Processo No: 0062486-07.2009.8.19.0000
TJ/RJ - SAB 26 JUN 2010 04:32:23 - Segunda Instância - Autuado em 04/12/2009
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Concurso Público / Edital - Prazo de Validade
Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes
Órgão Julgador: NONA CAMARA CIVEL
Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Agdo : MINISTERIO PUBLICO
Agte : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Processo originário: 0002518-30.2009.8.19.0070 (2009.070.002536-0)
SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL: LAVRATURA DO ACORDAO
Data da Remessa: 22/06/2010
Desembargador: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Data da Devolucao: 23/06/2010
FASE: SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao: 22/06/2010
Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO.
Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).
Des. Presidente: DES. MARCO AURELIO FROES
Vogal(ais): DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA
DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
No. Ordem p/Ata: 95
Existe Decla. de Voto: Nao
Existe Voto Vencido: Nao
segunda-feira, 28 de junho de 2010
domingo, 27 de junho de 2010
Novos Talentos têm oportunidade em Rio das Ostras
Quem gosta de cantar e quer concorrer ao prêmio de R$ 10 mil já pode se inscrever no Festival de Novos Talentos 2010. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de julho em diversos pontos da cidade.
O Festival de Novos Talentos 2010 começará no dia 5 de agosto, com eliminatórias semanais no palco montado na rua do Shopping Village, no Centro da cidade.
As inscrições estão abertas em Rio das Ostras na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; na Shopping Game, loja 5 do Shopping Village (Rua Rego Barros – Centro); na Microlins de Rio das Ostras (Rua Araruama, 75 – Centro) e no Restaurante Pier Gourmet (Rua Teresópolis, 98 – Boca da Barra). Em Casimiro de Abreu, os interessados podem se inscrever na Microlins (Rua Miguel Jorge, 204 – Centro).
Ano passado mais de 140 pessoas se inscreveram e 53 passaram pela pré-seleção. A organização espera que o número de candidatos aumente. Para manter a qualidade técnica, está sendo selecionado um corpo de jurados bastante criterioso.
Site – A novidade deste ano é que o festival ganhará um site, pelo qual as pessoas poderão acompanhar as eliminatórias e todas as novidades do evento. O lançamento do site será no dia 7 de julho, no Restaurante Pier Gourmet, na Boca da Barra.
O Festival de Novos Talentos é uma realização da Mister Brazuca, e conta com o apoio cultural da Prefeitura de Rio das Ostras e produção de Mariza Gomes. O evento deste ano tem o patrocínio da Microlins, Atobá Celular e Curso Destake.
O Festival de Novos Talentos 2010 começará no dia 5 de agosto, com eliminatórias semanais no palco montado na rua do Shopping Village, no Centro da cidade.
As inscrições estão abertas em Rio das Ostras na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; na Shopping Game, loja 5 do Shopping Village (Rua Rego Barros – Centro); na Microlins de Rio das Ostras (Rua Araruama, 75 – Centro) e no Restaurante Pier Gourmet (Rua Teresópolis, 98 – Boca da Barra). Em Casimiro de Abreu, os interessados podem se inscrever na Microlins (Rua Miguel Jorge, 204 – Centro).
Ano passado mais de 140 pessoas se inscreveram e 53 passaram pela pré-seleção. A organização espera que o número de candidatos aumente. Para manter a qualidade técnica, está sendo selecionado um corpo de jurados bastante criterioso.
Site – A novidade deste ano é que o festival ganhará um site, pelo qual as pessoas poderão acompanhar as eliminatórias e todas as novidades do evento. O lançamento do site será no dia 7 de julho, no Restaurante Pier Gourmet, na Boca da Barra.
O Festival de Novos Talentos é uma realização da Mister Brazuca, e conta com o apoio cultural da Prefeitura de Rio das Ostras e produção de Mariza Gomes. O evento deste ano tem o patrocínio da Microlins, Atobá Celular e Curso Destake.
São João da Barra adere ao Rio – Estado bicicleta
São João da Barra será o primeiro município da região Norte do estado contemplado pelo programa Rio – Estado da Bicicleta, que vai funcionar por meio de um convênio entre a prefeitura e governo do Estado. O protocolo de intenções será assinado no próximo sábado (26/6), às 14 horas, pela prefeita Carla Machado e pelo secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sebastião Rodrigues Pinto Neto.
Após assinatura do convênio, acontece uma pedalada para comemorar o programa. O grupo sai da Praça São Pedro, passando pela Rua dos Passos, Joaquim Thomaz de Aquino Filho, Quintino Bocaiuva e Avenida Rotary, retornando para o ponto de partida. Não há idade limite para participar. Basta chegar com a bicicleta e se juntar ao grupo. Na ocasião serão sorteadas 13 bicicletas.
A intenção do projeto é interligar a cidade e os distritos, por meio de ciclovias, reestruturar a sinalização das principais ruas e avenidas, possibilitando a circulação organizada de carros e bicicletas, além de instalar bicicletários nos postos de integração de transporte urbano e nas áreas comerciais. Isso será feito a partir de um trabalho minucioso dos engenheiros de trânsito da Secretaria de Estadual de Transportes, em parceria com a secretaria de Transportes de São João da Barra.
Dando continuidade ao programa, uma equipe de docentes especializados em trânsito visitará as escolas do município para doutrinar diretores, professores e alunos sobre o uso seguro e consciente da bicicleta. O programa já foi implantado com sucesso em municípios, como Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Maricá e, mais recentemente, Vassouras.
A prefeita Carla Machado destacou que a utilização de bicicletas como meio de transporte já é uma prática comum na cidade de São João da Barra e em todo o restante do município e que essa parceria com o governo do Estado vem a somar.
- Esse convênio vem ao encontro de uma prática já comum em nosso município. Acredito que, com esse programa, poderemos oferecer mais comodidade e segurança aos adeptos das pedaladas e, também, fazer com que muitas outras pessoas possam aderir a essa prática saudável e ecologicamente correta — destaca.
Para o secretário de transportes do Estado, Sebastião Rodrigues, é fundamental que a cultura da utilização de bicicletas seja devidamente valorizada no estado, por questões de trânsito, ambientais e de melhoria de qualidade de vida da população.
- A bicicleta não polui, não afoga o trânsito, não faz buzinaço e ainda exercita. E não podemos negar que a região Norte Fluminense tem a cara da bicicleta, com suas praias, festivais e juventude.
Após assinatura do convênio, acontece uma pedalada para comemorar o programa. O grupo sai da Praça São Pedro, passando pela Rua dos Passos, Joaquim Thomaz de Aquino Filho, Quintino Bocaiuva e Avenida Rotary, retornando para o ponto de partida. Não há idade limite para participar. Basta chegar com a bicicleta e se juntar ao grupo. Na ocasião serão sorteadas 13 bicicletas.
A intenção do projeto é interligar a cidade e os distritos, por meio de ciclovias, reestruturar a sinalização das principais ruas e avenidas, possibilitando a circulação organizada de carros e bicicletas, além de instalar bicicletários nos postos de integração de transporte urbano e nas áreas comerciais. Isso será feito a partir de um trabalho minucioso dos engenheiros de trânsito da Secretaria de Estadual de Transportes, em parceria com a secretaria de Transportes de São João da Barra.
