Perfil

São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro,Brasil
Florentino Cerqueira Azevedo (Tininho), entrei na politica em 1999,via Ex-Presidente da CMFSI Chiquinho Santana, no ano de 2001, funcionário público municipal concursado no cargo de economista, fui Sub-secretario de ADM da PMSFI quando Prefeito Pedro Cherene, até 2008; candidato a vereador pela 1ª vez, fui eleito com 1.651 votos na legenda do DEM; e fiquei na história como o mais votado do Município, sendo em seguida eleito Presidente do Legislativo sanfranciscano. Economista formado pela Candido Mendes, cursei Mestrato em Ecomonia Empresarial, na candido Mendes. Nascido em São Francisco de Itapaboana-RJ, na localidade de Imburi, filho de Florecilda e de Manoel Azevedo (Nezinho), tendo como irmãos Luciano e Maxsuel (Cocóia). Casado com Rachel Cerqueira e pai de Lara Cerqueira. Como Vereador reeleito em 2012, com 1208 votos, tenho reunido com meus colegas vereadores, e solicitado a todos, o melhor entrozamento com o Poder Executivo para que possamos promover o desenvolvimento tão sonhado do nosso Município. Tenho entre os meus objetivos aproximar o Legislativo Municipal da sociedade, na busca de soluções por meio de caminhos sustentáveis para o futuro da nossa Cidade.

Notícias

sábado, 15 de setembro de 2012

Coligação Renovação Total divulga, também, nota oficial sobre Expoagro

 

NOTA OFICIAL

São Francisco de Itabapoana, 13 de setembro de 2012.

A Coligação Renovação Total vem a público esclarecer sobre decisão proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pelo Juiz Eleitoral, Leonardo Cajueiro de D’Azevedo, suspendendo a realização da 3ª Etapa do Circuito de Rodeio, em Praça João Pessoa.
A entender:
- Não houve determinação de cancelamento da XXX Expoagro de Praça João Pessoa, porém e tão somente a suspenção da 3ª Etapa do Circuito de Rodeio. Se houve o cancelamento da Exposição Agropecuária foi uma opção exclusivamente da atual administração municipal.
- A decisão diz respeito ao período eleitoral visando à manutenção do equilíbrio na disputa do pleito, mas nada impede que os organizadores realizem o evento, PORÉM, SEM O RODEIO.
- A decisão foi proferida em função da constatação, pela Fiscalização Eleitoral, de uso político para fins eleitorais na realização da 1ª e 2ª Etapa do Circuito do Rodeio, no Festival do Maracujá, em Travessão de Barra e no Hotel Fazenda Costa do Sol de propriedade da família BARBOSA LEMOS, em Guaxindiba respectivamente.
- A Coligação Renovação Total entende ainda que ao realizar um evento particular (rodeio) numa área pública, houve um erro de planejamento dos organizadores da festa, que agora não pode ser atribuído a terceiros.
- A decisão judicial buscou a constatação dos fatos narrados na ação, o que realmente se configurou na diligência dos fiscais da 130ª Zona Eleitoral, de modo a não restar alternativa senão a proibição da 3ª Etapa do Circuito do Rodeio. Conforme diz a própria decisão “...na realização da 2ª etapa houve evidência do uso político de evento para fins eleitorais, revelando que a determinação judicial não foi suficiente para garantir a lisura na disputa eleitoral.”
- Para finalizar, nós da Coligação Renovação Total, lamentamos que, por erro e irresponsabilidade dos organizadores do evento, tenha ocorrido tal fato em prejuízo da população.

Coligação Renovação Total

Justiça Eleitoral analisa registros de candidaturas de vereador que haviam sido indeferidas em SFI

O Blog divulgou aqui, em 28 de julho de 2012, a lista dos candidatos que estavam na ocasião com registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Dentre os candidatos, um entrou com recurso e já obteve o registro, se encontrando apto. Trata-se de Hervalzinho de Gargaú (PV), que procurou o blog para atualizar a informação junto ao internauta. No caso desse candidato a Justiça Eleitoral já deferiu seu registro.
 
Existem outros candidatos que também se encontram aptos, pois entraram com recurso e aguardam decisão da Justiça, é o caso de Alexandre Terra (PPS), Chiquinho Santana (DEM), Bebeto Ramos (PSC) e Cristina dos Idosos (PR).
Da lista divulgada aqui, em 10 de julho de 2012, renunciaram da candidatura, até agora, de acordo com o site DivulgaCand: Iracy da Caixa D’água, João da Ótica e Fátima Ornelas.
Fonte: Paulo Noel

domingo, 9 de setembro de 2012

Cresce contaminação pelo HIV entre jovens e adolescentes

 

Campos diagnosticou 15 casos em adolescentes entre 15 e 19 anos
Campos diagnosticou 15 casos em adolescentes entre 15 e 19 anos
 
Apesar do acesso às informações, ao conhecimento e a facilidade para se prevenir de todas as doenças sexualmente transmissíveis estarem cada vez mais disponíveis, jovens e adolescentes continuam se contaminando e tendo que conviver para o resto de suas vidas com o vírus da AIDS.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites virais, Rozângela, 25 adolescentes de 12 a 19 anos de idade, incluindo crianças que já nasceram portadoras do vírus e jovens que procuraram o programa.

