Casal Nardoni já aguarda julgamento no Fórum de Santana

SÃO PAULO - O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá já está no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado pela morte de Isabella Nardoni, então com 5 anos, e também por fraude processual. O julgamento está marcado para 13h, e a previsão é de que dure de quatro a cinco dias.

Os dois deixaram as penitenciárias em Tremembé, no Vale do Paraíba, no início desta manhã. O comboio que levava Anna Carolina saiu primeiro, por volta de 6h20m, e passou diante da penitenciária onde estava Alexandre. A partir daí, passaram a seguir juntos pelas rodovias.
Os advogados vão pedir a transmissão do julgamento ao vivo pela televisão e tentar uma manobra burocrática ao apresentar petição para produção de provas que foram negadas durante o processo. É possível ainda que peçam o adiamento do júri por falta de uma testemunha, um pedreiro que disse a um jornal paulista que a obra nos fundos do prédio onde Isabella morreu havia sido arrombada e, na polícia, desmentiu a versão. O pedreiro não foi localizado pela Justiça. Aos jurados, os advogados levarão dúvidas. O benefício da dúvida é um princípio geral do direito (in dubio pro reo), e a defesa do casal tentará convencer o júri de que não há nenhuma prova irrefutável de que a madrasta esganou a menina e o pai a jogou da janela do sexto andar de seu apartamento na noite de 29 de março de 2008.


- Tudo que há são conjecturas. Para que haja uma condenação, é preciso muito mais que indícios e especulações. São necessárias provas irrefutáveis. Não pode haver nenhum resquício de dúvidas em um julgamento - diz o advogado Ricardo Martins, que juntamente com os também advogados Roberto Podval e Roselle Soglio, integra a equipe responsável pela defesa do casal.

No julgamento, a defesa defenderá também a negativa de autoria do crime. Desde o início das investigações, Alexandre e Anna Carolina negaram ter matado Isabella. Ou seja, uma terceira pessoa teria estado no apartamento.

A promotoria vai sustentar a acusação contra o casal com base nos laudos da perícia. Um vídeo do Instituto de Criminalística (IC) e maquetes do prédio e do apartamento, segundo o promotor Francisco Cembranelli, responsável pela acusação, servirão para explicar a sequência dos fatos aos jurados.

- Estive presente ao interrogatório de ambos. Eu disse que eu ia provar, indicar que eles eram culpados e eu desempenharia meu papel e que eles seriam processados. Eles apenas me olharam, não me responderam nada - diz o promotor Cembranelli.

Para a defesa, o principal ponto a ser questionado é a presença de sangue - no carro e no apartamento. Foi encontrado no carro do casal, em uma fralda e no suposto percurso percorrido até Isabella ser jogada pela janela uma substância que pode ser sangue, alega a defesa. No entanto, ainda segundo a defesa, exames não conseguiram comprovar se era mesmo sangue, se pertencia a um ser humano e se tinha o DNA da menina Isabella.

Outro ponto questionado pela defesa é a ausência total de impressões digitais no imóvel e na tesoura que teria sido usada para cortar e rede de proteção da janela pela qual Isabella foi jogada.

                 Possibilidade de adiar julgamento divide advogados do casal

O advogado Ricardo Martins afirma que a defesa não tem intenção de postergar o julgamento, mas que o testemunho do pedreiro Gabriel Santos Neto é fundamental. O pedreiro é uma das testemunhas convocadas pela defesa do casal, mas não foi até agora localizado por oficiais de Justiça do 2º Tribunal do Júri e sua presença no julgamento, que começa nesta segunda feira às 13h em São Paulo, não está garantida. Segundo ele, a decisão sobre entregar ou não ao juiz um pedido de adiamento devido a ausência desta testemunha deve ser tomada nas próximas horas, conforme o desenrolar dos fatos.

- A defesa em momento algum quer procrastinar o julgamento. Mas se trata de uma testemunha importante, cuja ausência e desmentido intriga a defesa - explicou por telefone Ricardo Martins.

