Maus resultados de alunos e professores levam dirigente a cobrar novo plano de investimentos

O conhecimento de língua portuguesa das crianças que terminam a 4ª série corresponde a apenas 27% do que deveriam saber da matéria. Foi o que apurou o levantamento de 2007 feito pelo Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), conforme o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.


O dirigente apresentou diagnóstico do ensino brasileiro durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizada nesta quarta-feira (7). Segundo Sanches, 47% dos professores não têm formação adequada para atuar na educação básica e o Brasil, na última década, cumpriu apenas um terço das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Os investimentos em educação, conforme o presidente da Undime, são insuficientes para alavancar melhorias significativas no setor: alcançaram em 2009 R$ 102 bilhões, ou 3,3% do produto interno bruto (PIB). Isoladamente, a União aplicou em educação apenas 1% do PIB naquele ano.

Desequilíbrio

Além de escassos, os recursos apresentam o que Sanches considerou grande desequilíbrio em sua aplicação. O valor per capita investido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, é de R$ 2.600 em Roraima e de R$ 782 no Maranhão.

Por isso, o presidente da Undime defendeu um novo Plano Nacional de Educação que preveja investimentos no setor de 7% do PIB em 2011 e de 11% em 2014. Ele considerou também importante elevar a vinculação de recursos para a educação: de 25% para 30%, no caso de estados e municípios, e de 18% para 25% para a União. Ele propôs ainda a inclusão das contribuições sociais na base dos recursos em que incide a vinculação. Hoje, só os impostos entram nessa conta.

Referencial curricular

Outro participante da audiência, o secretário adjunto de Educação do Rio Grande do Sul, Paulo Ricardo Javiel Rezende, entregou à Comissão de Educação os cadernos didáticos "Lições do Rio Grande". O material, lançado e entregue pela Secretaria Estadual da Educação para todos os professores dos anos finais dos ensinos fundamental e médio, possui a proposta de "Referencial Curricular" para as escolas estaduais. A ação, que integra o Projeto Professor Nota 10 - Valorização do Magistério, estabelece habilidades, competências cognitivas e conteúdos mínimos que devem ser desenvolvidos em cada série.

Djalba Lima / Agência Senado