A juíza Danielle Christine Silva Melo Burichel determinou nesta segunda-feira (3) a cassação do mandato do prefeito de Paes Landim, Carlos Alberto Marques de Carvalho (PT), e seu, vice Valter Maria Borges. Na mesma decisão, que não torna os gestores inelegíveis, a Justiça decidiu dar posse imediata para a segunda colocada, Jildetina Mauriz (PSDB), e o vice Antônio Nazareno Batista Ferreira.
O candidato a vice derrotado ingressou com ação alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2008, envolvendo o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde. Ficou constatado que um grupo de 25 prestadores de serviço continuou a receber salários por parte do Estado, mesmo sem trabalhar, e depois do hospital da cidade ser municipalizado, o que tornou isso responsabilidade da Prefeitura.
Entre os beneficiados, estavam duas pessoas que moram fora do Estado desde 2007, mas possuem título eleitoral em Paes Landim. "Então, como explicar o fato de duas pessoas que residem fora do Estado há mais de dois anos continuarem recebendo salário por trabalhar aqui no Piauí? Realmente, não há encaixe lógico nessa situação", disse a juíza em sua decisão.
Cópias dos autos já foram encaminhadas ao Ministério Público para que se apure a necessidade de ações penais ou de improbidade administrativa. Serão investigados todos os envolvidos, inclusive gestores da Saúde estadual na época e o ex-governador Wellington Dias, que é natural daquela região e foi ouvido no processo.
Carlos Alberto venceu a eleição com uma diferença de apenas 11 votos. Por isso, não haverá nova eleição.
A decisão será publicada no Diário da Justiça na terça-feira, data em que Jildetina Mauriz deve tomar posse. Funcionários fizeram plantão no cartório da cidade, 457 quilômetros ao sul de Teresina, para agilizar o necessário para se dar cumprimento à decisão, da qual ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral.
Denunciados também serão investigados
A Justiça encaminhou ao Ministério Público outras questões que podem ser motivo de ação penal. Uma delas é o depoimento de Maria Domingas Rodrigues das Virgens, arrolada no processo em uma gravação apresentada pela acusação. Ela declarou que a esposa do prefeito agora cassado teria alterado sua data de nascimento para ser registrada como eleitora. Depois, ela confessou ter recebido R$ 10 para fazer a armação. Os denunciantes serão investigados por mentir em juízo.
Fábio Lima
Cidade Verde.
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