No que pese ser um dos menores municípios do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra recebeu, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 158 milhões com repasses mensais de royalties. Foram R$ 73 milhões em doze em repasses mensais e R$ 85,2 milhões em quatro de participação especial.
Mesmo dispondo de tanto dinheiro, o governo municipal não dá uma contrapartida na eficiência da oferta dos serviços à população. Fica difícil entender por que alguns problemas se arrastam. O dinheiro dos royalties parece ser mais do que suficiente para resolver os principais problemas da cidade e aliviar de maneira notável as precárias condições em que vive a maioria da população.
Se perguntada, dificilmente a prefeita Carla Machado daria respostas satisfatórias a questões como: O que foi feito na ampliação e recuperação da infra-estrutura urbana? E as políticas sociais ?
O que são royalties?
Os royalties constituem uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. A palavra royalty tem sua origem no inglês royal, que significa “da realeza” ou “relativo ao rei”.
Originalmente, royal era o direito que os reis tinham de receber pagamento pela extração de minerais feita em suas terras.
No Brasil, os royalties são aplicados quando o assunto é recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, sendo uma compensação financeira que as empresas exploradoras e produtoras desses bens não-renováveis devem ao Estado e municípios cujo pagamento é feito mensalmente.
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