Dando continuidade ao programa, uma equipe de docentes especializados em trânsito visitará as escolas do município para doutrinar diretores, professores e alunos sobre o uso seguro e consciente da bicicleta. O programa já foi implantado com sucesso em municípios, como Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Maricá e, mais recentemente, Vassouras.
A prefeita Carla Machado destacou que a utilização de bicicletas como meio de transporte já é uma prática comum na cidade de São João da Barra e em todo o restante do município e que essa parceria com o governo do Estado vem a somar.
- Esse convênio vem ao encontro de uma prática já comum em nosso município. Acredito que, com esse programa, poderemos oferecer mais comodidade e segurança aos adeptos das pedaladas e, também, fazer com que muitas outras pessoas possam aderir a essa prática saudável e ecologicamente correta — destaca.
Para o secretário de transportes do Estado, Sebastião Rodrigues, é fundamental que a cultura da utilização de bicicletas seja devidamente valorizada no estado, por questões de trânsito, ambientais e de melhoria de qualidade de vida da população.
- A bicicleta não polui, não afoga o trânsito, não faz buzinaço e ainda exercita. E não podemos negar que a região Norte Fluminense tem a cara da bicicleta, com suas praias, festivais e juventude.
DEM pode indicar o candidato a vice-governador na chapa de Anastasia
A crise entre PSDB e DEM, causada pela confirmação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como candidato a vice na chapa do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) à Presidência da República, pode mudar os rumos da chapa tucana em Minas. O presidente estadual do PSDB, Nárcio Rodrigues, admitiu neste domingo que voltaram a crescer as chances de o DEM emplacar o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), ao Palácio da Liberdade, modificando o cenário acordado entre os partidos em que o favorito para o cargo era o presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho (PP). O DEM tem como pré-candidatos a vice-governador os deputados federais Marcos Montes e Carlos Melles, presidente do partido em Minas. A declaração foi feita durante a convenção do PSDB, na Assembleia Legislativa.
Com plenário e galerias lotados, os convencionais aguardam a chegada de Anastasia e do ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado. Segundo Nárcio, a crise do DEM “está se refletindo em Minas” e retirando o favoritismo de Alberto Pinto Coelho (PP). No acordo alinhavado anteriormente por Aecio e Anastasia, caberia ao DEM apenas a indicação de Carlos Melles como suplente de Aécio. Com a indefinição, a aliança em torno de Anastasia só anunciará a chapa majoritária na tarde de quinta-feira, no Palácio da Liberdade, com a presença de todos os partidos.
No sábado, Aécio aproveitou a convenção estadual do DEM para apelar ao partido aliado para cobrar o compromisso do partido com a aliança nacional. “O que aproxima o DEM do PSDB é a nossa visão de país, é o nosso compromisso com os avanços, é o nosso compromisso com algumas mudanças, com um governo que privilegia a meritocracia e não o aparelhamento da máquina pública", afirmou Aécio.
Com plenário e galerias lotados, os convencionais aguardam a chegada de Anastasia e do ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado. Segundo Nárcio, a crise do DEM “está se refletindo em Minas” e retirando o favoritismo de Alberto Pinto Coelho (PP). No acordo alinhavado anteriormente por Aecio e Anastasia, caberia ao DEM apenas a indicação de Carlos Melles como suplente de Aécio. Com a indefinição, a aliança em torno de Anastasia só anunciará a chapa majoritária na tarde de quinta-feira, no Palácio da Liberdade, com a presença de todos os partidos.
No sábado, Aécio aproveitou a convenção estadual do DEM para apelar ao partido aliado para cobrar o compromisso do partido com a aliança nacional. “O que aproxima o DEM do PSDB é a nossa visão de país, é o nosso compromisso com os avanços, é o nosso compromisso com algumas mudanças, com um governo que privilegia a meritocracia e não o aparelhamento da máquina pública", afirmou Aécio.
Mais um abatedouro clandestino descoberto em Campos; ecstasy, cocaína, maconha e arma na TG
Fiscais da Barreira Fiscal descobriram o quarto abatedouro clandestino em Campos. A operação foi na manhã deste sábado(26/06), no distrito de Santa Maria, na região norte do município. Quatro homens foram presos num sítio onde os fisciais encontraram restos de quatro animais e ferramentas com muita ferrugem. O sangue era jogado em um córrego e não havia a mínima condição de higiene para o abate. Dois proprietários de açougues já foram identificados como compradores.
Fiscais da Vigilância Sanitária também participam da operação no local. Os detidos serão levados para 146ª Delegacia Legal/Guarus, onde serão autuados em flagrante.
PM faz apreensão na TG
Policiais militares do Patamo I apreenderam neste sábado na comunidade Tira Gosto, na Lapa, 12 comprimidos de ecstasy, 63 papelotes de cocaína, duas pedras grandes de maconha, um revólver calibre 33 e 10 munições. Dois elementos que estavam num dos corredores da TG conseguiram fugir. A droga foi apreendida na 134ª Delegacia Legal/Centro.
Fiscais da Vigilância Sanitária também participam da operação no local. Os detidos serão levados para 146ª Delegacia Legal/Guarus, onde serão autuados em flagrante.
PM faz apreensão na TG
Policiais militares do Patamo I apreenderam neste sábado na comunidade Tira Gosto, na Lapa, 12 comprimidos de ecstasy, 63 papelotes de cocaína, duas pedras grandes de maconha, um revólver calibre 33 e 10 munições. Dois elementos que estavam num dos corredores da TG conseguiram fugir. A droga foi apreendida na 134ª Delegacia Legal/Centro.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Garotinho confirma candidatura ao Governo do Estado e faz convocação
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) acaba de anunciar a decisão de ser candidato ao Governo do Estado. Ele falou ao Campos 24 Horas e fez uma convocação para um grande encontro neste domingo, dia 27, no Hotel Guanabara, no Centro do Rio, quando confirmará oficialmente a candidatura.
“Nunca fugi dos grandes desafios. Esse é mais um na vida pública”, disse Garotinho no início da noite desta quarta-feira (23/06) por telefone a nossa reportagem.
Apesar de não ter sido julgado ainda o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão que o colocou inelegível, Garotinho divulgou uma nota confirmando a candidatura e falando numa grande manobra que envolve o judiciário do Rio, a fim de que ele não seja candidato.
Confira a nota:
“Quero inicialmente agradecer as manifestações de apoio e solidariedade, de pessoas indignadas com o comportamento de membros do MPE do Rio e TRE – RJ, no dia de ontem. Nem mesmo advogados experientes, que há anos atuam nos tribunais superiores dizem já ter visto o que aconteceu, durante o dia de ontem.
Como já foi dito, o Ministério Público apresentou ao juiz relator do TRE, Luiz Márcio uma petição solicitando que ele reconsiderasse a decisão que já havia tomado, de abrir prazos para as partes e o próprio MP fundamentarem suas alegações nos recursos. Estranho! Muito estranho! Primeiro porque a parte contrária não é o Ministério Público, e sim o senhor Arnaldo Vianna. Além disso, surpreende a rápida decisão do juiz, que acatou imediatamente a sugestão do MP, abrindo mão dos prazos e foi além, dispensou a convocação através de Diário Oficial – como é usual – e citou as partes por fax, também dispensando a defesa escrita, facultando às partes, a sustentação oral, na hora do julgamento dos embargos.
