Kassab deve ser julgado pelo TRE até junho

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, disse que o julgamento dos recursos que suspenderam a cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice Alda Marco Antônio (PMDB) devem ser julgados até junho. "Três ou quatro meses é tempo suficiente para que tenhamos uma decisão em segundo grau, pode até ser menos", disse Guilherme à Rádio CBN.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato de Kassab, da vice e de oito vereadores sob a acusação de terem recebido doações irregulares na campanha de 2008. A decisão foi divulgada no sábado e publicada no Diário Oficial de terça-feira. Outros 16 vereadores já haviam sido cassados pelo juiz entre outubro e dezembro pelo mesmo motivo. Os parlamentares também recorreram e aguardam parecer do TRE.

O presidente do TRE disse ainda que casos envolvendo doações irregulares aumentaram por causa da rigidez das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Guilherme acrescentou não acreditar que as cassações acabem em pizza. "No TRE nada acaba em pizza; quando não há cassação é que as provas não se confirmaram."

Kassab, Alda e os 24 vereadores são acusados de receber doações de empresas que mantêm contrato ou são concessionárias de serviços públicos, além da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) ? que serviria de fachada para o sindicato da habitação ? e o Banco Itaú ? por meio do qual a Prefeitura paga parte dos servidores. Doações desse tipo são vedadas pela legislação eleitoral.

Na segunda-feira, a Justiça Eleitoral concedeu efeito suspensivo à cassação de Kassab e Alda. A decisão ocorreu após os advogados de defesa terem entrado com recurso. De acordo com a legislação eleitoral, Kassab e Alda podem ficar no cargo até que o recurso seja julgado em segunda instância.
Para os advogados do prefeito, não há impedimento para que qualquer uma das doações seja questionada pela Justiça. No caso das empreiteiras, o recurso se baseou em decisão de 2006 do TSE que aprovou as contas da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de apresentarem semelhanças ao caso de Kassab. A defesa também se baseou no princípio da jurisprudência para o caso da AIB. No caso do Itaú, a defesa afirmou que o banco não é concessionário.Noticia estadão.