Lula só decidirá sobre caças em 2010

BRASÍLIA - Depois de meses de negociação e até uma declaração de que iria fechar um acordo com a França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou segunda-feira que a decisão de comprar 36 caças para a Força Aérea Brasileira ficará para 2010. O presidente fez a afirmação ao discursar para oficiais-generais da Marinha, Exército e Aeronáutica e garantir que o governo tem entre suas prioridades equipar as Forçar Armadas, o que inclui, além da compra de aeronaves, submarinos para a Marinha e três mil carros blindados para o Exército.


Em um discurso repleto de elogios aos militares durante confraternização de final de ano, Lula disse que as Forças Armadas vêm desempenhando um “papel fundamental nas transformações em curso no país”, incluindo a sua participação em trabalhos de combate a enchentes e seca.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia reconhecido que não haverá tempo hábil para a análise das propostas da França, Suécia e Estados Unidos até o final de 2009, uma vez que a Força Aérea ainda não concluiu os estudos técnicos sobre a oferta dos três países que disputam a venda ao Brasil.

O presidente é quem vai dar a palavra final sobre a escolha dos aviões, mas prometeu reunir o Conselho de Defesa Nacional para decidir, conjuntamente, se o Brasil vai comprar as aeronaves da França, Estados Unidos ou Suécia. Lula já admitiu ter preferência pelos aviões franceses.

O caça Rafale, da francesa Dassault, é o preferido da área política, enquanto o Gripen NG, da empresa sueca Saab, continua no páreo por ser um dos mais baratos e oferecer maior transferência de tecnologia. O terceiro concorrente é o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing.


Lula disse que espera a aprovação do projeto que fortalece as Forças Armadas, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada. O texto reformula a Defesa, concedendo à Marinha e à Aeronáutica o poder de polícia atribuído atualmente só ao Exército.

Pelo projeto, Marinha e Aeronáutica poderão revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender mercadorias e dar ordem de prisão a ocupantes nas regiões transfronteiriças. O projeto não propõe o uso das Forças Armadas para atividades policiais em centros urbanos.

O projeto cria ainda o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que será um órgão de assessoramento do Ministério da Defesa e fará a coordenação dos chefes dos Estados-Maiores das Forças. O titular do cargo poderá ser um oficial-general da ativa ou da reserva com quatro estrelas (maior patente militar). A escolha caberá ao presidente a partir de indicação do ministro da Defesa.

A nova lei é consoante com a Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Conselho de Defesa Nacional e transformada em decreto pelo presidente. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e ser sancionada por Lula para passar a valer.