Tininho

Campos lidera “invasão” ao Rio em grito pelos royalties

Cerca de 10 mil pessoas, segundo organizadores, participaram ontem na Cinelândia, no centro do Rio, da manifestação em defesa dos atuais repasses dos royalties para os municípios e estados produtores de petróleo. A luta pela manutenção dos royalties para os produtores uniu novamente partidos de diferentes cores e ideologias. Além da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR) e dos deputados federais Anthony Garotinho (PR) e Paulo Feijó (PR), outros parlamentares também estiveram no palanque montado em frente à Câmara de Vereadores do Rio, entre eles Dr. Aluisio (PV), Adrian Mussi (PMDB), Chico Alencar (Psol), Rodrigo Maia (DEM), Alessandro Molon (PT), Clarissa Garotinho (PR) e ainda o senador Marcelo Crivella (PRP). O cantor Elymar Santos também esteve no ato público.
Garotinho ressaltou que o momento é decisivo para o Estado do Rio com a possibilidade cada vez mais real da perda dos royalties “A manifestação foi uma demonstração de que principalmente o povo do Norte Fluminense não vai ficar calado passivamente assistindo a retirada os nossos royalties. Mas o momento merece também uma reflexão especialmente de suas lideranças políticas, empresariais, sindicais e populares. Com a perda dos royalties será consumada mais uma violência contra o nosso estado que tanto contribui para o desenvolvimento nacional”, discursou.
Garotinho lamentou a ausência do governador Sérgio Cabral (PMDB) e seus aliados. “Cabral e seus aliados boicotam a manifestação, a imprensa ignora, mas o povo de Campos é valente e tem consciência política. Atendeu à convocação de Rosinha e deu uma demonstração de força em defesa dos royalties, enfrentaram a chuva e o que fosse preciso para defender a sobrevivência do município”, disse ainda.
Ausências - O parlamentar também registrou a ausência dos prefeitos da região. “Registro com tristeza a postura dos prefeitos, de São João da Barra, Carla Machado de Quissamã, Armando Carneiro. Os dois municípios dependem mais dos royalties do que Campos. Mas assim mesmo, algumas caravanas saíram de São João da Barra, de Quissamã e até de Macaé”, observou o ex-governador. Vários deputados cobraram a presença de Cabral e de parlamentares que se submeteram à pressão do governador e deram as costas para a luta do povo fluminense.
Garotinho também ressaltou a questão federativa que pode levar a um impasse entre produtores e não produtores de petróleo. “A violência que está sendo cometida contra a Constituição do país e os estados e municípios produtores, pode nos levar a um impasse federativo. Amanhã, o governo pode muito bem entender que as riquezas do minério de ferro do subsolo de Minas Gerais devem ser repartidas com todos os brasileiros e por aí vai. Teremos então um desrespeito e um conflito entre os estados que compõem a República Federativa do Brasil”, enfatizou.
Redução - Chico Alencar defendeu que a União diminua a parcela que lhe cabe nos repasses dos royalties e  afirmou que a bancada fluminense continuará lutando para tentar reverter a situação. Alencar informou que amanhã está prevista a realização de um ato em Brasília. “A União é que deve diminuir sua parcela. Vamos continuar lutando para tentar reverter essa situação. Agora, vamos fazer uma manifestação em Brasília,” anunciou.
A prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que liderou o movimento, disse que o município vive um momento crucial em sua história. “Se o veto à Emenda Íbsen for derrubado, Campos vai quebrar e vai virar uma Serra Pelada”, declarou. O vice-prefeito Chicão Oliveira considerou legítimo o movimento. “É o grito de alerta para evitar que tirem o nosso direito. A Bacia de Campos produz mais de 83% do petróleo do país”, disse Doutor Chicão. O senador Marcelo Crivella chegou a propor a ocupação do prédio da Petrobras.
Participação popular - Desde cedo, apesar da chuva, centenas de ônibus e vans estacionavam no final da Avenida Rio Branco, junto ao Obelisco, sinalizando que a multidão iria mesmo preencher todo o espaço das lutas democráticas no centro da capital. Em sua grande maioria, as caravanas partiram de Campos, procedentes de diferentes pontos do município, mas também de outras cidades se viam faixas de protesto contra a cobiça dos royalties pelos estados  e municípios não produtores.
Antes mesmo das 17h, centenas de pessoas já se encontravam na Cinelândia aguardando a manifestação pelos royalties. Várias faixas foram colocadas na Cinelândia, onde foi montado um palanque.
Brasília - Amanhã, será votado em Brasília o projeto do senador Welington Dias (PT), que propõe a redistribuição de R$ 8 bilhões dos royalties aos estados e municípios não produtores. A previsão é de que, no próximo dia 26, seja apreciado pelo Congresso Nacional o veto do ex-presidente Lula à Emenda Íbsen, que prevê a redistribuição dos royalties, de forma igualitária, também prejudicando os municípios produtores. Ao ato, compareceram também os deputados Otávio Leite, Glauber Braga, Felipe Bornier, Zoinho, Nelson Bornier, Marcelo Matos e Walney Rocha.
Relator do projeto tenta convencer equipe econômica do governo a reduzir a participação especial a que União tem direito
Ontem, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, esteve reunido com integrantes da equipe econômica do governo para tentar convencê-los da necessidade de reduzir a participação especial a que o governo tem direito de 50% para 40%. “A equipe econômica está com dificuldade em digerir isso, mas vamos continuar conversando”, disse.
Até o momento, o governo concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e de 30% para 20% dos royalties. Segundo o relator, é preciso que a União ceda mais para garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores.
A reunião com representantes do Ministério da Fazenda terá a participação do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), do líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e do senador José Pimentel (PT-CE).
O relator também busca o apoio da comissão de parlamentares criada para discutir a divisão dos royalties. Na tarde de hoje, Vital do Rêgo está organizando reuniões com deputados e senadores para tratar dos últimos pontos da proposta, que deverá ser votada até amanhã (19) no Senado. Na primeira parte da reunião, ele recebeu sugestões do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), representante dos estados não produtores de petróleo. Em seguida, o encontro será com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que representa os estados produtores.
Vital garantiu que haverá uma vigília para tentar encontrar um consenso. “Vamos continuar permanentemente em reunião até chegar a um valor final. Eu tenho um compromisso com o presidente [do Senado] José Sarney e com o líder do meu partido de entregar o relatório hoje”.

Fonte: O Diario