda podem perder o mandato além dos 13 que já foram cassados.
Quissamã abre inscrições para concurso da educação com 202 vagas
A Prefeitura de Quissamã está com inscrições abertas para o concurso público do magistério, visando o preenchimento de 202 vagas na rede municipal. Quem estiver interessado em disputar um dos 12 cargos de níveis médio e superior, deve se inscrever via internet pelo site http://www.aocp.com.br até o dia 2 de novembro. A taxa é de R$ 23,50 para todos os cargos e o salário pode chegar a R$ 1.870,50. As provas objetivas estão previstas para o dia 22 de novembro.
“O concurso público é uma exigência legal, já que um terço dos professores da rede municipal de ensino está sob contrato”, explicou o secretário de Educação, Arnaldo Mattoso, garantindo total transparência no processo.
Ele disse, ainda, que esta é a última oportunidade para quem tem formação do antigo curso Normal. “A partir de 2011, o concurso público para o magistério vai exigir que o candidato tenha nível superior”, avisou. O processo seletivo terá execução técnico-administrativa da empresa AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.).
O maior número de vagas (114) é oferecido para o único cargo de nível médio do concurso: professor I – Ensino Fundamental, com salário de R$ 1.085,40.
Já entre os cargos de nível superior há orientador educacional (11 vagas), orientador pedagógico (7) e supervisor educacional (2), com salário de R$ 1.870,50.
Há ainda professor II Inglês (13), professor II Português (4), professor II Ciências Físicas ou Biológicas (5), professor II Artes (4), professor II Matemática (7), professor II Geografia (5), professor II Educação Física (8) e professor II História (7), todos com salário no valor de R$ 1.630,74.
Os candidatos só poderão se inscrever por internet. Inclusive, haverá inscrições presenciais para quem encontrar qualquer tipo de dificuldade. Neste caso, os candidatos deverão comparecer até a data limite (2 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, no Centro de Convivência, localizado no Parque de Exposições da cidade.
O local servirá como posto de atendimento, com um terminal da AOCP para acesso à internet. Na ocasião, todos deverão estar munidos de careira de identidade.
Atualmente, os funcionários do quadro efetivo da Prefeitura têm vários benefícios, que incluem auxílio alimentação, vale transporte, auxílio creche, seguro de vida, incentivo à educação e plano de emprego, carreiras e remuneração.
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Ascom Quissamã
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terça-feira, 20 de outubro de 2009
MEC desmente informação de que Enem terá 2 versões de prova
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota na tarde desta terça-feira em seu site para esclarecer que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - a ser aplicado nos próximos dias 5 e 6 de dezembro - não terá duas versões de prova. No comunicado, o MEC afirmou que a informação veiculada às 15h58 pelo portal de notícias G1 é "totalmente improcedente".
Segundo a nota, "não há qualquer conjectura para tal procedimento" e também "não houve a reunião anunciada", que teria ocorrido na manhã desta terça. As provas já estão sendo impressas na gráfica, acompanhadas por funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), desde o domingo passado.
O Enem 2009 ocorre no primeiro final de semana de dezembro e será aplicado das 13h às 17h30, com 4h30 de duração (no domingo, terá uma hora a mais por causa da redação). O exame trará 180 questões. No sábado, será aplicada a Prova I, com Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No domingo, é a vez da Prova II, com Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, mais a Redação, e Matemática e suas Tecnologias.
Impressão
Segundo contrato assinado pelo Inep com a gráfica RR Donnelly Moore, a impressão da nova prova R$ 31,9 milhões. Além da impressão, segundo o jornal O Globo, a gráfica será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas. Os Correios farão uma operação especial de distribuição até os locais de prova.
Cancelamento Enem
O Ministério da Educação cancelou na madrugada do dia 30 de setembro a realização do Enem, que seria aplicado nos dias 3 e 4 de outubro, para mais de 4 milhões de pessoas em todo o País. O cancelamento ocorreu em virtude do vazamento da prova. As provas seriam aplicadas em 113.857 salas de 10.385 escolas do País. O exame foi remarcado para os dias 05 e 06 de dezembro.
A fraude foi descoberta depois que um homem telefonou para o jornal O Estado de S. Paulo informando que tinha em mãos duas das provas que seriam aplicadas no sábado pelo Ministério da Educação. A Polícia Federal indiciou cinco pessoas pelo crime. Os acusados responderão processo em liberdade.
Após a fraude, o Ministério da Educação rompeu o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do exame. A empresa, porém, nega falhas na segurança.
Segundo a nota, "não há qualquer conjectura para tal procedimento" e também "não houve a reunião anunciada", que teria ocorrido na manhã desta terça. As provas já estão sendo impressas na gráfica, acompanhadas por funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), desde o domingo passado.
O Enem 2009 ocorre no primeiro final de semana de dezembro e será aplicado das 13h às 17h30, com 4h30 de duração (no domingo, terá uma hora a mais por causa da redação). O exame trará 180 questões. No sábado, será aplicada a Prova I, com Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No domingo, é a vez da Prova II, com Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, mais a Redação, e Matemática e suas Tecnologias.
Impressão
Segundo contrato assinado pelo Inep com a gráfica RR Donnelly Moore, a impressão da nova prova R$ 31,9 milhões. Além da impressão, segundo o jornal O Globo, a gráfica será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas. Os Correios farão uma operação especial de distribuição até os locais de prova.
Cancelamento Enem
O Ministério da Educação cancelou na madrugada do dia 30 de setembro a realização do Enem, que seria aplicado nos dias 3 e 4 de outubro, para mais de 4 milhões de pessoas em todo o País. O cancelamento ocorreu em virtude do vazamento da prova. As provas seriam aplicadas em 113.857 salas de 10.385 escolas do País. O exame foi remarcado para os dias 05 e 06 de dezembro.
A fraude foi descoberta depois que um homem telefonou para o jornal O Estado de S. Paulo informando que tinha em mãos duas das provas que seriam aplicadas no sábado pelo Ministério da Educação. A Polícia Federal indiciou cinco pessoas pelo crime. Os acusados responderão processo em liberdade.
Após a fraude, o Ministério da Educação rompeu o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do exame. A empresa, porém, nega falhas na segurança.
reunião nesta quinta feira
Na sessão que aconteceu nesta terça feira dia 20/10,o presidente da câmara de São Francisco de Itabapoana Florentino Cerqueira Azevedo(tininho),se mostrou muito preocupado com sua cidade e com os san franciscano,no final da sessão tininho deixou um recado de cobrança aos vereadores, disse Tininho,por onde passamos e visível os clamores da população, é nós vereadores não podemos nos omitir a isto,deixo claro que fomos eleitos pelo povo para fiscalizar, esse é o nosso trabalho é temos que cumprir,quando de alguma forma tentamos reaver possíveis irregularidades, somos chamados de inoportunos e perseguidores, se ficarmos quietos, podemos está omitindo. Fui eleito pra fiscalizar eu e meus amigos vereadores, e durante meu mandato de vereador continuarei a defender o que acho certo e o que interessa a minha cidade, peço aos amigos vereador desta casa união para termos uma São Francisco melhor para todos.com isso o vereador presidente da câmara Tininho, mostrou que está cada vez mais querendo ver nossa cidade crescer.
Governo federal: mistura de álcool na gasolina pode ser reduzida
O governo federal está analisando a redução da mistura de álcool anidro na gasolina. A ideia poderá ser posta em prática caso se verifique risco de desabastecimento do combustível durante a entressafra da cana no Centro-Sul do país. "Não há nada que indique ainda risco de desabastecimento", disse Manoel Vicente Bertone, secretário de produção e agroenergia do Ministério da Agricultura.
O índice de mistura atual de anidro na gasolina é de 25%. Se houver necessidade, o percentual da mistura será diminuído para 20%, de acordo com a proposta que está em estudo. Isso significaria uma "economia" de 100 milhões de litros de álcool anidro durante a entressafra.
"O governo reúne-se a cada 15 dias com representantes das usinas, distribuidoras e ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] para discutir o quadro de oferta e demanda nacional. Por enquanto, não há necessidade de redução da mistura" , disse Bertone.
Há cerca de 15 dias, a paridade entre os preços do álcool produzido nos Estados Unidos, líder mundial na fabricação do combustível, e do Brasil indicava maior vantagem para a importação do etanol americano. De acordo com o dirigente do Ministério da Agricultura, os preços no começo do mês de outubro mostravam que a importação do álcool produzido pelos americanos estava mais vantajosa que as cotações do combustível no mercado interno. Por enquanto, não houve registros de importação de etanol.
O índice de mistura atual de anidro na gasolina é de 25%. Se houver necessidade, o percentual da mistura será diminuído para 20%, de acordo com a proposta que está em estudo. Isso significaria uma "economia" de 100 milhões de litros de álcool anidro durante a entressafra.
"O governo reúne-se a cada 15 dias com representantes das usinas, distribuidoras e ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] para discutir o quadro de oferta e demanda nacional. Por enquanto, não há necessidade de redução da mistura" , disse Bertone.
Há cerca de 15 dias, a paridade entre os preços do álcool produzido nos Estados Unidos, líder mundial na fabricação do combustível, e do Brasil indicava maior vantagem para a importação do etanol americano. De acordo com o dirigente do Ministério da Agricultura, os preços no começo do mês de outubro mostravam que a importação do álcool produzido pelos americanos estava mais vantajosa que as cotações do combustível no mercado interno. Por enquanto, não houve registros de importação de etanol.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Diminuição da inflação semanal, em sete capitais pesquisadas
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou menor na segunda semana de outubro em todas as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo levantamento divulgado hoje (19/10). A queda mais intensa do índice ocorreu em Belo Horizonte, onde a taxa foi de 0,15%, ante variação de 0,53% na primeira apuração do mês.
Em São Paulo, capital com maior peso na formação do IPC-S, houve redução do ritmo de alta e o índice ficou em 0,06%, depois de ter registrado 0,34%. O mesmo movimento ocorreu em Brasília (de 0,39% para 0,34%), Porto Alegre (de 0,29% para 0,19%) e no Rio de Janeiro (de 0,17% para 0,10%).
Já em Recife (de –0,09% para –0,37%) e em Salvador (de –0,03% para –0,05%) a FGV apurou deflação ainda mais intensa.
Conforme levantamento divulgado na semana passada pela fundação, o IPC-S de 15 de outubro ficou em 0,05%, a menor taxa desde a quarta semana de setembro de 2008, quando o índice registrou variação de –0,09%.
A principal contribuição para o resultado foi a queda nos preços dos itens do grupo alimentação, que tiveram deflação de 0,95% contra queda de 0,15% na semana anterior.
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Agência Brasil
Em São Paulo, capital com maior peso na formação do IPC-S, houve redução do ritmo de alta e o índice ficou em 0,06%, depois de ter registrado 0,34%. O mesmo movimento ocorreu em Brasília (de 0,39% para 0,34%), Porto Alegre (de 0,29% para 0,19%) e no Rio de Janeiro (de 0,17% para 0,10%).
Já em Recife (de –0,09% para –0,37%) e em Salvador (de –0,03% para –0,05%) a FGV apurou deflação ainda mais intensa.
Conforme levantamento divulgado na semana passada pela fundação, o IPC-S de 15 de outubro ficou em 0,05%, a menor taxa desde a quarta semana de setembro de 2008, quando o índice registrou variação de –0,09%.
A principal contribuição para o resultado foi a queda nos preços dos itens do grupo alimentação, que tiveram deflação de 0,95% contra queda de 0,15% na semana anterior.
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Agência Brasil
domingo, 18 de outubro de 2009
Prefeitos na corda bamba
Pelo menos 18 municípios correm o risco de ter seus prefeitos mudados devido a processos na Justiça Eleitoral. Cinco foram cassados, mas são mantidos no cargo por força de liminares. Cinco cidades podem ter novas eleições
Um ano após as eleições de 2008, pelo menos 18 prefeitos eleitos no Rio ainda estão com os mandatos em risco. Eles respondem a processos que podem levá-los a perder os cargos, de acordo com levantamento feito por O DIA no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cinco deles já foram cassados em primeira instância ou pelo TRE e continuam à frente das prefeituras graças a liminares judiciais. Em cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — pode haver novas eleições, se os prefeitos forem cassados. A maioria dos casos envolve denúncia de compra de votos. Há também acusações de abusos de poder político por prefeitos que disputaram a reeleição em 2008.Fonte O DIA.
Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini, nos casos de compra de votos, a jurisprudência do TSE diz que a cassação obriga o afastamento imediato do prefeito do cargo. “É isso que esperamos que seja decidido pelo TRE. Compra de votos é fato grave. A punição foi uma conquista popular”, afirma a procuradora, lembrando que a tipificação do crime foi feita através de projeto de lei de iniciativa popular, proposto ao Congresso em 1999.
Na terça-feira, o TRE cassou Darci dos Anjos (PSDB), de Seropédica, por compra de votos. Ele foi acusado de ter prometido R$ 18 mil a um candidato a vereador para a compra de 600 votos. Porém, continua no cargo até o julgamento final do caso.
No mesmo dia foi cassado Carlos Balthazar (PMDB), de Rio das Ostras, por abuso de poder. Prefeito reeleito, ele teria feito propaganda institucional indevida na campanha. Balthazar contesta a acusação e diz que seus advogados vão entrar com recurso esta semana contra a decisão.
Um dos campeões de ações na Justiça Eleitoral é Marquinho Mendes (PSDB), de Cabo Frio. A maioria dos processos contra ele foi movida pelo adversário, Alair Corrêa (PMDB). Segundo sua assessoria, ele não comenta o caso porque prefere aguardar o julgamento do TRE, onde já obteve algumas vitórias. São pelo menos 31 processos no TRE envolvendo a disputa entre Mendes e Corrêa.
Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha. Núbia diz que é vítima de perseguição política.
Destino de dois esta semana
Esta semana o TRE deve decidir o destino dos prefeitos Antônio Francisco Neto, de Volta Redonda, e Carlos Busatto, de Itaguaí, ambos do PMDB. Neto é acusado de compra de votos e Busatto, de irregularidades no registro de sua candidatura.
O julgamento de Neto terminou empatado na terça-feira. O chamado voto de minerva será do presidente do TRE, Alberto Motta Moraes. Como Neto foi eleito com 54,19% dos votos válidos, se ele for cassado haverá nova eleição na cidade. “Tenho consciência de que não descumpri a legislação eleitoral”, diz Neto.
Em Itaguaí também poderá haver nova eleição, caso Busatto seja cassado, isto porque ele obteve 90,80% dos votos válidos. A assessoria do prefeito disse que ele acredita na vitória no TRE.
Chega o horário de verão, é tempo de adiantar os relógios em uma hora
À meia-noite deste domingo entra em vigor o horário de verão. Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar os relógios em uma hora. A medida vale até a 0h do dia 21 de fevereiro de 2010.
A partir deste ano um decreto presidencial determina o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar, ficando estipulado que ele começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.
“Isso evita problemas com o pessoal de defesa, com a Infraero e com outros órgãos ligados à informática que antes não podiam se preparar com antecedência”, explica o diretor do departamento de monitoramento do sistema elétrico, Robésio Maciel. Segundo ele, o período pré-determinado só será alterado quando o fim do horário de verão coincidir com o carnaval. Nesse caso, haverá prorrogação por mais uma semana.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução no consumo será de 0,5%, o que representa cerca de 450 gigawatt/hora ao todo. Mas, de acordo com Maciel, o mais importante não é a redução do consumo e, sim, a diluição da demanda que o novo horário provoca. “Existe um pico de demanda no dia, que junta o banho das pessoas que estão chegando do trabalho, a utilização de aparelhos eletrodomésticos e o início da iluminação pública ao mesmo tempo. Com o horário de verão, nós conseguimos evitar essa coincidência, diminuindo o pico de demanda”, explica Maciel.
Em Campos, segundo Álvaro Barbosa, presidente da Campos Luz a Prefeitura de Campos teve uma economia em torno de R$ 50 mil no consumo de energia no sistema de iluminação pública e nos prédios públicos, durante o horário de verão anterior.
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Com informações da Agência Brasil
ururau@ururau.com.br
A partir deste ano um decreto presidencial determina o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar, ficando estipulado que ele começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.
“Isso evita problemas com o pessoal de defesa, com a Infraero e com outros órgãos ligados à informática que antes não podiam se preparar com antecedência”, explica o diretor do departamento de monitoramento do sistema elétrico, Robésio Maciel. Segundo ele, o período pré-determinado só será alterado quando o fim do horário de verão coincidir com o carnaval. Nesse caso, haverá prorrogação por mais uma semana.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução no consumo será de 0,5%, o que representa cerca de 450 gigawatt/hora ao todo. Mas, de acordo com Maciel, o mais importante não é a redução do consumo e, sim, a diluição da demanda que o novo horário provoca. “Existe um pico de demanda no dia, que junta o banho das pessoas que estão chegando do trabalho, a utilização de aparelhos eletrodomésticos e o início da iluminação pública ao mesmo tempo. Com o horário de verão, nós conseguimos evitar essa coincidência, diminuindo o pico de demanda”, explica Maciel.
Em Campos, segundo Álvaro Barbosa, presidente da Campos Luz a Prefeitura de Campos teve uma economia em torno de R$ 50 mil no consumo de energia no sistema de iluminação pública e nos prédios públicos, durante o horário de verão anterior.
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Com informações da Agência Brasil
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Dilma monta 'núcleo político' para coordenar campanha
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, montou um núcleo político para coordenar sua campanha ao Palácio do Planalto. Integrado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que chefiou a equipe do programa de governo de Lula, em 2002, o grupo já se reuniu três vezes com o presidente e com Dilma, nos últimos dois meses, com o objetivo de traçar estratégias para a corrida de 2010.
Além de Palocci, fazem parte do time o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o marqueteiro João Santana.
No último jantar, há cerca de um mês, Lula falou sobre dificuldades enfrentadas em suas campanhas para atrair apoios além das "fronteiras da esquerda". Foi dessas conversas reservadas que saiu a ideia de Dilma comandar reuniões com os partidos aliados e se apresentar como candidata disposta a fazer acordos políticos, e não apenas como "gerentona" do governo.
Santana, por sua vez, tem orientado a ministra a vestir o figurino da simpatia. Dona de temperamento explosivo, Dilma ficou conhecida na Casa Civil por distribuir broncas. "Sou uma mulher dura, cercada por homens meigos", diz ela, toda vez que é lembrada de sua "fama". O marqueteiro deixou Dilma sorridente e pediu a ela que usasse cores mais vivas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Passagem a 1 Real Chega ao fim em São Francisco
Segundo o Prefeito Beto Azevedo o municipio não tem como continuar com esse progeto devido a queda da receita,isso veio como uma BOMBA para população, já que foi o 1° projeto do atual governo em dez meses,como falam por ai,"é muito estranho isso".Segundo beto é pra não perder as esperanças pois o projeto pode voltar apartir de 2010,então basta aguardar!.
sábado, 17 de outubro de 2009
SP: Vereadores querem privatizar espaço público
O fechamento de ruas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) que estabelece regras para o fechamento, com portões e cancelas, de ruas com até dez metros de largura e de vilas residenciais. Atualmente, há 342 vias desse tipo na cidade, segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o que é contestado em mais de 200 ações da Promotoria da Habitação do Ministério Público Estadual. São bolsões residenciais delimitados por muros, floreiras de concreto e obstáculos irremovíveis, e protegidos por vigilantes particulares. Garantem a circulação de moradores apenas e a formação de centros de lazer. Nada é cobrado dos moradores por esse benefício.
Para muitos urbanistas, o fechamento de ruas e vilas representa a privatização do espaço público e agrava a desordem urbana. Para os moradores interessados, o aumento da segurança é o principal argumento para a instalação de cancelas e portões. O mercado imobiliário, por sua vez, é que sai lucrando, ganhará muitos minicondomínios, altamente valorizados, em áreas de boa infraestrutura. O projeto de lei seguirá para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Ao permitir o fechamento de ruas e vilas, os administradores e legisladores entregam para o setor privado o que é prerrogativa do poder público: normatizar, organizar e zelar pelo espaço público. O governo reconhece, desse modo, a sua incapacidade de assegurar aos moradores desses locais proteção, limpeza pública, vagas de estacionamento e lazer, entre outros serviços. Por sua vez, o Legislativo atende aos apelos de grupos de moradores e da indústria imobiliária, sem levar em conta os interesses de toda a população.
Numa cidade com malha viária saturada e permanentemente congestionada, a redução das rotas alternativas prejudica ainda mais o trânsito, considerado um dos seus principais problemas, depois da Saúde e da Educação. No texto aprovado, foi mantida a obrigação, prevista num decreto de 2007, de a CET avaliar o pedido de fechamento das ruas. O órgão poderá exigir mudanças nos planos. Sancionada a nova lei, espera-se que a participação da CET no processo tenha força suficiente para contrariar os poderosos interesses que movem os pedidos de fechamento.
O projeto consolidou em um único texto as seis leis e decretos feitos desde 1991. A última era de 2004, e autorizava apenas o fechamento das ruas sem saída. Segundo o autor do projeto, a variedade de leis dificultava um procedimento administrativo homogêneo em toda a cidade. Os novos pedidos para o fechamento de ruas e vilas terão de ser protocolados na subprefeitura da região e deverão contar com o apoio de 70% dos moradores, por meio de declarações firmadas em cartório. As vias não podem ser fechadas para fins comerciais.
Tanto quanto as sucessivas anistias concedidas aos proprietários de imóveis irregulares de São Paulo, o fechamento de ruas é tema recorrente no plenário da Câmara Municipal em anos eleitorais ou às vésperas deles. A iniciativa assegura a fidelização de nichos eleitorais importantes. A proposta foi aprovada pelos 42 vereadores presentes na sessão realizada na quinta-feira na Câmara Municipal.
Pelo projeto de lei, vilas operárias que reúnem casas construídas a partir da década de 30 por institutos de aposentadoria de industriários e bancários, atualmente degradadas, poderão se transformar em miniconjuntos residenciais fechados e, logicamente, muito valorizados.
Faltou estabelecer a compensação ao Município por essa apropriação do espaço público. A outorga onerosa deveria constar do projeto de lei, como nos casos em que as imobiliárias compram o direito de construir acima do que é permitido pelas regras de zoneamento e de uso e ocupação do solo. Essa compensação permitiria investimentos na melhoria da malha viária das redondezas dos miniconjuntos, reduzindo os inconvenientes para as pessoas que por ali transitam.
O prefeito Gilberto Kassab ainda precisa se decidir se sanciona a nova lei. Terá, então, a chance de preservar o interesse da maioria.
Fonte: OESP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) que estabelece regras para o fechamento, com portões e cancelas, de ruas com até dez metros de largura e de vilas residenciais. Atualmente, há 342 vias desse tipo na cidade, segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o que é contestado em mais de 200 ações da Promotoria da Habitação do Ministério Público Estadual. São bolsões residenciais delimitados por muros, floreiras de concreto e obstáculos irremovíveis, e protegidos por vigilantes particulares. Garantem a circulação de moradores apenas e a formação de centros de lazer. Nada é cobrado dos moradores por esse benefício.
Para muitos urbanistas, o fechamento de ruas e vilas representa a privatização do espaço público e agrava a desordem urbana. Para os moradores interessados, o aumento da segurança é o principal argumento para a instalação de cancelas e portões. O mercado imobiliário, por sua vez, é que sai lucrando, ganhará muitos minicondomínios, altamente valorizados, em áreas de boa infraestrutura. O projeto de lei seguirá para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Ao permitir o fechamento de ruas e vilas, os administradores e legisladores entregam para o setor privado o que é prerrogativa do poder público: normatizar, organizar e zelar pelo espaço público. O governo reconhece, desse modo, a sua incapacidade de assegurar aos moradores desses locais proteção, limpeza pública, vagas de estacionamento e lazer, entre outros serviços. Por sua vez, o Legislativo atende aos apelos de grupos de moradores e da indústria imobiliária, sem levar em conta os interesses de toda a população.
