Perfil

São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro,Brasil
Florentino Cerqueira Azevedo (Tininho), entrei na politica em 1999,via Ex-Presidente da CMFSI Chiquinho Santana, no ano de 2001, funcionário público municipal concursado no cargo de economista, fui Sub-secretario de ADM da PMSFI quando Prefeito Pedro Cherene, até 2008; candidato a vereador pela 1ª vez, fui eleito com 1.651 votos na legenda do DEM; e fiquei na história como o mais votado do Município, sendo em seguida eleito Presidente do Legislativo sanfranciscano. Economista formado pela Candido Mendes, cursei Mestrato em Ecomonia Empresarial, na candido Mendes. Nascido em São Francisco de Itapaboana-RJ, na localidade de Imburi, filho de Florecilda e de Manoel Azevedo (Nezinho), tendo como irmãos Luciano e Maxsuel (Cocóia). Casado com Rachel Cerqueira e pai de Lara Cerqueira. Como Vereador reeleito em 2012, com 1208 votos, tenho reunido com meus colegas vereadores, e solicitado a todos, o melhor entrozamento com o Poder Executivo para que possamos promover o desenvolvimento tão sonhado do nosso Município. Tenho entre os meus objetivos aproximar o Legislativo Municipal da sociedade, na busca de soluções por meio de caminhos sustentáveis para o futuro da nossa Cidade.

Notícias

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Parabéns São Francisco!

17 Anos de Emancipação


Uma cidade com muito ainda a ser feito,
uma cidade cheia de contrastes,
mas com certeza a cidade do meu coração!
Aqui nasci, aqui cresci e aqui escolhi ficar!

Lutando sempre por uma cidade melhor!

Continuam desaparecidos os pescadores de São Francisco de Itabapoana

Familiares fazem apelo para que não parem as buscas



Os pescadores, Clayton de Oliveira Ventura (Quequel), 28 anos, Dídimo de Oliveira, 49 anos, Ivan Lins Guimarães Curitiba, 22 anos, Rondinele Mota da Conceição, 32 anos e Claudemir Ferreira Mota (Mico), 41 anos, que estavam na embarcação, continuam desaparecidos, desde última quinta-feira (12/01).

De acordo com Dalva de Oliveira Ventura, mãe e irmã de tripulantes da embarcação, as buscas continuam, mas o corpo de seu filho Clayton e do seu irmão Dídimo, além dos demais pescadores ainda não foram encontrados.

“A situação continua a mesma. As buscas estão sendo feitas, mas até agora não encontraram os corpos,” diz Dalva que continua junto com os outros familiares, pedindo o apelo, para as autoridades não pararem com as buscas aéreas, já que a previsão é de que os pescadores estejam muito distantes do local onde o barco foi encontrado, por conta da maré.

A Marinha do Brasil divulgou nesta última segunda-feira (16/01) que o barco de pesca Marimanda, de São Francisco de Itabapoana, foi encontrado a cerca de 114 quilômetros da costa de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

A Capitania dos Portos e a Prefeitura de São Francisco estão fazendo as buscas desde domingo (15/01), com o auxílio de dois mergulhadores, um helicóptero da Força Aérea Brasileira, que sobrevoa a área durante o dia, e um navio.

O barco de pesca saiu de Barra do Itabapoana, distrito de São Francisco de Itabapoana, na quinta-feira (12/01), e naufragou na madrugada deste sábado (14/01). Os tripulantes pretendiam pescar nas proximidades da plataforma P9 na Bacia de Campos.

O secretário de pesca de São Francisco, Armando Barreto disse continuar dando todo o apoio para a família dos pescadores, além de ajudar nas buscas.

“Nós estamos acompanhado tudo de perto, além de dar todo o apoio para as famílias dos pescadores e estamos na expectativa de que eles tenham sido resgatados por algum navio que tenha passado pelo localidade”, disse Armando.
Fonte: Ururau

Porte de Arma de Fogo: Quem pode ter e em que situações usar?

Caso de agente penitenciário em Atafona chamou atenção da imprensa



O caso do agente penitenciário que atirou em três pessoas da mesma família, que resultou na morte de uma menor de 17 anos em Atafona no final de semana, chamou a atenção da mídia sobre o porte legal de armas de fogo. A quem é dada autorização de andar armado? Em quais locais a pessoa pode ir armada? Em que situações a arma é utilizada?