Já a advogada Roselle Soglio, também defensora do casal, afirmou que a defesa não planeja pedir ao juiz Maurício Fossen que adie o julgamento do casal por causa da ausência do pedreiro Gabriel Santos Neto.
- Não vamos pedir adiamento por isso - afirmou Roselle Soglio, que juntamente com os também advogados Roberto Podval e Ricardo Martins, integra a equipe responsável pela defesa de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá.

Os trâmites legais permitem que a defesa faça um pedido de adiamento a qualquer momento, inclusive na hora do julgamento, quando a petição pode ser entregue pessoalmente ao juiz.

Poucos dias depois da morte de Isabella, o pedreiro Gabriel Santos Neto deu uma entrevista a um jornal de São Paulo afirmando que a obra na qual trabalhava havia sido invadida na mesma noite da morte de Isabella. Gabriel morava no local, mas não viu a invasão, apenas percebeu na manhã seguinte que a porta do local onde morava tinha sido arrombada. O terreno ficava ao lado do prédio onde viviam Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá e onde Isabella foi jogada da janela do sexto andar. No entanto, ao ser intimado pela Polícia Civil durante às investigações, Gabriel Santos Neto negou as alegações que fez ao repórter do jornal. O repórter que entrevistou Gabriel é testemunha de defesa no julgamento. Ele gravou a entrevista com o pedreiro e a fita com esta gravação é uma das provas dos autos do processo.

- Queremos entender por que esta testemunha disse uma coisa a um repórter e pouco depois, na delegacia, desmentiu a entrevista e negou o arrombamento. Além disto, esta testemunha não foi localizada em outros momentos nos quais foi chamado para depor em juízo. Queremos entender as razões que o levaram a não comparecer e a desmentir declarações dadas previamente - diz Martins.

Márcia Abos, O Globo.

Amaro Fernandes toma posse em Carapebus

Eleito numa eleição suplementar no dia 7 de fevereiro, tomou posse como prefeito de Carapebus na última sexta-feira(19/03), o comerciante Amaro Fernandes(PRB). Ele venceu as eleições com uma diferença de 2.067 votos. Já havia concorrido antes, mas perdeu para o ex-prefeito Eduardo Cordeiro, por 467 votos.


A solenidade de posse de Amaro Fernandes foi no Colégio Salim Selem, situado na Av. Getulio Vargas, ao lado da prefeitura, quando a atual vice-presidente da Câmara, Tânia Cabral, passa o cargo para Tiãozinho Messa que durante 15 meses governou o município interinamente, até que a Justiça Eleitoral julgasse os recursos pendentes o que só aconteceu no fim de 2009.

Amaro Fernandes, que tem mandato até dezembro de 2012, anunciou a maioria do secretariado, deixando para esta segunda-feira(22/03) os nomes do segundo escalão..

Impugnado- Na eleição de 2008, por ter suas contas reprovadas no Tribunal de Contas(TCE), o ex-prefeito Eduardo Nunes Cordeiro teve o registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral e não tomou posse, razão pela qual houve a eleição suplementar

Ibope: 12% se confundem e pensam que candidato apoiado por Lula é Serra

Segundo dados da mais recente pesquisa do Ibope, 12,5% dos eleitores - o que pode representar 16 milhões de pessoas - apresentam contradições ao manifestar suas intenções de voto para as eleições presidenciais. O levantamento aponta que 53% dos entrevistados deseja votar no candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, destes, 12% citam o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como opção de voto. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há também o outro extremo: 10% dos entrevistados manifestam intenção de votar em um candidato da oposição. Destes, 3% gostariam de votar na ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT. "A eleição não está na ordem do dia para grande parte dos brasileiros", afirmou a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, explicando o porquê da desinformação. "Isso tende a mudar após a Copa do Mundo e, principalmente, com o início do horário eleitoral gratuito"

Dez ministros devem deixar o governo por causa de eleições

A praticamente duas semanas do fim do prazo para desincompatibilização dos ministros que vão disputar cargos nas próximas eleições, o governo começa a preparar uma cerimônia de despedida para os que saem e de posse coletiva dos novos ministros. Pelo menos dez ministros deixarão o cargo até o dia 3 de abril.


Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia de posse deverá ser realizada no dia 1º de abril, em local que ainda não foi definido. É provável que o Palácio do Itamaraty seja o local escolhido, por causa do grande número de convidados para a solenidade.

O ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi o primeiro da deixar a Esplanada para se dedicar exclusivamente à campanha. Ele saiu em fevereiro e foi substituído pelo então secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito publicamente que a ideia é substituir os que vão deixar o governo por pessoas de dentro dos próprios ministérios para evitar que a composição de novas estruturas atrapalhe o andamento dos projetos.


Também saem do governo a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, que concorrerá à Presidência da República, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Comunicações, Edison Lobão, de Minas e Energia, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Costa deve disputar o governo de Minas Gerais ou concorrer à reeleição para senador, Lobão tentará se reeleger senador pelo Maranhão e Geddel concorrerá ao governo da Bahia.

Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Edson Santos, da Igualdade Racial, saem para tentar a reeleição como deputados federais pelo Ceará, pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, respectivamente.

Carlos Minc, titular do Meio Ambiente, disputará novo mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, Alfredo Nascimento, disputará o governo do Amazonas.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ainda não decidiu se deixa o governo. Patrus está em busca de apoio para concorrer ao governo de Minas de Gerais. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que tem status de ministro, também não resolveu se deixará o cargo para concorrer ao governo de Goiás.

O secretário de Portos, Pedro Brito, está em situação semelhante. Assessores da secretaria informam que a possibilidade de Brito sair candidato a deputado federal pelo Ceará, como deseja seu partido, o PSB. O presidente Lula, no entanto, já teria conversado com Brito na tentativa de convencê-lo a permanecer no cargo.

Irmãos batem com os carros de frente em Guarapari

 

O caminhão Mercerdes-Benz bateu de frente com outro caminhão no KM 312 da BR 101, próximo a Seringal, em Viana. O caminhão que tombou era dirigido por Júlio Cezar Souza Santos, irmão do motorista do outro caminnhão, Welder Vítor Souza Santos

Se existe destino, esta quinta-feira (18) foi o dia da coincidência para pelo menos os irmãos motoristas Júlio César Souza Santos, o Neném, 31 anos, e Welder Vítor Souza Santos, 24. Welder saiu de Cariacica com destino a São Paulo. Neném retornava de São Paulo com destino a Cariacica. A poucos quilometros da largada e da chegada, os carros conduzidos pelos dois irmãos bateram de frente numa subida da BR 101 Sul, Km 312, próximo à localidade de Seringal, Guarapari. O Seringal tem um grande índice de acidentes. E foi o que aconteceu. Os motoristas irmãos, ao baterem, deixaram os dois veículos destruídos, bem como parte da carga fracionada também perdida e saqueada. Neném está bem e Welder também, apesar de ter sido levado com ferimentos para o Hospital São Lucas, em Vitória. Ele não corre risco de morte, conforme informação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente entre os dois caminhões dirigidos pelos irmãos aconteceu por volta das 17h30. Welder, que se seguia com destino para São Paulo, foi altamente imprudente, contou o irmão. "Com uma carga leve e a impulsividade de um jovem de 24 anos de idade, estava ultrapassando um outro caminhão pesado que estava lento na faixa dupla e na subida". De repente, ele surgiu na pista por onde neném trafegava com o carro, retornando de São Paulo.

Os dois estavam frente à frente, mas, em razão do momento, nem notaram que eram irmãos. No instinto, Neném jogou o carro para a esquerda na tentativa de evitar o choque, mas os irmãos acabaram se tocando violentamente, mais para o lado. A frente do caminhão de Welder ficou destruída, só sobrando o espaço onde ele (motorista) estava sentado. Por uma fresta de uns 40 centimentos Welder conseguiu escapar.

Enquanto isto, Neném capotou e caiu fora da pista, com a carga fracionada sendo exposta e levada por algumas pessoas que estavam na região e até algumas que passavam. Neném saiu do caminhão todo amassado sem nenhum ferimento. Inicialmente nervoso por causa do acidente, não percebeu que seu algoz era o próprio irmão, o que só aconteceu momentos depois.

