TSE cassa diplomação de prefeito de Rio das Ostras

A assessoria jurídica do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, vai recorrer da decisão da ministra Carmem Lúcia Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela manutenção da cassação do diploma do prefeito. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 24 de agosto. Os advogados vão recorrer junto ao Colegiado do TSE, entendendo a sanção como desproporcional à ação julgada. A decisão monocrática (somente de um dos magistrados da Corte) não afasta o prefeito do cargo, que continua trabalhando normalmente.



Tão logo a decisão da relatora seja publicada, os advogados de Carlos Augusto Balthazar irão entrar com um agravo regimental a ser analisado pelo Colegiado do TSE.


Processo - O processo solicitando a cassação do prefeito foi movido pela coligação do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Alcebíades Sabino, e questiona a veiculação de publicidade, durante o período eleitoral, que divulgava data, horário e local de eventos como Festival do Pão, Festa do Peão e Campeonato Brasileiro de Motocross em uma rádio local.

Fonte: folha