Um ano e sete meses após a sanção da lei que permite a médicos d arede pública abater a dívida do FIES (Financiamento Estudantil) sem desembolsar um centavo, apenas trabalhando em equipes do programa Saúde da Família, o Ministério da Saúde definiu a lista de municípios onde isso poderá ocorrer. Serão 2.282 cidades, em todo o país, sendo 10 delas no Rio. A portaria será assinada nesta semana pelo ministro Alexandre Padilha.
O Ministério da Saúde estabelecerá também as especialidades prioritárias de residência médica que darão direito à ampliação do prazo de carência para pagamento do Fies. Atualmente, os médicos formados com o auxílio de crédito educativo devem começar a quitar a dívida um ano e seis meses após a formatura. Quem ingressar nas especialidades prioritárias poderá estender o prazo enquanto durar a residência.
"Sempre queremos fazer o mais rápido possível", disse Padilha ao comentar a demora na regulamentação da lei do Fies. "Esse foi o prazo para definir e detalhar quais são os municípios. E definir, na Comissão Nacional de Residência Médica, quais eram as especialidades".
O Ministro destacou que foi preciso entrar em contato com os Governos Estaduais e as Prefeituras para fechar a lista. Isso porque são os Governos locais que contratarão os profissionais. Caberá ao Ministério da Saúde repassar os nomes ao Ministério da Educação, que é responsável pelo financiamento estudantil.
O Fies empresta dinheiro a juros de 3,4% ao ano para estudantes de faculdades privadas. Segundo Padilha, há no país cerca de 500 alunos de medicina financiados pelo Fies. Ele disse que esse número deve aumentar, graças a mudanças no programa, como a flexibilização ou mesmo dispensa de fiador para estudantes pobres, o maior prazo para pagamento e a possibilidade de pagar a dívida mediante a atuação nas equipes do Saúde da Família: 1% ao mês, com início um ano após o ingresso no serviço, o que permite quitar o débito total em menos de 10 anos.
Os municípios foram selecionados com base nos seguintes critérios: percentual da população em extrema pobreza, rural e beneficiária do Bolsa Família. Padilha disse que novas listas serão publicadas nos próximos anos. Já em 2012, a ideia é permitir que municípios que ficaram de fora solicitem a inclusão de bairros com indicadores elevados de miséria.
O Ministério da Saúde quer fortalecer a chamada atenção básica, levando profissionais para regiões onde faltam médicos. No Rio, serão incluídos os seguintes municípios: Bom Jardim, Quissamã, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes e Varre-Sai.
As especialidades médicas que darão direito à prorrogarão do prazo de carência são: anestesiologia, cancerologia (cirúrgica, clínica e pediátrica), cirurgia-geral, clínica médica, cirurgia geral, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, ortopedia, patologia, pediatria, psiquiatria, radioterapia e traumatologia.
Fonte: Blog Ururau
Nenhum comentário:
Postar um comentário