Neném, dando explicações à PRF, teve que se submeter ao teste do bafômetro, mas estava em ótimo estado. Ele lamentou o acidente provocado pelo seu irmão: "Ele vinha na contra-mão, depois de passar a faixa dupla. Tentei evitar jogando para a esquerda, mas acabamos batendo. Felizmente meu irmão está bem e não corre risco de morte. Eu também estou bem", disse.

Coincidência ou não, além do acidente, os irmãos Welder, causador do acidente e Nené, vítima do acidente, perderam os carros que utilizaram para se manterem. "Agora temos que recomeçar a vida. Não adianta reclamar. Olhando pelo lado bom, estamos com nossas vidas e vamos recomeçar", finalizou Neném.

(Em defesa do Concurso Público 01/2008 e dos aprovados)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Itabapoana, na forma de seus estatutos e consoante com o art. 8º, da CF/88 e art. 78 e segs. da LOM/SFI, vem a público, por meio da presente, diante do que consta nos autos da Ação Cívil Pública nº 2009.070.002536-0 promovida pelo Ministério Público Estadual em face do Município de São Francisco de Itabapoana, especificamente no petitório de fls.542 para reiterar o descaso, irresponsabilidade e imoralidade praticadas pelo Réu (Município de São Francisco de Itabapoana) na referida ação ao propor naqueles autos a celebração de mais um TAC, dessa vez "substitutivo" ao elaborado em maio de 2008. O Município em referência, não bastasse tudo o que já foi dito sobre esse concurso, vem aos autos para dizer do seu "interesse em solucionar o problema dos concursados do certame de 01/2008..." (fls. 542). A assertiva em questão traduz o cinismo, o descaramento e a falta de seriedade e compromisso da PMSFI com aqueles que, sobretudo, obtiveram a aprovação no certame em questão, além de constituir um afronto ao Poder Judiciário. Um dos objetivos desse "novo" TAC sem dúvida é procrastinar a questão, usando desse importante instituto legal para burlar a exigência da homologação, convocação e posse dos aprovados. Com efeito, um "novo" TAC conforme propõe o Município-Réu servirá, entre outro, para a manutenção de apaniguados que, não raro, costumam abarrotar as repartições públicas em geral num espetáculo degradante de protecionismo e falta de escrúpulos de políticos que se alçam e se mantém no poder a qualquer custo, leiloando e usando o emprego público como moeda de troca. Nós, enquanto Entidade sindical séria e em defesa da qualidade e aperfeiçoamento do serviço público capaz de bem atender à população, nos colocamos contrários à realização desse "novo" TAC a ser proposto pelo Município-Réu cujo o objetivo é, tão-somente, a manutenção da "contratação-precária" na Administração em desfavor daqueles que com esforço e capacidade obtiveram êxito no concurso público 01/2008 e que há um ano convivem com a amargura, o descaso e o cinismo daqueles que ainda acreditam que são "donos" do conhecimento, já que exercem algum poder, apesar de transitório.


São Francisco de Itabapoana,

20 de janeiro de 2010

Cláudio M. Heringer
     Presidente

Mais uma carga sem nota apreendida na Barreira Fiscal

Em virtude de não constar na nota fiscal, mais uma carga foi apreendida na Barreira Fiscal do Estado, no final da tarde desta sexta-feira(19), na BR-101, trecho Campos-Vitória, na localidade de Guandu. No caminhão Volkswagen, tipo baú, placa DJC-4732/SP, dirigido por Márcio José da Silva, 36 anos, os fiscais encontraram 20 tanques de motocicletas que não constavam na nota fiscal apresentada pelo motorista.

A carga seria entregue em São Francisco de Itabapoana. O caso está sendo registrado na146ª Delegacia Legal de Guarus, onde a toda a carga ficará apreendida. O motorista alegou que o caminhão havia sido fretado e ele não sabia o que carregava.

Medicamento faz câncer envelhecer e morrer

Um medicamento que força as células cancerígenas a envelhecer e morrer está em fase inicial de testes em seres humanos. A pesquisa foi destaque na edição mais recente da revista "Nature" e promete ser mais uma arma no arsenal contra o câncer.


