A um mês da campanha eleitoral, a Procuradoria Regional
Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) relança seu site em novo endereço
–www.prerj.mpf.gov.br – com um canal para eleitores denunciarem irregularidades
como propaganda fora de época e por meios proibidos, uso da máquina pública em
favor de candidatos e promessas de vantagens em troca de votos. As denúncias
serão avaliadas pelo procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro e
equipe.
A página remodelada traz um mecanismo de consulta de
processos eleitorais, notícias da PRE-RJ e veiculadas pela mídia, relata
atividades da PRE-RJ desde janeiro de 2011 e indica procuradores e promotores
responsáveis pela fiscalização das eleições de 2012 nos municípios fluminenses.
O canal de denúncias esclarece, entre outras informações, quais as proibições
aos candidatos, como o uso de outdoors, adesivos e brindes.
“Nossa intenção ao remodelar o site foi torná-lo um
canal efetivo de informação e diálogo com o eleitor. Tivemos a preocupação de
conferir maior visibilidade à página, para facilitar a leitura e o envio das
denúncias de irregularidades”, ressaltou Ribeiro.
Além dele, quatro procuradores regionais atuarão em
nome do Ministério Público (MP) Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-RJ): o procurador regional eleitoral substituto Paulo Roberto Bérenger e os
procuradores auxiliares Cristina Romanó, Rogério Navarro e Silvana Batini.
Em 2010, a PRE-RJ propôs 45 das 49 ações de
investigação judicial eleitoral por abuso de poder recebidas pelo TRE. Em
eleições municipais como a de 2012, a maioria das ações contra infrações
eleitorais parte de promotores eleitorais designados no MP Estadual, cabendo à
PRE opinar nos recursos apreciados pelo TRE-RJ.
Fonte: O Diário
Nenhum comentário:
Postar um comentário