Numa cidade com malha viária saturada e permanentemente congestionada, a redução das rotas alternativas prejudica ainda mais o trânsito, considerado um dos seus principais problemas, depois da Saúde e da Educação. No texto aprovado, foi mantida a obrigação, prevista num decreto de 2007, de a CET avaliar o pedido de fechamento das ruas. O órgão poderá exigir mudanças nos planos. Sancionada a nova lei, espera-se que a participação da CET no processo tenha força suficiente para contrariar os poderosos interesses que movem os pedidos de fechamento.
O projeto consolidou em um único texto as seis leis e decretos feitos desde 1991. A última era de 2004, e autorizava apenas o fechamento das ruas sem saída. Segundo o autor do projeto, a variedade de leis dificultava um procedimento administrativo homogêneo em toda a cidade. Os novos pedidos para o fechamento de ruas e vilas terão de ser protocolados na subprefeitura da região e deverão contar com o apoio de 70% dos moradores, por meio de declarações firmadas em cartório. As vias não podem ser fechadas para fins comerciais.
Tanto quanto as sucessivas anistias concedidas aos proprietários de imóveis irregulares de São Paulo, o fechamento de ruas é tema recorrente no plenário da Câmara Municipal em anos eleitorais ou às vésperas deles. A iniciativa assegura a fidelização de nichos eleitorais importantes. A proposta foi aprovada pelos 42 vereadores presentes na sessão realizada na quinta-feira na Câmara Municipal.
Pelo projeto de lei, vilas operárias que reúnem casas construídas a partir da década de 30 por institutos de aposentadoria de industriários e bancários, atualmente degradadas, poderão se transformar em miniconjuntos residenciais fechados e, logicamente, muito valorizados.
Faltou estabelecer a compensação ao Município por essa apropriação do espaço público. A outorga onerosa deveria constar do projeto de lei, como nos casos em que as imobiliárias compram o direito de construir acima do que é permitido pelas regras de zoneamento e de uso e ocupação do solo. Essa compensação permitiria investimentos na melhoria da malha viária das redondezas dos miniconjuntos, reduzindo os inconvenientes para as pessoas que por ali transitam.
O prefeito Gilberto Kassab ainda precisa se decidir se sanciona a nova lei. Terá, então, a chance de preservar o interesse da maioria.
Fonte: OESP
CASSADO NOVAMENTE Prefeito de Rio dasOstras Carlos Augusto sem diploma
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e seu vice, Benedito Wilton de Morais, tiveram seus diplomas cassados pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro na última terça-feira (13/10).
A decisão, que ocorreu por maioria de votos, foi resultado de mais um processo impetrado no tribunal contra o prefeito, por uso indevido de meio de comunicação social. A denúncia aponta a veiculação de propaganda institucional por locutores da Rádio Energia no horário da propaganda eleitoral gratuita.
Para o Plenário do TRE-RJ, ficou configurada a potencialidade do ato como fator de influência no resultado do pleito. Mas a sentença só entra em vigor quando forem julgados todos os recursos do prefeito junto à Justiça Eleitoral.
Carlos Balthazar já tinha sido cassado pelo TRE-RJ em junho, sob a acusação de abuso de poder econômico e político, por utilização de mídia impressa para veiculação de matérias consideradas pelo colegiado de “nítido caráter panfletário”, além de conter ataques a candidatos da oposição. O prefeito recorreu da decisão. O recurso foi julgado em agosto, quando o colegiado, por maioria, deu sentença favorável ao prefeito, mantendo-o no cargo.
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TRE/RJ
ururau@ururau.com.br
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Homenagem aos professores
Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor; por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor. Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender; levando-nos, por fim, a compreendê-las...Por resolverem o que achávamos complicados... Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil...Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.
Feliz dia dos Professores!
Mestre,
É aquele que caminha com o tempo,
propondo paz, fazendo comunhão,
despertando sabedoria.
Mestre é aquele que estende a mão,
inicia o diálogo e encaminha
para a aventura da vida.
Não é o que ensina fórmulas, regras,
raciocínios, mas o que questiona
e desperta para a realidade.
Não é aquele que dá de seu saber,
mas aquele que faz germinar
o saber do discípulo.
Mestre é você, meu professor amigo
que me comprende, me estimula,
me comunica e me enriquece com
sua presença, seu saber e sua ternura.
Eu serei sempre um seu discípulo
na escola da vida.
Obrigado, professor!
Feliz dia dos Professores!
Mestre,
É aquele que caminha com o tempo,
propondo paz, fazendo comunhão,
despertando sabedoria.
Mestre é aquele que estende a mão,
inicia o diálogo e encaminha
para a aventura da vida.
Não é o que ensina fórmulas, regras,
raciocínios, mas o que questiona
e desperta para a realidade.
Não é aquele que dá de seu saber,
mas aquele que faz germinar
o saber do discípulo.
Mestre é você, meu professor amigo
que me comprende, me estimula,
me comunica e me enriquece com
sua presença, seu saber e sua ternura.
Eu serei sempre um seu discípulo
na escola da vida.
Obrigado, professor!
Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis”
Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertencem aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de sigla de olho nas eleições do ano que vem.
Desde maio deste ano, 31 deputados federais – por enquanto, só 17 notificaram a Câmara dos Deputados – e quatro senadores mudaram de legenda. A maior parte das mudanças ocorreu a partir de agosto e o prazo para se filiar terminou no último sábado (3).
Em 2007, o TSE decidiu que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado poderia perder o cargo se mudasse de legenda sem justa causa (criar novo partido, mudança no programa partidário e perseguição).
No ano passado, uma comissão da Câmara aprovou uma legislação sobre o tema, que, embora puna casos de infidelidade partidária, dá prazo de 30 dias antes do fim do prazo para filiações para que ocorram mudanças partidárias. O projeto ainda precisa passar pelo plenário, depois ir ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Até lá, vale a regra do TSE.
Ao todo, onze partidos perderam parlamentares nos últimos meses: o PMDB, com maior número de desfiliações, perdeu oito deputados e um senador. Em seguida veio o DEM, que perdeu cinco deputados. PT, PSDB, PP, PTB, PDT, PV e PMN também tiveram baixas. O PR, perdeu dois deputados e um senador, mas ganhou, em contrapartida, oito novos deputados. O PSC também teve reforço considerável: cinco deputados.
Entre os partidos que perderam parlamentares, somente três informaram que já entraram ou pretendem entrar com ações na Justiça para reaver o cargo com base na resolução do TSE. São eles DEM, que vai tentar retomar quatro cadeiras; PDT, que planeja reaver três mandatos; e PTB, que pode entrar na Justiça por um cargo de deputado.
Dos demais partidos, porém, somente o PMN disse que ainda estuda a possibilidade. Os demais, no entanto, afirmaram que não têm nenhuma intenção de tentar reaver os cargos.
Ações na Justiça
O secretário nacional do PDT, Manoel Dias, afirma que a legenda tentará reaver os três mandatos e que pode ingressar com ações ainda nesta semana. Ele diz ainda que alguns partidos não se importam com o tema porque não valorizam tanto a questão ideológica.
“Alguns partidos não têm essa questão ideológica. Sem fidelidade, dificilmente se tem partido. Nessa crise política, se não houver fidelidade, se desmoralizam as instituições partidárias. Nosso estatuto é o único entre os partidos que prevê a fidelidade partidária”, diz Dias.
O PDT diz, porém, não temer que o PR tente reaver o mandado do recém-filiado José Carlos Araújo, da Bahia. Segundo Manoel Dias, a mudança foi fruto de acordo entre o deputado e o PR.
E o PR afirmou que embora vá analisar todos os casos de parlamentares que saíram para outras legendas, não tem intenção de entrar na Justiça para reaver os cargos, de acordo com o deputado Lincoln Portela, vice-líder do PR na Câmara. “Não há disposição por parte do partido para entrar com ações.”
A preocupação do PR é com dois deputados do DEM que ingressaram na legenda. A assessoria dos Democratas informou que o partido já pediu de volta dois mandatos e que prepara ações para ingressar contra outros dois – somente não entrará com ação contra Edmar Moreira, denunciado à Justiça por apropriação indevida de contribuições previdenciárias.
“O DEM é um partido que tem sofrido muito com a perda dos seus parlamentares. Está defendendo seus interesses partidários e tem todo direito de fazer isso. (…) É nossa preocupação os mandatos dos parlamentares que vieram e nós auxiliaremos. Eles vestiram as cores do partido e é mais do que justo que o partido os defenda.”
Um dos deputados que mudou de legenda, Manoel Júnior (PB), que deixou o PSB pelo PMDB, disse que não foi infiel ao partido e não teme retaliações. O PSB anunciou que não tentará reaver o mandato porque o deputado saiu para fundar uma nova legenda, o PSR, o que configura justa causa. No entanto, Manoel Júnior acabou ingressando no PMDB.
“Chegou no fim do prazo para filiações e não tínhamos certeza do registro do partido. Por segurança, me filiei ao meu partido de origem. Fui prefeito pelo PMDB, deputado estadual.”
Disse ainda que, embora tenha boas relações com o PSB nacional, suas relações com dirigentes no estado não permitiam a continuidade na sigla. “Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) sabe como fui fiel ao PSB. Mas na Paraíba, a infidelidade não foi minha e nem do PSB nacional. Saí por necessidade.”
‘Inviável’
Para o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), autor de projeto que tramita na Câmara sobre a infidelidade, os partidos contrariam a decisão do TSE porque “a rigidez inviabiliza o cumprimento”.
“De fato, a resolução do TSE está sendo contrariada. Os fatos estão mostrando que não se pode pretender, em uma sociedade dinâmica, na qual os fatores regionais locais têm grande importância, congelar o quadro partidário. Não tem possibilidade de impedir mudanças partidárias nesse período (perto do fim do prazo para filiações visando as eleições do ano seguinte)”, afirma Dino.
O deputado diz que os partidos ignoram a norma do TSE porque percebem que a “janela” de 30 dias para mudar de partido é inevitável. “A rigidez está condenada ao fracasso. A única solução é o Congresso editar uma norma sobre fidelidade, reafirmando a fidelidade, porém com a compreensão de que no final do mandato haja momento para realinhamento sem que isso seja considerado como oportunismo.”
Ética
Para o professor de ética da Unicamp Roberto Romano, no entanto, a migração entre partidos mostra uma “descaracterização dos três poderes”. “O Executivo está legislando com medidas provisórias. O Executivo está servindo como intermediário de verbas e alocação de recursos. O Judiciário cada vez mais ausente e não sendo ouvido pelos poderes.”
Romano diz ainda que a mudança de partido ocorre porque, em algumas legendas, eles têm mais facilidade para negociar em termos de recursos.
Além disso, o professor de ética destaca que a base do governo se dilui para que o Executivo reduza a dependência de um único partido, como o PMDB. “Quanta confusão o presidente da República tem enfrentado para salvar o apoio dos peemedebistas na próxima eleição? Se tem conjunto de pequenos partidos que conseguem capilaridade, evidentemente que esses partidos serão valorizados.”
Outras ações
Além dos partidos, a resolução do TSE determina que o Ministério Público Eleitoral e terceiros interessados, como os suplentes, também podem entrar com ações para que o “infiel” perca o cargo.
É o que acontece com a senadora Marina Silva, que deixou o PT pelo PV. Embora o partido não queira reaver o cargo, um grupo de advogados gaúchos ingressou com representação, que está sendo analisada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo que a cadeira seja devolvida ao PT. Ainda não há expectativa de Gurgel dar seu parecer.
Desde maio deste ano, 31 deputados federais – por enquanto, só 17 notificaram a Câmara dos Deputados – e quatro senadores mudaram de legenda. A maior parte das mudanças ocorreu a partir de agosto e o prazo para se filiar terminou no último sábado (3).