No ano de 2011, foram realizados 1.310 testes de AIDS, sendo 1.071 feitos por adolescentes do sexo feminino e apenas 131 pelo sexo masculino. Este ano até o mês de junho, já foram feitos 583 exames, sendo 481 pelo sexo feminino e 58 pelo sexo masculino.

Os dados divulgados em comparação ao ano anterior mostram que os adolescentes estão cada vez mais se colocando em risco. Entre a faixa etária de 13 a 14 anos, foi confirmado um caso no ano de 2011 e um caso até junho deste ano. Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, o ano passado registrou 15 casos positivos e até junho deste ano já foram confirmados quatro casos.

“É importante destacar que nessa faixa etária, os adolescentes estão procurando o serviço de saúde em busca do diagnóstico com relação às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV e AIDS. Essa atitude demonstra que eles possuem um nível de consciência para cuidar da saúde, seja pela questão da necessidade, medo de ter se colocado numa situação de risco ou indicação médica. Há uma procura grande dessa faixa etária”, disse Rozângela.

A coordenadora ressaltou ainda que, o programa descentraliza a distribuição de preservativos por todo o município em locais como Carvão, Ururaí, Terra Prometida, Ciep Nilo Pessanha, sem contar as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Toda a população, incluindo os adolescentes podem adquirir as camisinhas por meio do dispenser, ou seja, podem chegar ao local, sem precisar pedir e se identificar, adquirindo a quantidade desejada.

“Podemos perceber que não há uma diminuição de casos, mas até o momento temos certa estabilidade. Em parceria com a Secretaria de Educação, realizamos palestras e oficinas nas escolas com o objetivo de conscientizar esses adolescentes e trabalhar a questão educativa para mudar o comportamento deles e oferecer um grau de conhecimento maior sobre a contaminação e prevenção da doença. No CTA também, as palestras e oficinas são feitas diariamente, através de um trabalho informativo nos laboratórios, além do tratamento oferecido”, explicou Rozângela.

Além do tratamento e a assistência, não só os jovens acima de 18 anos, mas os portadores até aproximadamente 60 anos podem encontrar acolhimento também na Associação Irmãos da Solidariedade, uma Organização Não Governamental (ONG), fundada em 1988, pela assistente social Fátima de Castro. A instituição oferece as 32 pessoas residentes e cerca de 300 a 600 que são assistidas, resgate da autoestima, acompanhamento bio-psico-social, tratamento odontológico, terapias ocupacionais, atividades de lazer, entre outros tipos de assistência.

Segundo a assistente social da Associação Irmãos da Solidariedade, Vanessa Quintanilha, que faz parte da ONG há seis anos, as pessoas ainda possuem um pensamento restrito e atrasado que só homossexuais e profissionais do sexo são sujeitos as se contaminarem com o vírus da AIDS. Além disso, os jovens atualmente se preocupam mais com uma gravidez indesejada, do que contrair alguma doença sexualmente transmissível.

“Acredito que a cultura de hoje em dia, não é para prevenção. A prevenção da AIDS, como as outras doenças para o seu filho, tem que ser desde pequeno, pois assim você dá um limite a criança. Só que ele chega na fase jovem e tem milhares de opções e acaba não sabendo lidar com esse limite. O jovem de hoje tem muita informação. Vivemos num mundo globalizado, onde essas barreiras foram quebradas e o acesso a essas informações está cada vez mais facilitado, mas o que muda comportamento é a educação voltada para a prevenção, pois assim, se evita várias doenças. A educação tem que ser constante, só ter acesso à informação não adianta. Toda ação tem uma consequência, é preciso ter responsabilidade. Estamos diante de uma doença que não tem cura. O cuidado e a prevenção necessária foram banalizados, devido à facilidade de acesso ao tratamento e as medicações, já que é possível ter uma boa qualidade de vida possuindo a doença.”

Uma jovem de 23 anos que tem duas filhas e é assistida pela Associação, contraiu o vírus há cerca de um ano e nove meses, diferentemente de muitos outros jovens. Ela explicou que apesar de não aceitar a doença e ter que conviver com ela, acredita que através de sua história pode ajudar a alertar e ajudar aos outros a não cometerem um grande erro para o resto de suas vidas.