Para responder a estas questões a equipe do Site Ururau ouviu um especialista em segurança pública e psicólogo.

De acordo com o Jair Xexeo são autorizados a ter porte de armas oficiais das Forças Armadas como exército, Marinha e Aeronáutica e também oficiais das Policias Federal, Civil, Rodoviária e Corpo de Bombeiros. Profissionais que trabalham em instituições prisionais também possuem a autorização, no caso deles é mediante apresentação de documentos à Polícia Federal, que aprovará ou não a solicitação do servidor.

“Esses profissionais tem autorização in natura, mas o cidadão também pode pedir essa autorização na Polícia Federal, como por exemplo, o pessoal do Clube do Tiro. Os subtenentes e sargentos precisam ter autorização do comandante da unidade para ter o porte de arma”, disse.

O documento de porte legal de arma autorizado pela Polícia Federal tem validade de até cinco anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. No ato do pedido a pessoa deve levar um comprovante de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

“A avaliação psicológica é dada por um psicólogo da Polícia Federal. É ele quem avalia o histórico da pessoa, faz interrogatórios, e vários testes para saber se ela tem estrutura para portar uma arma de fogo. Quando chega a conclusão ele emite a autorização a PF”, informou.

Segundo o especialista, quem possui porte de arma pode ir a vários lugares armado, com exceção para locais públicos como boates, parques, praias, igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza. As armas autorizadas para uso pessoal são revolveres e pistolas. Armas mais potentes e de calibres maiores são apenas para uso privativo das Forças Armadas.

“Ele só pode utilizar a arma apara se defender e quando for atacado. Quando ele adquiri essa autorização ele tem que passar por uma escola de tiro, o curso dura em média de 30 a 60 dias. Só pode atirar em situações de risco”, ressaltou.

O porte de arma de fogo é pessoal, intransferível e revogável sendo válido apenas com relação à arma nele especificada e com a apresentação do documento de identificação do portador.

REAÇÃO FAMÍLIAS
Como fica a famílias das vítimas de violência? Para o psicólogo uma morte inesperada e brutal choca todos os familiares.

“Os pais principalmente ficam desestruturados, não é lógico perder um filho. A ordem natural do ser humano é que os pais morram antes. Em todos os casos é preciso ter acompanhamento psicológico”, finalizou.
Fonte: Ururau

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Homicídio em Imburi

Comerciante é assassinado enquanto fechava barraca de produtos da terra



Um homicídio no final da noite desta segunda-feira (16) foi registrado na comunidade de Imburi, às margens da RJ-224 em São Francisco de Itabapoana. O comerciante Amaro Alves de Barros, 49 anos, proprietário de uma barraca em frente à Escola Estadual Pedro Cerqueira, foi assassinado quando fechava seu estabelecimento comercial. Ele era conhecido como “Marão da Barraca”. As pessoas ouvidas no local pela reportagem do Blog não souberam informar como Marão foi assassinado. A hipótese mais provável indica que ele foi morto a pauladas, mas não está descartada a possibilidade da vítima ter sido alvejada a tiros, somente a perícia irá apontar. Marão era muito conhecido na localidade, já que atenda aos fregueses há anos.

Foi um padeiro do lugar quem avisou à família, ao passar pelo local hoje, 17-01, por volta das 5 horas, segundo informou a irmã de Marão, Alcinéia Alves. Amaro Alves era separado e tinha três filhos que trabalhavam com ele na barraca. O estabelecimento vendia produtos da terra como tapioca, farinha, frutas da região como pinha, mamão, coco, banana, além de doces, biscoitos variados e caldo de cana.

Um viatura da Polícia Militar está no local enquanto familiares aguardam a chegada da perícia da Polícia Civil e o rebecão do IML.

Todos no lugar lamentaram a morte do comerciante, homem trabalhador, dedicado aos filhos e muito conhecido na região, principalmente pelos motoristas que faziam parada quando passavam pela barraca, uma das primeiras a se instalar às margens da RJ-224. Marão morava com os filhos em Imburi e vivia do trabalho para casa.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

16 de janeiro, Dia do Cortador de Cana de Açucar

O dia de trabalho começa já de madrugada



Nesta segunda-feira, 16 de janeiro, é o Dia do Cortador de Cana. O dia-a-dia dos cortadores de cana na atualidade, em grande parte do Brasil, pouco difere da realidade dos canaviais na época colonial, fazendo com que haja muita reflexão acerca desse tipo de trabalho.

