Receita Federal deposita hoje restituições do segundo lote do IR

O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16/07) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte.

Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%.

Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita Federal informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Fonte: Ururau

Beto Azevedo, ex-prefeito de SFI tem os bens bloqueados pela justiça

Bens bloqueados podem chegar ao valor de 2,5 milhões

 

A partir de uma ação cautelar preparatória de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal em Campos concedeu liminar determinando a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, Beto Azevedo; do secretário de Saúde do município, Cristiano Salles Rodrigues e do ex-secretário de Saúde Fabiano Córdova. O bloqueio de bens pode chegar a R$ 2,5 milhões. Os três estão sendo investigados por fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde (processo nº 0000898.18.2012.4.02.5103).

Todos os três foram presos na 'Operação Renascer' da Polícia Federal, no dia 28 de março. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em diversos locais, dentre eles, a casa do Prefeito e a Prefeitura de SFI.

De acordo com as investigações da polícia, as fraudes envolviam desvio de recursos da prefeitura de São Francisco de Itabapoana por intermédio da Clínica Fênix, que superfaturava exames laboratoriais de baixa complexidade e era favorecida em licitações para prestação de exames de média e alta complexidade. As fraudes teriam o envolvimento do ex-prefeito, do atual e do ex-secretário de Saúde, e de representantes da Clínica Fênix.

De acordo com a decisão do juiz Dario Ribeiro Machado Junior, apesar de ter havido um decréscimo de 30,69% no número de consultas médicas produzidas entre 2009 e 2011, houve uma elevação de 189,6% no número de exames realizados em 2010 e 155,3% em 2011. Outro dado relevante é a emissão de notas fiscais pela Clínica Fênix, nas quais não constam o nome, endereço e CPF dos favorecidos, contrariando cláusula do Edital de Licitação.
A ação cautelar preparatória de improbidade foi assinada pelos procuradores da República Eduardo Santos de Oliveira e Carmen Sant'Anna.
Câmara de SFI cassa Beto Azevedo (PMDB) (17 de maio de 2012)
Beto Azevedo deixa o presídio e assume a Prefeitura (03 de abril de 2012)

Programação Completa do Festival do Maracujá

Disputa por cadeira na Cãmara Municipal de SFI terá 163 candidatos

Eleição para prefeito polarizou entre Pedrinho e Frederico

Para nortear os eleitores de São Francisco de Itabapoa, o Blog disponibiliza aqui a lista dos 163 candidatos a vereador

Foi dada a largada para a corrida eleitoral a uma das 13 vagas na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana. Ao todo 163 candidatos registraram seus nomes para concorrer a uma cadeira no Legislativo Sanfranciscano, e agora aguardam a Justiça se manifestar sobre o julgamento de suas candidaturas.

No município a disputa para prefeito polarizou mesmo. Os candidatos são jovens e filhos de ex-prefeitos. O médico Pedrinho Cherene (PSC nº 20) é filho do saudoso ex-prefeito Pedro Cherene. E o radialista e atual prefeito Frederico Barbosa Lemos (PR nº 22) é filho do ex-prefeito Barbosa Lemos.

Já os candidatos a vereador estão distribuídos em seis coligações: Coligação Mudar de Verdade - PP / PT / PV (26 candidatos) , Coligação Para uma São Francisco Melhor - PSC / PPL (26 candidatos), Coligação São Francisco em 1º Lugar - PTB / PSDC / PMN (20 candidatos), Coligação São Francisco do Bem - PTC / PSDB / PC do B (26 candidatos), Coligação Nova São Francisco! - PR / PPS / PSB (20 candidatos), Coligação Sou de São Francisco, Sou da Paz! - PDT / PMDB / PSD (19 candidatos), Coligação A Voz do Povo - PRB / DEM (26 candidatos).

Os dados foram extraídos do programa DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral. Por meio do DivulgaCand 2012 (clique aqui para acessá-lo), é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais, previsão de gastos de campanha do mesmo e propostas de governo.