“Comecei a trabalhar com 13 anos e nunca gostei de bailes e de sair. Me casei quando tinha apenas 15 anos de idade e nesse casamento que durou três anos fui contaminada por ele e durante minha primeira gestação, descobri que tinha a doença HPV, que um tempo depois se transformou em câncer de colo do útero. Me separei, tive minha filha e um pouco antes de completar 18 anos, me envolvi em outro relacionamento, com um homem que na época tinha 45 anos. Mesmo morando com ele, tinha medo de deixar de usar o preservativo e correr o risco de transmitir minha doença. Parei de usar a camisinha por um mês e engravidei novamente. Quando estava com sete meses de gestação, fiz o exame de HIV e descobri que tinha AIDS. Além de mim, ele contaminou outras oito mulheres que matinha relação sem eu saber. Mas a minha filha, graças a Deus não possui o vírus. As duas piores doenças que existem para a sociedade, que são o câncer e a AIDS, eu tenho.” Relatou.

Os adolescentes que deixaram de se prevenir devidamente e possuem alguma desconfiança de terem contraído o vírus, devem procurar o CTA para a realização do teste, que é feito através de um exame de sangue. Existem dois tipos de exames, o convencional, que vai para análise laboratorial e o Teste Rápido de Diagnóstivo (TRD) que possui a mesma eficácia, mas leva apenas de 15 a 20 minutos para ficar pronto. Segundo a coordenadora do programa, o TRD obedece alguns critérios e é realizado em casos mais urgentes como em gestantes com mais de cinco meses de gestação, pessoas em alguma situação de risco, que estão com muita angústia ou já possuem características da doença. Os casos constatados positivos são tratados no ambulatório do CTA, onde eles recebem toda uma assistência e acompanhamento de uma equipe especializada, psicólogos e assistente social.

“Realizamos reuniões com esses grupos para instruí-los sobre o relacionamento e integração social, fortalecendo suas vidas cotidianas para que possam seguir uma vida normal, estudando e trabalhando como qualquer outro jovem que não possui o vírus”, disse Rozângela que explicou que os jovens de hoje recebem e possui acesso fácil a informação, mas têm dificuldade de aplicarem o conhecimento na vida pessoal de cada um.

Apesar de toda essa facilidade hoje encontrada para o tratamento do vírus HIV, possibilitando uma maior qualidade de vida e uma rotina normal como a das pessoas que não são portadoras, a jovem afirma que o preconceito ainda é muito grande na sociedade e ressalta que além dos jovens só se interessarem por festas e pelo prazer, ficam ainda mais vulneráveis, por pensarem em só evitar apenas a gravidez.

“Nunca me imaginei nessa situação. A sociedade ainda é muito preconceitosa e posso falar, pois fui vítima no meu próprio parto. Cheguei até a rejeitar minha filha. Se pudesse voltar atrás confiaria menos. Tenho um lema para minha vida que diz assim: O que o amor me deu? Na frente seria as minhas filhas e atrás uma AIDS. Tirei a camisinha e não pensei em fazer o exame. Por mais que preveni, acabei adquirindo a doença. Enquanto muitos se contaminaram nas ruas, eu peguei o vírus em casa. Para mim, hoje a AIDS é normal e outra jovem mesmo já me disse que preferia ter uma doença a ter um filho. Antes de qualquer decisão é preciso estar seguro que o seu companheiro também não tem a doença. Faria tudo de novo só por um motivo: olhar nos olhos das minhas filhas e ouvir elas falarem que me amam. Uma coisa que me deixa em pé, é acreditar em Deus, pois Ele está me dando a oportunidade de estar cada vez melhor”, finalizou a jovem.
Priscilla Chiapin

Câmara Municipal de SFI não vota suplementação de R$ 9 milhões de Reais! E deveria?!!

Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) não conseguiu votar na sessão extraordinária várias mensagens do Executivo, que juntas somam solicitação de suplementação de verbas de R$ 9 milhões para implementar vários programas do município, nas áreas da Saúde, Educação e Obras.
O presidente da Câmara Municipal de SFI, Florentino Cerqueira, o Tininho (DEM) e o vice-presidente da Casa, Renato Barros, o Renatinho de Buena não compareceram ao prédio do Legislativo.
Sendo assim, coube à vereadora Adriana Coelho, como primeira secretária da Câmara, abrir a sessão, não sem muito trabalho, já que foi forçada a recorrer a um funcionário (Adriano) para abrir a porta da sala das sessões. Entretanto, os processos se encontravam em poder do procurador do Legislativo, Sérgio Vitor, e as matérias não puderam ser votadas.
Presidente da Câmara criticado
O vereador Fabinho do Estaleiro (PSDB) criticou a atitude do presidente da Câmara de SFI. “Ele (Tininho) não veio porque quer prejudicar o prefeito, mas também prejudica a população, por politicagem”, acusa o parlamentar tucano.
A próxima sessão na Câmara está marcada para terça-feira.
 