O dia de trabalho começa já de madrugada. Ainda na escuridão, os trabalhadores se levantam, tomam seu café puro e ralo e rumam em direção à praça, ou a algum outro ponto central da "rua", para aguardar o transporte que os levará para mais um dia de peleja nos canaviais.

Esse transporte disponibilizado pelas usinas e pelos fazendeiros, em tese, é precário. São utilizados ônibus velhos e enferrujados, sem condição de uso e sem a mínima segurança para os trabalhadores. Isso quando não são usados os "gaiolões" e "boiadeiros", caminhões que tem como função o transporte de animais. Não é difícil, em várias regiões do país, esbarrar com esses caminhões nas estradas da zona canavieira, onde se misturam perigosamente trabalhadores, foices, facões e enxadas.



Começando o corte pouco antes do sol nascer, esses trabalhadores só param de golpear seus facões contra os talos de cana quando o dia está prestes a terminar numa jornada de trabalho que muitas vezes ultrapassa as doze horas. Toda essa disposição se deve não ao gosto e entusiasmo pelo trabalho, mas sim pela necessidade, a fim de se tentar ter uma vida menos indigna.

Os trabalhadores recebem por produção, ou seja, recebem um determinado valor por tonelada de cana cortada.

Essa forma de remuneração faz com que os trabalhadores se transformem em escravos de si mesmos. A ânsia em conseguir ganhar um pouco mais por mês, faz com que muitos deles desrespeitem e ultrapassem seus próprios limites. E a conseqüência desse esforço muitas vezes é fatal.



Inúmeras são as condições adversas do trabalho, mas algumas são mais gritantes, a saber:
I) ambiente de trabalho precário e insalubre, com elevadas temperaturas, exposição à poeira e à fuligem da cana queimada. Ainda, a ausência de instalações sanitárias, refeitórios;


II) como já mencionado acima, o transporte fornecido, mal conservados e conduzidos muitas vezes por motoristas inexperientes, misturando trabalhadores junto aos instrumentos cortantes, expondo-os a perigo;

III) não fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ou quando fornecidos, inadequados, como por exemplo a não variação de tamanho do equipamento;

IV) desrespeito total a diversos direitos trabalhistas, que se dá com a não observância do intervalo para refeição e das pausas para relaxamento e alongamento, pagamento incorreto das horas "in itinere", não discriminação no atestado de saúde ocupacional dos riscos da atividade dos rurícolas, etc.

É perceptível que o desgaste, o processo laboral e a reprodução da força de trabalho empregados no corte da cana-de-açúcar ferem o princípio da dignidade da pessoa humana fazendo com que este tipo de trabalho seja análogo ao trabalho escravo.



A saúde do trabalhador deve ser preservada a todo o momento no trabalho, tem que ter um salário digno para subsistir sua família, dentre outros fatores, como assegura o artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "in verbis":

"toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social".

Nessa vereda, mister se faz mencionar os ensinamentos do ilustre Ingo Wolgang Sarlet que assevera:

"qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existentes mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos."

A vida, portanto, é o bem maior a ser tutelado em qualquer meio ambiente de trabalho, cabendo a todos os envolvidos fazerem valer seus direitos e também seus deveres para a efetivação da proteção a vida do trabalhador atendendo, de fato, ao princípio da dignidade da pessoa humana.



PARTE TÉCNICA DO TRABALHO
O corte da cana se dá em um retângulo, com 8,5 metros de largura, equivalente a 5 “ruas” (linhas em que é plantada a cana) e um comprimento que varia conforme a produtividade do trabalhador. Este retângulo é chamado eito; a distância medida ao final do dia indica o ganho diário do trabalhador. Os metros lineares de cana, multiplicados pelo valor da cana pesada na usina, dão o valor da diária a receber.


Estima-se que 6 toneladas de cana (considerando uma cana de primeiro corte, de crescimento ereto) correspondem a um comprimento de 200 metros. O  trabalhador, além de cortar a cana contida neste retângulo de, deve cortar também as pontas e transportar.