O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

Fonte: Paulo Noel

XVI Festival do Maracujá começa nesta quinta (12/07)

XVI Festival do Maracujá - de 12 a 15 de julho de 2012

Realização: AMORATRA - Apoio: Prefeitura de São Francisco de Itabapoana

Mapa dos candidatos na região - Eleições Municipais

O quadro de candidaturas dos municípios do Norte/Noroeste Fluminense está definido com ex-prefeitos, com prefeitos que são candidatos à reeleição e também vereadores que se lançarão na disputa por cargos de prefeito ou vice-prefeito, no Executivo. Da mesma forma que ocorreu em Campos, algumas surpresas no tabuleiro político surgiram na última hora, como um vice-prefeito que por discordar da gestão do atual prefeito se tornou oposição há cerca de dois anos e agora se lançou candidato a prefeito. Conheça quem são os candidatos às Eleições 2012 nas principais cidades da região.

Miracema – Em Miracema são três candidaturas e um exemplo de vereador que se lança ao Executivo é Paulinho Azevedo (PDT), no extremo Noroeste do Estado do Rio. Ele é vereador da base aliada do atual prefeito Ivany Samuel (PMDB) e é o vice na chapa de Ivany, numa coligação PMDB/PDT.

O atual vice de Ivany, Juedyr Orsay (PR), disputará a vaga de prefeito numa coligação PR/PSC, tendo por vice o jovem socialista cristão Rafael Tostes.

A outra candidatura é a de Orlando Siqueira da coligação PT/PV, que tem por vice Sérgio Rocha, empresário e também vereador da atual legislatura pelo PV, que se lança a um cargo no Executivo.

Santo Antônio de Pádua - Em Santo Antônio de Pádua, José Renato Padilha é candidato à reeleição pelo PMDB, numa coligação com o PL, tendo por vice o atual vice-prefeito, Ralph Kezen Leite (PMDB). A convenção do PMDB que definiu a chapa sangue-puro foi realizada no dia 22, nas dependências da Câmara Municipal. Para disputar na proporcional, o PMDB de Pádua formou a Coligação Avante Pádua (PMDB/PPS/PTC/PT/PDT/PTB/ e PSD, que apoia a reeleição de Padilha. Também em Pádua, o Partido Progressista (PP) lançou candidatura própria, com o empresário Mansurzinho. Na convenção, que contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, o PP também lançou Maria Adib, mãe de Mansurzinho, como nome forte para puxar legenda na eleição proporcional.

Itaperuna - Em Itaperuna foram lançados quatro candidaturas. O prefeito Fernando da Silva Fernandes, o Fernando Paulada, foi confirmado candidato à reeleição pelo PPS, numa coligação com o PT/PSDB/PDT/ PC do B/PRP/PPL, sendo sua vice Nelma Lemos, presidente do PDT. No entanto, esperava-se que o candidato a vice fosse o advogado Laércio Andrade (PT). A convenção que definiu a coligação foi realizada no sábado, no Teatro de Bolso, Jorge Coutinho. Contudo, há rumores na cidade de que na véspera do registro da ata da convenção na Justiça Eleitoral alguma surpresa pode acontecer, além de Nelma Lemos ter sido indicada a vice. Comenta-se que o PT e o PDT se articulam com mais seis partidos para retirar o apoio à reeleição de Paulada.

O PP confirmou o nome de Alfredão da Ampla. Seu companheiro de chapa será o médico Denílton Gonçalves (PMDB). Alfredo vai reunir em sua coligação mais oito partidos: PR, PTB, PSC, PSD, PRB, PTN, PTC e PSL.

O DEM lançou outro médico para disputar a prefeitura. É Ronald Faria Crespo, o Dr. Roninho, tendo como candidato a vice a também médica, Ivete Pillo do PMN, numa coligação que conta ainda com PSB, PT do B, PSDC e PV.

O PSOL confirmou a candidatura de Samuel Paulinho, o Samuca, que tem por vice Vera Lúcia Valadão.

