Depois de as Câmaras Municipais de Campos e São João da Barra protagonizarem sessões polêmicas nas últimas semanas de 2010, agora foi a vez da Casa do Legislativo de Quissamã se apresentar e fazer parte do grupo de fatos pitorescos que marcaram o final do ano legislativo. Em Quissamã não foi a aprovação de contas e nem mesmo do orçamento 2011, mas sim a eleição da mesa diretora.
Composta por nove vereadores, a Câmara de Vereadores de Quissamã tem como presidente Nilton Pinto (PSC), partido do prefeito Armando Carneiro e que com apoio de mais três vereadores se apresentava como candidato a reeleição para o cargo para o biênio 2011/2012.
Do outro lado eram cinco e o nome de Marcinho Pessanha (PMN) era defendido por este grupo, que dava como certa a vitória por uma soma simples. Em caso de eleição normal o placar ficaria em 5 a 4.
Ficaria. É que depois de solicitarem a prévia marcação da data para a eleição da nova mesa diretora, os vereadores que defendem o nome do candidato do PMN não foram atendidos e na verdade, surpreendidos na sessão da última quinta-feira (23/12), quando o presidente Nilton Pinto (PSC) apresentou sua chapa e anunciou a eleição da mesa, sendo que com a proibição do PHS, através de um documento do diretório municipal, para que o vereador Chiquinho Arué (PHS) mantivesse seu pensamento de votar em Marcinho Pessanha (PMN) de quem era candidato a vice.
A procuradoria da Câmara deu parecer favorável ao documento que não foi reconhecido pelo vereador do partido, Chiquinho Arué e que alertou para que este com a assinatura de cinco dos 30 membros. Das cinco assinaturas quatro eram do presidente provisório Nilo César, sua esposa, filho e sobrinho.
Houve ainda a tentativa por parte dos vereadores Marcinho Pessanha (PMN) e Luiz Carlos Fonseca Lopes (PSC) de alertar pela inconstitucionalidade do documento, mas a alegação também não foi aceita.
Diante de toda a situação e ainda com mais o fato de a vereadora Fátima Pacheco (PT) ter tido negado o pedido de pronunciamento para tratar da questão, os cinco vereadores abandonaram o Plenário que ficou com apenas quatro dos nove vereadores, e mesmo assim a votação foi realizada e Nilton Pinto (PSC) reeleito com os votos ainda dos vereadores Quim Pessanha (PSDB), Juninho (PPS) e Edi da Silva (PRB).
Os vereadores vão entrar com um mandado de segurança que garanta o direito de voto do vereador Chiquinho Arué e para que o presidente marque uma nova data para a realização da eleição.
NOTA DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
"Durante a sessão legislativa de hoje (23), os vereadores de Quissamã elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Foi aberta a sessão para a eleição da Mesa Diretora, conforme definição do presidente, em atendimento ao disposto no Regimento Interno, art. 20 e parágrafo único do art. 20 com redação dada pela resolução 103/2002 e Lei Orgânica Municipal, parágrafo 1º ( emenda 26/97), 3º (emenda 36/2002) e 4º do art.31, considerando que os inscritos tomaram conhecimento da eleição da mesa anteriormente a sessão.
Foram apresentadas duas chapas, sendo a número 1, composta pelos vereadores Marcinho Pessanha, Chiquinho Arué, Fátima Pacheco e Luiz Carlos, e a número 2, por Nilton Pinto, Milton Pessanha, Junio Selem e Edi da Silva. A chapa 1 se absteve de votar e ausentou-se do plenário, tornando-se eleita a chapa número 2.
A Secretaria do Legislativo recebeu uma deliberação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que decidiu pela não participação do vereador que a representa na composição de qualquer chapa aos cargos do Legislativo bem como abster-se do voto a qualquer outro".
Composta por nove vereadores, a Câmara de Vereadores de Quissamã tem como presidente Nilton Pinto (PSC), partido do prefeito Armando Carneiro e que com apoio de mais três vereadores se apresentava como candidato a reeleição para o cargo para o biênio 2011/2012.
Do outro lado eram cinco e o nome de Marcinho Pessanha (PMN) era defendido por este grupo, que dava como certa a vitória por uma soma simples. Em caso de eleição normal o placar ficaria em 5 a 4.
Ficaria. É que depois de solicitarem a prévia marcação da data para a eleição da nova mesa diretora, os vereadores que defendem o nome do candidato do PMN não foram atendidos e na verdade, surpreendidos na sessão da última quinta-feira (23/12), quando o presidente Nilton Pinto (PSC) apresentou sua chapa e anunciou a eleição da mesa, sendo que com a proibição do PHS, através de um documento do diretório municipal, para que o vereador Chiquinho Arué (PHS) mantivesse seu pensamento de votar em Marcinho Pessanha (PMN) de quem era candidato a vice.
A procuradoria da Câmara deu parecer favorável ao documento que não foi reconhecido pelo vereador do partido, Chiquinho Arué e que alertou para que este com a assinatura de cinco dos 30 membros. Das cinco assinaturas quatro eram do presidente provisório Nilo César, sua esposa, filho e sobrinho.
Houve ainda a tentativa por parte dos vereadores Marcinho Pessanha (PMN) e Luiz Carlos Fonseca Lopes (PSC) de alertar pela inconstitucionalidade do documento, mas a alegação também não foi aceita.
Diante de toda a situação e ainda com mais o fato de a vereadora Fátima Pacheco (PT) ter tido negado o pedido de pronunciamento para tratar da questão, os cinco vereadores abandonaram o Plenário que ficou com apenas quatro dos nove vereadores, e mesmo assim a votação foi realizada e Nilton Pinto (PSC) reeleito com os votos ainda dos vereadores Quim Pessanha (PSDB), Juninho (PPS) e Edi da Silva (PRB).
Os vereadores vão entrar com um mandado de segurança que garanta o direito de voto do vereador Chiquinho Arué e para que o presidente marque uma nova data para a realização da eleição.
NOTA DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
"Durante a sessão legislativa de hoje (23), os vereadores de Quissamã elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Foi aberta a sessão para a eleição da Mesa Diretora, conforme definição do presidente, em atendimento ao disposto no Regimento Interno, art. 20 e parágrafo único do art. 20 com redação dada pela resolução 103/2002 e Lei Orgânica Municipal, parágrafo 1º ( emenda 26/97), 3º (emenda 36/2002) e 4º do art.31, considerando que os inscritos tomaram conhecimento da eleição da mesa anteriormente a sessão.
Foram apresentadas duas chapas, sendo a número 1, composta pelos vereadores Marcinho Pessanha, Chiquinho Arué, Fátima Pacheco e Luiz Carlos, e a número 2, por Nilton Pinto, Milton Pessanha, Junio Selem e Edi da Silva. A chapa 1 se absteve de votar e ausentou-se do plenário, tornando-se eleita a chapa número 2.
A Secretaria do Legislativo recebeu uma deliberação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que decidiu pela não participação do vereador que a representa na composição de qualquer chapa aos cargos do Legislativo bem como abster-se do voto a qualquer outro".
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