Governo corta mais de 700 mil Bolsas Famílias

Em novembro houve bloqueio de pagamento de quase 1 milhão de beneficiários. Desse total, cerca de 265 mil regularizaram a situação. Rio teve mais de 47 mil cancelamentos

Rio - O Bolsa Família — maior programa de transferência de renda do País — foi cancelado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para 709.904 beneficiários. O motivo é a falta de atualização do cadastro com o governo federal. Segundo informou o Ministério, mais de 975 mil famílias estavam sob risco de perderem o benefício no caso de não regularizar a situação com o governo. Apenas 265 mil desses acertaram o cadastro com MDS até o dia 31 de outubro do ano passado e continuaram com a verba.

No Estado do Rio, foram pouco mais de 47 mil cancelamentos, sendo que cerca de 20 mil na capital. São Paulo foi o estado que teve o maior número de benefícios cancelados em todo o Brasil, com 133.992, seguido pela Bahia (67.986) e por Minas Gerais (67.630). Roraima (666), Amapá (2.338) e Acre (3.315) tiveram o menor número de cancelamento.

FREQUÊNCIA NAS AULAS

Não foi a primeira vez que o Ministério cancelou o benefício. Em setembro do ano passado, 401.321 famílias deixaram de receber a verba que em média é de R$ 68 e tem valor máximo de R$ 200 — houve reajuste de 10% do valor distribuído em agosto de 2009. O motivo é o mesmo do bloqueio do Bolsa para mais 23,5 mil famílias em janeiro desse ano: a baixa ou a falta de informação sobre a frequencia escolar dos filhos.

O programa social exige que os beneficiados entre 6 e 15 anos tenham frequência média de 85%, enquanto os adolescentes entre 16 e 17 anos não podem ter frequência nas salas de aulas inferior a 75%. Segundo o governo, após atraso no cadastro as famílias são avisadas para regularização.

A atualização cadastral — para confirmar ou alterar informações gerais a respeito das famílias — foi introduzida por decreto em março de 2008. De acordo com o ministério, no ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do governo federal. Em caso de bloqueio, a família continua recebendo em conta o valor do benefício, mas ele só pode retirado após regularização dos dados com o governo.

As famílias também precisam manter a agenda de saúde em dia e atualizar dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Hoje, o Bolsa Família beneficia mais de 12,4 milhões de pessoas. Em 2009, segundo o MDS, foram transferidos R$ 12,4 bilhões.

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