No Centro-Sul o utensílio de trabalho do cortador de cana é o podão, espécie de machete de ponta chata, pesando cerca de meio quilo, que o próprio trabalhador mantém afiado como uma navalha, grças à lima que leva para o eito. A vestimenta precisa cobrí-lo por inteiro, apesar do calor, numa armadura para escapar das folhas de cana que cortam como facas. Inclui botina com biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote de brim, luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço echapéu ou boné. Hoje, pode incluir óculos protetores.

No princípio de cada jornada, o supervisor da turma designa o eito do cortador e este inicia o trabalho: começa a cotar pela linha central, sem deixar linhas sem cortar (“deixar telefone”).

Em sua rotina de trabalho, o cortador abraça um feixe, de cinco e dez canas, curva-se e corta. Os cortes são bem rente ao chão (uma vantagem do corte manual sobre a colheitadeira), pois é no pé da cana que se concentra a sacarose; mas não podem atingir a raiz para não prejudicar a rebrota. Se a cana estiver “deitada” ou “acamada”, exigirá mais cortes. A seguir, o trabalhador corta o “palmito” – a parte de cima das canas, onde estão as folhas verdes, que são jogadas ao solo. Por fim, transporta o feixe para a linha do meio (3ª linha) que dista 3 metros das extremidades do eito. Depois começa tudo de nobo.

Um bom cortador de cana é como um corredor fundista: não depende  tanto da massa muscular, mas da resistência, em uma atividade repetitiva e exaustiva, a céu aberto, sob o sol, às vezes aguentando fuligem, poeira e fumaça, por um período que vaira entre 8 a 12 horas.

O dispêndio de energia do trabalhador, sob o sol, com esta vestimenta, leva a suar abundantemente, perder muita água (em média, 8 litros/dia) e sais minerais. Isso produz desidratação e cãibras frequentes. As cãibras começam em geral nas mãos e pés, avançam pelas pernas e chegam no tórax, o que provoca fortes dores e convulsões, dando a impressão de que um ataque epiléptico. Para conter as cãibras e desidratação, algumas usinas ministram aos trabalhadores soro fisiológico, e até suplementos energéticos.
Fonte: Ururau

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

TRE-RJ começa a receber pedido de título eleitoral pela internet

Sistema dará mais agilidade aos cartórios eleitorais


O TRE-RJ disponibiliza em sua página da internet o sistema "Título Net" que permite ao cidadão fazer um pré-atendimento pela internet para requerer o título de eleitor ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter, o sistema oferece facilidade no momento do alistamento eleitoral, tornando mais ágil o trâmite nos cartórios eleitorais.

"Com o pré-atendimento pela internet, o cidadão só precisa comparecer, em até cinco dias, com documento de identificação e comprovante de residência para concluir o serviço e receber o seu título eleitoral", afirmou.

O presidente do TRE-RJ esclareceu ainda que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. Além disso, em caso de não comparecimento do cidadão no prazo determinado, o requerimento será invalidado.

"O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento em uma unidade da Justiça Eleitoral", finalizou o desembargador.

Fonte: Ururau

Hoje tem Luau da Smec em Santa Clara

Foto: Site da PMSFI
Nesta sexta-feira (13/01), acontece o primeiro Luau da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) do verão de 2012. O evento será realizado na praia de Santa Clara, com arena montada na areia e terá início às 22h. A expectativa é que, assim como nos anos anteriores, um grande número de pessoas compareça ao Luau.

Com o objetivo de levar diversão e música de qualidade aos moradores e visitantes do município, o Luau da SMEC já se tornou tradição. Todos os anos, milhares de pessoas participam do evento e classificam como uma ótima opção de entretenimento. A atração musical ficará por conta de Pedro Maia, músico da cidade vizinha, Campos dos Goytacazes que toca MPB e tem se destacado em toda a região.

Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia Nogueira, a estrutura do luau será de grande porte. “Uma grande estrutura está sendo montada para que os participantes do evento se sintam à vontade e aproveitem o clima festivo do verão sanfranciscano” comentou Yara.