Bom Jesus do Itabapoana – Em Bom Jesus são três candidaturas. Além da prefeita Branca Pessanha, que concorrerá à reeleição pelo PMDB, o partido já confirmou em sua convenção a candidatura para seu vice, o vereador Luciano Nunes (PPS). Contudo, faltava definir ainda articulações governistas para fechar o grupo de partidos da coligação, que já tem garantidos parte do PMDB, parte do PPS e o PC do B.

No PR, Paulo Sergio Cyrillo terá por vice Roberto Tatu, conforme a orientação dos membros do diretório municipal dos republicanos. A indicação encontrava resistência entre os membros do diretório com a indicação do presidente do partido, Celso Rezende, e o grupo de partidos que apoiam o presidente do PT, Samuel Junior. É que havia um acordo feito por Cyrillo e o grupo, no qual a realização de uma pesquisa de intenção de votos em março passado definiu que a chapa dos partidos de oposição seria Paulo Sergio e Samuel. Contudo, o diretório do partido não participou desse processo e continuava indicando o presidente da legenda Celso Rezende.

Na convenção do PR, o deputado federal Paulo Feijó teve posicionamento favorável a Samuel Junior, propondo uma votação entre os membros dos partidos do denominado grupão, prevalecendo a vontade da maioria dos vogais.

O PRP, depois de anunciar candidatura própria com Marcos Valinho, tendo por vice Marcelo Almeida (PV) Valinho, recuou e optou por disputar uma vaga na Câmara alegando questões pessoais e familiares.

O PV lançou candidatura com Marcelo Almeida e Cezar Amparo de Souza como vice e coligado com o PSDB.

Italva – Em Italva foram lançadas três candidaturas. O PT realizou coligação com PC do B/PRB/PSL/ PRTB e o PPL e homologou sua candidatura própria com Ellen Peres na cabeça, deixando a vaga de vice para ser definida nos próximos dias visando ampliar a aliança que, até aqui, está constituída por seis partidos. Referendou também aliança ampla para as eleições proporcionais. Personalidades políticas compareceram, dentre elas o vice presidente da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), a deputada pelo PC do B enfermeira Rejane, o médico Makhoul Moussallem do PT de Campos, candidato a prefeito, e ainda o vice prefeito de Cardoso Moreira, Elcio Rangel (PDT), que é candidato a prefeito por Cardoso Moreira.

O PDT definiu a candidatura de Joelson Soares como candidato a prefeito, tendo por candidato a vice Ledir Rangel do PSC, numa coligação de 10 partidos. No seu primeiro pronunciamento como candidato, Joelson destacou as principais realizações do seu governo iniciado em 2009 e deu ênfase à educação.

O DEM (Democratas) realizou a sua convenção no sábado, (30) e homologou a candidatura própria do jovem bancário Leonardo de Souza Guimarães, o Léo da Caixa Econômica Federal. O vice de Léo é o ex-prefeito Glicério Rocha, também do DEM.

Cardoso Moreira – Em Cardoso Moreira são três candidaturas. Além da candidatura natural do atual prefeito Gilson Siqueira (PP), que tem por vice o comerciante Cesar Ferreira de Medeiros (PMDB), também disputam a prefeitura seu vice, Elcio Rangel (PDT), que tem por vice Josimar Ferreira (PT), na coligação que reúne PDT/PT/PSDB e também o empresário da construção civil Gegê Cantarino (PRB), que tem por candidato a vice Renato Jacinto, primeiro prefeito do município.

Cotado como favorito, o atual prefeito Gilson Siqueira conta com apoio de nove partidos na coligação A Força do Progresso, formada por PP/PMDB/PSD/PSB/PSC/PTN/PSDC/PRP/PPL.

