Como ato de abertura todos os presentes cantaram o Hino Nacional Brasileiro. A mobilização continua com a presença de autoridades da região, vários prefeitos, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada. Mais informações sobre o ato público em Campos, em instantes no URURAU.
Em Quissamã
Na manhã desta quinta-feira (04/03) em Quissamã também houve a mobilização em defesa da manutenção do sistema de distribuição dos recursos dos royalties. O movimento organizado entre todas as cidades da região produtoras de petróleo pretende alertar o país pelo que é considerado um “Golpe Político” contra os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e consequentemente seus municípios que perderiam até 90% em alguns casos, de seus recursos.
Na mobilização que parou a cidade de Quissamã, o Prefeito Armando Carneiro está recebendo a Presidente da Ompetro e Prefeita de Campos Rosinha Garotinho, o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, o deputado estadual João Peixoto, o também deputado estadual e Secretário Estadual Christino Áureo e o deputado federal Hugo Leal. O deputado Federal Geraldo Pudim, foi representado por sua assessoria. Os vereadores e secretários municipais também estão presentes na mobilização.“Essa lutar vai terminar é na Justiça, pois só ele poderá fazer justiça com os nossos municípios. A nossa preocupação é muito grande. A medida em que esse dinheiro deixa de circular nos municípios, o comércio para de vender, o que vai desempregar seus funcionários. Quem pensa que por não ser funcionário da Prefeitura não vai sofrer, se engana, pois isso tudo vai afetar os hospitais, escolas, creches e outras coisas mais”, destacou Rosinha Garotinho, que ressaltou o prejuízo em todo o Estado, citando as perdas na arrecadação em 20% do INSS e ICMS.“Assim teremos dificuldades para pagar os concursados, pois a Lei só permite até 60% da arrecadação para esse fim e respondemos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Querem fazer festa com o que é nosso”.
O mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) foi ressaltado pela Prefeita e Presidente da Ompetro. “O deputado Geraldo Pudim que é do Rio de Janeiro e está conosco desde o início nessa luta, entrou com o mandado no STF, mas a Justiça alegou que só pode se manifestar depois da aprovação da Lei, mas há controvérsia. Tem precedência sobre tudo isso e vamos continuar lutando. Estivemos ontem com o Governador Sérgio Cabral, vamos estar com o presidente Lula e no dia 10 todos nós juntos vamos para Brasília ao STF”, finalizou Rosinha Garotinho.
Em seu discurso, o prefeito Armando Carneiro frisou que o estado do Rio de Janeiro será prejudicado. "Estão querendo rapinar nossos recursos. A ganância tomou conta de Brasília. Nós estamos mobilizados em defesa dos nossos direitos. Tudo começou depois que se descobriu o Petróleo do Pré-Sal que é Petróleo igual a qualquer outro. Não precisava mexer no marco regulatório, na Constituição e na distribuição dos royalties. Mas lá atrás já existia a maldade e o desejo de roubar o Rio. O Lula é uma pessoa ótima e está cheio de boas intenções, mas no entorno dele tem gente querendo mudar tudo e prejudicar o Rio de Janeiro. A nossa região sem royalties será um arraso total", declarou o prefeito, ressaltando que está a caminho de Campos para participar também da mobilização na cidade.
VALORES DE ALGUNS MUNICÍPIOS NÃO PRODUTORES PASSARIAM A RECEBER
Rosinha Garotinho destacou três exemplos que demonstram o que consideram covardia com os municípios produtores, infringindo a Constituição (artigo 20).“O co-autor da lei, é o deputado Humberto Souto, de Minas Gerais, onde tem royalties do Minério e ele não fala em distribuição. Na área do Ibsen Pinheiro, autor da proposta, tem a hidrelétrica, mas o Ibsen não fala nisso. Para vocês terem uma idéia, Quissamã recebeu R$ 155 milhoes de royalties (dados base de 2008) e passaria a receber em torno de R$ 950 mil, ou seja, queda de R$ 1 milhão. Quissamã que é produtor e ganharia menos que Terezina que passará a receber R$ 23 milhões. Que Justiça é essa com os municípios produtores?. A região de Ibsen Pinheiro passaria a receber quase R$ 14,5 milhões. A do Ministro Lobão, R$ 28,6 milhões e Belo Horizonte R$ 27,5 milhões. Tudo isso contra menos de 1 milhao de Quissama que é produtor. É o que podemos classificar de quebradeira geral do Estado”.
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Ururau
ururau@ururau.com.br
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