 
Renúncia e apoio - A vereadora Adriana Coelho (PDT) acaba de renunciar a sua candidatura à reeleição em SFI para apoiar o candidato adversário Frederico Barbosa Lemos (PR). Segundo Adriana, ela faz parte do mesmo grupo político desde 1996, “quando era vivo o ex-prefeito Pedro Cherene, mas o seu filho (Pedrinho, candidato à prefeitura) desviou-se dos princípios do pai”. Ainda de acordo com Adriana, várias figuras que integraram o grupo do ex-prefeito Beto Azevedo (PMDB), cassado por corrupção, hoje estão no lado de Pedrinho Cherene (PSC)”.
Fonte: O Diário

Marlon Dias atleta de SFI participa das Olímpíadas Escolares 2012

 
 
Etapa de 12 a 14 anos reúne jovens de 26 estados brasileiros mais Distrito Federal e cidade-sede.

O jovem atleta do ciclismo de São Francisco de Itabapoana, Marlon Dias, de 13 anos, participa nesta sexta-feira, 7 de setembro, das Olimpiadas Escolares 2012 na cidade de Poços de Caldas (MG) que será o palco da maior competição esportiva escolar do Brasil.

 
 
 
A equipe do Globo Esporte esteve em São Francisco de Itabapoana e produziu uma matéria especial com o Marlon, destacando que "com 13 anos, Marlon Dias conta com auxílio dos pais para competir nas Olimpíadas Escolares". A matéria destaca ainda que "competindo há três meses, o jovem Marlon Dias participou de 10 provas e levou 8 medalhas de ouro. Filho de um agricultor e uma comerciante, Marlon Dias Motta conta com o patrocínio dos pais para continuar no esporte".
As competições de ciclismo foram incluídas nas Olimpíadas Escolares em 2010, com três provas diferentes. Cada estado pode inscrever dois alunos-atletas por gênero mais um técnico.
 
Todos os alunos-atletas podem participar das três provas: Contrarrelógio, 500m; Estrada individual, em circuito (35min + 2 voltas no masculino e 20min + uma volta, no feminino); e Prova de Critério.

Sobre as olimpíadas.
Até o dia 15 deste mês, mais de 3.800 jovens entre 12 e 14 anos disputam a etapa nacional das Olimpíadas Escolares. Nove modalidades individuais das 13 que compõem a programação iniciam suas disputas na sexta: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, lutas, natação, tênis de mesa e xadrez.

Na terça-feira, dia 11, entram em cena os esportes coletivos: basquete, futsal, handebol e vôlei. Participam desta fase escolas de 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal e a cidade-sede, que terá uma delegação própria. A entrada do público é gratuita para todas as competições.

“Durante dez dias de sonhos, os jovens atletas viverão uma grande experiência, na qual poderão experimentar um verdadeiro intensivo de excelência, respeito e amizade, alguns dos pilares do olimpismo.

Ao fim das Olimpíadas Escolares, os estudantes voltarão para casa valorizados e inseridos em um processo de transformação social, em que a cidadania criará novas possibilidades para suas vidas. Além de gerar novos valores para o esporte brasileiro, a nossa meta é contribuir para a transformação social que está em curso no Brasil”, afirma Edgar Hubner, diretor geral das Olimpíadas Escolares.

As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, correalizadas pelo Ministério do Esporte e Organizações Globo, com apoio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e do Governo do Estado de Minas Gerais
 
Fonte: Paulo Noel

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Justiça Eleitoral realiza audiência nesta sexta-feira em SFI para verificação de dados dos candidatos na urna eletrônica


 
Os candidatos a vereador e prefeito de São Francisco de Itabapoana estão sendo convidados a participar de audiência nesta sexta-feira (31), no Fórum de SFI, às 16 horas, para validar nome, foto e cargo que constarão na urna eletrônica no dia da votação. De acordo com o TSE, a verificação é feita perante o juiz eleitoral.

Para participar da verificação das fotografias e dos dados, o candidato poderá nomear um procurador para representá-lo com procuração individual. O candidato deve também conceder poderes específicos para validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma.
 
O aspectos que serão levados em consideração na audiência são o nome para a urna, cargo, número, partido, sexo e a fotografia.
 
Caso seja necessária a substituição de foto, o candidato ou procurador será intimado para outra audiência até o dia 4 de setembro de 2012 para apresentar os dados para alteração.

Vale lembrar que a alteração da fotografia somente será requerida quando for constatado que a definição da foto digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato.

Para as Eleições 2012, a Justiça Eleitoral recebeu, em todo o país, 480.500 pedidos de registro de candidaturas. Em disputa estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de 5.568 municípios brasileiros. (Com informações do TSE)

Confira o e-mail enviado ao Blog pelo chefe do Cartório Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, Jorge Louback:

Boa Tarde.

Informamos que será realizada no dia 31 de Agosto de 2012, neste Fórum - salão do júri, às 16h, a Audiência de verificação e validação de dados a fotografias que constarão da urna eletrônica de acordo com o art.71 da Resolução 23.373 do TSE.
O candidato poderá comparecer para verificação, ou nomear procurador, INDIVIDUALMENTE, PARA ESTE FIM ESPECÍFICO, a saber, com poderes específicos para validação de dados junto a Justiça Eleitoral.