São Fidélis – Na Cidade Poema a disputa será acirrada entre adversários que já estiveram no mesmo lado em governos anteriores. O atual prefeito, Luiz Fernando Fratani, o Fenemê (PMDB), concorre na vice com o advogado Mago Rocha (PDT), ex-vereador, na Coligação São Fidélis Mais Feliz, formada por 12 partidos, a saber:

PMDB/PDT/PT/PSL/PSC/PPS/PSDC/PRTB/PHS/PHS/PMN/PSDB/PSD

A outra candidatura é do ex-prefeito Davi Loureiro, que lançou em 2008 a candidatura do então vereador Fenemê, que depois de eleito prefeito tornou seu adversário político. Davi concorre pelo PR, tendo na candidatura de vice o ex-vereador Élson Lajes (PSB), e concorrem com apoio de 10 partidos na Coligação A Força do Povo, formada por (PR/PSB/DEM/PCdoB/PP/PRB/PRTB/PTB/PDT/PTC/PSL/PSC.

Campos – Em Campos, no último dia das convenções (30) foram definidas seis candidaturas: Rosinha Garotinho (PR) x Doutor Chicão (PP), candidatos à reeleição; Makhoul (PT) x Alexandre Delvaux (PMDB); Arnaldo Vianna (PDT) x Rogério Matoso (PPS); Odete Rocha (PTdoB) x Andral Tavares (PV); José Geraldo Moreira (PRP) x Daniele (PRP); e Erik Shunk (PSol) x Amaro Sérgio (PCB).

Contudo, na terça-feira (03), antevéspera do prazo para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral, houve alterações: o vice de Makhoul, Alexandre Delvaux, teve problemas porque não se desincompatibilizou do cargo de dirigente do Sindicato dos Ferroviários em tempo hábil e não pode ser mantido na chapa. Daí que o PT do B que fazia mistério de suas definições no dia das convenções decidiu ceder a candidatura de Odete Rocha para apoiar Makhoul do PT. Sendo assim, Odete será candidata a vereadora, o seu então vice, Andral Tavares (PV), passou a ser o vice de Makhoul, reduzindo o número de candidaturas à prefeitura para cinco.

São João da Barra – Em São João da Barra as convenções realizadas no sábado (30) definiram três candidaturas para disputar a sucessão da prefeita Carla Machado (PMDB). O Ginásio de Esportes da cidade ficou lotado na confirmação da candidatura do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR), tendo por vice-prefeito o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Crispim, numa coligação formada por 10 partidos.

No mesmo dia foi realizada a convenção do PMDB e partidos aliados no Clube Democratas e confirmou a candidatura do vereador José Amaro Martins, o Neco, indicado pela prefeita Carla Machado, que tem por vice, o vereador Alexandre Rosa (PP).

Também no último dia de convenções, o PPL lançou a candidatura da professora e mestra em políticas sociais Jéssica Ribeiro. Na chapa para disputar a prefeitura, a bióloga Laíz Gomes, do mesmo partido é a vice. A decisão foi tomada em convenção realizada no Clube Fluminense. Jéssica Ribeiro é bisneta do ex-prefeito Edelweiss Ribeiro e neta do ex-prefeito Ernesto Ribeiro. Ernesto administrou o município no final da década de 50 e no início da década de 70.

São Francisco de Itabapoana - Em São Francisco de Itabapoana são duas candidaturas para disputar a prefeitura. Pelo PR foi lançado o prefeito em exercício, Frederico Barbosa Lemos, que era vice-prefeito do prefeito Beto Azevedo (PMDB) e que foi cassado em março, por improbidade administrativa. Na chapa de Frederico, que é filho do radialista e ex-prefeito Barbosa Lemos, foi lançada a vice a professora e produtora rural Sandra Henriques (PSDC), esposa do vereador Cláudio Henriques. A outra candidatura é do médico Pedrinho Cherene (PSDC), filho do ex-prefeito Pedro Cherene. Na chapa de Pedrinho, o comerciante Amarinho de Buena.