Tudo isso com uma finalidade: rapidamente marcar uma sessão extraordinária, como foi feito, para segunda-feira, às 9h da manhã e comunicar tal decisão aos ministros do TSE, para evitar a concessão da liminar, pelo menos por ora, adiando ainda mais o julgamento.
Diante de tal ineditismo, de um juiz de primeira instância comunicar a um ministro do TSE, via fax, minutos antes do julgamento do recurso, que convocou uma sessão extraordinária, acabou por se tornar mais evidente, o parcialismo e a forma tendenciosa, com que fomos julgados. Sei que isso tudo é para confundir a opinião pública, jogar desânimo sobre nós e os nossos companheiros. Mas, não tenham dúvidas, não vou me deixar abater diante de mais essa covardia e essa perseguição imposta a mim e à minha família. Tenho fé em Deus e lutarei até o fim.
Quero mais uma vez convocar todos os nossos diretórios municipais, zonais da capital, candidatos a deputado federal e estadual, militantes, movimentos do partido, para estarem conosco, no domingo de manhã, quando confirmarei minha candidatura ao governo do Estado, no encontro marcado para o Hotel Guanabara, a partir das 10h, já que ficou claro, que se o tribunal do Rio mantiver sua decisão, que considero equivocada e injusta, o TSE, tudo indica, vai me conceder a autorização para o registro da minha candidatura.
Quero deixar bem claro mais uma vez. Não estou sendo acusado de comprar votos, nem de ter contas reprovadas, nem de uso indevido do dinheiro público. Querem me tornar “ficha suja” para impedir o registro da minha candidatura, apenas por ter entrevistado Rosinha, nas eleições de 2008, no dia 14 de junho, no meu programa de rádio, antes do período eleitoral.
Espero todos vocês, domingo, no Hotel Guanabara. Vamos lutar contra a injustiça. Não sou covarde. Vamos à luta! Vamos à vitória!
Anthony Garotinho
“Nunca fugi dos grandes desafios. Esse é mais um na vida pública”, disse Garotinho no início da noite desta quarta-feira (23/06) por telefone a nossa reportagem.
Apesar de não ter sido julgado ainda o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão que o colocou inelegível, Garotinho divulgou uma nota confirmando a candidatura e falando numa grande manobra que envolve o judiciário do Rio, a fim de que ele não seja candidato.
Confira a nota:
“Quero inicialmente agradecer as manifestações de apoio e solidariedade, de pessoas indignadas com o comportamento de membros do MPE do Rio e TRE – RJ, no dia de ontem. Nem mesmo advogados experientes, que há anos atuam nos tribunais superiores dizem já ter visto o que aconteceu, durante o dia de ontem.
Como já foi dito, o Ministério Público apresentou ao juiz relator do TRE, Luiz Márcio uma petição solicitando que ele reconsiderasse a decisão que já havia tomado, de abrir prazos para as partes e o próprio MP fundamentarem suas alegações nos recursos. Estranho! Muito estranho! Primeiro porque a parte contrária não é o Ministério Público, e sim o senhor Arnaldo Vianna. Além disso, surpreende a rápida decisão do juiz, que acatou imediatamente a sugestão do MP, abrindo mão dos prazos e foi além, dispensou a convocação através de Diário Oficial – como é usual – e citou as partes por fax, também dispensando a defesa escrita, facultando às partes, a sustentação oral, na hora do julgamento dos embargos.
Tudo isso com uma finalidade: rapidamente marcar uma sessão extraordinária, como foi feito, para segunda-feira, às 9h da manhã e comunicar tal decisão aos ministros do TSE, para evitar a concessão da liminar, pelo menos por ora, adiando ainda mais o julgamento.
Diante de tal ineditismo, de um juiz de primeira instância comunicar a um ministro do TSE, via fax, minutos antes do julgamento do recurso, que convocou uma sessão extraordinária, acabou por se tornar mais evidente, o parcialismo e a forma tendenciosa, com que fomos julgados. Sei que isso tudo é para confundir a opinião pública, jogar desânimo sobre nós e os nossos companheiros. Mas, não tenham dúvidas, não vou me deixar abater diante de mais essa covardia e essa perseguição imposta a mim e à minha família. Tenho fé em Deus e lutarei até o fim.
Quero mais uma vez convocar todos os nossos diretórios municipais, zonais da capital, candidatos a deputado federal e estadual, militantes, movimentos do partido, para estarem conosco, no domingo de manhã, quando confirmarei minha candidatura ao governo do Estado, no encontro marcado para o Hotel Guanabara, a partir das 10h, já que ficou claro, que se o tribunal do Rio mantiver sua decisão, que considero equivocada e injusta, o TSE, tudo indica, vai me conceder a autorização para o registro da minha candidatura.
Quero deixar bem claro mais uma vez. Não estou sendo acusado de comprar votos, nem de ter contas reprovadas, nem de uso indevido do dinheiro público. Querem me tornar “ficha suja” para impedir o registro da minha candidatura, apenas por ter entrevistado Rosinha, nas eleições de 2008, no dia 14 de junho, no meu programa de rádio, antes do período eleitoral.
Espero todos vocês, domingo, no Hotel Guanabara. Vamos lutar contra a injustiça. Não sou covarde. Vamos à luta! Vamos à vitória!
Anthony Garotinho
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Cedae faz cortes de Água em Barra do Itabapoana.
A Comunidade de Barra do Itabapoana, foi surpreendida na manhã desta quarta –feira(23),pela equipe da Cedae,que estão fazendo cortes do fornecimento de Água em algumas casas.Varias casas já receberam os funcionários da Cedae e estiveram o fornecimento cortados.estamos acompanhando esse fato e mais tarde estaremos com mais informação da população.
Atualizado; Segundo fontes não são os funcionários da cedae que estão realizando os cortes seria uma empreiteira que estaria realizando esses serviços.
Atualizado; Segundo fontes não são os funcionários da cedae que estão realizando os cortes seria uma empreiteira que estaria realizando esses serviços.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Bebê recém-nascido é abandonado em Presidente Kennedy
Uma criança recém-nascida foi encontrada na noite desta quarta-feira (16), em uma fazenda de Alegria, na zona rural de Presidente Kennedy. O bebê é uma menina, que mede 48 centímetros e pesa 2,8 kg. Ela está sob a guarda do Conselho Tutelar da cidade.
A dona de casa Isvaldira Alves Correia conta que recebeu um telefonema por volta das 20h00 de quarta. Do outro lado da linha, uma mulher. "Ela disse que tinha deixado uma encomenda para mim no resfriador, e pediu para eu cuidar bem".
O neto de Isvaldira foi até o local, junto com a Polícia Militar, e encontrou a criança perto do curral. "Achamos a bebê toda embrulhadinha", diz o comerciante Diogo Nicoli. O bebê foi levado ao hospital da cidade, onde passou a noite acompanhado de duas conselheiras tutelares. "Ela está bem, aparenta uns dois dias de nascida e vai fazer exames de rotina", afirma o médico e diretor do hospital, Marco Sobreira.