Atenciosamente,
Jorge Louback Peixoto
Chefe de Cartório
130ªZE-S.F.I/RJ
 
Fonte: Paulo Noel

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Frederico não é candidato!


Justiça Eleitoral desmente assessoria jurídica de Frederico Barbosa

 

Segundo a Justiça, Frederico Barbosa Lemos segue sem poder fazer campanha
Segundo a Justiça, Frederico Barbosa Lemos segue sem poder fazer campanha
 
Com base em matéria publicada na quarta-feira (22/08) onde noticiamos com informações enviadas ao site pela assessoria do candidato Frederico Barbosa Lemos (PR) de que o mesmo havia através de sua advogada, reconquistado o direito de voltar a fazer campanha, o juiz Leonardo Cajueiro d'Azevedo, titular da 130ª Zona Eleitoral do município concedeu a Coligação ‘Renovação Total’, do candidato Pedrinho Cherene (PSC) direito de resposta, desmentindo a informação divulgada pela assessoria do atual Prefeito.

DIREITO DE RESPOSTA NA ÍNTEGRA, ENVIADO PELO CARTÓRIO ELEITORAL - 130ª ZE

Justiça Eleitoral desmente Assessoria Jurídica de Frederico Barbosa Lemos
A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana concedeu nesta quinta-feira (23/08), direito de resposta à Coligação Renovação Total desmentindo declarações da Assessoria Jurídica do candidato a Prefeito Frederico Barbosa Lemos. Segundo essas declarações, Frederico teria recuperado os direitos de permanecer na disputa eleitoral o que não é verdade.

A Assessoria Jurídica de Frederico sustenta a tese de que “ao entrar com o recurso no TRE os efeitos da cassação são suspensos automaticamente”. A tese se baseia no artigo 15 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Mas segundo o Jurídico da Coligação Renovação Total não é esse o caso já que na sentença do Magistrado o candidato do PR teve seu registro cassado através de Representação Eleitoral, onde se aplica o artigo 257 do Código Eleitoral devendo a decisão ser cumprida imediatamente.
Segundo o advogado da Coligação Renovação Total, Mariano Amorim, a notícia divulgada nesta quarta-feira (22/08), nos blogs e jornais, não condiz com a verdade. “Estão querendo confundir a cabeça do eleitor criando factoides. A verdade é que no momento só existe uma candidato a Prefeito em São Francisco de Itabapoana que é Pedrinho Cherene”, argumenta Amorim.
 

domingo, 19 de agosto de 2012

CMSFI dá o seu contraponto


Postagem atualizada às 9h04 de 19/08/12
Ao que parece azedou a relação da Administração Municipal com a Câmara de São Francisco de Itabapoana. O atual prefeito Frederico Barbosa Lemos está sem maioria no Legislativo, e a Assessoria de Comunicação do Governo Municipal produziu matéria em que critica a postura da Câmara de Vereadores em votação de matérias que julga de extrema importância e urgência para o município.

Por sua vez a Presidência da Câmara divulgou Nota Oficial em que repudia as acusações da Assessoria de Comunicação e as classifica de “injustas e levianas”. O “chumbo grosso” da Câmara veio na mesma medida, demonstrando que o blog não exagerou ao afirmar que a relação dos dois poderes está azedada.

É triste saber que Câmara e Prefeitura não se entendem. Não bastasse o clima ruim que se abateu sobre a cidade nesses últimos tempos com um processo traumático de impeachment, conviver com os piores indicadores do IDH do Estado do Rio de Janeiro e amargar a injusta realidade de o município não ser beneficiado pelos royalties do petróleo como produtor. Lembro a celebre frase do saudoso Tancredo Neves: “a política é a arte do diálogo”.Como que deixaram chegar a esse ponto. São preocupações com interesses políticos? Ambos os lados têm de ceder. Tá na hora de fazer política pensando mais no povo e esquecendo o próprio umbigo, quer dizer o próprio bolso. Se não dá para atender todos os interesses de todos vocês; que ao menos a população não “pague o pato” da política que é praticada nesse país.
Matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de SFI:

São Francisco vive mesmo cenário de São João da Barra em 2011

Nos últimos dois meses, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana enviou à Câmara de Vereadores sete suplementações que, somadas, ultrapassaram 10 milhões de reais. Essas suplementações eram destinadas a suprir gastos públicos de extrema importância e urgência para o município. O Legislativo, no entanto, votou rejeitando os recursos solicitados, prejudicando várias ações públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Dentre as várias ações inviabilizadas pela irresponsável atitude da Câmara Municipal sanfranciscana estão a aquisição da merenda escolar, a compra de medicamentos, o andamento das obras - já tão prejudicado pela administração anterior - o pagamento da folha salarial, entre outras.