Quissamã – Em Quissamã ocorreu mudança em cima da hora. A dobradinha formada pelo ex-prefeito Octávio Carneiro (PP) e Juninho Selem (PR) não aconteceu porque o pai de Selem é vereador em cumprimento de mandato. Otávio formou chapa com o presidente da Câmara, Nilton Pinto, o Furinga (PR). A outra candidatura é da vereadora Fátima Pacheco, que tem por vice, o ex-prefeito Arnaldo Matoso (PMDB), que tem apoio do atual prefeito, Armando Carneiro (PSC).

Rio das Ostras – Em Rio das Ostras o PSC fez coligação com PDT/PSDB/PV/PP/PHS/PPL/PRB/PRTB/DEM/PSD/PSL/PTB/PCdoB/PT e lançou a candidatura do ex-prefeito e ex-deputado estadual Alcebíades Sabino, tendo por vice Gelson Apicelo (PDT). O vice-prefeito Benedito Wilton de Morais, o Broder, (PTN), é o candidato apoiado pelo atual prefeito Carlos Augusto Baltazar. Já o PR concorre com o professor, advogado e corretor de imóveis Eduardo de Castro, tendo como seu vice Silvinho. Outro candidato à prefeitura é o empresário do ramo da alimentação Zezinho Salvador (PSDC), que concorreu a uma vaga à Câmara, com 800 votos. Conta também com o apoio do PT do B.

Macaé – Em Macaé o PSD realizou sua convenção coligado com 13 partidos em clima de festa para lançar a candidatura do secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, ao cargo de prefeito, na sucessão de Riverton Mussi (PMDB). Mussi intentava indicar seu sucessor no próprio PMDB, mas acabou fechando com o PSD. Por sua vez, Christino disse que sua prioridade será fazer ajustes nas finanças do município, diante do presidente regional do PSD, Índio da Costa, que prestigiou a convenção. O Partido Verde (PV) lançou a candidatura do médico Aluízio Siqueira, numa coligação com PT/PC do B/PHS/PSC, tendo por vice o vereador Danilo Funke (PT). O PPS lançou candidatura própria com o empresário Zezé Abreu.

Cabo Frio – Em Cabo Frio a previsão é de uma polarização entre o ex-prefeito Alair Correa (PP) e o deputado estadual Jânio Mendes (PDT). Alair será novamente candidato e terá como vice o tucano Silas Bento, presidente da Câmara de Vereadores. A candidatura conta com o apoio do deputado federal Paulo Cesar Guia (PSD), que não conseguiu mobilizar mais do que quatro candidatos a vereador. O PDT lançou Jânio Mendes candidato a prefeito, com uma aliança de 14 partidos e terá como candidata a vice a evangélica Rute Schuindt, ex-vereadora.

Fonte: O Diário

Candidatos fazem campanhas sem liberação do CNPJ em Campos

A campanha dos candidatos às Eleições 2012 em Campos está truncada porque nenhum deles ainda tem o número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), uma das novas exigências da Justiça Eleitoral que viabiliza a abertura de conta bancária específica para receber doações e movimentação financeira às despesas de campanha. Todo material publicitário precisa ter obrigatoriamente o número do CNPJ do candidato.

O prazo para que a Receita Federal faça a emissão do número do CNPJ é até 18 de julho. Enquanto isso, os candidatos estão impedidos de pagar as despesas com banners, carros de som, etc.

No entanto, os candidatos realizam ações que não implicam necessariamente em gastos que exijam o uso da conta de campanha. Neste fim de semana os candidatos a prefeito Erik Schunk (Psol) da Coligação Frente de Unidade Popular (Fupo) e Arnaldo Vianna (PDT) da Coligação Coração, Liberdade e Esperança fizeram caminhadas, respectivamente na área urbana e no Farol de São Tomé.

Agenda de candidatos prejudicada

Ontem, no entanto, a maior parte dos partidos teve dificuldades em informar a agenda para o dia de hoje, pois ainda aguarda a obtenção do CNP para os candidatos poderem ter a conta de campanha. “Estamos atuando no limite da legislação eleitoral. Ainda estamos fechando a agenda desta terça-feira (hoje), mas basicamente nossas ações de campanha por enquanto estão focadas nos debates internos com entidades, reuniões comunitárias, caminhadas e elaboração de um calendário em harmonia com os partidos aliados (PCB e PSTU), informou Schunk (PSol). Os demais candidatos e coligações a prefeito de Campos não informaram a agenda de campanha para hoje.

