Câmara aprova criação do Fundo Nacional do Idoso

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Fundo Nacional do Idoso. O projeto ainda autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para doações efetuadas a fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. O texto segue agora para aprovação no Senado. As informações são da Agência Câmara.

A dedução tem limite de 1% do imposto devido. Segundo a agência, o autor da lei afirma que o incentivo fiscal a doações para fundos em favor de crianças e adolescente levou doadores a abandonarem instituições dedicadas a idosos.

O fundo ainda seria completado, entre outras fontes, por repasses da Seguridade Social, contribuições de governos e organismos estrangeiros, resultados de aplicações do governo brasileiro e de organismos internacionais, resultados de aplicações no mercado financeiro, recursos que lhe forem destinados no Orçamento da União.