Bolsa Família: saiba como funciona e quem tem direito ao benefício

O Bolsa Família foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e juntou todos os programas de transferência de renda que já existiam. O programa dá dinheiro a famílias pobres com renda mensal menor que R$ 140 por pessoa que, para receberem o benefício, devem cumprir algumas exigências do governo, como manter as crianças de até 15 anos na escola com número baixo de faltas (apenas 15%) e vaciná-los.

Atualmente, 12 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Os críticos dizem que o programa abre apenas portas de entrada porque dá o mínimo para as famílias se manterem, mas não oferece portas de saída para que elas possam conseguir trabalho e se manterem sozinhas. O que acontece é que o programa, criado para acabar com uma situação de emergência (pobreza e miséria) acaba virando a única solução.

Para ter direito ao benefício, a família precisa ser cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por um funcionário do governo que visite sua casa ou em um posto itinerante. Também é necessário apresentar um documento de identificação para cada membro da família e o CPF ou título de eleitor do responsável. Após a inclusão no cadastro, a família deve procurar a prefeitura para informar seus dados no CadÚnico e, assim, poder participar do programa.

Com base em informações do CadÚnico, como as características da casa, despesas com aluguel, transportes, alimentação e outros, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona a cada mês as famílias que serão incluídas no programa. O Bolsa Família dá prioridade para as que têm menor renda.

O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos que fazem parte da família. A ajuda é paga com o Cartão do Cidadão ou em uma conta bancária aberta na Caixa Econômica Federal. Emitido pela Caixa, o cartão é enviado pelo correio e funciona como um cartão de débito convencional.

A renda da família é calculada a partir da soma de quanto cada um ganhou em dinheiro no mês, como salários e aposentadorias. O valor total deve ser dividido pelo número de pessoas que moram na casa, resultando na renda per capita.

Por exemplo, em uma casa em que vivem quatro pessoas, Maria ganha R$ 200 com serviços de costura, José R$ 300 como pedreiro e os dois filhos são estudantes e não têm renda. No total, a família ganha R$ 500 por mês. Dividido pelas quatro pessoas, o resultado é R$ 125 por pessoa. Como o Bolsa Família é concedido para famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, esta família tem direito a se cadastrar para receber o benefício.

Essa família, por exemplo, receberia R$ 66 de ajuda do governo.

O governo exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições. São elas:

- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos;

- Manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia;

- Acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos;

- Pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos que amamentam;

- Frequência mínima de 85% aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

Caso a família descumpra as condições impostas pelo Bolsa Família, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou seu cancelamento.