Fonte: O Diário

Propaganda eleitoral liberada nesta sexta 06/07

A partir desta sexta-feira (06), entre 8h e 22h, está liberada a propaganda eleitoral. De acordo com a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, candidatos, partidos políticos e coligações podem divulgar as candidaturas por meio de carros de som e alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos comitês de campanha.

Comícios com aparelhagem de sonorização fixa podem ocorrer entre 8h às 24h. A propaganda eleitoral na internet também será liberada, mas com restrições. A legislação eleitoral veda expressamente a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Em sítios de pessoas jurídicas, inclusive ONGs, e de entidades públicas de qualquer natureza, a divulgação de candidaturas está proibida, ainda que gratuitamente. Em blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, a propaganda será permitida, mas o envio de spams continua irregular. “Vamos fiscalizar e estaremos atentos aos abusos, que serão punidos exemplarmente”, alerta o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter. A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é autorizada pela Lei das Eleições.

No entanto, esses meios de propaganda devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A lei proíbe ainda a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não haja dano a esse patrimônio.

Fonte: O Diário

TRE-RJ mantém prefeito de SFI no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) manteve no cargo o prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Frederico Barbosa Lemos (PR), em julgamento durante a sessão na tarde desta quinta-feira (05/07).

A corte julgou processo contra o prefeito cassado pela Câmara Municipal Beto Azevedo (PMDB), em relação à acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2008.

O juiz da Comarca de SFI, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, havia cassado o mandato de Beto, quando este ainda estava no cargo, e automaticamente o do então vice-prefeito Frederico. Na ocasião, ambos foram afastados de seus respectivos cargos e retornaram por força de uma liminar, até o julgamento do mérito, que ocorreu nesta quinta-feira.

Os desembargadores do TRE-RJ, por unanimidade, seguiram o relator, desembargador Antonio Augusto Toledo Gaspar, e absolveram os dois.

Fonte: O Diário

Greve na Justiça Eleitoral pode prejudicar registro de candidaturas

O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas

 

Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta-feira (04/07), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria, que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar os que deixaram essa providência para os últimos dias.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado. No Distrito Federal, onde não haverá eleições em outubro, a o Tribunal Regional Eleitoral informou que não há paralisação e que tudo funciona normalmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um balanço da situação ainda hoje.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.

Os servidores lutam pela aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, na esperança de reestruturação do plano de carreiras e de reposição de perdas inflacionárias. A idéia é que as manifestações e protestos ocorram em frente aos cartórios eleitorais até esta quinta (05/07), data-limite para registro de candidaturas às eleições deste ano.

O presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, disse à Agência Brasil, por telefone, que, em reunião hoje de manhã no TRE, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Matos Filho, informou que as negociações com o governo federal e o Congresso “não são muito favoráveis aos servidores". De acordo com o sindicalista, o desembargador disse que o jogo está sendo muito duro, pois eles [servidores] foram transformados "em bodes expiatórios de todos os problemas do serviço público".

“O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a 53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista.

Segundo Batista, o projeto de lei para corrigir a situação está parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, por isso, os servidores estão fazendo a greve de 48 horas na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo e o Congresso. Se não forem atendidos, disse ele, a greve poderá se transformar em uma paralisação por tempo indeterminado e causar problemas para a realização das eleições deste ano.

Agência Brasil

Registro de candidatura até quinta (05/07)

Terminada a primeira parte importante da campanha às Eleições 2012, com o fim prazo das convenções partidárias que definiram as coligações e a oficialização de candidatos, todos devem estar atentos ao rigor das leis a partir do registro das candidaturas.

