Postagem atualizada às 9h04 de 19/08/12
Ao que parece azedou a relação da Administração Municipal com a Câmara de São Francisco de Itabapoana. O atual prefeito Frederico Barbosa Lemos está sem maioria no Legislativo, e a Assessoria de Comunicação do Governo Municipal produziu matéria em que critica a postura da Câmara de Vereadores em votação de matérias que julga de extrema importância e urgência para o município.
São Francisco vive mesmo cenário de São João da Barra em 2011
Nos últimos dois meses, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana enviou à Câmara de Vereadores sete suplementações que, somadas, ultrapassaram 10 milhões de reais. Essas suplementações eram destinadas a suprir gastos públicos de extrema importância e urgência para o município. O Legislativo, no entanto, votou rejeitando os recursos solicitados, prejudicando várias ações públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Dentre as várias ações inviabilizadas pela irresponsável atitude da Câmara Municipal sanfranciscana estão a aquisição da merenda escolar, a compra de medicamentos, o andamento das obras - já tão prejudicado pela administração anterior - o pagamento da folha salarial, entre outras.
Diante de tais fatos, São Francisco vive o mesmo cenário de São João da Barra em 2011. Naquela época, a prefeitura sanjoanense solicitou uma suplementação no valor de R$ 7 milhões para a realização do Verão 2011. O grupo de oposição vetou o valor e foram liberados apenas R$ 600 mil, ou seja, valor bem aquém ao necessário para a execução daquele projeto.
Segundo o assessor de Comunicação da prefeitura, Robson Cândido, “tais condutas são fruto de uma oposição que não respeita as necessidades do povo que a elegeu”.
O prefeito em exercício, Frederico Barbosa Lemos, por sua vez, acredita que embora venha sofrendo um boicote por parte do legislativo, os mesmos que hoje boicotam saberão atender às necessidades solicitadas pelo Executivo em prol da cidade de São Francisco de Itabapoana. “Tenho certeza que as diferenças políticas ficarão em segundo plano, já que o momento não permite tamanha covardia por parte dos membros do legislativo para com um povo já tão sofrido”,declarou o prefeito.
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Em resposta às acusações do Executivo Municipal, quanto a não aprovação de suplementação de verba ao orçamento, a Câmara de São Francisco de Itabapoana esclarece à população que tais acusações não refletem a verdade, são injustas e levianas. A verdade é que:
- A atual Legislatura desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data sempre agiu com zelo, responsabilidade e jamais deixou de votar matérias de interesse público enviadas pelo Executivo Municipal.
- Sempre atuou no papel institucional de forma harmônica, imparcial e respeitando a independência dos poderes constituídos.
- A atual legislatura também repudia acusações da Assessoria de Comunicação de que esta instituição“não respeita as necessidades do povo que a elegeu”. Ao contrário, uma semana após a posse do atual Prefeito, a Câmara aprovou várias suplementações tais como: na sessão do dia 24 de maio aprovou o anteprojeto de lei nº 003/2012 da ordem R$ 800 mil reais; anteprojeto de lei nº 004/2012 da ordem de R$ 394.200; anteprojeto de lei nº 005/2012 da ordem de R$ 718.855,78; anteprojeto de lei nº006/2012 da ordem de R$ 975 mil reais; e na sessão de 05 de junho de 2012 aprovou o anteprojeto de lei 007/2012, também de suplementação ao orçamento no de valor de R$ 987.600 reais; anteprojeto de lei nº 008/2012 no valor de R$436.123,84; anteprojeto de lei nº 009/2012 no valor de R$ 493.100 reais; anteprojeto de lei nº 010/2012 no valor de R$ 100 mil reais.
- Desta data até o final do mês de junho a Câmara Municipal esteve envolvida com audiências públicas, apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Tais fatos elencados por si só comprovam que não existe a oposição declarada pela Assessoria de Comunicação, o que contradiz ainda mais as afirmações deste Departamento.
- Quanto aos anteprojetos em questão, vale esclarecer que o Executivo por incompetência e desconhecimento dos procedimentos, prazos e da tramitação de processos, deixou de utilizar das prerrogativas que lhes são garantidas pela Lei Orgânica Municipal, já que o mês de julho constitucionalmente determina o recesso parlamentar, ou seja, abriu mão de um direito legal deixando de convocar uma sessão extraordinária que seria a forma correta de antecipar a apreciação dos referidos anteprojetos.
- A reprovação alegada pelo Executivo se deve ao fato de que os processos encaminhados não estavam devidamente instruídos. Tratava-se de expectativas, de sobras do exercício anterior que já deveriam ser apuradas no máximo até o fim do primeiro quadrimestre, sem as necessárias e pertinentes justificativas e informações, entre outras falhas, não cabendo outra alternativa à Câmara Municipal decidir da forma como foi feita.
- Para finalizar, a Câmara considera que atos irresponsáveis estão sendo praticados pelo Executivo Municipal ao promover contratações ilegais, o uso indevido da máquina pública, com prejuízos ao erário o que já está sendo objeto de pedido de informação aprovado por unanimidade dos vereadores, entre outras denúncias que estão sendo apuradas para serem levadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Por sua vez a Presidência da Câmara divulgou Nota Oficial em que repudia as acusações da Assessoria de Comunicação e as classifica de “injustas e levianas”. O “chumbo grosso” da Câmara veio na mesma medida, demonstrando que o blog não exagerou ao afirmar que a relação dos dois poderes está azedada.
