Suplentes de vereadores ainda sonham com vaga

Eles entendem que conseguir o que queriam, agora, ficou mais difícil. Mas não desistem. Esta é a posição dos representantes dos mais de 7 mil suplentes de vereadores de todo o país que vinham tentando assumir seus mandatos de imediato e tiveram o interesse contrariado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira. O STF derrubou parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país.

A decisão dos parlamentares permitia que suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse imediatamente. Mas, por 8 votos a 1, a Corte do Supremo confirmou a liminar da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse dos suplentes. “Reconhecemos que com a decisão do Supremo as coisas agora ficaram mais difíceis. Mas os suplentes não jogaram a toalha. A ação ainda precisa ser julgada quanto ao mérito”, disse o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Muncipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva.

O presidente da Abracam afirmou que a decisão do Supremo vai acabar provocando um imbróglio jurídico. “O problema é que, com base numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem cidades em que foi eleito um número maior de vereadores já prevendo o aumento de vagas nas câmaras. Agora, não sabemos como vão ficar esses municípios”, afirma Rogério. Segundo ele, são cerca de 100 câmaras municipais com maiores quantidades de vereadores, muitas delas do interior da Bahia, como Guanambi.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que a entidade já esperava que o STF barrasse a posse imediata dos suplentes. Segundo ele, a preocupação maior agora deve ser com a limitação de gastos com as câmaras municipais, imposto pela PEC 58, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2010. “Tanto os prefeitos como os presidentes de câmaras precisam se preocupar com o novo limite de gastos com os vereadores para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela PEC, são fixados novos limites de despesas com o Legislativo municipal. Os gastos com as câmaras, a partir de janeiro de 2010 terão limites máximos de 3,5% a 7% dos orçamentos dos municípios, variando conforme o número de habitantes de cada cidade.

Fonte: uai.com.br