A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas a mãe da criança ainda não foi encontrada. "Ela pode ser autuada por abandono de incapaz. Ainda não temos muitos elementos, temos que ver as razões pelas quais ela abandonou o bebê", explica o delegado Antônio de Oliveira Pinto.
De acordo com a assistente social Heloísa Monteiro, a famíla da criança precisa ser localizada. Depois, a Justiça determina se ela vai ser encaminhada à uma casa de passagem ou à outra família.
Gazeta.
A dona de casa Isvaldira Alves Correia conta que recebeu um telefonema por volta das 20h00 de quarta. Do outro lado da linha, uma mulher. "Ela disse que tinha deixado uma encomenda para mim no resfriador, e pediu para eu cuidar bem".
O neto de Isvaldira foi até o local, junto com a Polícia Militar, e encontrou a criança perto do curral. "Achamos a bebê toda embrulhadinha", diz o comerciante Diogo Nicoli. O bebê foi levado ao hospital da cidade, onde passou a noite acompanhado de duas conselheiras tutelares. "Ela está bem, aparenta uns dois dias de nascida e vai fazer exames de rotina", afirma o médico e diretor do hospital, Marco Sobreira.
A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas a mãe da criança ainda não foi encontrada. "Ela pode ser autuada por abandono de incapaz. Ainda não temos muitos elementos, temos que ver as razões pelas quais ela abandonou o bebê", explica o delegado Antônio de Oliveira Pinto.
De acordo com a assistente social Heloísa Monteiro, a famíla da criança precisa ser localizada. Depois, a Justiça determina se ela vai ser encaminhada à uma casa de passagem ou à outra família.
Gazeta.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Apoio a Garotinho e Rosinha: Protestos do povo contra a decisão do TRE
“Ato Público em Defesa de Campos e Contra a Covardia feita com Rosinha e Garotinho”. Este é o nome dado pelos organizadores ao ato de solidariedade ao casal Rosinha e Garotinho, que ocorrerá às 15 horas desta quarta-feira,dia 16, no bairro da Lapa, em Campos, em virtude da decisão do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) que impôs a perda de mandato de prefeita para Rosinha e a inegibilidade para Garotinho.
“Acho que vai ser um ato com milhares de pessoas. Rosinha vinha fazendo um governo ótimo. A gente estava vendo obras e ações, o que não ocorreia antes”, comentou universitário Wiliam de Souza, através de e-mail ao Campos 24 horas.
A quarta-feira será um dia especial na trajetória política do casal, já que também será impetrado um recurso no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para que não seja necessário o presidente da Câmara, Nelson Nahim(PR), assumir a chefia do executivo municipal, como decidiram os membros da corte fluminense.
O advogado da prefeita Rosinha Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Junior, adiantou na última segunda-feira, com exclusividade ao Campos 24 horas, como a defesa pretende fazer para manter a prefeita no cargo
– Vamos impetrar uma Ação Cautelar no Tribunal Superior Eleitoral(TSE-Brasília) antes mesmo do novo julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Estamos confiantes na concessão da liminar, pois é isto é o que garante da Legislação Eleitoral—informou o Jonas Lopes Neto.
Com tentatva de liminar no TSE/Brasília, a defesa de Rosinha tem o objetivo de tornar sem efeito a decisão dos membros do TRE, que dizem claramente que a prefeita deve deixar o cargo após julgamento do recurso chamado de “embargos de declaração”. O julgamento deste recurso no TRE, segundo previsão de Jonas Lopes, será em aproximadamente 10 dias.
A quarta-feira será um dia especial na trajetória política do casal, já que também será impetrado um recurso no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para que não seja necessário o presidente da Câmara, Nelson Nahim(PR), assumir a chefia do executivo municipal, como decidiram os membros da corte fluminense.
O advogado da prefeita Rosinha Garotinho, Jonas Lopes de Carvalho Junior, adiantou na última segunda-feira, com exclusividade ao Campos 24 horas, como a defesa pretende fazer para manter a prefeita no cargo
– Vamos impetrar uma Ação Cautelar no Tribunal Superior Eleitoral(TSE-Brasília) antes mesmo do novo julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Estamos confiantes na concessão da liminar, pois é isto é o que garante da Legislação Eleitoral—informou o Jonas Lopes Neto.
Com tentatva de liminar no TSE/Brasília, a defesa de Rosinha tem o objetivo de tornar sem efeito a decisão dos membros do TRE, que dizem claramente que a prefeita deve deixar o cargo após julgamento do recurso chamado de “embargos de declaração”. O julgamento deste recurso no TRE, segundo previsão de Jonas Lopes, será em aproximadamente 10 dias.
Concurso Público: Prefeitura de Italva oferece 226 vagas
A Prefeitura de Italva abriu inscrições, na segunda-feira (14), para Concurso Público oferecendo 226 vagas. O prazo vai até o dia 9 de julho. Os salários variam entre R$514,74 e R$2.471,23 conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo e a taxa de inscrição varia entre R$35,00 e R$65,00, de acordo com a função escolhida. O regime de trabalho será Estatutário.
Para se inscrever os interessados devem acessar a internet no site www.incp.org.br e de 21 de junho a 9 de julho as inscrições acontecem no posto que estará funcionando na Biblioteca Municipal Machado de Assis, situada à Rua Oliva Faria, 161, no Centro de Italva, de segunda a sexta feira, das 10h às 16h.
A Prefeitura de Italva oferece 226 vagas distribuídas entre os níveis: Alfabetizado, Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio e Superior.
As provas objetivas de múltipla escolha para os cargos dos níveis Alfabetizado e Fundamental Completo estão previstas para o dia 15 de agosto de 2010 e as dos níveis Fundamental Incompleto, Médio e Superior para o dia 22 de agosto.
Para se inscrever os interessados devem acessar a internet no site www.incp.org.br e de 21 de junho a 9 de julho as inscrições acontecem no posto que estará funcionando na Biblioteca Municipal Machado de Assis, situada à Rua Oliva Faria, 161, no Centro de Italva, de segunda a sexta feira, das 10h às 16h.
A Prefeitura de Italva oferece 226 vagas distribuídas entre os níveis: Alfabetizado, Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio e Superior.
As provas objetivas de múltipla escolha para os cargos dos níveis Alfabetizado e Fundamental Completo estão previstas para o dia 15 de agosto de 2010 e as dos níveis Fundamental Incompleto, Médio e Superior para o dia 22 de agosto.
Ressacas causam prejuízos em Cabo Frio
Ressacas estão causando danos a calçadas e deque na Praia do Forte, em Cabo Frio, RJ. Para evitar maiores danos, a prefeitura da cidade está colocando paredão de pedras para diminuir o impacto das ondas. Um muro de contenção e barras de concreto entre calçadão e asfalto serão colocados.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Serviços Públicos, Paulo Massa, as obras serão concluídas antes das férias de julho. No entanto, será necessária aprovação do Iphan e do Inea para a realização do projeto, uma vez que a Praia do Forte é tombada. Será feito também uma área de contenção e um estudo para análise de marés, vento e ondas, segundo o secretário. Ele informou ainda que ambulantes serão remanejados para outros lugares.