Diante de tais fatos, São Francisco vive o mesmo cenário de São João da Barra em 2011. Naquela época, a prefeitura sanjoanense solicitou uma suplementação no valor de R$ 7 milhões para a realização do Verão 2011. O grupo de oposição vetou o valor e foram liberados apenas R$ 600 mil, ou seja, valor bem aquém ao necessário para a execução daquele projeto.

Segundo o assessor de Comunicação da prefeitura, Robson Cândido, “tais condutas são fruto de uma oposição que não respeita as necessidades do povo que a elegeu”.

O prefeito em exercício, Frederico Barbosa Lemos, por sua vez, acredita que embora venha sofrendo um boicote por parte do legislativo, os mesmos que hoje boicotam saberão atender às necessidades solicitadas pelo Executivo em prol da cidade de São Francisco de Itabapoana. “Tenho certeza que as diferenças políticas ficarão em segundo plano, já que o momento não permite tamanha covardia por parte dos membros do legislativo para com um povo já tão sofrido”,declarou o prefeito.

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Confira o contraponto da Câmara:
NOTA OFICIAL
São Francisco de Itabapoana, 17 de agosto de 2012

Em resposta às acusações do Executivo Municipal, quanto a não aprovação de suplementação de verba ao orçamento, a Câmara de São Francisco de Itabapoana esclarece à população que tais acusações não refletem a verdade, são injustas e levianas. A verdade é que:

- A atual Legislatura desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data sempre agiu com zelo, responsabilidade e jamais deixou de votar matérias de interesse público enviadas pelo Executivo Municipal.

- Sempre atuou no papel institucional de forma harmônica, imparcial e respeitando a independência dos poderes constituídos.

- A atual legislatura também repudia acusações da Assessoria de Comunicação de que esta instituição“não respeita as necessidades do povo que a elegeu”. Ao contrário, uma semana após a posse do atual Prefeito, a Câmara aprovou várias suplementações tais como: na sessão do dia 24 de maio aprovou o anteprojeto de lei nº 003/2012 da ordem R$ 800 mil reais; anteprojeto de lei nº 004/2012 da ordem de R$ 394.200; anteprojeto de lei nº 005/2012 da ordem de R$ 718.855,78; anteprojeto de lei nº006/2012 da ordem de R$ 975 mil reais; e na sessão de 05 de junho de 2012 aprovou o anteprojeto de lei 007/2012, também de suplementação ao orçamento no de valor de R$ 987.600 reais; anteprojeto de lei nº 008/2012 no valor de R$436.123,84; anteprojeto de lei nº 009/2012 no valor de R$ 493.100 reais; anteprojeto de lei nº 010/2012 no valor de R$ 100 mil reais.

- Desta data até o final do mês de junho a Câmara Municipal esteve envolvida com audiências públicas, apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- Tais fatos elencados por si só comprovam que não existe a oposição declarada pela Assessoria de Comunicação, o que contradiz ainda mais as afirmações deste Departamento.

- Quanto aos anteprojetos em questão, vale esclarecer que o Executivo por incompetência e desconhecimento dos procedimentos, prazos e da tramitação de processos, deixou de utilizar das prerrogativas que lhes são garantidas pela Lei Orgânica Municipal, já que o mês de julho constitucionalmente determina o recesso parlamentar, ou seja, abriu mão de um direito legal deixando de convocar uma sessão extraordinária que seria a forma correta de antecipar a apreciação dos referidos anteprojetos.

- A reprovação alegada pelo Executivo se deve ao fato de que os processos encaminhados não estavam devidamente instruídos. Tratava-se de expectativas, de sobras do exercício anterior que já deveriam ser apuradas no máximo até o fim do primeiro quadrimestre, sem as necessárias e pertinentes justificativas e informações, entre outras falhas, não cabendo outra alternativa à Câmara Municipal decidir da forma como foi feita.

- Para finalizar, a Câmara considera que atos irresponsáveis estão sendo praticados pelo Executivo Municipal ao promover contratações ilegais, o uso indevido da máquina pública, com prejuízos ao erário o que já está sendo objeto de pedido de informação aprovado por unanimidade dos vereadores, entre outras denúncias que estão sendo apuradas para serem levadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana
Fonte: Blog do Paulo Noel

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Juiz cassa registro de candidatura de Frederico Barbosa Lemos


O juiz de São Francisco de Itabapoana Leonardo Cajueiro D’Azevedo acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o registro da candidatura à reeleição do atual prefeito Frederico Barbosa Lemos (PR) e da candidata a vice Sandra Regina. A decisão se baseia em prática de conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Para o MPE, Frederico se beneficiou do trabalho do Centro Assistencial Evangelina Barbosa Lemos de Santa Clara e Ponto de Cacimbas. O processo que levou a cassação do registro da candidatura teve origem após fiscalização da Justiça Eleitoral, realizada no dia 29 de junho de 2012, aos centros assistenciais.

Na sentença o juiz cita a acusação do MPE a Frederico. “Os representados beneficiaram-se da distribuição de propaganda eleitoral extemporânea travestida de propaganda institucional, bem como da existência de centros assistenciais nominalmente vinculados a Frederico Barbosa Lemos”.

