A pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de onze pessoas envolvidas na organização criminosa. Nas buscas, além dos oito presos, outras duas pessoas foram pegas em flagrante. Além disso, também foram realizadas buscas e apreensões em 33 endereços localizados nos municípios de Itapemirim, Piúma, Anchieta e Guarapari. Doze deles são de lojas de material de construção que revendiam a areia extraída ilegalmente.
Os trabalhos dos policiais federais tiveram início há seis meses, por conta da existência de muitas denúncias de extração ilegal na região. O ponto de partida da polícia, foi a investigação de uma fazenda, localizada no município de Itaipava, onde, ao longo de 20 anos, foram devastados 90% da área total do terreno. Embora a propriedade seja particular, trata-se de uma área de preservação ambiental, protegida pela legislação federal. Além dessa, outras áreas foram devastadas dentro dos 5.242 hectares da APA Guanandi.
Quadrilha
A quadrilha funcionava da seguinte forma: os donos da terra autorizavam a extração e pagavam aos extratores, que faziam, em média, 20 retiradas de areia da área ambiental protegida, por dia. Eles repassavam a areia para os atravessadores, que faziam com que o produto chegasse às lojas de material de construção. Um caminhão de areia era vendido por até R$ 150,00 aos materiais de construção, que revendiam por cerca de R$ 300,00. No comércio legalizado, essa mesma quantidade de areia é vendida por cerca de R$ 600,00. "A partir do momento que a gente constatou que a destruição na área de proteção ambiental estava sendo muito grande, ficou óbvio que havia a participação intensa de lojas e depósitos de material de construção, que geravam a demanda dessa areia", diz o delegado da Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Pablo Bergmann.
Para descobrir o envolvimento dos proprietários de materiais de construção, os caminhões foram seguidos pelos policiais federais. Bergmann afirma que a presença de "olheiros", dificultava a fiscalização e a prisão em flagrante dos infratores. "A quadrilha contava com uma rede de proteção de vigilância, olheiros pagos pela quadrilha para detectar a presença de fiscalização e de polícia na região e, por isso, dificilmente conseguiam flagrar essas pessoas realizando a extração", ressalta.
A pena por extrair areia vai de um a cinco anos de prisão, mesma penalidade para os responsáveis pela destruição da área de proteção ambiental. Já os donos de lojas de materiais de construção que fazem a receptação da areia, podem pegar de três a oito anos de prisão.
As investigações, realizadas pela Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim, com o apoio da Superintendência Regional do Estado, continuam, com a participação de 200 policiais federais.
Caminhões
Foi determinada ainda a busca e a apreensão de dez veículos utilizados para transportar a areia e de uma pá-carregadeira. Dentre os veículos, alguns modelos chegam a valer cerca de R$ 100 mil. Eles eram utilizados pelos atravessadores e são capazes de carregar até 15m³de areia.
Outros caminhões menores e de pouco valor, usados pelos extratores, também estão entre os utilizados para o crime. A maioria estava em péssimas condições para não gerar prejuízos, caso fossem descobertos. Eles têm capacidade de transportar até 7m³ de areia. Em um vídeo gravado por policiais federais que comprovaram o crime na região, um dos caminhões, além de estar praticamente aos pedaços, apresentava os dizeres "Ibama, dexa nóis", comprovando ainda o abuso dos infratores com relação à fiscalização.
Vegetação
O crime ambiental era realizado há mais de dez anos e causou a destruição de grande parte da vegetação existente na região que engloba parte dos municípios de Piúma, Itapemirim e Marataízes. Na área devastada, imensas crateras tomaram conta da paisagem.
Além disso, a atividade causou o desmatamento da restinga, destruição de bromélias e cactos, incluindo também a exposição do lençol freático à contaminação. A extração de areia só poderia ser feita com autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licença ambiental, já que a areia é considerada um bem mineral da União.
Impostos
A atividade de extração de areia feita de forma legalizada, gera pagamento de impostos à União. Além dos danos causados à natureza, a extração ilegal gera prejuízos para os cofres públicos, que deixam de recolher os impostos. A concorrência também fica prejudicada, já que os envolvidos na atividade ilegal vendem a areia pelo preço mais baixos do comercializado de forma legal.
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