O vereador Fábio das Neves Moreira (PSDB), que preside a CPI da Saúde em São Francisco de Itabapoana, convocou a imprensa local para uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira (23/03) em que vai apresentar relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito. Composta em 10 de novembro de 2011, a CPI tinha 90 dias para concluir seus trabalhos de apuração de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. Mas o prazo foi prorrogado, com base no Ato 001/2011 (documento assinado pelo presidente da Câmara, Vereador Tininho, DEM, que nomeou os vereadores que participam da CPI), que deixava clara a possibilidade de extensão dos trabalhos.
A CPI foi criada depois de pedidos de suplementação de verbas feitas pelo Executivo para sanar problemas de salários atrasados e falta de remédios. Os vereadores a favor das investigações criaram a CPI com base no gasto de todo orçamento destinado à Saúde antes de terminar o ano de 2011. O Executivo, por outro lado, alegou que as verbas que pedia aprovação da Câmara foram oriundas de recursos de superávit que chegaram para o Município, e que para serem usadas necessitavam de autorização do Legislativo. Com o impasse criado, os vereadores oposicionistas e governistas criaram a CPI por unanimidade, mas não deixaram de aprovar, após debates acalorados, os pedidos solicitados pelo Governo Municipal.
Durante a CPI pouca coisa foi divulgada pelos vereadores, e a imprensa não teve acesso aos depoimentos, com exceção da divulgação de uma auditoria na Clínica Fênix no dia 27 de dezembro de 2011. A empresa foi contratada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana para a realização de exames clínicos. Os vereadores constataram a realização de 30 mil exames em um mês, e suspeitaram de possíveis irregularidades, já que o município conta com 41354 habitantes. O proprietário da Clínica Fênix, Fabel Silva se defendeu alegando que o fato de a sua empresa ter feito 30 mil exames em um mês não quer dizer que atendeu 30 mil pacientes. Ele argumentou, em depoimento à CPI da Saúde, que cada exame feito por um paciente pode conter vários outros, e todos esses outros são computados no relatório enviado ao SUS.
A CPI foi criada depois de pedidos de suplementação de verbas feitas pelo Executivo para sanar problemas de salários atrasados e falta de remédios. Os vereadores a favor das investigações criaram a CPI com base no gasto de todo orçamento destinado à Saúde antes de terminar o ano de 2011. O Executivo, por outro lado, alegou que as verbas que pedia aprovação da Câmara foram oriundas de recursos de superávit que chegaram para o Município, e que para serem usadas necessitavam de autorização do Legislativo. Com o impasse criado, os vereadores oposicionistas e governistas criaram a CPI por unanimidade, mas não deixaram de aprovar, após debates acalorados, os pedidos solicitados pelo Governo Municipal.
Durante a CPI pouca coisa foi divulgada pelos vereadores, e a imprensa não teve acesso aos depoimentos, com exceção da divulgação de uma auditoria na Clínica Fênix no dia 27 de dezembro de 2011. A empresa foi contratada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana para a realização de exames clínicos. Os vereadores constataram a realização de 30 mil exames em um mês, e suspeitaram de possíveis irregularidades, já que o município conta com 41354 habitantes. O proprietário da Clínica Fênix, Fabel Silva se defendeu alegando que o fato de a sua empresa ter feito 30 mil exames em um mês não quer dizer que atendeu 30 mil pacientes. Ele argumentou, em depoimento à CPI da Saúde, que cada exame feito por um paciente pode conter vários outros, e todos esses outros são computados no relatório enviado ao SUS.
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