Os partidos e coligações devem apresentar aos cartórios eleitorais o requerimento de registro dos seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador até a próxima quinta-feira, às 19h. Em Campos, os pedidos são feitos no cartório da 99ª Zona Eleitoral (ZE).

Até esta segunda-feira (02) nenhum pedido de registro de candidato havia sido feito à Justiça Eleitoral, conforme consulta ao sistema de divulgação de candidaturas, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet. O prazo para a realização de convenções foi do dia 10 ao dia 30 de junho, podendo os partidos ou coligações requerer o registro dos candidatos depois da convenção.

Alguns partidos realizaram convenções no início do prazo, mas até o último fim de semana, ninguém havia pedido registro para os seus candidatos. O fato não é específico de Campos, porque em todo o Brasil, até sexta-feira, no encerramento do expediente da Justiça Eleitoral, segundo o TSE, foram apenas 36 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 36 de candidatos a vice-prefeito e 734 de candidatos a vereador. “Acredito que os partidos deixarão para fazer o registro de candidaturas no último dia do prazo, como ocorreu no ano passado”, disse o subchefe do cartório eleitoral da 99ª ZE, Charles Florentino.

Diante da previsão de que todos os partidos deixarão para requerer o registro dos seus candidatos nos últimos dias, os servidores da Justiça Eleitoral se preparam para um ritmo de trabalho mais intenso nos cartórios. A partir deste sábado, o horário de atendimento, que comumente vai das 11h às 19h, deve ser dilatado, com expediente inclusive aos sábados, domingos e feriados para receber os documentos de partidos, candidatos e eleitores.

A respeito do registro de candidaturas existem vários prazos a serem cumpridos, tanto pelos partidos, coligações e candidatos quanto pela própria Justiça. A partir do próximo fim de semana os cartórios eleitorais e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais devem permanecer abertos, com pessoal de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: O Diário

Presidente do TRE reforça pedido de tropas a ministra Carmem Lúcia

Zveiter se preocupa com municípios do interior do estado

 

Cinco estados pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para usar tropas do Exército na segurança das eleições municipais deste ano. Segundo a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, o tribunal ainda vai avaliar os pedidos e conversar com o comando da Força.

Cármen Lúcia disse que há uma preocupação especial com a segurança dos juízes, devido ao fato de eleições municipais serem sempre mais “apaixonadas” do que as eleições gerais. “São eleições com mais candidatos, mais impugnações, mais questionamentos e muito mais apaixonadas”, disse a presidenta, destacando que cerca de 350 mil pessoas deverão concorrer aos cargos de prefeito e vereador em todo o país.

A ministra disse que o estado do Rio de Janeiro foi um dos que fizeram a solicitação, mas não quis informar quais são as demais unidades federativas. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, há uma preocupação no estado com a pressão exercida pelo crime organizado sobre os eleitores, em algumas localidades.

Segundo Zveiter, o TRE vai estabelecer zonas de exclusão nas áreas mais críticas do Rio de Janeiro. Nessas zonas, que ficarão ao redor de algumas seções eleitorais, os cidadãos terão que votar e se retirar da área. O objetivo é evitar que haja pressão sobre o voto de outros eleitores.

A zona de exclusão será policiada pelo Exército, caso o TSE autorize a atuação da Força no estado, e pela própria polícia. De acordo com o desembargador, estão previstas zonas de exclusão mesmo em comunidades controladas por unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Municípios do interior, como Campos, Rio das Ostras e Itaboraí, também receberão essas zonas.

O desembargador também aposta no Disque-Denúncia Eleitoral (2524-0404) para evitar ilegalidades. Desde que foi criado, em maio deste ano, o serviço já recebeu 1.380 denúncias de crimes eleitorais, sendo a maioria pelo uso de faixas, cartazes e adesivos de candidatos. A zona oeste da cidade do Rio é o local onde há mais denúncias.

Em visita ao TRE do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia pediu aos juízes fluminenses que cumpram a Lei da Ficha Limpa com “todo o rigor”, mas também disse esperar que o eleitor “vote limpo” e evite escolher candidatos fichas sujas.