O Blog tentou falar com a advogada que representa Frederico, Pricila Marins, mas não conseguiu. A informação de sua assessoria é de que todo o corpo jurídico de Frederico está reunido para tentar reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O ex-prefeito de SFI e pai do candidato, Barbosa Lemos, disse, agora a pouco, ao site Ururau que o jurídico já está dando entrada com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retomar as normalidades e registro de candidatura.
 
“Vejo com a maior normalidade a atitude do MPE. É assim mesmo. É fiscalizando tudo que se tem um pleito democrático. É bom frisar que esses centros assistencias não tem nada haver com a pessoa do Frederico Barbosa Lemos que não é sócio, dono, coparticipante e não oferece nenhum tipo de ajuda para os centros que tem como presidente o Reinaldo Barbosa Lemos. Essa fiscalização aconteceu antes da convenção que confirmou os nomes de Frederico e da Sandra. Quando houve o fechamento não havia o candidato. Agora, toda decisão cabe recurso e a advogada do prefeito já esta mobilizando junto ao TRE para através de liminar a luta continuar”, disse Barbosa Lemos ao Site Ururau.

Parte da sentença foi publicada no site do TRE-RJ. Confira:

Saiba mais:



Fonte: Paulo Noel

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Formulário para quem fez doações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir maior transparência nas campanhas eleitorais, disponibiliza formulário para pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações para partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano.

A declaração dos valores das contribuições e contratação de bens e serviços não é obrigatória. Os dados do formulário, disponível no site do TSE, serão analisados pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) para prestação de contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações do tipo.
De acordo com a Lei das Eleições, pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior às eleições. Já doações de pessoas jurídicas são limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições. Quem doar acima do limite permitido está sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
Fonte: O Diário

Definido o tempo de rádio que cada candidato terá em SFI

Propaganda eleitoral gratuita será veiculada na Rádio São Francisco


A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana elaborou, na tarde desta sexta-feira (10), o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais de 2012. Os programas dos candidatos a prefeito e vereador serão veiculados na Rádio São Francisco FM, do dia 21 de agosto a 04 de outubro. A distribuição do tempo para cada candidato é baseada no número de cadeiras que os partidos que compõe a coligação têm na Câmara dos Deputados.

Os programas irão ao ar em dois horários: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. As segundas, quartas e sextas para prefeito, enquanto para vereador as terças, quintas e sábados.

Na divisão do tempo para a propaganda de prefeito, o candidato da coligação “São Francisco, uma família pata todos”, Frederico Barbosa Lemos, terá um tempo de 10min35s enquanto o candidato da coligação “Renovação Total”, Pedrinho Cherene, terá 19min25s, como se pode conferir na imagem abaixo que se refere à escala do primeiro programa dos candidatos a prefeito que vai ao ar na quarta-feira, dia 22 de agosto.

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Veja também como ficou a divisão do tempo dos programas de rádio dos candidatos a vereador:
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O blog postou aqui uma listagem com os candidatos a vereador com seus respectivos partidos e coligações.
Fonte: Paulo Noel

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Fiscais do TRE-RJ apreendem unidade móvel da súde e carro particular em Amontado, zona rural de SFI

Justiça Eleitoral investiga a utilização da máquina pública para benefício eleitoral. Chefe de Gabinete diz que ônibus da Saúde percorria comunidades com projeto que já vinha sendo desenvolvido no município.

Veículos foram levados para o pátio do Fórum de SFI e lacrados pelo TRE
Na tarde desta quarta-feira, 08-08, um microônibus da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e um veículo particular foram apreendidos em operação dos fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na localidade de Amontado, zona rural de São Francisco de Itabapoana.
A denúncia que chegou ao Cartório Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral do município sanfranciscano era de que o trabalho executado pela equipe da Saúde beneficiava um candidato a vereador, além do atual prefeito e candidato à reeleição, Frederico Barbosa Lemos. No momento da ação dos fiscais do TER o prefeito estava em seu gabinete despachando.
 
A justiça investiga a utilização da máquina pública para benefício eleitoral. Os veículos foram levados para o pátio do Fórum de São Francisco de Itabapoana, e quatro pessoas foram conduzidas ao Cartório e em seguida à sede da Polícia Federal em Campos para prestar esclarecimentos

Segundo informações do chefe de gabinete da prefeitura do município, João Carlos Costa Azul, o microônibus estava a serviço da Secretaria Municipal de Saúde na localidade de Amontado, num projeto que já vinha sendo desenvolvido pela prefeitura, cujo objetivo é levar assistência médica e odontológica às comunidades carentes, com distribuição de medicamentos após prescrição médica. “Esse projeto é da Saúde, e já vinha sendo desenvolvido nas comunidades”, disse.
Segundo a Ascom - Assessoria de Comunicação da prefeitura de São Francisco de Itabapoana o programa intitulado "Saúde Chegando Até Você", é um projeto de extensão do Saúde da Família.

