'É um desastre', diz presidente do Bandes sobre os royalties

"É um desastre e uma afronta à democracia". Assim classificou o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi, a aprovação de uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo. Pelos cálculos já divulgados, o Espírito Santo vai deixar de ganhar R$ 460 milhões por ano de royalties, enquanto o Rio de Janeiro perderá de R$ 5 a 7 bilhões.


Em entrevista ao programa CBN Cotidiano (93,5 FM), na tarde desta sexta-feira (12), Balestrassi revelou que municípios como Presidente Kennedy - que recebe R$ 73 milhões de participação nos royalties - passaria a receber menos de R$ 1 milhão se aprovada a emenda. Outro exemplo é o município de Linhares, que pode perder R$ 50 milhões.

Segundo o presidente do Bandes, todos os municípios do Estado teriam uma queda bruta na arrecadação. "Praticamnete nós vamos ter uma queda de todos os municípios porque a divisão prejudica diretamente os municípios produtores e indiretamente o Estado, já que o Estado tem uma regra de repasse de 30% dos royalties do petróleo para todos os municípios. E aí todos perdem", disse.

Balestrassi ressaltou que a divisão dos royalties usando os os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são cruéis para o Espírito Santo e Rio de Janeiro, que produzem o petróleo. "Os não produtores passam a receber sendo que 85% vão para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% ficam para os estados do Sul e Sudeste. Moral da história: nós vamos produzir aqui e mandar para os outros estados", contou.

Guerino lembrou que a proposta de divisão dos royalties têm dois erros gravísimos, já que o Supremo Tribunal Federal definiu o Fundo de Participação dos Estados como irregular.

O segundo erro, destaca Balestrassi, é a abrangência da emenda para também os royalties do pós sal. "Eles radicalizaram demais a proposta. Aí aqueles municípios que já tem aqueles acordos, principalmente os do Rio de Janeiro e alguns do Espírito Santo perdem os contratos vigentes. É um projeto populista", disse

Balestrassi, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, acredita que é difícil segurar esse projeto, já que é ano de eleição. "Nem o Congresso e nem o Senado vão suportar essa pressão. Minha preocupação fica com o presidente Lula, porque ele tem que ser responsável com o Brasil, e ele vai precisar vetar isso. Só que ele vai ser pressionado por mais de cinco mil municípios brasileiros", ponderou.  Gazeta.