Se o processo de vai-e-vem da Ferrous no Estado estava confuso para muitos, o distanciamento proporcionado por seu licenciamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Brasília, piora um pouco mais a situação. Segundo a Ferrous, ela requereu junto ao órgão a LP para construir três usinas no sul do Estado. Já a assessoria do órgão afirma que o projeto não está sob a responsabilidade do Ibama-DF.
O que se sabe, até o momento, é que, ao contrário do que foi divulgado por este Século Diário, no último dia 3 de dezembro, a empresa não obteve aval do Ibama-DF para construir suas usinas de pelotização no município de Presidente Kennedy, no sul do Estado.
Através de uma carta-resposta, a Ferrous Resources esclareceu que apenas requereu a LP junto ao órgão e que, desta forma, ainda terá que passar pela realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para obter a Licença Prévia para o empreendimento.
Entretanto, no Ibama-DF, nem o requerimento nem o protocolo do processo de licenciamento das usinas de pelotização foram confirmados. Segundo a informação da assessoria do órgão, apenas o mineroduto e o porto que a empresa pretende construir no sul do Estado estão sob a responsabilidade do órgão, enquanto as usinas com capacidade de produzirem, juntas 21 milhões de toneladas de ferro/ano, estão sendo analisadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Entretanto, ninguém foi encontrado no Iema para esclarecer a informação.
Neste contexto, ainda é mantido o clima de desencontro entre as informações divulgadas pela Ferrous e pelo órgão licenciador em Brasília. Levando em conta a afirmação da Ferrous, dada ao jornal Valor Econômico em março deste ano, de não possuir qualquer interesse de se instalar no Espírito Santo, a situação se torna ainda mais desconfortável para os capixabas, segundo os ambientalistas, mas segundo a empresa, todo o seu processo de licenciamento na região vem sendo conduzido nos termos da legislação vigente e com a divulgação de todos os seus atos pelas vias oficiais.
Entretanto, segundo denúncias feitas por pescadores da região, antes mesmo de anunciar a construção de seus empreendimentos, os 150 pescadores que sobrevivem da região onde será construído o porto buscavam informações, sem sucesso, sobre o empreendimento. A informação é que uma área de alagado de onde eram retirados dois quilos de bagres africanos por semana, chegou a ser cercada pela empresa antes mesmo de qualquer diálogo com a população. A medida, segundo os pescadores, atingiu diretamente a população ribeirinha da região.
A ausência de diálogo entre as partes levou os pescadores a pressionarem a empresa.
Só após esta manifestação, informou na ocasião o presidente da Federação dos Pescadores do Espírito Santo, Adwalber Lima, conhecido popularmente na região como Franklin, é que a empresa se propôs a ouvir os questionamentos da população sobre o que seria realizado na região. A eles, a empresa prometeu construir um atracadouro de grande porte e contratar especialistas para a realização de um estudo de viabilidade econômica para pescadores ribeirinhos.
Com a medida, os pescadores não oferecem mais resistência ao empreendimento, mas ainda temem o distanciamento mantido através do licenciamento tocado em Brasília.
Neste contexto confuso, entre ofertas e impactos, a Ferrous, ao ser licenciada pelo Ibama, em Brasília, conseguiu não apenas distanciar pescadores, mas também ambientalistas e demais setores da sociedade civil organizada de seus projetos, e aproveitou a falta de informação sobre seus impactos para oferecer empregos e prometer capacitação à população da região.
Segundo a Ferrous, serão gerados pelo empreendimento portuário em Presidente Kennedy, no pico das obras, 3,5 mil empregos diretos. Já no funcionamento do empreendimento, apenas 400 vagas diretas serão mantidas. Quanto às indiretas, a promessa é que sejam geradas 15 mil.
Já para o mineroduto a promessa da Ferrous é de gerar 2,5 mil vagas de trabalho para a construção. Entretanto, as vagas serão distribuídas entre os 22 municípios que o empreendimento irá atravessar. Dos 22 municípios percorridos pelo mineroduto, apenas dois estão no Espírito Santo.
Ao todo, cerca de 200 pescadores de Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e outras localidades da região serão afetados diretamente pela construção do complexo portuário em Presidente Kennedy, segundo a Federação de Pesca do Espírito Santo.
A informação é que o complexo industrial da Ferrous será construído entre as praias de Marobá e das Neves. Para a construção do porto, a região será dragada a cinco quilômetros da costa e um píer de 520 metros de extensão será construído.
Apesar de a empresa afirmar que produzirá 21 milhões de toneladas de ferro, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do terminal portuário privativo, é que serão embarcados ali anualmente, 25 milhões de toneladas. E a previsão é de exportar até 50 milhões de toneladas.
Veja carta-resposta da Ferrous na íntegra
• A obtenção das licenças ambientais para a instalação dos empreendimentos da empresa não tem sido silencioso ou nebuloso. Pelo contrário, o processo tem sido conduzido exatamente nos termos da legislação vigente, com a divulgação de todos os seus atos pelas vias oficiais.
• Não obteve a Licença Prévia (LP) junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a instalação de três usinas de pelotização de minério de ferro com capacidade de 7 milhões de toneladas por ano cada, a serem localizadas no município de Presidente Kennedy. A empresa apenas requereu, de maneira transparente e de acordo com a legislação ambiental, a LP das usinas de pelotização junto ao órgão licenciador e foi determinada realização do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA).
• Mantém um relacionamento aberto e transparente com as comunidades nos processos de licenciamento ambiental de todos os seus empreendimentos, com a realização de Audiências Públicas e discussão das medidas mitigadoras que serão adotadas em função da instalação de seus empreendimentos. Assim, não há “distanciamento” dos setores da sociedade impactados com as atividades da empresa, que tem promovido as seguintes ações para proporcionar a participação destes no processo: reuniões de apresentação do projeto ao poder público e empresariado local; reuniões específicas com a comunidade pesqueira; 11 reuniões com as comunidades da área de influência.
• Para o licenciamento do Terminal Portuário de Presidente Kennedy, a empresa realizou oito reuniões prévias com a comunidade e três Audiências Públicas, nas cidades de Presidente Kennedy, Marataízes (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ).
• Divulgou amplamente o número de empregos a serem gerados pelo empreendimento portuário e está implementando projetos para que seja priorizada a contratação de mão de obra local. No pico das obras do porto serão gerados 3,5 mil empregos diretos, enquanto na fase de operação serão criados 400 postos de trabalhos e 15 mil empregos indiretos.
• O mineroduto percorrerá 22, e não 21 municípios, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo.
• O município de Piúma (ES) não está na Área de Influência Direta dos empreendimentos da empresa.