É triste saber que Câmara e Prefeitura não se entendem. Não bastasse o clima ruim que se abateu sobre a cidade nesses últimos tempos com um processo traumático de impeachment, conviver com os piores indicadores do IDH do Estado do Rio de Janeiro e amargar a injusta realidade de o município não ser beneficiado pelos royalties do petróleo como produtor. Lembro a celebre frase do saudoso Tancredo Neves: “a política é a arte do diálogo”.Como que deixaram chegar a esse ponto. São preocupações com interesses políticos? Ambos os lados têm de ceder. Tá na hora de fazer política pensando mais no povo e esquecendo o próprio umbigo, quer dizer o próprio bolso. Se não dá para atender todos os interesses de todos vocês; que ao menos a população não “pague o pato” da política que é praticada nesse país.
Matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de SFI:
São Francisco vive mesmo cenário de São João da Barra em 2011
Nos últimos dois meses, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana enviou à Câmara de Vereadores sete suplementações que, somadas, ultrapassaram 10 milhões de reais. Essas suplementações eram destinadas a suprir gastos públicos de extrema importância e urgência para o município. O Legislativo, no entanto, votou rejeitando os recursos solicitados, prejudicando várias ações públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Dentre as várias ações inviabilizadas pela irresponsável atitude da Câmara Municipal sanfranciscana estão a aquisição da merenda escolar, a compra de medicamentos, o andamento das obras - já tão prejudicado pela administração anterior - o pagamento da folha salarial, entre outras.
Diante de tais fatos, São Francisco vive o mesmo cenário de São João da Barra em 2011. Naquela época, a prefeitura sanjoanense solicitou uma suplementação no valor de R$ 7 milhões para a realização do Verão 2011. O grupo de oposição vetou o valor e foram liberados apenas R$ 600 mil, ou seja, valor bem aquém ao necessário para a execução daquele projeto.
Segundo o assessor de Comunicação da prefeitura, Robson Cândido, “tais condutas são fruto de uma oposição que não respeita as necessidades do povo que a elegeu”.
O prefeito em exercício, Frederico Barbosa Lemos, por sua vez, acredita que embora venha sofrendo um boicote por parte do legislativo, os mesmos que hoje boicotam saberão atender às necessidades solicitadas pelo Executivo em prol da cidade de São Francisco de Itabapoana. “Tenho certeza que as diferenças políticas ficarão em segundo plano, já que o momento não permite tamanha covardia por parte dos membros do legislativo para com um povo já tão sofrido”,declarou o prefeito.
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Confira o contraponto da Câmara:
NOTA OFICIAL
São Francisco de Itabapoana, 17 de agosto de 2012
Em resposta às acusações do Executivo Municipal, quanto a não aprovação de suplementação de verba ao orçamento, a Câmara de São Francisco de Itabapoana esclarece à população que tais acusações não refletem a verdade, são injustas e levianas. A verdade é que:
- A atual Legislatura desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data sempre agiu com zelo, responsabilidade e jamais deixou de votar matérias de interesse público enviadas pelo Executivo Municipal.
- Sempre atuou no papel institucional de forma harmônica, imparcial e respeitando a independência dos poderes constituídos.
- A atual legislatura também repudia acusações da Assessoria de Comunicação de que esta instituição“não respeita as necessidades do povo que a elegeu”. Ao contrário, uma semana após a posse do atual Prefeito, a Câmara aprovou várias suplementações tais como: na sessão do dia 24 de maio aprovou o anteprojeto de lei nº 003/2012 da ordem R$ 800 mil reais; anteprojeto de lei nº 004/2012 da ordem de R$ 394.200; anteprojeto de lei nº 005/2012 da ordem de R$ 718.855,78; anteprojeto de lei nº006/2012 da ordem de R$ 975 mil reais; e na sessão de 05 de junho de 2012 aprovou o anteprojeto de lei 007/2012, também de suplementação ao orçamento no de valor de R$ 987.600 reais; anteprojeto de lei nº 008/2012 no valor de R$436.123,84; anteprojeto de lei nº 009/2012 no valor de R$ 493.100 reais; anteprojeto de lei nº 010/2012 no valor de R$ 100 mil reais.
- Desta data até o final do mês de junho a Câmara Municipal esteve envolvida com audiências públicas, apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Tais fatos elencados por si só comprovam que não existe a oposição declarada pela Assessoria de Comunicação, o que contradiz ainda mais as afirmações deste Departamento.
- Quanto aos anteprojetos em questão, vale esclarecer que o Executivo por incompetência e desconhecimento dos procedimentos, prazos e da tramitação de processos, deixou de utilizar das prerrogativas que lhes são garantidas pela Lei Orgânica Municipal, já que o mês de julho constitucionalmente determina o recesso parlamentar, ou seja, abriu mão de um direito legal deixando de convocar uma sessão extraordinária que seria a forma correta de antecipar a apreciação dos referidos anteprojetos.
- A reprovação alegada pelo Executivo se deve ao fato de que os processos encaminhados não estavam devidamente instruídos. Tratava-se de expectativas, de sobras do exercício anterior que já deveriam ser apuradas no máximo até o fim do primeiro quadrimestre, sem as necessárias e pertinentes justificativas e informações, entre outras falhas, não cabendo outra alternativa à Câmara Municipal decidir da forma como foi feita.
- Para finalizar, a Câmara considera que atos irresponsáveis estão sendo praticados pelo Executivo Municipal ao promover contratações ilegais, o uso indevido da máquina pública, com prejuízos ao erário o que já está sendo objeto de pedido de informação aprovado por unanimidade dos vereadores, entre outras denúncias que estão sendo apuradas para serem levadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana
Fonte: Blog do Paulo Noel
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