Em 2007, o TSE decidiu que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado poderia perder o cargo se mudasse de legenda sem justa causa (criar novo partido, mudança no programa partidário e perseguição).
No ano passado, uma comissão da Câmara aprovou uma legislação sobre o tema, que, embora puna casos de infidelidade partidária, dá prazo de 30 dias antes do fim do prazo para filiações para que ocorram mudanças partidárias. O projeto ainda precisa passar pelo plenário, depois ir ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Até lá, vale a regra do TSE.
Ao todo, onze partidos perderam parlamentares nos últimos meses: o PMDB, com maior número de desfiliações, perdeu oito deputados e um senador. Em seguida veio o DEM, que perdeu cinco deputados. PT, PSDB, PP, PTB, PDT, PV e PMN também tiveram baixas. O PR, perdeu dois deputados e um senador, mas ganhou, em contrapartida, oito novos deputados. O PSC também teve reforço considerável: cinco deputados.
Entre os partidos que perderam parlamentares, somente três informaram que já entraram ou pretendem entrar com ações na Justiça para reaver o cargo com base na resolução do TSE. São eles DEM, que vai tentar retomar quatro cadeiras; PDT, que planeja reaver três mandatos; e PTB, que pode entrar na Justiça por um cargo de deputado.
Dos demais partidos, porém, somente o PMN disse que ainda estuda a possibilidade. Os demais, no entanto, afirmaram que não têm nenhuma intenção de tentar reaver os cargos.
Ações na Justiça
O secretário nacional do PDT, Manoel Dias, afirma que a legenda tentará reaver os três mandatos e que pode ingressar com ações ainda nesta semana. Ele diz ainda que alguns partidos não se importam com o tema porque não valorizam tanto a questão ideológica.
“Alguns partidos não têm essa questão ideológica. Sem fidelidade, dificilmente se tem partido. Nessa crise política, se não houver fidelidade, se desmoralizam as instituições partidárias. Nosso estatuto é o único entre os partidos que prevê a fidelidade partidária”, diz Dias.
O PDT diz, porém, não temer que o PR tente reaver o mandado do recém-filiado José Carlos Araújo, da Bahia. Segundo Manoel Dias, a mudança foi fruto de acordo entre o deputado e o PR.
E o PR afirmou que embora vá analisar todos os casos de parlamentares que saíram para outras legendas, não tem intenção de entrar na Justiça para reaver os cargos, de acordo com o deputado Lincoln Portela, vice-líder do PR na Câmara. “Não há disposição por parte do partido para entrar com ações.”
A preocupação do PR é com dois deputados do DEM que ingressaram na legenda. A assessoria dos Democratas informou que o partido já pediu de volta dois mandatos e que prepara ações para ingressar contra outros dois – somente não entrará com ação contra Edmar Moreira, denunciado à Justiça por apropriação indevida de contribuições previdenciárias.
“O DEM é um partido que tem sofrido muito com a perda dos seus parlamentares. Está defendendo seus interesses partidários e tem todo direito de fazer isso. (…) É nossa preocupação os mandatos dos parlamentares que vieram e nós auxiliaremos. Eles vestiram as cores do partido e é mais do que justo que o partido os defenda.”
Um dos deputados que mudou de legenda, Manoel Júnior (PB), que deixou o PSB pelo PMDB, disse que não foi infiel ao partido e não teme retaliações. O PSB anunciou que não tentará reaver o mandato porque o deputado saiu para fundar uma nova legenda, o PSR, o que configura justa causa. No entanto, Manoel Júnior acabou ingressando no PMDB.
“Chegou no fim do prazo para filiações e não tínhamos certeza do registro do partido. Por segurança, me filiei ao meu partido de origem. Fui prefeito pelo PMDB, deputado estadual.”
Disse ainda que, embora tenha boas relações com o PSB nacional, suas relações com dirigentes no estado não permitiam a continuidade na sigla. “Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) sabe como fui fiel ao PSB. Mas na Paraíba, a infidelidade não foi minha e nem do PSB nacional. Saí por necessidade.”
‘Inviável’
Para o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), autor de projeto que tramita na Câmara sobre a infidelidade, os partidos contrariam a decisão do TSE porque “a rigidez inviabiliza o cumprimento”.
“De fato, a resolução do TSE está sendo contrariada. Os fatos estão mostrando que não se pode pretender, em uma sociedade dinâmica, na qual os fatores regionais locais têm grande importância, congelar o quadro partidário. Não tem possibilidade de impedir mudanças partidárias nesse período (perto do fim do prazo para filiações visando as eleições do ano seguinte)”, afirma Dino.
O deputado diz que os partidos ignoram a norma do TSE porque percebem que a “janela” de 30 dias para mudar de partido é inevitável. “A rigidez está condenada ao fracasso. A única solução é o Congresso editar uma norma sobre fidelidade, reafirmando a fidelidade, porém com a compreensão de que no final do mandato haja momento para realinhamento sem que isso seja considerado como oportunismo.”
Ética
Para o professor de ética da Unicamp Roberto Romano, no entanto, a migração entre partidos mostra uma “descaracterização dos três poderes”. “O Executivo está legislando com medidas provisórias. O Executivo está servindo como intermediário de verbas e alocação de recursos. O Judiciário cada vez mais ausente e não sendo ouvido pelos poderes.”
Romano diz ainda que a mudança de partido ocorre porque, em algumas legendas, eles têm mais facilidade para negociar em termos de recursos.
Além disso, o professor de ética destaca que a base do governo se dilui para que o Executivo reduza a dependência de um único partido, como o PMDB. “Quanta confusão o presidente da República tem enfrentado para salvar o apoio dos peemedebistas na próxima eleição? Se tem conjunto de pequenos partidos que conseguem capilaridade, evidentemente que esses partidos serão valorizados.”
Outras ações
Além dos partidos, a resolução do TSE determina que o Ministério Público Eleitoral e terceiros interessados, como os suplentes, também podem entrar com ações para que o “infiel” perca o cargo.
É o que acontece com a senadora Marina Silva, que deixou o PT pelo PV. Embora o partido não queira reaver o cargo, um grupo de advogados gaúchos ingressou com representação, que está sendo analisada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo que a cadeira seja devolvida ao PT. Ainda não há expectativa de Gurgel dar seu parecer.
Perigo na geladeira de casa
Quase metade das intoxicações alimentares (45%) acontece dentro de casa. Isso é resultado da má conservação e do manuseio inadequado do alimentos, de acordo com um levantamento divulgado pela Anvisa.
São duas as soluções necessárias para evitar o problema. Primeiro é a higiene básica. É preciso lavar as mãos sempre antes de manusear alimentos. Também é fundamental manter os alimentos limpos e conservá-los em ambientes limpos.
A outra questão está ligada à temperatura. Quando as condições do alimento são ideais para os micróbios, uma única bactéria pode se multiplicar em 130 mil micro-organismos em apenas seis horas. Mantendo a temperatura abaixo dos 5 graus e acima dos 60 graus, sua multiplicação é retardada ou evitada.
Por isso, é importante não deixar alimentos cozidos por mais de duas horas em temperatura ambiente. Os alimentos perecíveis devem ser refrigerados, preferencialmente abaixo de 5 graus, e os cozidos quentes (acima de 60 graus) até o momento de serem servidos.
O descongelamento de alimentos nunca deve ser feito à temperatura ambiente. A nutricionista Gláucia Keli de Andrade, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, separa os alimentos em duas categorias básicas. Laticínios, carnes e peixes devem ficar dentro da geladeira. Enlatados, bolachas, pães, achocolatados e sucos em pó podem ficar fora. Frutas, verduras e legumes podem ser deixados dentro ou fora da geladeira.
São duas as soluções necessárias para evitar o problema. Primeiro é a higiene básica. É preciso lavar as mãos sempre antes de manusear alimentos. Também é fundamental manter os alimentos limpos e conservá-los em ambientes limpos.
A outra questão está ligada à temperatura. Quando as condições do alimento são ideais para os micróbios, uma única bactéria pode se multiplicar em 130 mil micro-organismos em apenas seis horas. Mantendo a temperatura abaixo dos 5 graus e acima dos 60 graus, sua multiplicação é retardada ou evitada.
Por isso, é importante não deixar alimentos cozidos por mais de duas horas em temperatura ambiente. Os alimentos perecíveis devem ser refrigerados, preferencialmente abaixo de 5 graus, e os cozidos quentes (acima de 60 graus) até o momento de serem servidos.
O descongelamento de alimentos nunca deve ser feito à temperatura ambiente. A nutricionista Gláucia Keli de Andrade, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, separa os alimentos em duas categorias básicas. Laticínios, carnes e peixes devem ficar dentro da geladeira. Enlatados, bolachas, pães, achocolatados e sucos em pó podem ficar fora. Frutas, verduras e legumes podem ser deixados dentro ou fora da geladeira.
Governo desonera cadeia produtiva da carne
O governo vai suspender a partir de 1º de novembro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de toda a cadeia produtiva da carne bovina. A medida consta da Lei 12.058 publicada no Diário Oficial e sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no final de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, na tramitação pela Câmara e Senado, a MP ganhou 22 emendas, chamadas de "contrabando", que trataram de outros temas
De acordo com o texto da Lei publicado no Diário Oficial, a medida entra em vigor no dia 1º de novembro. O frigorífico JBS Friboi informou que a cobrança de PIS/Pasep e Cofins para o mercado doméstico de bovinos representa 9,25% da receita bruta da companhia. Em comunicado, a empresa diz que a medida é altamente positiva para o setor, beneficiando toda a cadeia, de pecuaristas a consumidores, passando pelos frigoríficos, aumentando o potencial do mercado de carne bovina e derivados
A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no final de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, na tramitação pela Câmara e Senado, a MP ganhou 22 emendas, chamadas de "contrabando", que trataram de outros temas
De acordo com o texto da Lei publicado no Diário Oficial, a medida entra em vigor no dia 1º de novembro. O frigorífico JBS Friboi informou que a cobrança de PIS/Pasep e Cofins para o mercado doméstico de bovinos representa 9,25% da receita bruta da companhia. Em comunicado, a empresa diz que a medida é altamente positiva para o setor, beneficiando toda a cadeia, de pecuaristas a consumidores, passando pelos frigoríficos, aumentando o potencial do mercado de carne bovina e derivados
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
IPVA 2010 vai ficar mais barato em SP
Proprietários de veículos que se assustaram com o IPVA 2009 podem ter uma nova surpresa no ano que vem, mas dessa vez será boa.
O cálculo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ) será feito com base nos preços médios dos veículos em setembro de 2009. Nesse mês, vigorava o desconto do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. O desconto derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente, forçará a queda do valor do IPVA.
A alíquota do IPVA (4% para veículos a gasolina e bicombustíveis; 3% para carros movidos a álcool ou gás; 2% para motos) é calculada sobre o valor venal do veículo, determinado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que deverá ser divulgado entre o final de outubro e começo de novembro.
Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, se houver redução do preço médio dos veículos em setembro deste ano, em relação ao ano passado, o desconto será repassado aos proprietários.
“A queda para automóveis deverá ser entre 12% a 13%, em comparação com o IPVA 2009”, afirma o coordenador técnico do setor de veículos da Fipe, João Alves. “Para os utilitários e comerciais leves, a redução deverá ficar em torno de 5%”, afirma Alves. Como a redução do IPI vigorou em todo o território nacional, a queda no valor do IPVA 2010 é esperada também em outros estados do país.
O cálculo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ) será feito com base nos preços médios dos veículos em setembro de 2009. Nesse mês, vigorava o desconto do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. O desconto derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente, forçará a queda do valor do IPVA.
A alíquota do IPVA (4% para veículos a gasolina e bicombustíveis; 3% para carros movidos a álcool ou gás; 2% para motos) é calculada sobre o valor venal do veículo, determinado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que deverá ser divulgado entre o final de outubro e começo de novembro.
Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, se houver redução do preço médio dos veículos em setembro deste ano, em relação ao ano passado, o desconto será repassado aos proprietários.
“A queda para automóveis deverá ser entre 12% a 13%, em comparação com o IPVA 2009”, afirma o coordenador técnico do setor de veículos da Fipe, João Alves. “Para os utilitários e comerciais leves, a redução deverá ficar em torno de 5%”, afirma Alves. Como a redução do IPI vigorou em todo o território nacional, a queda no valor do IPVA 2010 é esperada também em outros estados do país.
domingo, 11 de outubro de 2009
Mensagem das Crianças
A criação do Dia das Crianças no Brasil foi sugerido pelo deputado federal Galdino do Valle Filho na década de 1920.
Arthur Bernardes, então presidente do Brasil, aprovou por meio do decreto de número 4867, no dia 5 de novembro de 1924, a data de 12 de outubro como o dia dos pequenos.
Dizes que sou o futuro.
Não me desampares no presente.
Dizes que sou a esperança da paz.
Não me induzas à guerra.
Dizes que sou a promessa do bem.
Não me confies ao mal.
Dizes que sou a luz dos teus olhos.
Não me abandones às trevas.
Não espero somente o teu pão.
Dá-me luz e entendimento.
Não desejo tão só a festa do teu carinho.
Suplico-te amor com que me eduques.
Não te rogo apenas brinquedos.
Peço-te bons exemplos e boas palavras.
Não sou simples ornamento do teu carinho.
Sou alguém que te bate a porta em nome de Deus.
Ensina-me o trabalho e a humildade, o devotamento e o perdão.
Compadece-te de mim e orienta-me para o que seja bom e justo...
Corrige-me enquanto é tempo, ainda que eu sofra...
Ajuda-me hoje para que amanhã eu não te faça chorar.
FELIZ DIA DAS CRIANÇAS, com amor, carinho, paz e as bênçãos divinas a todas as familias,Vereador Florentino Cerqueira De Azevedo(TININHO).
Arthur Bernardes, então presidente do Brasil, aprovou por meio do decreto de número 4867, no dia 5 de novembro de 1924, a data de 12 de outubro como o dia dos pequenos.
Dizes que sou o futuro.
Não me desampares no presente.
Dizes que sou a esperança da paz.
Não me induzas à guerra.
Dizes que sou a promessa do bem.
Não me confies ao mal.
Dizes que sou a luz dos teus olhos.
Não me abandones às trevas.
Não espero somente o teu pão.
Dá-me luz e entendimento.
Não desejo tão só a festa do teu carinho.
Suplico-te amor com que me eduques.
Não te rogo apenas brinquedos.
Peço-te bons exemplos e boas palavras.
Não sou simples ornamento do teu carinho.
Sou alguém que te bate a porta em nome de Deus.
Ensina-me o trabalho e a humildade, o devotamento e o perdão.
Compadece-te de mim e orienta-me para o que seja bom e justo...
Corrige-me enquanto é tempo, ainda que eu sofra...
Ajuda-me hoje para que amanhã eu não te faça chorar.
FELIZ DIA DAS CRIANÇAS, com amor, carinho, paz e as bênçãos divinas a todas as familias,Vereador Florentino Cerqueira De Azevedo(TININHO).
sábado, 10 de outubro de 2009
Operário serrou a própria perna para sobreviver após terremoto na Indonésia
Um operário de construção civil da Indonésia que ficou preso nos escombros de um prédio após o terremoto do último dia 30 teve que serrar a própria perna para poder sobreviver, segundo uma reportagem publicada na edição online do jornal britânico "The Guardian".
Ramlan estava trabalhando no 7º andar do prédio em Padang quando ocorreu o tremor. Uma viga de concreto caiu sobre sua perna na hora que tentava fugir, deixando-o preso no local.
Sem conseguir se soltar, ele usou uma enxada para tentar cortar a própria perna, mas a lâmina não conseguia penetrar no osso. Ele conseguiu telefonar com o celular para um amigo, que foi ao local e encontrou uma serra e ajudou Ramlan a cortar a perna, já que ele estava enfraquecido. Eles então amarraram uma camisa no ferimento e foram ao hospital.
"Eu apenas pensei que tinha que ajudar meu amigo e voltei ao local onde ele estava preso. Não pensei nos riscos", contou o amigo de Ramlan.
Os médicos do hospital não conseguiram fazer o ferimento parar de sangrar e tiveram que fazer uma amputação mais cuidadosa acima do corte. A medida radical, entretanto, foi considerada essencial na sobrevivência do operário. "As ações de Ramlan foram extraodinárias e a coragem e determinação que mostrou foram típicas de sobreviventes com quem estamos trabalhando", disse um membro do Comitê de Emergência e Desastres do país.
O terremoto na Indonésia deixou mais de 700 mortos e cerca de 1.500 feridos, sendo 600 em estado grave. As buscas por sobreviventes foram suspensas e 343 pessoas estão desaparecidas.
Ramlan estava trabalhando no 7º andar do prédio em Padang quando ocorreu o tremor. Uma viga de concreto caiu sobre sua perna na hora que tentava fugir, deixando-o preso no local.
Sem conseguir se soltar, ele usou uma enxada para tentar cortar a própria perna, mas a lâmina não conseguia penetrar no osso. Ele conseguiu telefonar com o celular para um amigo, que foi ao local e encontrou uma serra e ajudou Ramlan a cortar a perna, já que ele estava enfraquecido. Eles então amarraram uma camisa no ferimento e foram ao hospital.
"Eu apenas pensei que tinha que ajudar meu amigo e voltei ao local onde ele estava preso. Não pensei nos riscos", contou o amigo de Ramlan.
Os médicos do hospital não conseguiram fazer o ferimento parar de sangrar e tiveram que fazer uma amputação mais cuidadosa acima do corte. A medida radical, entretanto, foi considerada essencial na sobrevivência do operário. "As ações de Ramlan foram extraodinárias e a coragem e determinação que mostrou foram típicas de sobreviventes com quem estamos trabalhando", disse um membro do Comitê de Emergência e Desastres do país.
O terremoto na Indonésia deixou mais de 700 mortos e cerca de 1.500 feridos, sendo 600 em estado grave. As buscas por sobreviventes foram suspensas e 343 pessoas estão desaparecidas.
Quem antecipou IR poderá pagar até 50% mais de juro
Os contribuintes que anteciparam a restituição do Imposto de Renda (IR) nos bancos podem ter que pagar até 50% a mais de juros. Isso porque o Governo confirmou, na quinta-feira, que vai atrasar o pagamento
de lotes para compensar parte da queda da arrecadação de tributos no ano. Alguns lotes de restituição só serão pagos no primeiro trimestre de 2010.
Esse custo maior ocorrerá caso a restituição, que viria até dezembro, só seja recebida em março do ano que vem. Quando contrai o empréstimo, o cliente paga taxas que variam de 2% a 4% ao mês.
Calculando os juros acumulados, uma pessoa que tenha antecipado em março de 2009 o recebimento de R$ 2 mil a uma taxa de 3,5% ao mês, com prazo para receber a restituição em até dez meses, teria que pagar R$ 2.821,20 em dezembro.
O ideal é pesquisar outras modalidades de financiamento, inclusive o crédito consignado, pegar novo crédito e quitar o empréstimo do IR.
No empréstimo pessoal, por exemplo, se a taxa for de 4,5% ao mês, a dívida deste cliente será de R$ 3.219,45, ou R$ 398,25 maior, quase 50% a mais de juros em relação aos R$ 821,20 iniciais.
de lotes para compensar parte da queda da arrecadação de tributos no ano. Alguns lotes de restituição só serão pagos no primeiro trimestre de 2010.
Esse custo maior ocorrerá caso a restituição, que viria até dezembro, só seja recebida em março do ano que vem. Quando contrai o empréstimo, o cliente paga taxas que variam de 2% a 4% ao mês.
Calculando os juros acumulados, uma pessoa que tenha antecipado em março de 2009 o recebimento de R$ 2 mil a uma taxa de 3,5% ao mês, com prazo para receber a restituição em até dez meses, teria que pagar R$ 2.821,20 em dezembro.
O ideal é pesquisar outras modalidades de financiamento, inclusive o crédito consignado, pegar novo crédito e quitar o empréstimo do IR.
No empréstimo pessoal, por exemplo, se a taxa for de 4,5% ao mês, a dívida deste cliente será de R$ 3.219,45, ou R$ 398,25 maior, quase 50% a mais de juros em relação aos R$ 821,20 iniciais.
Falta de revisão pode suspender 1,5 mi de benefícios do Bolsa Famíla
Cerca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família podem ter o pagamento suspenso a partir de novembro caso não apresentem dados para revisão cadastral do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dos cerca de 3 milhões de beneficiários que deveriam se recadastrar este ano, até setembro 1,7 milhão foram às prefeituras. O prazo termina em 31 de outubro.
Os beneficiários do Bolsa Família são recadastrados a cada dois anos, ou seja, em 2009, apenas parte dos cerca de 12 milhões de famílias precisam atualizar os dados. Para saber se precisa revisar as informações este ano, o beneficiário deve checar seu extrato de pagamento, onde o MDS incluiu avisos sobre a revisão de cadastro.
Quem tiver o benefício bloqueado em novembro terá que procurar a prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que o pagamento seja liberado, desde que mantidos os critérios de participação no programa. Quem não atualizar os dados até janeiro de 2010 terá o benefício cancelado.
Para as prefeituras, termina dia 31 o prazo para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho, e as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Receita muda sistema de cobrança de empresas para aumentar arrecadação
A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal inaugurou um novo padrão de notificação dos contribuintes para aumentar a arrecadação em meio à crise econômica. As intimações foram enviadas nesta sexta-feira (09/10).
Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o Fisco passará a notificar mensalmente os contribuintes que reconheceram a dívida, mas ainda não fizeram o pagamento.
Até agora, afirmou o coordenador, a Receita enviava as intimações apenas esporadicamente. Quando havia um grande estoque de débitos tributários não pagos, o órgão fazia um levantamento das dívidas e mandava as notificações.
Pelas novas regras, o Fisco notificará as empresas assim que receber as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), documento em que as pessoas jurídicas reconhecem as dívidas tributárias.
As grandes empresas, que declaram com base no lucro real, preenchem a DCTF todos os meses. As demais empresas, que declaram com base no lucro presumido ou real, enviam a declaração a cada seis meses.
Com base nas informações enviadas, a Receita faz o cruzamento com os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) enviados pelo contribuinte para verificar as dívidas pagas. Somente depois do processo, que leva 60 dias, a Receita envia as intimações.
O coordenador da Receita admitiu que a mudança no procedimento de notificação está relacionada com a crise econômica e com o combate à inadimplência e a necessidade de aumentar a arrecadação. “Sempre tem a ver com a crise, mas evidentemente que, se o contribuinte já lançou a dívida, ele tem de pagar”, disse.
As empresas intimadas, segundo a Receita, devem R$ 4,782 bilhões, incluídos os juros e as multas. Quase metade dessa dívida, no entanto, refere-se a 2,3 mil grandes empresas, que devem R$ 2,152 bilhões.
Marcelo Lins esclareceu que as notificações enviadas hoje referem-se a dívidas tributárias vencidas a partir de 1º de dezembro de 2008. Os débitos com vencimento até 30 de novembro do ano passado estão incluídos num programa de parcelamento e, portanto, não podem ser objeto de notificação.
As cerca de 110 mil empresas notificadas têm até 30 de novembro para quitar as dívidas. Caso contrário, ressaltou o coordenador, elas serão inscritas na dívida ativa, o que permite ao governo penhorar bens dos contribuintes para recuperar o valor devido. “O contribuinte sabe que está devendo. Então, mostramos que sabemos também”, alegou.
O coordenador reforçou que a cobrança refere-se apenas a dívidas declaradas pelo próprio contribuinte. “As notificações representam apenas uma cobrança administrativa. As dívidas não declaradas são objeto das ações de fiscalização, como a investigação de quem caiu na malha fina”, explicou.
Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o Fisco passará a notificar mensalmente os contribuintes que reconheceram a dívida, mas ainda não fizeram o pagamento.
Até agora, afirmou o coordenador, a Receita enviava as intimações apenas esporadicamente. Quando havia um grande estoque de débitos tributários não pagos, o órgão fazia um levantamento das dívidas e mandava as notificações.
Pelas novas regras, o Fisco notificará as empresas assim que receber as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), documento em que as pessoas jurídicas reconhecem as dívidas tributárias.
As grandes empresas, que declaram com base no lucro real, preenchem a DCTF todos os meses. As demais empresas, que declaram com base no lucro presumido ou real, enviam a declaração a cada seis meses.
Com base nas informações enviadas, a Receita faz o cruzamento com os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) enviados pelo contribuinte para verificar as dívidas pagas. Somente depois do processo, que leva 60 dias, a Receita envia as intimações.
O coordenador da Receita admitiu que a mudança no procedimento de notificação está relacionada com a crise econômica e com o combate à inadimplência e a necessidade de aumentar a arrecadação. “Sempre tem a ver com a crise, mas evidentemente que, se o contribuinte já lançou a dívida, ele tem de pagar”, disse.
As empresas intimadas, segundo a Receita, devem R$ 4,782 bilhões, incluídos os juros e as multas. Quase metade dessa dívida, no entanto, refere-se a 2,3 mil grandes empresas, que devem R$ 2,152 bilhões.
Marcelo Lins esclareceu que as notificações enviadas hoje referem-se a dívidas tributárias vencidas a partir de 1º de dezembro de 2008. Os débitos com vencimento até 30 de novembro do ano passado estão incluídos num programa de parcelamento e, portanto, não podem ser objeto de notificação.
As cerca de 110 mil empresas notificadas têm até 30 de novembro para quitar as dívidas. Caso contrário, ressaltou o coordenador, elas serão inscritas na dívida ativa, o que permite ao governo penhorar bens dos contribuintes para recuperar o valor devido. “O contribuinte sabe que está devendo. Então, mostramos que sabemos também”, alegou.
O coordenador reforçou que a cobrança refere-se apenas a dívidas declaradas pelo próprio contribuinte. “As notificações representam apenas uma cobrança administrativa. As dívidas não declaradas são objeto das ações de fiscalização, como a investigação de quem caiu na malha fina”, explicou.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Veja os dez produtos em que o brasileiro mais paga imposto
Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 36% do total produzido no país no primeiro semestre deste ano foi pago em impostos.
No entanto, como muitos produtos têm impostos embutidos no preço, é difícil saber em quais compras estamos dando mais dinheiro ao Leão. Veja abaixo a lista dos produtos mais tributados no país, de acordo com o IBPT, considerando produtos nacionais, exceto onde indicado:
Cachaça 81,87%
Casaco de pele de vison 81,86%
Cigarro 80,42%
Perfume importado 78,43%
Caipirinha (cachaça+limão+açúcar) 76,66%
Consoles de videogame 72,18%
Jogos de videogame 72,18%
Perfume nacional 69,13%
Moto (acima de 250 cc) 64,65%
Fogos de artifício 61,56%
De acordo com João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT, a lógica por trás dos produtos mais taxados do Brasil é que são produtos considerados desnecessários para a maioria da população, por serem supérfluos, como o casaco de peles e o videogame, ou prejudiciais, como a cachaça e o cigarro.
No entanto, como muitos produtos têm impostos embutidos no preço, é difícil saber em quais compras estamos dando mais dinheiro ao Leão. Veja abaixo a lista dos produtos mais tributados no país, de acordo com o IBPT, considerando produtos nacionais, exceto onde indicado:
Cachaça 81,87%
Casaco de pele de vison 81,86%
Cigarro 80,42%
Perfume importado 78,43%
Caipirinha (cachaça+limão+açúcar) 76,66%
Consoles de videogame 72,18%
Jogos de videogame 72,18%
Perfume nacional 69,13%
Moto (acima de 250 cc) 64,65%
Fogos de artifício 61,56%
De acordo com João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT, a lógica por trás dos produtos mais taxados do Brasil é que são produtos considerados desnecessários para a maioria da população, por serem supérfluos, como o casaco de peles e o videogame, ou prejudiciais, como a cachaça e o cigarro.
Escolas públicas têm que divulgar cardápio da merenda
Agora é lei: todas as escolas da rede estadual de ensino terão que expor, em local visível e de fácil acesso, o cardápio de suas merendas. É o que determina a Lei, de autoria da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador Sérgio Cabral, nesta quinta-feira. O texto, publicado no Diário Oficial do Executivo, determina que a programação deverá ser publicada mensalmente para que alunos, professores, funcionários e familiares saibam o que será servido. Segundo a comissão a intenção é dar publicidade à questão da segurança alimentar nas escolas.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Bancários comemoram conquistas!
Acabou a greve dos bancários, do Banco do Brasil e dos bancos particulares. Ainda não houve acordo junto à Caixa Econômica Federal. A assembléia no Sindicato dos Bancários de Campos terminou às 21:30h.
Entre os fatores positivos destacados pelo sindicalista Fabiano Ferreira Rangel (Sind. de Saneamento) em e-mail com informes para o blog foi o de que "nas negociações como o Banco do Brasil, este ter se comprometido a contratar 10.000 funcionários, sendo 5.000 até 2.010 e mais 5.000 até 2.011, além de voltar a contratar jovens (5.000) para serviços temporários. Com isso o Banco do Brasil quebra a lógica neoliberal que estava incentivando a terceirização dentro do banco".
No boletim do Sindicato dos Bancários do Norte e Noroeste Fluminense está registrado:
"Depois de 14 dias de greve em todos os Estados e no Distrito Federal, a FENABAN apresentou ao Comando Nacional dos Bancários uma proposta garantindo reajuste salarial de 6% em todas as verbas e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) maior e com uma regra mais simples e justa do que as apresentadas em anos anteriores.
O reajuste de 6% garante a todos(as) os bancários(as) um aumento real de 1,5%, já que a inflação do período (INPC de Setembro de 2008 a Agosto de 2009) foi igual a 4,44%.
As conquistas da categoria nesta Campanha Salarial, só foram possíveis graças a Unidade e disposição para a luta. Juntos, Bancários e Bancárias de Bancos Públicos e Privados deram uma demonstração de que somente com união a vitória é possível."
Abaixo o detalhamento das conquistas:
"1. Reajuste – 6% aplicado a todas as verbas.
2. Participação nos Lucros e Resultados (PLR)Regra básica:- 90% do salário + valor fixo de R$ 1.024, com teto de R$ 6.680.- Caso o valor distribuído para os bancários fique abaixo de 5% do lucro, o banco deverá aumentar a PLR de cada bancário até completar este percentual, com limite para cada bancário de 2,2 salários ou R$ 14.696, o que for atingido primeiro.- Os valores recebidos na regra Básica poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração de cada banco.
3. Parcela Adicional PLR- 2% do lucro líquido distribuído linearmente para todos os trabalhadores até o limite de R$ 2.100.- Os valores não poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração.
4. Antecipação da PLR- Regra básica - 45% do salário + R$ 614, com teto individual de R$ 4.008 e limite de 13% do lucro líquido do banco no primeiro semestre.- Parcela Adicional - 2% do lucro líquido do primeiro semestre dividido linearmente para todos os funcionários, com limite de R$ 1.050.
5. Pisos - Salário de Ingresso:
Portaria: R$ 683,38;
Escriturário: R$ 980,08;
Caixa: R$ 980,08 + R$ 289,93 (gratificação de caixa) = R$ 1.270,01
6. Salários após 90 dias:
Portaria: R$ 748,59;
Escriturário: R$ 1.074,46;
Caixa: R$ 1.501,49 (já incluída gratificação)
7. Outras Verbas:
Auxílio refeição - R$ 16,88;
Auxílio cesta-alimentação - R$ 289,31;
13ª cesta-alimentação - R$ 289,31;
Auxílio-Creche/Babá - R$ 207,95;
Requalificação profissional - R$ 831,28
8. Outros pontos:
Ampliação da Licença Maternidade para 180 dias
Isonomia de tratamento para homoafetivos
9. Dias parados - Serão compensados até o dia 15 de dezembro de 2009 e não poderão ser descontados, a exemplo da Convenção Coletiva de 2008. Além disso, a compensação será limitada a duas horas por dia e não pode recair nos finais de semana ou feriado, nem incidir sobre horas extras feitas antes da assinatura do acordo.
10. Auxílio creche/babá - Será mantido para filhos de bancários até a idade de 83 meses."
Entre os fatores positivos destacados pelo sindicalista Fabiano Ferreira Rangel (Sind. de Saneamento) em e-mail com informes para o blog foi o de que "nas negociações como o Banco do Brasil, este ter se comprometido a contratar 10.000 funcionários, sendo 5.000 até 2.010 e mais 5.000 até 2.011, além de voltar a contratar jovens (5.000) para serviços temporários. Com isso o Banco do Brasil quebra a lógica neoliberal que estava incentivando a terceirização dentro do banco".
No boletim do Sindicato dos Bancários do Norte e Noroeste Fluminense está registrado:
"Depois de 14 dias de greve em todos os Estados e no Distrito Federal, a FENABAN apresentou ao Comando Nacional dos Bancários uma proposta garantindo reajuste salarial de 6% em todas as verbas e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) maior e com uma regra mais simples e justa do que as apresentadas em anos anteriores.
O reajuste de 6% garante a todos(as) os bancários(as) um aumento real de 1,5%, já que a inflação do período (INPC de Setembro de 2008 a Agosto de 2009) foi igual a 4,44%.
As conquistas da categoria nesta Campanha Salarial, só foram possíveis graças a Unidade e disposição para a luta. Juntos, Bancários e Bancárias de Bancos Públicos e Privados deram uma demonstração de que somente com união a vitória é possível."
Abaixo o detalhamento das conquistas:
"1. Reajuste – 6% aplicado a todas as verbas.
2. Participação nos Lucros e Resultados (PLR)Regra básica:- 90% do salário + valor fixo de R$ 1.024, com teto de R$ 6.680.- Caso o valor distribuído para os bancários fique abaixo de 5% do lucro, o banco deverá aumentar a PLR de cada bancário até completar este percentual, com limite para cada bancário de 2,2 salários ou R$ 14.696, o que for atingido primeiro.- Os valores recebidos na regra Básica poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração de cada banco.
3. Parcela Adicional PLR- 2% do lucro líquido distribuído linearmente para todos os trabalhadores até o limite de R$ 2.100.- Os valores não poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração.
4. Antecipação da PLR- Regra básica - 45% do salário + R$ 614, com teto individual de R$ 4.008 e limite de 13% do lucro líquido do banco no primeiro semestre.- Parcela Adicional - 2% do lucro líquido do primeiro semestre dividido linearmente para todos os funcionários, com limite de R$ 1.050.
5. Pisos - Salário de Ingresso:
Portaria: R$ 683,38;
Escriturário: R$ 980,08;
Caixa: R$ 980,08 + R$ 289,93 (gratificação de caixa) = R$ 1.270,01
6. Salários após 90 dias:
Portaria: R$ 748,59;
Escriturário: R$ 1.074,46;
Caixa: R$ 1.501,49 (já incluída gratificação)
7. Outras Verbas:
Auxílio refeição - R$ 16,88;
Auxílio cesta-alimentação - R$ 289,31;
13ª cesta-alimentação - R$ 289,31;
Auxílio-Creche/Babá - R$ 207,95;
Requalificação profissional - R$ 831,28
8. Outros pontos:
Ampliação da Licença Maternidade para 180 dias
Isonomia de tratamento para homoafetivos
9. Dias parados - Serão compensados até o dia 15 de dezembro de 2009 e não poderão ser descontados, a exemplo da Convenção Coletiva de 2008. Além disso, a compensação será limitada a duas horas por dia e não pode recair nos finais de semana ou feriado, nem incidir sobre horas extras feitas antes da assinatura do acordo.