Agência Brasil

Rio de Janeiro recebe título de Patrimônio Cultural da Humanidade

Este domingo (1º) é um dia histórico para o Brasil. Esta é a data em que a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a receber o título da Unesco de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana. A candidatura, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi aprovada durante a 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em São Petersburgo, na Rússia. As informações são do Iphan.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, que acompanharam os trabalhos, comemoraram a decisão que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial. A votação estava prevista para acontecer no sábado (30), mas foi adiada para este domingo (1º).

O secretário municipal de Turismo, Pedro Guimarães, se pronunciou logo após o anúncio da Unesco.

Para ele, o título foi merecido: "A cidade que é um orgulho para seu povo e uma paixão para todo turista que a visita recebe, de forma merecida, o reconhecimento oficial de seu carinhoso apelido de Cidade Maravilhosa", comemorou ele.

Fonte: G1

SFI e IFF irão oferecer mais 80 cursos

Uma parceria recentemente formada entre a prefeitura de São Francisco de Itabapoana e o Instituto Federal Fluminense (IFF) irá oferecer aos munícipes mais de 80 cursos de qualificação profissional para jovens e adultos em diversas áreas. Os cursos fazem parte do Programa Nacional de Ensino Técnico (PRONATEC). A proposta é oferecer capacitação para pessoas entre 16 e 59 anos, que
possuam Número de Identificação Social (NIS). O início das aulas está previsto para agosto.

As inscrições estão sendo realizadas na secretaria de Promoção Social, das 9h às 16h. Os interessados deverão apresentar xerox do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, declaração escolar (caso esteja cursando), além de duas fotos 3X4.

Segundo informações da secretaria de Promoção Social, as turmas serão abertas a partir de 20 alunos e as aulas vão ser, em sua maioria, ministradas em espaços escolares, no centro da cidade. De acordo com a secretária de Promoção Social, Leísia Crespo, os cursos serão oferecidos de forma gradativa. “As inscrições irão acontecer no decorrer do ano.

Logo que completarem as turmas, iniciam as aulas. Já temos 13 turmas formadas para começarem no próximo semestre”, informou a secretária.

A relação das primeiras turmas abertas:
• Mecânico de manutenção de refrigeração e
climatização doméstica;
• Auxiliar de administrativo;
• Auxiliar de plataforma;
• Auxiliar de operações em logística;
• Auxiliar de recursos humanos;
• Balconista de farmácia;
• Desenhista de construção civil;
• Eletricista instalador predial de baixa tensão;
• Inglês básico;
• Montador e manutenção de computadores;
• Pedreiro de alvenaria;
• Recepcionista.

Fonte: Folha da Manhã

Cancelada cavalgada deste domingo em respeito as vítimas de Imburi

 



Cavalgada cancelada em respeito as vítimas de Imburi,
mortas em trágico acidente em Morro Alegre.

A ACASFI - Associação de Cavaleiros e Amazonas de São Francisco de Itabapoana informa aos sócios da ACASFI e demais amantes de cavalgada que não acontecerá mais a cavalgada deste domingo, na localidade em Lagoa dos Paus, zona rural de São Francisco de Itabapoana, em solidariedade aos familiares, amigos e parentes das vítimas do trágico acidente ocorrido em Morro Alegre.

Neste acidente, conforme foi divulgado pelo Blog, faleceram os sanfrancicanos: Heitor Freire Manhães, conhecido por Heitor Correa , 82, Manoel Antonio Manhães Barreto conhecido por Neném Jorge, 64, e o filho do senhor Heitor, Evaldo Viana Manhães, 53. Todos filhos de Imburi.

O sepultamento ocorreu neste sábado, 30-06, no cemitério de São Francisco de Itabapoana com grande acompanhamento. A ACASFI marcará uma nova data para o evento e, envia através do Blog, os sinceros pêsames aos familiares das vítimas deste lamentável acidente.