Moradores das praias do Peró e das Conchas, que não foram atingidas com a mesma intensidade, estão preocupados com ocupação desordenada de ambulantes que sairam da Praia do Forte.
Moradores das praias do Peró e das Conchas, que não foram atingidas com a mesma intensidade, estão preocupados com ocupação desordenada de ambulantes que sairam da Praia do Forte.
terça-feira, 15 de junho de 2010
Lula decide conceder reajuste de 7,7% aos aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar nesta terça-feira (15) o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, anunciou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O fim do fator previdenciário, que reduz os gastos da Previdência com aposentadorias, será vetado, afirmou o ministro. Esta terça era a data-limite para a decisão.
O reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário foram aprovados em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% - índice acordado com as centrais sindicais.
No entanto, Câmara e Senado aprovaram uma emenda elevando o índice para 7,7%. Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 7,7% traria um custo de R$ 1,8 bilhão anuais aos cofres públicos. Segundo Mantega, será feito um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para compensar os gastos com o reajuste dos aposentados.
Lula havia sinalizado nesta quinta-feira (11), em entrevista a uma rádio de Sergipe, que poderia vetar os 7,7% aprovados pelos parlamentares. "Se eu tiver que dizer não, vou dizer não e vou para televisão explicar. E vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que comprometendo o próximo governo", disse. "Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim", disse. Ele lembrou que a Previdência paga anualmente R$ 7 bilhões em contas "herdadas" de planos econômicos de governos anteriores.
Nesta segunda (14), o presidente voltou a dar indicações de que barraria o reajuste, ao dizer que não se deixaria "seduzir por extravagâncias". "Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim . A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora as oportunidades que jogou no século XX", afirmou, em entrevista a jornalistas em Minas Gerais.
O reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário foram aprovados em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% - índice acordado com as centrais sindicais.
No entanto, Câmara e Senado aprovaram uma emenda elevando o índice para 7,7%. Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 7,7% traria um custo de R$ 1,8 bilhão anuais aos cofres públicos. Segundo Mantega, será feito um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para compensar os gastos com o reajuste dos aposentados.
Lula havia sinalizado nesta quinta-feira (11), em entrevista a uma rádio de Sergipe, que poderia vetar os 7,7% aprovados pelos parlamentares. "Se eu tiver que dizer não, vou dizer não e vou para televisão explicar. E vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que comprometendo o próximo governo", disse. "Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim", disse. Ele lembrou que a Previdência paga anualmente R$ 7 bilhões em contas "herdadas" de planos econômicos de governos anteriores.
Nesta segunda (14), o presidente voltou a dar indicações de que barraria o reajuste, ao dizer que não se deixaria "seduzir por extravagâncias". "Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim . A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora as oportunidades que jogou no século XX", afirmou, em entrevista a jornalistas em Minas Gerais.
Provas do esquema de sentenças no TRE serão apresentadas por Garotinho na Corregedoria de Justiça
Entenda o caso -O ex-governador Anthony Garotinho(PR) acaba de assumir a autoria de graves denuncias envolvendo membros do judiciário no Estado do Rio, sobretudo de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral(TRE). O esquema, segundo Garotinho, foi montado com a participação do governador do Rio, Sérgio Cabral. E a sentença que o condenou a inegibiliade e cassou o mandato da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, foi um dos resultados pactuados. O próximo seria cassar o mandato da sua filha, a vereadora Clarissa Garotinho.
O ex-governador anunciou em seu blog que apresentará as provas do esquema ao Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
Confira a nota em seu blog em que anuncia detalhes da gravíssima denuncia:
“Vamos lutar com todas as nossas forças contra a decisão injusta, incorreta, covarde do TRE do Rio, que tornou a mim e a Rosinha inelegíveis, por causa de uma entrevista em um programa de rádio.
Isso é vergonhoso, desacredita o nosso tribunal, enfraquece a Justiça e mostra que há muitos outros interesses pairando nos corredores do TRE.
Além de todos os recursos previstos aqui, e temos que vencer essa primeira etapa para recorrer ao TSE, vamos ter um encontro, na próxima semana com o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça para apresentar a ele fatos gravíssimos envolvendo a Justiça do Rio.
Quem pensa que vai ganhar a eleição no grito ou na caneta, ou ameaçando adversários, utilizando-se da justiça, está muito enganado. Não nasci pra ser covarde. Sei do tamanho do desafio que tenho pela frente, mas tenho coragem suficiente para desmascarar a farsa que foi montada contra minha família. E digo família, porque depois de me tornar inelegível e cassarem o mandato da minha esposa, já me adiantaram até, que o próximo passo é tirar o mandato de vereadora do Rio, da minha filha Clarissa Garotinho.
É triste ver a que ponto chegaram as instituições em nosso estado. Sempre gosto de ressalvar, que não são todos, assim como existem bons e maus políticos, existem também bons e maus juízes e desembargadores. Alguns se prestam a participar do jogo político contrariando o juramento que fizeram, no dia em que se tornaram magistrados.
Não existe Plano B. Sou candidato ao governo do Estado para desmontar a quadrilha instalada por Sérgio Cabral no Palácio Guanabara, e cujos tentáculos se espalharam por outras instituições do Estado, infelizmente com a proteção da mídia comprada a preço de ouro.
Sei que o caminho será árduo. Existem momentos até, que alguns pensam que devo desistir, mas a fé que tenho em Deus e a confiança que temos no povo nos permite retroceder e deixar de desmascarar a grande farsa instalada no Estado do Rio de Janeiro, sob o comando de Cabral e de seus aliados.
TRE cassa presidente da Câmara dos Vereadores de Porciúncula
Após recurso interposto pela 45ª Promotoria Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato e decretou a inelegibilidade por três anos do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari.
O acórdão reformou por unanimidade a decisão em primeira instância e condenou o vereador pelas práticas de abuso de poder político, de poder econômico e de autoridade, além de conduta vedada a agente público.
De acordo com a Impugnação de Mandato Eletivo apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Calzolari é acusado de participar da contratação irregular de servidores por intermédio da Empresa IBASE, com o objetivo de obter votos para a própria candidatura e para a reeleição em 2008 do, na época, prefeito Carlos Sérgio de Paula Porto.
O impugnado teria, durante sua campanha política e a de Paula Porto, pressionado, com a ameaça de demissão, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em especial os contratados de forma precária pela IBASE, a participar ativamente dos eventos políticos de ambos os candidatos, como comícios, carreatas, corpo a corpo e até mesmo reuniões em órgãos públicos, durante o horário de trabalho e após o término do expediente dos funcionários, e na casa de correligionários ou pessoas que participavam de alguma forma da campanha.
O Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima, titular da Promotoria Eleitoral de Porciúncula, comemorou a decisão. “Foi uma grande vitória do Ministério Público na defesa do Regime Democrático de Direito, atendendo à destinação constitucional da Instituição.”
Da decisão ainda cabe recurso ao TSE. Pela lei eleitoral, o impugnado pode continuar exercendo o mandato enquanto houver a possibilidade de recursos, ou seja, a ação não tiver transitado em julgado.