10. Auxílio creche/babá - Será mantido para filhos de bancários até a idade de 83 meses."
Assembleia do Tocantins elege Henrique Gaguim governador do estado
A Assembleia Legislativa do Tocantins elegeu por 22 votos a zero, na noite desta quinta-feira (8), Carlos Henrique Gaguim (PMDB), presidente da Casa, como o novo governador do estado. Gaguim exercia o cargo de governador interino desde o mês passado, quando os últimos recursos contrários à cassação de Marcelo Miranda (PMDB) foram julgados improcedentes. 23 deputados participaram da votação, sendo que um deles se absteve de votar.
Miranda teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político durante as eleições de 2006. Gaguim, que terá de renunciar ao mandato de deputado estadual, vai permanecer no governo de Tocantins até 2010, quando haverá eleições diretas.
Ele disputou a eleição indireta desta quinta com o médico e ex-vereador Joaquim Rocha Pereira (PHS) e o professor Adail Pereira Carvalho (PSDC). A sessão da Assembléia Legislativa do Tocantins foi presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Cada deputado apresentou o voto de pé e em voz alta. O vice-governador será o empresário Eduardo Machado (PDT).
Os mandatos de Marcelo Miranda e do vice dele, Paulo Sidnei Antunes (PPS), foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio. Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.
O pedido de cassação foi feito pelo segundo colocado nas eleições de 2006 para governador, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. Após determinar que Miranda deixasse o governo de Tocantins, o TSE decidiu pela realização de eleições indiretas para a escolha do novo governador. O PSDB chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a realização do pleito, pois pretendia empossar Siqueira Campos, mas o tribunal rejeitou o pedido.
A lei prevê eleição indireta porque faltam menos de dois anos para o término do mandato. A possibilidade de posse do segundo colocado foi descartada, uma vez que Marcelo Miranda obteve mais de 50% dos votos válidos das eleições de 2006, ocasião em que foi eleito em primeiro turno.
Liquigás vai vender botijão de gás menor e mais barato
A população de menor renda vai ter a opção de comprar botijões de gás nas versões de 5 e 10 quilos a um preço bem inferior ao que é pago pelo de 13 quilos (kg), que custa atualmente entre R$ 35 e R$ 40.
A Liquigás, subsidiaria da Petrobras para o setor de distribuição de gás de cozinha (GLP), vai comercializar, a partir do início do próximo ano, os novos botijões que ainda não têm os preços definidos, mas para a troca pelos botijões convencionais em fase de teste, o de 5 kg deverá custar entre R$ 15 e R$ 18.
Para o presidente do Sindicato das Distribuidoras de Gás (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, o novo vasilhame atende a uma exigência da população, principalmente de baixa renda, que muitas vezes não tem dinheiro para comprar o botijão de 13 kg.
- É uma necessidade que atende a uma demanda da sociedade que quer volumes diferenciados para o gás comercializado, facilitando o ticket médio. Muitas vezes a pessoa chega para comprar o gás e não tem os R$ 40 para pagar pelo botijão. Isto é um fato que agente tem que encarar.
Já para o presidente da Liquigás, Antônio Rubens Silva Silvino, o novo produto dará à subsidiaria uma maior diversidade em seu portfólio de embalagens e melhor opção ao consumidor.
- É uma excelente opção para quem tem baixo consumo de gás, como pessoas que moram sozinhas e famílias pequenas e para aqueles que têm espaço reduzido em casa. Além disto, vai facilitar especialmente a vida da dona de casa que tem menos recurso e podem pagar menos.
A Liquigás, subsidiaria da Petrobras para o setor de distribuição de gás de cozinha (GLP), vai comercializar, a partir do início do próximo ano, os novos botijões que ainda não têm os preços definidos, mas para a troca pelos botijões convencionais em fase de teste, o de 5 kg deverá custar entre R$ 15 e R$ 18.
Para o presidente do Sindicato das Distribuidoras de Gás (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, o novo vasilhame atende a uma exigência da população, principalmente de baixa renda, que muitas vezes não tem dinheiro para comprar o botijão de 13 kg.
- É uma necessidade que atende a uma demanda da sociedade que quer volumes diferenciados para o gás comercializado, facilitando o ticket médio. Muitas vezes a pessoa chega para comprar o gás e não tem os R$ 40 para pagar pelo botijão. Isto é um fato que agente tem que encarar.
Já para o presidente da Liquigás, Antônio Rubens Silva Silvino, o novo produto dará à subsidiaria uma maior diversidade em seu portfólio de embalagens e melhor opção ao consumidor.
- É uma excelente opção para quem tem baixo consumo de gás, como pessoas que moram sozinhas e famílias pequenas e para aqueles que têm espaço reduzido em casa. Além disto, vai facilitar especialmente a vida da dona de casa que tem menos recurso e podem pagar menos.
Sérgio Elias retorna a Câmara.
O presidente da câmara Florentino Cerqueira(Tininho), é amigos vereadores recebem o vereador Sérgio Elias, depois do afastamento o vereador voltou nesta quinta feira dia 09/10/2009 onde acompanhou a sessão da câmara. Sérgio Elias conseguiu uma liminar que o da direito a se manter no cargo até o julgamento.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Detran faz operações nas praias do estado durante feriadão de 12 de Outubro
A partir de quinta-feira e durante todo o feriadão do próximo fim de semana, o Detran vai realizar operações de fiscalização contra os inadimplentes do IPVA em 19 municípios, onde as ações ocorrerão nas praias. O departamento agirá em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais e com o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) da Polícia Militar nas estradas estaduais. Nas ruas dos municípios, esta parceria será com as prefeituras.
Greve bancária
A greve dos bancários entra nesta quarta-feira (7) no 14º dia. Grevistas e bancos não conseguem chegar a um acordo. Os bancários reivindicam 10% de reajuste salarial (sendo 5% de aumento real), Participação nos Lucros composta pelo pagamento de três salários, acrescidos de valor fixo de R$ 3.850. Os bancos querem fixar a Participação em um salário. Cerca de 7 mil agências estão paralisadas em todo o país.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise econômica mundial. Projeto de lei complementar, propõe que os limites impostos pela lei sejam alterados caso a caso, conforme o porcentual de queda de arrecadação das prefeituras.Na prática, os limites fiscais estariam sujeitos a um porcentual de perda calculado com base na diferença entre a arrecadação prevista no Orçamento do município e a efetivamente realizada. A proposta não alteraria o texto da Lei Fiscal. O projeto, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios, enfrentará resistência no Congresso, por representar um risco de enfraquecimento permanente da lei.
STF confirma eleições indiretas para o governo do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (07/10), por 8 votos a 1, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador do Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembleia Legislativa do estado.O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado do Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.“A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
Vereador Sérgio Elias retornar a cargo de Vereador
Depois da cassação esta de volta o vereador Sérgio Elias , o vereador conseguiu uma liminar favorável ao efeito suspensivo, ele volta ao cargo e vai se defender do processo de captação ilícita de sufrágio no cargo. O desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa foi quem julgou o pedido de efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Segundo estudo, mais de 1,5 bilhão de adultos terão hipertensão em 2025
Cerca de 1,56 bilhão de adultos sofrerá de hipertensão no mundo todo em 2025, segundo um estudo publicado pela revista médica britânica The Lancet. No ano de 2000, um total de 972 milhões de pessoas, ou 26,4% da população adulta do planeta, já tinha uma elevada pressão sanguínea. Esses números não incluem, no entanto, a chamada pré-hipertensão, ou seja, a pressão sanguínea um pouco mais alta que o normal. Somente na China, a hipertensão está na origem de mais de um milhão de mortes prematuras (antes dos 72 anos nos homens e de 75 nas mulheres) e de mais de 2 milhões de mortes no total. Essa é a conclusão do artigo publicado pela The Lancet, do professor Jiang He, da Tulane University School of Public Health and Tropical Medicine, no Estado americano da Louisiana. Em 2005, cerca de 2,3 milhões de mortes por causas cardiovasculares ocorridas na China foram atribuídas diretamente à pressão sanguínea. A maioria dessas mortes foi causada por doenças cerebrovasculares, segundo o estudo. "A hipertensão é a principal causa das mortes na China por razões que poderiam ser prevenidas", segundo os autores do estudo, que aconselham, entre outras coisas, a redução da ingestão de sal diária e uma mudança geral no estilo de vida.
Nova data do Enem coincide com vestibulares
As novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) serão realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro. A data, confirmada ontem pelo Ministério da Educação (MEC), coincide com alguns dos principais vestibulares do país, além dos concursos para o IBGE e a Receita Federal. Em São Paulo, para o domingo, dia 6 de dezembro, estão marcadas as provas de habilidades específicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o vestibular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As duas instituições ainda avaliam se vão ou não alterar os seus calendários. Entre os vestibulares afetados pela nova data do Enem , estão o da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do Sergipe (UFS). O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que a Secretaria de Ensino Superior está em contato com essas instituições para que entrem em consenso sobre a nova data. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) foi a única que já anunciou que irá alterar o dia da sua prova. O MEC ainda não anunciou quando o resultado do Enem será divulgado.
Eletrodoméstico vai subir 10%
A partir de novembro, os preços dos eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho) devem sofrer uma alta média de 10%, segundo estimam representantes do setor. Esses itens foram beneficiados com a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujo prazo se encerra no próximo dia 31.
A indústria negocia com o Governo uma prorrogação do desconto, mas a Casa Civil e o Ministério da Fazenda informaram que o assunto não está em discussão. Na semana passada, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que apoia a extensão do prazo de IPI reduzido. No encontro, Kiçula apresentou duas propostas: prorrogação do benefício até janeiro de 2010 ou a manutenção definitiva das atuais alíquotas.
Segundo dados da Eletros, a produção de eletrodomésticos cresceu 20% entre maio e setembro deste ano. O temor é que, com o fim da redução do IPI, os preços subam e esfriem o mercado. A indústria afirma que não terá como segurar a alta do imposto e que o repassará aos fornecedores nas encomendas feitas após o dia 31 de outubro.
Enquanto o impasse permanece, as lojas aproveitam a proximidade do fim do IPI reduzido para reforçar as vendas.
Todas anunciam o preço antigo dos produtos e o novo para que o consumidor saiba quanto está economizando na aquisição. Uma geladeira Consul com dispenser de água, por exemplo, que custava R$ 1.799 pode ser adquirida por R$ 1.399 com o benefício. Já uma máquina de lavar Brastemp de 9 quilos que era vendida por R$ 1.299 está nas lojas por R$ 1.099, pelo menos, até o fim do mês.
A indústria negocia com o Governo uma prorrogação do desconto, mas a Casa Civil e o Ministério da Fazenda informaram que o assunto não está em discussão. Na semana passada, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que apoia a extensão do prazo de IPI reduzido. No encontro, Kiçula apresentou duas propostas: prorrogação do benefício até janeiro de 2010 ou a manutenção definitiva das atuais alíquotas.
Segundo dados da Eletros, a produção de eletrodomésticos cresceu 20% entre maio e setembro deste ano. O temor é que, com o fim da redução do IPI, os preços subam e esfriem o mercado. A indústria afirma que não terá como segurar a alta do imposto e que o repassará aos fornecedores nas encomendas feitas após o dia 31 de outubro.
Enquanto o impasse permanece, as lojas aproveitam a proximidade do fim do IPI reduzido para reforçar as vendas.
Todas anunciam o preço antigo dos produtos e o novo para que o consumidor saiba quanto está economizando na aquisição. Uma geladeira Consul com dispenser de água, por exemplo, que custava R$ 1.799 pode ser adquirida por R$ 1.399 com o benefício. Já uma máquina de lavar Brastemp de 9 quilos que era vendida por R$ 1.299 está nas lojas por R$ 1.099, pelo menos, até o fim do mês.
