Assim como é possível mudar de operadora de telefone celular, os consumidores agora também podem também fazer a portabilidade de crédito, que nada mais é do que a transferência, por solicitação do cliente, da operação de financiamento de uma instituição financeira para outra, que ofereça condições melhores em relação a juros, volume ou prazo.
A portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes bancários. Segundo o Banco Central (BC), em junho, último mês com dados disponíveis, o volume transferido de uma instituição para outra ficou em R$ 247,558 milhões, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 1,833 trilhão. A quantidade de operações de portabilidade registrou 28.832, com valor médio de R$ 8.586,24.
Mas apesar de estar disponível, a falta de informação faz com que os clientes deixem de buscar a portabilidade. “Os consumidores muitas vezes nem leem o contrato, não avaliam as condições e a educação financeira é limitada. Isso faz com que o direito não seja usado”, declarou o consultor do Departamento de Normas do BC, Araújo Netto.
O especialista em finanças pessoais e professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques também considera que esse tipo de operação é pouco conhecida pelos clientes. “As diferenças de condições e taxas de juros são muito grandes entre os bancos. Falta informação e cultura [hábito] dos consumidores de pesquisarem”.
Para fazer a portabilidade, a pessoa deve procurar a instituição financeira para onde quer transferir a dívida. Essa instituição quita o empréstimo no outro banco, depois de negociar as condições com o cliente.
O consultor do Departamento de Normas do BC Anselmo Pereira Araújo Netto, destaca que os dados sobre a quantidade de operações de portabilidade não refletem totalmente os efeitos das medidas de incentivo do governo, adotadas há cerca de cinco anos. Isso porque a possibilidade de transferir o crédito dá ao cliente poder de negociação. Segundo ele, quando o cliente vai ao banco e diz que quer transferir o crédito para outra instituição, é comum o gerente cobrir a oferta.
O diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, entende que, apesar de não ser registrado volumes mais expressivos, a portabilidade deu ao consumidor maior poder de negociação e trouxe mais competitividade ao sistema financeiro. “Esses casos [de um banco cobrir a oferta do outro para evitar a portabilidade] são mais frequentes do que se pode imaginar no dia a dia das agências, mas isso não é registrado em lugar nenhum [em termos estatísticos]”, disse.
DICAS DO PROCON
A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, recomenda cautela na hora de pensar em fazer a portabilidade de crédito. Segundo ela, o Procon costuma receber reclamações contra os chamados “pastinhas”, agentes que ganham comissão para conquistar novos clientes.
“O consumidor é atraído com novas ofertas, negociadas com valores maiores que a dívida original. É oferecido em larga escala para o consumidor do crédito consignado. Muitas vezes, são realizadas operações sem que o consumidor solicite. A renegociação com taxas mais baratas não é o que tem ocorrido no mercado”, alertou.
Ela orienta o consumidor a verificar, com muita atenção, não somente se a taxa de juros é menor, mas se o número de parcelas permanecerá o mesmo ao transferir o empréstimo para não aumentar o tamanho da dívida.
O diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, disse que em operações de portabilidade não é cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entretanto, segundo ele, o IOF pode ser cobrado quando a instituição financeira escolhida pelo cliente não somente quita o empréstimo no outro banco, mas também libera mais dinheiro. Aí, é cobrado o imposto sobre o valor liberado a mais.
Segundo Vian, a maior procura dos clientes para fazer a portabilidade é no caso de empréstimos pessoais, de financiamento de veículos e crédito consignado. No caso de financiamento imobiliário, os custos de cartório podem inviabilizar a operação. “Os custos nos cartórios são despesas que o cliente tem que pagar à vista e são altos”. Além disso, o banco pode cobrar tarifas pela vistoria no imóvel.
Ele destacou ainda que não são somente as taxas de juros podem fazer com que um cliente queira mudar de instituição, também é avaliado o histórico de relacionamento e a comodidade. “Geralmente, as pessoas trocam de instituição quando mudam de emprego ou de bairro”.
Fonte: Ururau
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