Ainda de acordo com a secretária o luau atingiu seu objetivo em todas as edições anteriores e tem uma boa expectativa para esse ano. “O nosso luau tem feito grande sucesso. Esperamos um grande público esse ano também,” salientou a secretária. Ainda serão realizados dois luaus nesse verão: em Guaxindiba e Santa Clara, com a participação do cantor Sandro Bali.
Fonte: Paulo Noel

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Divulgado programa da Festa de São Sebastião em Barra do Itabapoana

Programa enviado por Fagner Ribeiro via e-mail (Clique na imagem para ampliá-la)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

RJ: emergência em sete cidades

De uma vista aérea, Itaperuna aparece completamente ilhada com a elevação do Muriaé há dois dias
Autoridades dos municípios afetados pelas cheias nos últimos dias na Região Noroeste Fluminense receberam ontem um alento. A notícia de que governo do Rio de Janeiro homologou pela manhã, situação de emergência em sete municípios atingidos pelas chuvas, deixando mortos, desalojados e desabrigados. A situação de emergência foi homologada em Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaperuna, Italva e Miracema, informou a assessoria do governo do estado. O decreto foi assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado ainda na manhã de ontem no Diário Oficial.

Investimentos  - Além da situação de emergência, o governo também anunciou investimentos de R$ 950 milhões para os próximos anos em três projetos ambientais para combater o problema das enchentes, contemplando, além das regiões Metropolitana, o Norte e Noroeste Fluminense. Os projetos foram selecionados dentre oito apresentados ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e ao governador Sérgio Cabral.
Segundo a assessoria, o valor será repassado pela União (R$ 850 milhões) e pelo estado (R$ 100 milhões). As obras foram detalhadas pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e pelo subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais, Antônio da Hora, e incluem barragens e canais extravasores para desviar as águas nos períodos de cheia.
Ainda de acordo com o governo, os projetos vão beneficiar mais de um milhão de moradores das cidades ribeirinhas do Rio Muriaé, do Norte ao Noroeste fluminense, de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado, além da bacia do Rio Alcântara, em São Gonçalo.

Força de Saúde - O governo criou ainda por decreto, a Força Estadual de Saúde para atuar em situação de emergência, para melhorar a atuação do estado em situações de emergência e desastres, e está subordinada à Secretaria de Estado de Saúde. “É o caso das cidades que sofrem pelos efeitos das chuvas ou com epidemia de dengue”, explicou o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

Rios demoram a baixar no Noroeste do Estado e ainda preocupam
Pedras de uma encosta causaram danos em Raposo, Itaperuna
Os rios do Noroeste estão demorando a baixar e ainda preocupam. Em Itaperuna, ontem à tarde, o Muriaé dava sinais de baixa, mas às 14h30 registrava 5.65m, tendo regredido apenas seis centímetros desde a manhã. Mas a expectativa não era das melhores. “Choveu muito ontem (segunda-feira) em Miraí, Minas Gerais, e essa água está a caminho. Em Laje do Muriaé, o rio estava com 7.22m às 6h e às 14h30 já media 7.67. Ainda temos o agravante das chuvas. Segundo o Clima Tempo, a previsão para a região é de 51mm para hoje, terça-feira”, disse o coordenador da Defesa Civil de Itaperuna, Valber Meireles.
Para o coronel Douglas Paulich, coordenador da Defesa Civil estadual no Noroeste, a situação pode melhor se não chover. “O rio está subindo e descendo. Até amanhã (hoje) à noite não há prognóstico de melhora. Se não chover  até lá, ele baixa”, explicou, acrescentando: “só em Itaperuna, foram registrados mais de 30 deslizamentos nos últimos dias.

Prefeitos já buscam apoio para recuperação
Ontem cedo o prefeito Fernando Fernandes se reuniu em Campos com a prefeita Rosinha Garotinho e os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Transportes, Paulo Sérgio Passos, o vice governador Luiz Fernando Pezão e outros prefeitos da região. “Já solicitei ao Governo Federal verbas para construir encostas e muros de contenção,” disse Paulada após a reunião.
O prefeito de Cardoso Moreira também esteve na reunião. “Foi positivo, desde o momento em que eles ouviram todas as reivindicações, viram o quadro do município com o sobrevoo”, disse o prefeito Gilson Siqueira.
A situação de Cardoso se agravou com o rompimento de um segundo dique, no domingo, alagando o distrito de Outeiro. Em situação crítica também estão as cidades de Itaocara, Aperibé e São Fidélis, cortadas pelo Rio Paraíba do Sul, onde as águas que provocaram enchentes em Além Paraíba (MG) e deslizamento em Sapucaia (RJ) chegaram alagando ruas, desabrigando e desalojando famílias.