O acórdão reformou por unanimidade a decisão em primeira instância e condenou o vereador pelas práticas de abuso de poder político, de poder econômico e de autoridade, além de conduta vedada a agente público.
De acordo com a Impugnação de Mandato Eletivo apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Calzolari é acusado de participar da contratação irregular de servidores por intermédio da Empresa IBASE, com o objetivo de obter votos para a própria candidatura e para a reeleição em 2008 do, na época, prefeito Carlos Sérgio de Paula Porto.
O impugnado teria, durante sua campanha política e a de Paula Porto, pressionado, com a ameaça de demissão, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em especial os contratados de forma precária pela IBASE, a participar ativamente dos eventos políticos de ambos os candidatos, como comícios, carreatas, corpo a corpo e até mesmo reuniões em órgãos públicos, durante o horário de trabalho e após o término do expediente dos funcionários, e na casa de correligionários ou pessoas que participavam de alguma forma da campanha.
O Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima, titular da Promotoria Eleitoral de Porciúncula, comemorou a decisão. “Foi uma grande vitória do Ministério Público na defesa do Regime Democrático de Direito, atendendo à destinação constitucional da Instituição.”
Da decisão ainda cabe recurso ao TSE. Pela lei eleitoral, o impugnado pode continuar exercendo o mandato enquanto houver a possibilidade de recursos, ou seja, a ação não tiver transitado em julgado.
Emergência no Farol: Defesa Civil desobstrui estrada após ressaca
Equipes da Defesa Civil municipal trabalham desde as primeiras horas desta terça-feira(15) na praia do Farol de São Thomé,em Campos, para desobstruir a Avenida Atlântica, entre as localidades de Lagamar e Terminal Pesqueiro, por onde até ônibus escolar ficou impedido de transitar nas últimas horas por causa de grandes bancos de areia formados depois da ressaca que atingiu o litoral na região, causando o avanço do mar e grandes ondas.
Relata o Secretário de Defesa Civil, Marco Soares,“Resolvemos agir em caráter de emergência para garantir que a população possa se locomover. Em razão da grande quantidade de areia sobre a estrada, ficou impedido o trânsito de carros, caminhões e até de ônibus escolar, prejudicando principalmente nesta manhã as crianças que não conseguiram chegar aos colégios”, explicou Marco Soares.
Para suprir uma parte da estrada que teve o asfalto arrancado pelas onda do mar,a Defesa Civil esta construindo desvios. De acordo com Marco Soares, os trabalhos não têm hora para acabar.“Recebemos uma determinação da Prefeita Rosinha Garotinho no sentido de garantir a locomoção da população, evitando, assim, maiores transtornos” , afirmou .
Fonte ; Campos 24h.
Relata o Secretário de Defesa Civil, Marco Soares,“Resolvemos agir em caráter de emergência para garantir que a população possa se locomover. Em razão da grande quantidade de areia sobre a estrada, ficou impedido o trânsito de carros, caminhões e até de ônibus escolar, prejudicando principalmente nesta manhã as crianças que não conseguiram chegar aos colégios”, explicou Marco Soares.
Para suprir uma parte da estrada que teve o asfalto arrancado pelas onda do mar,a Defesa Civil esta construindo desvios. De acordo com Marco Soares, os trabalhos não têm hora para acabar.“Recebemos uma determinação da Prefeita Rosinha Garotinho no sentido de garantir a locomoção da população, evitando, assim, maiores transtornos” , afirmou .
Fonte ; Campos 24h.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE.
A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.
Os ministros do TSE, no entanto, não se pronunciaram sobre dúvidas que podem surgir em relação à aplicação da lei. A aprovação do projeto pelo Senado gerou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados".
A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. A emenda foi considerada apenas uma mudança de redação e não foi analisada pelos ministros do TSE nesta quinta-feira, porque não foi tratada na consulta feita pelo senador Arthur Virgílio.
Outras três consultas sobre a validade da lei foram encaminhadas ao TSE pelos deputados Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Otávio Leite (PSDB-RJ). Eles ainda perguntam se a nova lei poderia aumentar a pena dos políticos que já foram considerados inelegíveis.
Julgamento
Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Arnaldo Versiani demonstrou preocupações em relação às consequências da decisão para o processo eleitoral. Ele disse que o ideal seria que todas as novas normas que tratem de eleições fossem aprovadas um ano antes do pleito.
"Trata-se de um dos princípios básicos da Justiça eleitoral. Fico preocupado com alteração que houve às vésperas do processo eleitoral. Se entendermos como regra geral que não há exigência de um ano, teremos que aplicar para leis complementares que criem novas exigências de inelegibilidade como para as que amenizem essas regras", disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a validade da ficha limpa neste ano. Para ele, a lei não deve ser aplicada nas eleições de outubro, uma vez que o processo eleitoral já se iniciou e que a lei repercute na escolha dos candidatos pelos partidos. Mello defendeu a regra constitucional pela qual uma lei que altera o processo de pleito só possa ser aplicada um ano após a aprovação.
"Se paga um preço em se viver no Estado democrático de direito e este preço é o respeito às regras estabelecidas. Não posso, como guarda dessa Constituição, simplesmente entender que ante os parâmetros dessa lei e o aplauso geral da sociedade, deve ficar de lado o artigo 16 da Constituição Federal", afirmou o ministro.
O presidente da Suprema Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o corregedor-eleitoral do TSE, Aldir Passarinho, entenderam que a lei vale para o pleito deste ano.
O corregedor explicou que o direito do candidato e as condições dele somente podem ser aferidas de acordo com a legislação presente no momento do registro da candidatura. "Entendo que o processo eleitoral ainda não se iniciou e, portanto, a lei se aplica às eleições deste ano", considerou o corregedor.
Dois golpes de uma só vez
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira, 10/06, duas mudanças significativas nas regras do petróleo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo, que institui o sistema de partilha na produção do petróleo do Pré-sal e cria o Fundo Social e a emenda, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), dentro do mesmo projeto de lei, que redistribui de forma igualitária a todos os estados e municípios brasileiros os royalties do petróleo.
As medidas representam um duro golpe na economia Rio de Janeiro – 20% vêm das receitas dos royalties. A mudança do modelo atual de concessão para partilha atinge em cheio 87 cidades fluminenses, na medida em que acaba com as Participações Especiais (recursos excedentes de petróleo). A divisão dos royalties entre os mais de 5.500 municípios brasileiros compromete significativamente o equilíbrio financeiro do estado. No ano passado, quando o barril de petróleo estava em baixa, a US$ 60 o barril, a receita total do estado (somando royalties e participações especiais) foram de R$ 7,5 bilhões. Esse ano, com a alta do preço do barril, a arrecadação prevista, de acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) – que votou contra a partilha e contra a redistribuição dos royalties – seria de R$ 10 bilhões.
O substitutivo ao projeto de lei que adota a partilha como novo sistema de exploração do petróleo na camada do pré-sal, prejudicando as cidades fluminenses com perda de cerca de R$ 90 milhões mensais, recebeu 38 votos a favor, sendo um deles do senador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), 31 contra e uma abstenção.
