Lula recebe prefeitos e diz que apóia a manutenção dos royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no início da noite desta segunda-feira (08/03), a Comissão de Prefeitos formada pela Presidente da Ompetro e Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; a Prefeita de São João da Barra, Carla Machado; o Prefeito de Quissamã, Armando Carneiro; de Macaé, Riverton Mussi; de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; de Conceição de Macabu, Tede e de Búzios, Mirinho, além dos deputados federais Geraldo Pudim (PR/RJ) e Arnaldo Viana (PDT).

Rosinha Garotinho, como presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), falou em nome de todos os prefeitos presentes. Ela apresentou ao Presidente um documento da entidade que relata as perdas de 90 municípios do Estado caso ocorra a redistribuição dos royalties da camada pós-sal.
A Comissão, o Presidente disse que fará o possível para aprovar o projeto aprovado no final do ano passado, que trata da camada pós-sal. Ele garantiu que vai lutar junto aos líderes de bancada.“Se essa emenda for aprovada nós perdemos o pós-sal. Acredito que ele vai cumprir o acordo e vetar a emenda. A votação acontece na Câmara e no Senado, mesmo ele (o presidente) vetando, com 2/3 da Câmara é possível quebrar o veto e assim nós perdemos os recursos atuais”, ressaltou Rosinha.
A Prefeita lembrou também que o caso está sendo analisado no STF, através do mandado de segurança, impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ, no mês de dezembro. O parlamentar alega que a proposta é inconstitucional e caso o STF entenda desta forma, poderá contaminar a aprovação no final do ano passado e fazer com que os moldes do pré-sal também sejam alterados e assim os produtores passem a ter direito a maior percentual como acontece com o pós-sal.
O mandado está sendo apreciado pela Ministra Ellen Gracie."O presidente pediu o nosso empenho junto aos líderes de bancada para que seja mantido o texto base, do deputado Henrique Eduardo Alves, que trata apenas da camada pré-sal e que foi aprovado no final do ano passado. Existe um acordo de líderes para a manutenção do texto e que se chegue a um consenso rejeitando a emenda solitária do deputado Ibsen Pinheiro, deixando claro que vai cobrar dos líderes o cumprimento do acordo", afirmou o deputado Geraldo Pudim, que na audiência fez uma consideração em tom de alerta."Eu coloquei para o presidente Lula que o líder do PSC no Rio, deputado Hugo Leal, me relatou que na reunião do colégio de líderes na última semana, oito líderes estavam caminhando para um consenso, pois entenderam que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro é ruim para o Brasil. Caso a emenda seja aprovada, suscitará uma série de ações na Justiça (ADIN) e que isso poderia contaminar até o pré-sal, voltando a ficar tudo como era antes, ou seja, os avanços obtidos pelo texto já aprovado, sem emenda, voltaria a distribuição nos atuais moldes, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade do projeto".