Centro-Sul - A situação de Sapucaia, na região Centro-Sul do Estado é grave, segundo afirmou o secretário estadual da Defesa Civil, Sérgio Simões, na tarde de ontem. No distrito de Jamapará, houve deslizamentos na última segunda-feira. Para o secretário há possibilidade de novos deslizamentos e rolamentos de pedras. O trabalho das equipes de resgate já localizou entre os escombros 13 corpos, até a tarde de ontem. A estimativa é de que ainda haja 10 pessoas soterradas.
Fonte: O Diário

CPI em SFI: depoimento não convence

Ex-secretário de Saúde do município, Fabiano Córdova foi o primeiro a depor na comissão ontem
O depoimento do ex-secretário municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana, Fabiano Córdoba, não convenceu os vereadores que atuam na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de fraudes na realização de exames laboratoriais na Clínica Fênix, que mantem convênio com a prefeitura.
Segundo o presidente da CPI, vereador Fábio Neves, o Fabinho do Estaleiro (PSDB), o ex-titular da pasta da Saúde tentou, mas não conseguiu convencer os vereadores da demanda existente no município no ano passado para a realização (num único mês) de 35 mil exames laboratoriais em um município com 42 mil habitantes. O depoimento de Córdoba estendeu-se por quase cinco horas, mas a imprensa não teve acesso.
Além de Fabiano Córdoba, o proprietário da clínica, Fabel Santos Silva, também depôs na CPI, a partir de 19 horas. Até o fechamento da edição, não havia informações sobre o depoimento.
A CPI já ouviu o atual secretário de Saúde do município, Cristiano Sales, o ex-titular da pasta, Holbes Caminha, e a presidente do Fundo Municipal de Saúde, Daiana Barreto Acruche. Segundo Fabinho do Estaleiro, Caminha disse em seu depoimento que logo pediu exoneração do cargo por não concordar com as irregularidades na secretaria de Saúde.
Já Cristiano Sales disse ter assinado os boletins de serviço ambulatorial sem fazer a conferência se o serviço era prestado, porque a tarefa caberia ao setor de Contas Médicas da secretaria.
Os dois depoimentos de ontem estavam sendo aguardados com grande expectativa pelos vereadores e a população, já que as irregularidades surgiram na gestão de Córdoba, enquanto o dono da clínica é apontado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Saúde do município e um dos pivôs da crise no setor.
Fonte: O Diário

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Prefeito anuncia novos secretários

Em entrevista à Rádio São Francisco, o prefeito Beto Azevedo anunciou os novos secretários municipais. São eles:

Turismo, Indústria e Comércio – Erve Júnior Gonçalves de Almeida (Herve de Boa Sorte)
Planejamento e Desenvolvimento – José Armando Barreto
Procuradoria Geral – Maria Helena Jorgov
Sub-procuradoria – Jorge Raul
Chefia de Gabinete – Carlos Jorge

CPI da Saúde ouve hoje ex-secretário da Saúde e proprietário da Cliníca Fênix

O ex-secretário de Saúde, Fabiano Córdova e o empresário Fabel proprietário da Clínica Fenix serão ouvidos hoje, 10-01, na CPI da Saúde que apura possíveis irregularidades no setor. A informação é do presidente da Amprasc (Associação de Moradores da Praia de Santa Clara ) e assessor do vereador Fabio das Neves - Fabinho do Estaleiro, Jorge Lúcio Ponto de Prosa. A tomada de depoimentos está prevista para as 14 horas na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana. A imprensa não terá acesso, já que segundo Jorge Lúcio a sessão da CPI será restrita aos membros integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Fonte: Paulo Noel

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Pautas polêmicas com prazo até julho na Câmara Federal