Já a emenda Pedro Simon que tira os royalties do Rio obteve 41 votos a favor e 28 contra. O presidente Lula se comprometeu com o governador Sérgio Cabral a vetar a medida. Caso o veto seja derrubado no Congresso, os senadores da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão recorrer ao STF, alegando sua inconstitucionalidade, A emenda de Simon prevê que a União compense os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda dos recursos, porém o relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que a intenção é inócua, na medida em que a legislação impede que o Legislativo aprove projetos que gerem despesas para o Executivo não previstas no orçamento.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
Para governador e presidente da Alerj partilha e redistribuição são ato de covardia
Nesta quinta o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani, classificaram a votação no Senado, de madrugada, como ato de “covardia, achaque e falta de respeito”. “ Estão querendo capitalizar a Petrobras às custas do povo do Rio de Janeiro. O Brasil é mais importante que a Petrobras”, disse Cabral em entrevista coletiva no Palácio Guanabara.
Picciani chamou de “engana bobo” a notícia de que a União vai compensar os estados produtores de petróleo. “ O Congresso não pode gerar despesas não previstas em orçamento”, alegou o deputado, dizendo que a decisão foi apressada por causa do período eleitoral. Para Jorge Picciani o acidente ambiental nos Estados Unidos mudou paradigmas em relação a exploração de petróleo em alto mar. “Até hoje há petróleo no fundo do mar. Se um acidente dessa proporção acontecesse aqui no Rio de Janeiro não teríamos como lidar com isso”, afirmou. Das 92 cidades do Rio, apenas cinco não recebem participações especiais excedentes dos royalties. São elas: Sapucaia, Areal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios.
fonte.rio das ostras.
As medidas representam um duro golpe na economia Rio de Janeiro – 20% vêm das receitas dos royalties. A mudança do modelo atual de concessão para partilha atinge em cheio 87 cidades fluminenses, na medida em que acaba com as Participações Especiais (recursos excedentes de petróleo). A divisão dos royalties entre os mais de 5.500 municípios brasileiros compromete significativamente o equilíbrio financeiro do estado. No ano passado, quando o barril de petróleo estava em baixa, a US$ 60 o barril, a receita total do estado (somando royalties e participações especiais) foram de R$ 7,5 bilhões. Esse ano, com a alta do preço do barril, a arrecadação prevista, de acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) – que votou contra a partilha e contra a redistribuição dos royalties – seria de R$ 10 bilhões.
O substitutivo ao projeto de lei que adota a partilha como novo sistema de exploração do petróleo na camada do pré-sal, prejudicando as cidades fluminenses com perda de cerca de R$ 90 milhões mensais, recebeu 38 votos a favor, sendo um deles do senador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), 31 contra e uma abstenção.
Já a emenda Pedro Simon que tira os royalties do Rio obteve 41 votos a favor e 28 contra. O presidente Lula se comprometeu com o governador Sérgio Cabral a vetar a medida. Caso o veto seja derrubado no Congresso, os senadores da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão recorrer ao STF, alegando sua inconstitucionalidade, A emenda de Simon prevê que a União compense os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda dos recursos, porém o relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que a intenção é inócua, na medida em que a legislação impede que o Legislativo aprove projetos que gerem despesas para o Executivo não previstas no orçamento.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
Para governador e presidente da Alerj partilha e redistribuição são ato de covardia
Nesta quinta o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani, classificaram a votação no Senado, de madrugada, como ato de “covardia, achaque e falta de respeito”. “ Estão querendo capitalizar a Petrobras às custas do povo do Rio de Janeiro. O Brasil é mais importante que a Petrobras”, disse Cabral em entrevista coletiva no Palácio Guanabara.
Picciani chamou de “engana bobo” a notícia de que a União vai compensar os estados produtores de petróleo. “ O Congresso não pode gerar despesas não previstas em orçamento”, alegou o deputado, dizendo que a decisão foi apressada por causa do período eleitoral. Para Jorge Picciani o acidente ambiental nos Estados Unidos mudou paradigmas em relação a exploração de petróleo em alto mar. “Até hoje há petróleo no fundo do mar. Se um acidente dessa proporção acontecesse aqui no Rio de Janeiro não teríamos como lidar com isso”, afirmou. Das 92 cidades do Rio, apenas cinco não recebem participações especiais excedentes dos royalties. São elas: Sapucaia, Areal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios.
fonte.rio das ostras.
quarta-feira, 9 de junho de 2010
TRE: sem acordo com partidos políticos sobre propaganda de rua
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sentiram a necessidade de um acordo com os partidos políticos, por meio de Portaria, no sentido de vedar a utilização de placas móveis em vias públicas. Na reforma política aprovada em 2009, a legislação passou a permitir que os candidatos utilizem essas placas entre 6h e 22h, inclusive sem a presença de um cabo eleitoral. “Não há dúvida de que esta mudança na legislação pode inclusive criar situações de violência durante a campanha eleitoral”, acredita o juiz Luiz Márcio Pereira.
O DEM, PCB, PDT, PHS, PPS, PRP, PRTB, PSB, PSDB, PSDC, PSOL, PTC, PTN, PV, ou seja, dois terços dos partidos políticos presentes, concordaram com a medida, mas o PMDB, PMN, PP, PR, PSC, PSL, PTB defenderam a possibilidade deste tipo de propaganda, desde que houvesse uma pessoa ao lado de cada placa. O PT, PSTU, PT do B, PC do B, PCO, PRB, PPN não estavam representados. Diante de opiniões divergentes, os magistrados optaram por não aplicar a portaria, uma vez que a ideia tinha como objetivo “restringir um direito que a lei concedeu”, informou o juiz Luiz Márcio. Ele acrescentou, no entanto, que iria trazer um bem para a campanha nas ruas. Apesar de não se chegar a nenhum acordo, todos os representantes de partidos políticos que participaram da reunião foram unânimes na desaprovação da mudança legislativa.
No encontro foi escolhido, também por meio de uma votação informal e aberta, um comitê interpartidário, formado pelos representantes do PSDB, Rodrigo César Nunes; do PP, Carlos Henrique Brickman; do PSOL, Valéria Tatsch; do PRP, Oswaldo Oliveira; e do PSC, Joel Montenegro. O grupo, constituído em todas as eleições, tem por objetivo agilizar e aproximar todas as agremiações com a Justiça Eleitoral fluminense, assim como facilitar as notificações.
No mesmo encontro, foi estabelecido que a propaganda intrapartidária – feita de correligionário para correligionário no prazo de 15 dias anteriores às convenções – será permitida numa faixa de 200 metros do local da convenção, em imóvel privado e com mensagem convencional. Além disso, foi sugerido que os partidos políticos informem ao TRE-RJ o dia da convenção partidária, para que o tribunal comunique ao Hemorio. A ideia é que o instituto aproveite a oportunidade para tentar aumentar o seu estoque de sangue, que se encontra aquém do necessário, segundo informação na imprensa. Vale ressaltar que esta comunicação, no entanto, não é uma obrigação legal, mas apenas uma sugestão que surgiu no encerramento da reunião.
Vereador Tininho participa da inauguração do recapeamento asfáltico e sinalização da RJ 224 em São Francisco de Itabapoana.
