A proposta que cria oito mil novas vagas de vereadores no País foi aprovada de maneira rápida e silenciosa pela Câmara na madrugada desta quinta-feira. A votação ocorreu após o encerramento da sessão extraordinária de quarta-feira, na comissão especial criada em 4 de agosto para tratar do tema na Casa. Cerca de 20 deputados participaram da discussão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
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