Aposentados: reajuste só de 3,64%

Aumento para aqueles que recebem mais que um salário mínimo está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e seria pago em janeiro de 2010. Para o piso, reajuste seria bem maior, de 8,9%

Rio - O aumento para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo será de 3,64%, em janeiro, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue pelo governo à Comissão Mista do Orçamento do Congresso. É o menor índice aplicado nos últimos anos, o que aumenta ainda mais as perdas dos benefícios. Neste ano, por exemplo, o aumento para esse grupo foi de 5%, ante de reajuste de 12% concedido ao salário mínimo.
A projeção na LDO considerou a previsão de inflação acumulado nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Hoje, 8,1 milhões de segurados recebem benefícios acima do piso nacional, número que vem diminuindo ano a ano devido à política de reajustes diferenciados. Para se ter ideia, aposentados e pensionistas que recebem atualmente entre R$ 466 e R$ 490 (valores acima do piso) vão cair para a faixa do salário mínimo, se confirmado o aumento em 2010.
Aposentado por tempo de serviço, Josedir Junger Lopes, 80 anos, conta que, de quatro mínimos, passou a receber somente dois: “Mesmo que o reajuste seja baixo, quero que o governo pague os atrasados. Eles precisam nos pagar por todos estes anos de perdas salariais”.
A LDO prevê que o piso nacional tenha aumento de 8,9% no ano que vem, de R$ 465 para R$ 507. O mínimo é reajustado com base em fórmula que combina o INPC mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — nesse caso a variação em 2008. Com o reajuste de 3,64%, o o valor máximo pago pela Previdência Social subiria a R$ 3.336,07.
Isenção de IR para diabético
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que inclui o diabetes melito entre as doenças cujos portadores poderão ter isenção de Imposto de Renda sobre os proventos recebidos durante a aposentadoria.
Relator, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) recomendou que o texto fosse acatado na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com uma emenda. Agora, o projeto vai seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados.