Prefeita de Viana ganha fôlego no TRE para se manter no cargo

O recurso impetrado pela defesa da prefeita de Viana Ângela Sias (PMDB) e do vice dela Carlos Lopes (PSB) ganhou dois votos a favor nesta quarta-feira (09) no Tribunal Regional Eleitoral. Os juízes substitutos Willian Couto e Gustavo Holliday entenderam que não se pode confirmar que as denúncias de campanha eleitoral antecipada e utilização da máquina pública influenciaram no pleito eleitoral que elegeu os dois.

A juíza relatora, Eloá Alves Ferreira de Mattos, já havia votado pela rejeição do recurso, sendo acompanhada pelos votos do juiz Dair José Bregunce e do desembargador Aníbal Resende. Dos sete magistrados que integram a Corte, cinco já votam. O sétimo voto, o do presidente, só será necessário em caso de empate.

Os votos também valem para o recurso impetrado pela defesa da ex-prefeita Solange Lube (PMDB) que, de acordo com o Ministério Público Eleitoral, teria realizado obras públicas com finalidade eleitoral para favorecer a candidatura de Ângela Sias, apoiada por ela. O julgamento foi adiado nesta quarta-feira em decorrência do pedido de vista do juiz Rodrigo Júdice.

A juíza Eloá Alves Ferreira de Mattos manteve a sentença do juiz de primeiro grau, Arion Mérgar, da 47ª Zona Eleitoral de Viana, que cassou o mandato de Ângela Sias e Carlos Lopes além de determinar a inelegibilidade da ex-prefeita Solange Lube. De acordo com a magistrada entre os argumentos mais graves apontados pelo Ministério Público estão as nomeações de três presidentes de partidos políticos autorizadas pela então prefeita Solange Lube, para o cargo de secretários municipais, dias após a formação da coligação da chapa da candidata de Ângela Sias. O Ministério Público entende que isso seria uma troca de favores.

O advogado Luciano Ceotto, responsável pela defesa da prefeita e do vice de viana, e o advogado Antônio Carlos Pimentel que defende a ex-prefeita Solange Lube exaltaram o voto do juiz Willian Couto. Segundo eles, não há elementos que comprovem as acusações feitas pelo Ministério Público Eleitoral.

Nas mãos do juiz Rodrigo Júdice pode estar o último voto deste recurso. Se ele acompanhar o voto da relatora, o Tribunal Regional Eleitoral declara o recurso como negado. Caso contrário, o presidente da Corte, desembargador Manoel Alves Rabelo, é quem vai conceder o voto de desempate.

Servidores lotam plenário do TRE

Apoiadores da prefeita Ângela Sias (PMDB), em sua moiraria servidores da prefeitura, lotaram o plenário do TRE-ES durante a apreciação do recurso. Do lado de fora, faixas foram estendidas pedindo agilidade na votação do recurso e que o número de votos recebido pela prefeita seja respeitado.

O movimento, apesar de não ter liderança aparente, estava bem articulado. No estacionamento em frente ao TRE, uma caminhonete guardava uma caixa de isopor repleta de copos de água mineral que foram distribuídos no final do julgamento do processo às pessoas que participaram do ato