A capacidade de se dividir indefinidamente permite às células tumorais crescer e se espalhar pelo corpo. Mas, de acordo com estudos realizados em ratos, o bloqueio de um gene chamado Skp2 forçou essas células a iniciar um processo de envelhecimento conhecido como senescência. Esse processo ocorre, por exemplo, quando o corpo tenta se livrar de células da pele danificadas pela exposição excessiva ao sol.

A equipe usou para o estudo ratos geneticamente modificados que desenvolveram uma forma de câncer de próstata. Em alguns deles, os cientistas tornaram inativo o gene Skp2. Quando o rato atingiu seis meses de vida, eles descobriram que os portadores de Skp2 inativo não desenvolveram tumores, ao contrário dos outros ratos da pesquisa.

Ao analisar os tecidos de nódulos linfáticos e da próstata, descobriram que muitas células tinham começado a envelhecer e notaram uma lentidão na divisão de células. Já nos ratos com a função normal do Skp2 isso não aconteceu.

O medicamento, que está sendo desenvolvido pela Takeda Pharmaceutical, está na primeira fase de testes clínicos em seres humanos. Essa etapa abrange um pequeno grupo de voluntários e busca avaliar os principais efeitos colaterais e definir a dosagem segura.

Cientistas criam capa de invisibilidade 3D

Um grupo de cientistas criou um novo material capaz de fazer objetos desaparecerem de vista sob qualquer ângulo. A capa de invisibilidade foi desenvolvida por profissionais do Instituto de Tecnologia Karlsruhe, na Alemanha. As últimas descobertas na área envolviam métodos de refração de luz, que só funcionavam em objetos com duas dimensões. O projeto ainda está em fase inicial e, por enquanto, só é capaz de esconder pequenos objetos.Em uma entrevista à rede britânica BBC, Tolga Ergin, cientista que liderou a pesquisa, afirmou que a capa foi feita a partir do conceito de que é possível transformar o espaço com um material. A descoberta é chamada de “capa carpete”, baseado em um design teórico de esconder um objeto abaixo de um pano, e conseguir fazer as curvas desenhadas pelo objeto desaparecerem. Os cientistas explicam que, basicamente, o objeto funciona como um carpete espelhado. Se alguém coloca algo por sobre o tapete, seria possível ver uma distorção da imagem no espelho. No entanto, a capa corrige essa distorção da luz, fazendo parecer que o espelho está liso.O truque usado pelos estudiosos é desviar a velocidade e direção que a luz viaja por sobre o material, enganando então a visão.

Para STF, SUS não deve negar tratamento

Medicamentos caros, exames complexos e até internação em UTI entraram na lista de direitos dos brasileiros, independentemente de terem condições de financiar o tratamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade que todos têm amplos direitos à saúde e podem exigir isso do SUS. Segundo a decisão, quando o acesso a remédios e tratamentos é negado, é legítimo que pacientes acionem a Justiça, para que o poder público arque com os custos. Ontem, os ministros confirmaram a validade de nove decisões do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que recusaram pedidos de governos municipais, Estados e da União para que fossem desobrigados de pagar remédios, tratamentos e serviços de diagnósticos. Normalmente, as ações são contra os municípios, mas como o SUS é integrado, o Judiciário entende que a responsabilidade deve ser das três esferas de governo.

Previsão de chuvas por três dias faz Defesa Civil ficar alerta

As indicações meteorológicas de chuvas para os próximos dias em Campos fazem com que a Defesa Civil mantenha um plantão de alerta, para o caso de necessidade de atendimentos de urgência nas próximas horas. Como a previsão é de chuva forte pelos próximos três dias, o trabalho foi mantido. Qualquer chamada de emergência pode ser feita através do telefone 199.


Uma casa antiga que ameaça cair na Rua Tenente Coronel Cardoso, esquina com a Rua Álvaro Lacerda, no Centro, vem sendo monitorada pela Defesa Civil, que mantém contatos com o proprietário para a demolição, que deve acontecer nos próximos dias.

