BARREIRA FISCAL: R$ 18 milhões em multas por sonegação de impostos

No segundo mês em vigor, a operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, aplicou R$ 18.172.586,43 em multas por sonegação de impostos. O valor é 800% superior a tudo o que foi arrecadado em 2008 (apenas R$ 2 milhões) nos postos de fiscalização, e 108,82% maior em relação a fevereiro (R$ 8.702.705,49) - primeiro mês de fiscalização. Com isso, o Governo do Estado pode investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.


Em março, 302.731 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 3.293 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram 15.604 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.

Nesse mesmo período, 18 pessoas foram presas por porte de armas, drogas, animais silvestres e por serem flagradas em carro roubado.

- Nos primeiros meses já esperávamos um grande número de autos de infração porque as empresas ainda se arriscam a transportar carga de forma irregular, acreditando que a operação seria temporária. Mas como ela veio para ficar e não há como fugir das barreiras, perceberão que o melhor negócio é andar dentro da lei e pagar os impostos corretamente - afirma o coordenador-geral da operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro de 2010, a operação tem como principal objetivo fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.

Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.

DADOS GERAIS de março:

Veículos Abordados: 302.731

Veículos Autuados: 3.031

Valor em multas aplicadas: R$ 18.172.586,43

Evasões (todas interceptadas): 3.293

Retidos para averiguação: 15.604

Pessoas detidas: 18

DADOS GERAIS de fevereiro:

Veículos Abordados: 201.417

Veículos Autuados: 2.242

Valor em multas aplicadas: R$ 8.702.705,49

Evasões (todas interceptadas): 2.664

Retidos para averiguação: 10.614

Pessoas detidas: 11