Inscrições devem ser feitas até o dia 31 de março
Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para inscrição e apresentação de documentação no Ministério das Comunicações, em Brasília. O Ministério publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (05/02), o aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição se encerra em 21 de março.
As entidades interessadas em participar das licitações, as associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822- 0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional.
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no portal do Ministério das Comunicações na internet - http://www.mc.gov.br - [modelo A-2, do Anexo 2].
Também podem ser encaminhados via endereçamento postal, em envelope dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O Ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília.
Para conhecer o “Aviso de Habilitação”, com a relação das localidades contempladas, publicado no Diário Oficial da União, acesse:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=05/02/2010&jornal=3&pagina=95&totalArquivos=192
No Estado do Rio de Janeiro
UF // Cidade // Canal
RJ - Campos dos Goytacazes - 200
RJ - Rio de Janeiro - 290
RJ - Teresópolis - 290
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