Bicicleta infantil: teste reprova as seis marcas mais vendidas
Com a proximidade do Dia das Crianças, modelos de bicicletas não faltam, coloridos e com os personagens do momento. Mas os pais precisam ficar atentos antes de comprar. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) testou as seis bicicletas infantis aro 16 mais vendidas no país e todas foram reprovadas. Segundo o estudo, os modelos Caloi Liga da Justiça; Houston Nic; Bandeirante Batman; Hercules High School Music; Sundown TNT Boy e Track & Bike Dino, não passaram nos testes. "O maior problema está nas rodinhas, que, simplesmente, deformaram durante o teste. Nenhuma das bicicletas testadas é segura para crianças que ainda precisam de rodinhas para se equilibrarem", mostra o estudo. Em algumas bicicletas, entre outras falhas, faltam cobertura nas correntes, proteção no cabo de freio e instruções de montagem e uso que garantam a segurança dos produtos. Porém, há duas opções aceitáveis para bicicletas sem rodinhas: Caloi e Houston.Segundo a Pro Teste, a estrutura das bicicletas dificilmente muda quando são lançados novos modelos. O que muda, na maioria dos casos, são os temas que as ilustram. "Sendo assim, os problemas encontrados nos modelos testados podem ser extrapolados para outros similares. Por isso, fique atento se seu filho tem uma bicicleta e o estimule a aposentar as rodinhas o quanto antes", orienta. A Agência Globo procurou as empresas responsáveis. A Track Bike disse que tem selo do Inmetro. A Sundown Bike se comprometeu em verificar o ocorrido. Já a Caloi explicou que o modelo testado deixou de ser fabricado em agosto. Mesmo assim, vai analisar os resultados. A Houston, a Brinquedos Bandeirantes e a Carrinhos Hercules foram procuradas, mas não retornaram. Falhas graves A falta de segurança das bicicletas infantis constatada no teste é considerada um problema grave. Por isso, a Pro Teste pretende encaminhar os resultados do estudo para o Ministério Público e solicitar um recall desses produtos. Segundo a Pro Teste, o recall deve contemplar, no mínimo, o problema das rodinhas, trocando-as por outras mais seguras, e dar instruções sobre o modo correto de montar as bicicletas. Além disso, quatro das seis marcas testadas não possuíam o selo do Inmetro fixado no produto. A Pro Teste vai solicitar ao instituto que verifique essa questão. Serviço: - Para amenizar os riscos que seu filho pode correr, só compre bicicletas que já venham montadas e que disponibilizem agentes autorizados, seja para a montagem ou manutenção.- Após um mês de uso, retorne à loja ou ao agente autorizado para checar se ajustes são necessários.- Se você perceber que as manoplas da bicicleta tiverem os problemas apontados pela Pro Teste, troque-as em loja especializada.- A bicicleta segura não tem pontas que possam machucar a criança. Ela traz proteção na corrente e seu banco não se move quando sofre pressão em alguma extremidade- Da mesma forma, só permita que seus filhos andem de bicicleta se estiverem com equipamentos de proteção, como capacete, joelheiras e cotoveleiras. E supervisione-os até que já saibam se equilibrar sem as rodinhas. Uma vez retiradas, não tente recolocá-las.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Brasil vira credor do FMI pela primeira vez
O Brasil se comprometeu formalmente hoje a adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI), assumindo pela primeira vez a posição de credor desta entidade e refletindo seu crescente peso na economia mundial. "Passamos da condição de devedores à de credores. É uma mudança radical", declarou à imprensa o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após entregar uma carta ao diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn.
"É um momento histórico para nós. É a primeira vez na história que o Brasil empresta recursos ao FMI - e, portanto, à comunidade internacional", destacou Mantega, que participa em Istambul da reunião anual do Fundo. O ministro lembrou que o Brasil se beneficiou em 2002 de um pacote de US$ 30 bilhões do FMI para enfrentar as turbulências e a onda especulativa provocadas pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva à presidência. Foi o maior valor já emprestado pelo organismo financeiro. Aplicando uma rigorosa política fiscal, Lula saldou toda a dívida no final de 2005. O Brasil está entre os países que estão conseguindo superar bem a crise econômica mundial, após atravessar uma breve recessão. Mantega fez o anúncio três dias depois da vitória do Rio de Janeiro na disputa pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016, ao derrotar as finalistas Chicago, Tóquio e Madri.
"É um momento histórico para nós. É a primeira vez na história que o Brasil empresta recursos ao FMI - e, portanto, à comunidade internacional", destacou Mantega, que participa em Istambul da reunião anual do Fundo. O ministro lembrou que o Brasil se beneficiou em 2002 de um pacote de US$ 30 bilhões do FMI para enfrentar as turbulências e a onda especulativa provocadas pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva à presidência. Foi o maior valor já emprestado pelo organismo financeiro. Aplicando uma rigorosa política fiscal, Lula saldou toda a dívida no final de 2005. O Brasil está entre os países que estão conseguindo superar bem a crise econômica mundial, após atravessar uma breve recessão. Mantega fez o anúncio três dias depois da vitória do Rio de Janeiro na disputa pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016, ao derrotar as finalistas Chicago, Tóquio e Madri.
IDH do Brasil melhora, mas país ainda está em 75º lugar, diz ONU
BANGKOK - O Brasil melhorou suas condições socioeconômicas em 2007, frente a 2006, mas manteve a 75ª posição no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O indicador da ONU reúne dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), educação e expectativa de vida. Os dados foram coletados antes da crise econômica mundial. O índice brasileiro subiu levemente de 0,808 para 0,813, valor considerado de alto desenvolvimento humano.
A Noruega manteve a liderança no ranking e se firmou como o melhor país para se viver, de acordo com as condições socioeconômicas. O país é seguido por Austrália, Islândia, Canadá e Irlanda. Não houve nenhuma alteração nas cinco primeiras posições do ranking. O pior índice de desenvolvimento humano entre os 182 países pesquisados pela ONU foi registrado em Níger. Serra Leoa e Afeganistão também estão entre as últimas posições. A China foi o país que registrou o maior aumento, subindo sete posições, para 92º lugar, seguida pela Colômbia e pelo Peru, que melhoraram cinco posições no ranking, para 77ª e 78ª posições, respectivamente. (do Globo)
A Noruega manteve a liderança no ranking e se firmou como o melhor país para se viver, de acordo com as condições socioeconômicas. O país é seguido por Austrália, Islândia, Canadá e Irlanda. Não houve nenhuma alteração nas cinco primeiras posições do ranking. O pior índice de desenvolvimento humano entre os 182 países pesquisados pela ONU foi registrado em Níger. Serra Leoa e Afeganistão também estão entre as últimas posições. A China foi o país que registrou o maior aumento, subindo sete posições, para 92º lugar, seguida pela Colômbia e pelo Peru, que melhoraram cinco posições no ranking, para 77ª e 78ª posições, respectivamente. (do Globo)
Equipamento mais moderno para a PRF
Uma das viaturas da 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Campos (PRF) recebeu uma câmera digital de precisão para realizar filmagens externas ao do veículo. Ainda em fase de teste, o equipamento irá monitorar as rodovias durante o patrulhamento. O chefe da 10ª Delegacia da PRF, José Maurício Sarmet, diz que ele será muito útil, por exemplo, para registrar flagrantes de pegas.
PMDB
Após a saída dos integrantes do grupo liderado pelo ex-governador Garotinho, o diretório do PMDB de Campos terá que começar do zero. Com poucos nomes filiados, os novos integrantes esperam pela definição de uma comissão provisória. No momento, o diretório está sem presidente, já que era comandado pelo deputado federal Geraldo Pudim, já filiado ao PR.De acordo com o presidente da Juventude do PMDB em Campos, Abdu Neme Filho, alguns peemedebistas de peso estão colaborando neste processo de reformulação do diretório municipal.
Pré-sal traz plataforma e multinacional para o Espírito Santo
Um novo empreendimento, para a montagem de um navio-plataforma no Espírito Santo foi anunciado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (05) durante o debate sobre o marco regulatório do petróleo da camada pré-sal, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em Vitória. O projeto geraria 1,5 mil empregos no Estado. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Guilherme Dias, a possibilidade surgiu a partir de um edital publicado pela Petrobras, que prevê a construção de dois FPSO (Floating Production Storage and Offloading ) no Brasil. A empresa Jurong, que será responsável pela construção de um estaleiro a partir de 2010 em Aracruz, Norte do Espírito Santo, também participa da concorrência na licitação e pretende antecipar alguns dos investimentos no Estado com a construção de um FPSO no litoral de Aracruz. "É um 'filhote' do estaleiro, em termos de identificação de oportunidade", explicou o secretário Guilherme Dias. Já a modalidade de contratação é o arrendamento.Para isso, uma área ainda a ser licenciada também em Aracruz seria utilizada provisoriamente, já que o trabalho é por tempo determinado, como foi a reforma da P-34, realizada em Vitória.O mesmo local em que foi feito o trabalho na P-34 - no porto da Capital - não poderia ser utilizado para a montagem do novo navio-plataforma porque essa estrutura seria maior que a anterior. E não se trataria apenas de uma reforma, mas da montagem da estrutura. Somente o casco do navio viria pronto para o Estado. O navio-plataforma, com capacidade de produção de 180 mil barris por dia, seria enviado para a Bacia de Campos.Já o valor do investimento e o início do empreendimento não foram divulgados. O secretário destacou a importância do possível empreendimento para o Estado. "Será um passo fundamental para o desenvolvimento da indústria, primeiro porque vai mobilizar no mínimo 1,5 mil empregos, capacitar empresas locais e, de certo modo, vamos antecipar o cronograma de implantação do estaleiro porque isso já inicia todo o processo de qualificação de mão-de-obra e desenvolvimento de tecnologia para ter a construção de plataformas aqui".Para saber, no entanto, se o Estado vai mesmo receber o empreendimento, é preciso esperar o resultado da licitação, que será divulgado no final deste mês de outubro. Além da Jurong, outros três consórcios disputam o contrato com a Petrobras.O estaleiroJá o estaleiro, de investimento e instalação permanente, ao contrário do projeto da Jurong no edital da Petrobras, que é temporário, deve possibilitar a construção de plataformas, sondas de perfuração e outros equipamentos para a indústria de petróleo e gás. O licenciamento para a obra deve sair em fevereiro de 2010. Outro investimentoAinda por ocasião do debate sobre o marco regulatório do pré-sal, outro investimento foi anunciado pelo Estado. É a construção de uma fábrica da Huisman, empresa holandesa com experiência em projetos e construção de equipamentos de elevação de carga pesada e equipamentos offshore para indústria de óleo e gás natural. A empresa, que analisa quatro locais considerados estratégicos no Brasil, prevê a conclusão da nova fábrica entre 2012 e 2015, com a geração de aproximadamente 500 empregos diretos também no município de Aracruz.WorkshopDurante o debate sobre o pré-sal, no workshop "o marco regulatório do pré-sal e os desafios para a economia capixaba" o governador Paulo Hartung destacou que o que está sendo discutido no Congresso, não se trata da distribuição dos recursos para os demais estados e sim a centralização na União. "O que está posto é uma centralização, a não ser que isso mude ao longo do debate. Eu acho que os Estados produtores devem ter um tratamento diferenciado, mas diferenciado não é exclusivo. A constituição prevê isso e faz todo o sentido, porque o impacto está aqui", afirmou. Além das presenças do governador Paulo Hartung e do presidente da Findes, Lucas Izoton, a solenidade de abertura do workshop 'O marco regulatório do pré-sal e os desafios para a economia capixaba' contou com a presença do diretor-geral da Organização da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernandez; o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-ES), Aristóteles Passos Costa Neto; o superintendente do Sebrae, João Felício Scárdua; o presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Findes, Ernesto Mosaner; os deputados federais Luiz Paulo Vellozo Lucas e Iriny Lopes; a diretora-geral da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado (Aspe), Maria Paula Martins; e o coordenador do Comitê de Relações Externas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Flávio Rodrigues.
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