O petróleo é das gerações futuras

Presente à manifestação ocorrida na sexta-feira em Cabo Frio, em prol da manutenção dos recursos dos royalties de petróleo, o prefeito de Búzios Mirinho Braga, afirmou em seu discurso que o fundamental não é só garantir o royalty que vem do petróleo, mas o que fazer para que os recursos financeiros que ele gera sejam permanentes. Ou seja, como aproveitar o petróleo para construir um lugar melhor para se viver, evitando a prática de consumir os recursos para financiar despesas correntes, voltadas unicamente para o presente.Afinado com o discurso de alguns senadores, como Tasso Jereissati e Cristovam Buarque, que analisam fatos como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades localizadas nas regiões produtoras de petróleo, Mirinho considera que os investimentos devem ser a longo prazo. Conforme observa Cristovam Buarque em artigo publicado no dia 27 no jornal O Globo, nos últimos 50 anos o Brasil vem investindo na cidade de São José dos Campos para financiar o Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA). Hoje, o IDH de São José dos Campos é o 37º melhor índice, entre as 5.564 cidades brasileiras. Já quando observamos as cidades que recebem royalties de petróleo, constatamos que mesmo após décadas recebendo estes recursos, a quase totalidade dessas cidades têm IDHs entre 745º e 4178º lugares no ranking nacional. A conclusão para este fato é simples: falta visão de futuro e investimentos a longo prazo. Para o senador, que é a favor da manutenção dos recursos dos royalties para os municípios e estados produtores, a verba deveria ser aplicada em Educação. Desta forma, o Brasil estaria assim transformando uma fonte de energia esgotável em fonte de energia permanente, e também distribuindo os recursos do presente para o futuro.Há cerca de nove anos e meio à frente da Prefeitura de Búzios (administração 1997-2000; 2001-2004), Mirinho Braga tem acreditado na força desses recursos para construir a cidade, investindo em urbanismo, construção de escolas, construção de unidades de saúde e infra-estrutura geral da cidade.- Quem aplica mal os royalties, vai aplicar mal o Fundo de Participação dos Municípios, o ICMS, o ISS, o Fundeb, enfim, todos os recursos, todas as receitas que o município recebe. E isso é um problema da fiscalização. Se existe prefeito que aplica mal os recursos, ele tem que ser punido pelas instituições fiscalizadoras e principalmente pelo povo na hora do voto – afirma o prefeito e acrescenta – Nós aqui aplicamos os royalties em educação, saúde, em urbanismo, em preparar a cidade para o futuro, em preparar a cidade para que amanhã nós possamos não depender mais dos royalties. Nosso objetivo é arrumar a cidade para que daqui a vinte, trinta anos, Búzios consiga viver só de turismo, que é a nossa principal indústria.Confiante nas recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de que o projeto do pré sal é inconstitucional, o prefeito de Búzios Mirinho Braga declarou acreditar que o projeto seja barrado no STF, anulando definitivamente a ameaça de cortes drásticos nos recursos dos royalties de petróleo dos municípios produtores.- A discussão está grande no Senado, a cada dia o debate cresce, surgem novas opiniões e propostas alternativas, mas o fato é que os ministros do STF também estão analisando a questão, e se posicionando em relação ao tema. Eu confio no julgamento do STF. O presidente Gilmar Mendes já apontou a existência de nove inconstitucionalidades no projeto do pré sal, e também a emenda Ibsen Pinheiro não cumpriu o regimento interno da Câmara, seguindo para votação de forma irregular. Acredito que o projeto será barrado no STF – afirma o prefeito Fotos: Sergio Quissak/CCom