O Rio Paraíba do Sul é outra preocupação, em função das chuvas que caem em Minas Gerais. – Nas últimas 24 horas, houve um aumento de 50 centímetros no volume de águas, mas o nível atual está em 7,20 metros, o que não chega a ser preocupante – , confirmou o capitão Edison Pessanha, subcomandante da Defesa Civil Municipal.

Cabral decepciona prefeita Rosinha em ato público

A prefeita de Campos presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, ficou decepcionada com a organização do ato público realizado no Centro do Rio de Janeiro pelo governador Sérgio Cabral, argumentando que o público presente ao protesto não ouviu o clamor das autoridades em defesa dos royalties para municípios e estados produtores. A prefeita participou de entrevista coletiva com o governador e prefeitos fluminenses e lidera o movimento “Justiça para quem produz”, iniciado em Campos. O ato “Contra a Covardia! Em defesa do Rio” foi um protesto contra a Emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo para todo o país. Na opinião de Rosinha, que vem liderando um movimento que conta com a participação de prefeitos da região e sociedade civil organizada, faltou comando político na organização do ato público no Rio. “As pessoas vieram aqui para ouvir as autoridades e as autoridades não falaram. Eu não trouxe cerca de 10 mil pessoas de Campos em mais de150 ônibus para ver show. As pessoas queriam ouvir o clamor das autoridades”, disse a prefeita, que também considerava importante o depoimento do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.


- Infelizmente, essas pessoas não puderam ouvir o que as autoridades pensam sobre o assunto. Todo mundo sabe das minhas divergências políticas com o governador Sérgio Cabral, mas também conhece a minha luta em defesa dos royalties. Esta não é uma luta partidária. Se este movimento fosse político, eu não estaria aqui no mesmo palanque que o governador – destacou a prefeita.

Após a concentração na Candelária, a prefeita seguiu em passeata pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde foi montado um palco que seria para os manifestos. A luta da prefeita Rosinha em defesa dos royalties começou em fevereiro do ano passado e, no mês passado, ela liderou o lançamento da campanha “Justiça para quem produz” com a participação de prefeitos da Ompetro e a sociedade civil organizada.
Na Cinelândia, o governador falou e concedeu a palavra ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que também foi rápido na mensagem. Em seguida, ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no prédio da Câmara Municipal. Também estavam presentes à entrevista os prefeitos de Quissamã (Armando Carneiro); Macaé (Riverton Mussi); São Francisco de Itabapoana (Beto Azevedo); Carapebus (Sebastião Batista Messa); Rio das Ostras (Carlos Augusto Balthazar) e o deputado federal Geraldo Pudim, entre outras autoridades.
Origem da luta - Uma das primeiras ações da prefeita Rosinha, como presidente da Ompetro, no início do ano passado, foi se reunir com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara Federal, Michel Temer; membros da bancada fluminense no Congresso e com a comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, entre outras autoridades.
No ano passado, a Prefeitura de Campos realizou ainda seminário com a participação do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e encontro da Ompetro, com o ministro Edison Lobão, em Búzios, na Região dos Lagos, além de ter solicitado ao deputado federal Geraldo Pudim que entrasse com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas que alterassem o princípio constitucional, previsto no artigo 20, de que royalties são indenizações devidas a quem produz, pelos impactos da exploração e produção de petróleo.

Palestinos querem Lula como secretário-geral da ONU

O porta-voz da presidência palestina, Mohamed Edwan, afirmou nesta quarta-feira que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, cargo que atualmente é ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-moon.


Durante a visita do presidente Lula a Ramallah, na Cisjordânia, o porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse à BBC Brasil que "vemos o presidente Lula como nosso irmão".

"Achamos que ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável", disse Edwan.

"O próprio presidente Abbas também pensa assim", acrescentou o porta-voz. Durante a inauguração da rua Brasil em Ramallah, os palestinos presentes aplaudiram de pé o presidente brasileiro e gritaram "Viva Lula!".

Para o primeiro-ministro palestino, Salam Fayad, que falou ao lado de Lula, "muitos dos que aplaudiram não entendem português, mas o presidente Lula fala uma língua universal, que todos entendem".

