O caso do agente penitenciário que atirou em três pessoas da mesma família, que resultou na morte de uma menor de 17 anos em Atafona no final de semana, chamou a atenção da mídia sobre o porte legal de armas de fogo. A quem é dada autorização de andar armado? Em quais locais a pessoa pode ir armada? Em que situações a arma é utilizada?
Para responder a estas questões a equipe do Site Ururau ouviu um especialista em segurança pública e psicólogo.
De acordo com o Jair Xexeo são autorizados a ter porte de armas oficiais das Forças Armadas como exército, Marinha e Aeronáutica e também oficiais das Policias Federal, Civil, Rodoviária e Corpo de Bombeiros. Profissionais que trabalham em instituições prisionais também possuem a autorização, no caso deles é mediante apresentação de documentos à Polícia Federal, que aprovará ou não a solicitação do servidor.
“Esses profissionais tem autorização in natura, mas o cidadão também pode pedir essa autorização na Polícia Federal, como por exemplo, o pessoal do Clube do Tiro. Os subtenentes e sargentos precisam ter autorização do comandante da unidade para ter o porte de arma”, disse.
O documento de porte legal de arma autorizado pela Polícia Federal tem validade de até cinco anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. No ato do pedido a pessoa deve levar um comprovante de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
“A avaliação psicológica é dada por um psicólogo da Polícia Federal. É ele quem avalia o histórico da pessoa, faz interrogatórios, e vários testes para saber se ela tem estrutura para portar uma arma de fogo. Quando chega a conclusão ele emite a autorização a PF”, informou.
Segundo o especialista, quem possui porte de arma pode ir a vários lugares armado, com exceção para locais públicos como boates, parques, praias, igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza. As armas autorizadas para uso pessoal são revolveres e pistolas. Armas mais potentes e de calibres maiores são apenas para uso privativo das Forças Armadas.
“Ele só pode utilizar a arma apara se defender e quando for atacado. Quando ele adquiri essa autorização ele tem que passar por uma escola de tiro, o curso dura em média de 30 a 60 dias. Só pode atirar em situações de risco”, ressaltou.
O porte de arma de fogo é pessoal, intransferível e revogável sendo válido apenas com relação à arma nele especificada e com a apresentação do documento de identificação do portador.
REAÇÃO FAMÍLIAS
Como fica a famílias das vítimas de violência? Para o psicólogo uma morte inesperada e brutal choca todos os familiares.
“Os pais principalmente ficam desestruturados, não é lógico perder um filho. A ordem natural do ser humano é que os pais morram antes. Em todos os casos é preciso ter acompanhamento psicológico”, finalizou.
Fonte: Ururau
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