Beto da Saúde,Tininho e Romênia.
L.D.O em sessão nesta Terça-feira Com falta de Cinco Vereadores.
Aconteceu nesta terça-feira(08). A audiência pública na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana que contou com a presença de várias entidades; Presidentes de associações e a população que com suas próprias opniões participaram.Com a falta dos vereadores, Sérgio Elias , Fabinho do Estaleiro, Jarédio Azevedo, Claudio Henriques e Kademar Cordeiro,Os presentes na Audiência ficaram tranquilos pra se expressar ,já que , o Presidente da Câmara Florentino,dava total confiança em esta colocando os assuntos discutidos em ATA."Foi uma reunião muito tranquila,e particularmente eu gosto dessas reuniões, por que , posso falar e ouvir direto os anseios da população, e confirmar as necessidades de cada localidade,espero poder contar com mais comunidades nas proximas reuniões".A firmou Tininho.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Rio registrou hoje a madrugada mais fria do ano
A madrugada desta quinta-feira foi a mais fria do ano na cidade do Rio de Janeiro. A temperatura mínima foi de 13,2ºC, registrada no bairro do Alto da Vista, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. O recorde anterior de menor temperatura deste ano foi de 13,9ºC, no dia 13 de maio.
O Rio de Janeiro teve um duplo recorde de frio em dois dias, pois a tarde de terça-feira havia sido a mais fria na cidade. A acentuada queda da temperatura foi o provocada pela entrada de uma forte massa polar sobre a cidade, o céu nublado, a chuva e ventos moderados constantes.
O Rio de Janeiro teve um duplo recorde de frio em dois dias, pois a tarde de terça-feira havia sido a mais fria na cidade. A acentuada queda da temperatura foi o provocada pela entrada de uma forte massa polar sobre a cidade, o céu nublado, a chuva e ventos moderados constantes.
Voto secreto para perda de mandato pode ser derrubado
Voto secreto em casos de perda de mandato parlamentar pode estar com os dias contados. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do dispositivo atual, com o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), argumentando: “não se pode admitir que o julgamento seja secreto por se tratar de um igual e, assegurada a ampla defesa”. “O senador deve votar conforme sua convicção”, resume Valadares. A proposta também acaba com o voto secreto nas análises de vetos presidenciais sobre projetos de lei e na aprovação ou exoneração de autoridades: indicação de embaixadores, de presidente e diretores do Banco Central, de titulares de agências reguladoras e governadores de território.
Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário antes de seguir para a Câmara. Se aprovada nas duas casas, manterá votação secreta apenas para a escolha de ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho.
Também deve ser mantido votação secreta para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na opinião do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), “está correto porque são aquelas autoridades que vão investigar e julgar os parlamentares e aqueles que vão analisar as contas do governo. Isso é necessário para que não haja qualquer tipo de constrangimento nos processos”. (Abr).
Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário antes de seguir para a Câmara. Se aprovada nas duas casas, manterá votação secreta apenas para a escolha de ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho.
Também deve ser mantido votação secreta para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na opinião do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), “está correto porque são aquelas autoridades que vão investigar e julgar os parlamentares e aqueles que vão analisar as contas do governo. Isso é necessário para que não haja qualquer tipo de constrangimento nos processos”. (Abr).
Record vai se retratar por matéria contra Garotinho
A cada ataque ao ex-governador Garotinho e à prefeita Rosinha Garotinho, na sessão de ontem na Câmara de Campos, os vereadores da bancada de apoio ao governo se manifestavam. Vieira Reis provocou burburinhos quando revelou que a matéria gerada pela TV Record de São Paulo, sábado, em rede nacional, com uma gravação editada para colocar em dúvida a imagem do ex-governador Garotinho, foi ao ar à revelia dos responsáveis pelo telejornal.
O vereador disse que “a Record veiculou matéria que não tinha autorização judicial. Os dois funcionários que agenciaram isso (a matéria) foram demitidos, porque passaram por cima da autoridade da direção da emissora, que não admite matérias sensacionalistas. Fui informado que a Record vai se retratar sobre a matéria e dar o mesmo espaço para o Garotinho se defender, procedimento que não ocorre quando alguém é ofendido pela Rede Globo, por exemplo, que dá duas linhas com letras pequenas e que ninguém quase consegue ler”.
Vieira Reis disse que a forma como a fita foi editada, com supostas conversas das quais estaria participando o ex-governador do Estado do Rio, coloca em dúvida a reputação de Garotinho, e interpretou a matéria como “fruto de perseguição política”.
“Não acredito que ele (Garotinho) tenha cometido algum crime. Mas a forma como a gravação aparece colocou dúvida até em mim. Por isso, quero pedir ao líder do governo, o vereador Jorge Magal, que providencie para amanhã (esta quarta-feira) a gravação completa da fita, na íntegra, para que nós possamos ouvir no plenário”, disse Vieira Reis na manhã de ontem.
À noite, em rede nacional a Record publicou nota com a retratação.
O vereador disse que “a Record veiculou matéria que não tinha autorização judicial. Os dois funcionários que agenciaram isso (a matéria) foram demitidos, porque passaram por cima da autoridade da direção da emissora, que não admite matérias sensacionalistas. Fui informado que a Record vai se retratar sobre a matéria e dar o mesmo espaço para o Garotinho se defender, procedimento que não ocorre quando alguém é ofendido pela Rede Globo, por exemplo, que dá duas linhas com letras pequenas e que ninguém quase consegue ler”.
Vieira Reis disse que a forma como a fita foi editada, com supostas conversas das quais estaria participando o ex-governador do Estado do Rio, coloca em dúvida a reputação de Garotinho, e interpretou a matéria como “fruto de perseguição política”.
“Não acredito que ele (Garotinho) tenha cometido algum crime. Mas a forma como a gravação aparece colocou dúvida até em mim. Por isso, quero pedir ao líder do governo, o vereador Jorge Magal, que providencie para amanhã (esta quarta-feira) a gravação completa da fita, na íntegra, para que nós possamos ouvir no plenário”, disse Vieira Reis na manhã de ontem.
À noite, em rede nacional a Record publicou nota com a retratação.
Pagamento para servidores do RJ tem novas datas
“Todos vão deixar de passar por aquela humilhação de receber vários dias depois do fim do mês trabalhado, muitas vezes até atrasando contas”, afirma o governador Sérgio Cabral Filho, ao comentar novo calendário de pagamento dos servidores estaduais. O decreto será publicado na próxima segunda-feira e define que, a partir da folha de julho, mais de 367 mil funcionários do Estado do Rio passarão a receber nos dois primeiros dias úteis do mês, independente da faixa salarial.
Detran divulga o calendário de vistoria nos municípios
Na região, as vistorias estão sendo realizadas nesta quarta-feira (02/06) em Quissamã, São Fidelis e Carapebus.
Quem for flagrado dirigindo com o licenciamento anual vencido comete infração gravíssima. Além de ser multado em R$ 191,54, o motorista recebe sete pontos na CNH e tem o veículo apreendido. O Detran realiza operações de fiscalização em todo o estado do Rio. Em doze meses, mais de 12 mil veículos irregulares foram rebocados.
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