Sugestão

O palestino brasileiro Jamil Abu Fara, 26 anos e habitante da cidade de Hebron, estava na cerimônia e levantava um cartaz com os dizeres: "O Brasil está em nossos corações".

Abu Fara é um dos 5 mil palestinos de cidadania brasileira que moram na Cisjordânia. De acordo com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Al Zeben, também presente no evento, o número de palestinos moradores do Brasil é de cerca de 50 mil.

Para o embaixador, os palestinos brasileiros "podem ser uma ponte para estreitar os laços entre o povo brasileiro e o povo palestino".

O embaixador afirmou ainda concordar com o desejo do porta-voz da presidência palestina de que Lula se torne secretário-geral da ONU."O presidente Lula demonstrou ser um estadista muito importante, de estatura internacional", afirmou. Questionado sobre a proposta dos palestinos, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que "não é a primeira vez que ouço essa sugestão, (o presidente francês Nicolas) Sarkozy já havia sugerido isso no passado".

Satélite descobre exoplaneta semelhante aos do Sistema Solar

Imagem artística divulgada pelo Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês) mostra o planeta extra-solar denominado Corot-9b

Foto: ESO/AFP

ReduzirNormalAumentarImprimirUm planeta do tamanho de Júpiter que orbita ao redor de uma estrela semelhante ao Sol e que é semelhante aos planetas do Sistema Solar foi descoberto na constelação de Serpente, a 1,5 mil anos-luz da Terra, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Instituto de Astrofísica das Canárias (IAC, na sigla em espanhol). O exoplaneta, batizado de Corot-9b, foi detectado pelo telescópio espacial CoRoT, construído pela agencia francesa Cnes em parceria com a ESA, agência espacial europeia.

Os exoplanetas são chamados assim por serem planetas extra-solares e pertencerem a um sistema planetário distinto do qual a Terra faz parte. O gigante e gasoso Corot-9b mantém uma distância relativamente grande de sua estrela central em uma órbita parecida com a realizada por Mercúrio ao redor do Sol.
Segundo os cientistas, este é o primeiro planeta do tipo que pode ser estudado detalhadamente, a partir da combinação de imagens do satélite Corot e de instrumentos do observatório. Os astrônomos acrescentaram que o exoplaneta representa ainda um valioso modelo para identificar novos corpos jovens com temperaturas moderadas pelo espaço.

Os resultados das observações foram publicados na última edição da revista científica Nature.

Ministério Público Federal proíbe usinas da região de fazer uso de fogo na monocultura da cana-de-açúcar

A partir de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender temporariamente a utilização de queimadas como parte do processo de colheita da cana-de-açúcar nas áreas de Campos de Goytacazes. A decisão liminar foi proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em recurso impetrado pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, que discordou da liminar parcial concedida pelo juiz de 1ª instância que limitava em apenas 10% a área na qual as queimadas deveriam acabar.

A pedido do MPF, o TRF suspendeu a licença e as autorizações expedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pelo Instituto do Meio Ambiente (INEA) que permitiam o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar pelas usinas.

O objetivo do MPF é proteger a integridade física dos trabalhadores rurais, pois, de acordo com investigações feitas, as empresas não avisam as datas e horários das queimadas, o que já resultou na morte de uma trabalhadora. As queimadas também colocam em risco a vida de todos que se encontram nos locais onde elas acontecem.

Além disso, no período de safra da cana-de-açúcar, foram registrados 3.370 casos crônicos de doenças respiratórias e oftalmológicas, atingindo principalmente crianças e idosos. O fogo usado para a facilitação do corte da palha da cana gera graves danos ambientais como a destruição de espécies da fauna nativa, alteração da umidade da terra, aquecimento da superfície, alteração das taxas de infiltração de água, diminuição da fertilidade do solo, dentre outros.

De acordo com o Procurador da República em Campo dos Goytacazes, Eduardo Santos, “as queimadas afetam a saúde de toda a população, por isto confiamos em que o TRF confirme o fim delas em sua decisão final”. As informações são da assessoria de comunicação do Ministério Público Federal.