Magé: Justiça cassa, de novo, mandato de Núbia Cozzolino

A juíza Patrícia Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, cassou — pela segunda vez — o mandato da prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (PR), e suspendeu seus direitos políticos por dez anos. Ela também terá de pagar uma multa no valor de 50 vezes o salário de prefeita da cidade, de cerca de R$ 11 mil. Núbia foi condenada numa ação de improbidade administrativa ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, na qual é acusada de utilizar dinheiro público para custear propagandas que faziam promoção pessoal. Ela nega. Segundo o Ministério Público, Núbia utilizou verbas públicas para veicular material de propaganda pessoal num jornal de grande circulação e também em folhetos ilustrados com fotografias suas e de sua equipe. Ela também teria feito propagandas em outdoors e utilizado totens para vincular seu nome à realização de obras em Magé. Em sua sentença, a juíza escreveu que “salta aos olhos a grande quantidade de material promocional da municipalidade que a ré utiliza para se autopromover (...). Os outdoors espalhados por toda cidade têm a clara finalidade de induzir o povo mageense, dando a entender que a própria pessoa da administradora se sobrepõe ao ente municipal, levando a crer que as obras ou serviços foram realizados pela ré, e não pelo ente da federação”.


— A sentença é desproporcional à gravidade da acusação. Vou recorrer e provar que utilizei meu próprio dinheiro para as propagandas. Além disso, cassação de mandato em ação de improbidade só tem validade quando forem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Por isso, vou ser candidata este ano — disse Núbia. Em dezembro, a mesma juíza cassou o mandato da prefeita em outra ação de improbidade. Neste caso, ela foi condenada por descumprir reiteradas decisões judiciais. Núbia já estava afastada do cargo desde o ano passado, por determinação da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Ela é ré no processo da Operação Uniforme Fantasma, que desbaratou uma quadrilha acusada de desviar R$ 100 milhões dos cofres de várias prefeituras do interior do estado.