O principal objetivo do projeto, de acordo com a Ascom, é atender às comunidades que não têm acesso à atenção básica o que é feito pelas unidades básicas de saúde. A equipe volante é composta de médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem e agentes comunitários. A estrutura conta ainda com duas unidades móveis que tem um consultório médico e outro odontológico.

São oferecidos durante todo o dia, serviços como consulta médica e odontológica, distribuição de medicamentos, aferição de pressão arterial e glicemia, verificação de cartão vacinal e aferição de peso e estatura da criança.
Fonte: Paulo Noel

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Cartório Eleitoral marca para dia 10/08 sorteio da propaganda eleitoral gratuita em SFI

A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana agendou uma reunião para o dia 10 de agosto com a Rádio São Francisco e representantes das coligações partidárias com o objetivo de elaborar o plano de mídia que irá nortear a propaganda eleitoral gratuita, que em São Francisco de Itabapoana, assim como em 2008, será veiculada na Rádio São Francisco FM. O chefe do Cartório Eleitoral de SFI, Jorge Louback Peixoto, informou em e-mail sobre o encontro definido para as 15 horas, no Salão do Júri desta Comarca. Nas eleições de 2008 uma novidade para o eleitorado de São Francisco de Itabapoana foi a propaganda eleitoral gratuita na Rádio São Francisco FM.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.
O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno. SFI não conta com propaganda eleitoral na TV, nem tão pouco terá segundo turno.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA – 1º TURNO
Candidatos
Dias
Horários no Rádio
Horários na TV
Prefeito
Segunda/Quarta/Sexta
7h às 7h30/12h às 12h30
13h às 13h30/20h30 às 21h
Vereador
Terça/Quinta/Sábado
7h às 7h30/12h às 12h30
13h às 13h30/20h30 às 21h
Termo de posse para mesários
Na oportunidade em que comunicou a reunião para elaboração do Plano de Mídia, Jorge Louback informou que os termos de posse para assinatura dos mesários que irão atuar nas Eleições Municipais já estão disponíveis no Cartório Eleitoral. Os mesários devem comparecer no Fórum de SFI.
Fonte: Paulo Noel

Pedrinho Cherene - o verdadeiro candidato da família Garotinho



Na campanha para a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, cuja disputa reúne dois nomes, Frederico Lemos (PR) fez a distribuição do seu material colocando-se como o “candidato de Garotinho”. Na RJ-224, espalhou placas em que aparece ao lado do ex-governador, que é o presidente regional do seu partido.

Já Pedrinho Cherene (PSC), o outro candidato, que antes distribuíra propaganda colocando-se ao lado do seu vice, Amarinho de Buena, deflagrou uma nova etapa da campanha: nas placas aparece junto de Garotinho e de Rosinha, com os dizeres de que “é o verdadeiro candidato da família Garotinho”.

Pedrinho é, de fato, o candidato dos Garotinho. A convenção que homologou o seu nome foi, inclusive, prestigiada por Wladimir Garotinho. O ex-governador, pelo fato de Frederico ser filiado ao PR, não declara a sua preferência publicamente. Mas Pedrinho tem o apoio do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

E Paulo Feijó, afinal de contas, é o coordenador regional do PR. Nesta condição, em um programa de rádio, após as convenções partidárias, Feijó disse que o compromisso de Garotinho com Pedrinho foi firmado antes de Frederico assumir a prefeitura (a partir da cassação de Beto Azevedo) e se lançar candidato.

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Na campanha para a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, cuja disputa reúne dois nomes, Frederico Lemos (PR) fez a distribuição do seu material colocando-se como o “candidato de Garotinho”. Na RJ-224 — rodovia que liga o município a Campos —, espalhou placas em que aparece ao lado do ex-governador, que é o presidente regional do seu partido.
Já Pedrinho Cherene (PSC), o outro candidato a prefeito, que antes distribuíra propaganda colocando-se ao lado do seu vice, o empresário rural Amarinho de Buena, deflagrou uma nova etapa da campanha: nas placas aparece junto de Garotinho e de Rosinha, com os dizeres de que “é o verdadeiro candidato da família Garotinho”.
Pedrinho é, de fato, o candidato dos Garotinho. A convenção que homologou o seu nome foi, inclusive, prestigiada por Wladimir Garotinho. O ex-governador, pelo fato de Frederico ser filiado ao PR, não declara a sua preferência publicamente. Mas Pedrinho tem o apoio aberto do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ).
E Paulo Feijó, afinal de contas, é o coordenador regional do PR. Nesta condição, em um programa de rádio, após as convenções partidárias, Feijó disse que o compromisso de Garotinho com Pedrinho foi firmado antes de Frederico assumir a prefeitura (a partir da cassação de Beto Azevedo) e se lançar candidato.
Fonte: Folha da Manhã