Na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou pautas polêmicas na volta do recesso
Ratificando informações dadas em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse, sexta-feira, que a Casa tem o desafio de cumprir uma agenda maior até julho, quando começa oficialmente o período eleitoral. Afinal de contas, 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões.
Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, duas propostas dividirão a atenção dos deputados: o novo Código Florestal (EMS 1876/99) e a nova divisão dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11). Ambos os assuntos tiveram projetos aprovados na Câmara em 2011, mas foram modificados pelo Senado e voltam para uma decisão final.
Apesar de haver acordos para que as emendas dos senadores sejam analisadas, ainda há uma disputa entre ruralistas e ambientalistas em relação ao Código Florestal, e os estados produtores de petróleo reclamam de perdas muito grandes em suas arrecadações caso a nova regra dos royalties não seja alterada. O código deve ir direto ao Plenário, mas os royalties ainda vão passar por uma comissão responsável por negociar uma solução.
Ambientalistas reclamam que há uma anistia implícita no texto, que perdoa desmatamentos em áreas importantes e abre a possibilidade de compensação com reservas florestais em outras áreas. Já os ruralistas alegam que cumprir todas as exigências propostas pela nova lei sairia muito caro para pequenos produtores.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende os produtores, calcula que recompor os 65 milhões de hectares considerados irregulares de acordo com a proposta seria inviável. Segundo ele, o custo por hectare da recomposição em seu estado é de R$ 5 mil. “É absolutamente inviável recuperar 65 milhões de hectares e ainda assim continuarmos produzindo”, defendeu.
Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), as divergências na bancada ruralista tendem a impedir a votação dessa proposta. “É importante que, primeiro, a Câmara avalie como esse código chegou do Senado. Segundo, que as próprias forças do ruralismo entrem em consenso. E, por parte dos ambientalistas, há uma vontade de que a gente possa votar com mais calma.”
Mas Marco Maia acredita que uma decisão pode sair logo em março. “Quando começamos a discutir o código florestal, por exemplo, tínhamos 98% de dissenso, mas agora estamos muito perto de um texto com 98% de aprovação”, disse.
Estados e municípios produtores de petróleo prometem continuar luta pelas regras dos royalties
Perdas nas receitas podem levar municípios à falência no ES e RJ

Já quanto aos royalties há um apelo dos estados produtores para que as regras atuais não sejam alteradas, ou que pelo menos as perdas de arrecadação sejam compensadas. Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, podem perder receitas porque no modelo antigo recebiam a maior parte dos recursos. Os deputados desses estados argumentam que pelo menos o que existia até a aprovação da proposta deveria ficar como está.
Com o aumento da produção de petróleo a partir do pré-sal, outros estados querem repartir as receitas, e seus governadores consideram injusto que apenas poucos estados se beneficiem com recursos que são de todo o País. Pelo texto do Senado, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. E os estados produtores, de 26,25% para 20%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
Fundo de previdência e possível alteração no Código de Trânsito entre prioridades do governo
Vaccarezza diz que pode haver modificações no Código de Trânsito Brasileiro

O governo tem outra prioridade, também com acordo para votação na primeira semana de trabalhos em 2012: o projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). Divergências em relação ao texto levaram a oposição a impedir a votação do projeto em 2012, e o Plenário pode enfrentar obstrução por causa dessa proposta já no começo das votações. Um acordo entre os líderes prevê a análise do projeto no próximo mês.
A Lei Geral da Copa (PL 2330/11) também é prioridade para o governo, mas o texto ainda não está pronto na comissão especial que analisa a proposta. Falta resolver alguns pontos, como a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa e a venda de meia-entrada.
O governo também promete enviar para a Câmara este ano outras propostas de regulamentação ampla. A primeira delas será um novo Código Mineral, juntamente com uma Lei Geral de Royalties Mineral e a proposta de criação de uma agência reguladora para o setor.
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara tem uma proposta nesse sentido e, como aconteceu com o projeto sobre exploração do pré-sal, o relatório do deputado Jaime Martins (PR-MG) sobre o tema pode ser usado como ponto de partida nas discussões. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que já indicou Martins para ser o relator das propostas. “Ele já mostrou que é capaz, é do ramo, e entende do assunto, por isso é natural a escolha dele”, disse.
Também está em fase final de elaboração pelo governo um pacote para a redução da violência no trânsito, que deve envolver algumas iniciativas legislativas, modificando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), citou inclusive a possibilidade de um exame para todos os condutores que renovarem suas habilitações. “Quem tirou carteira depois de 1997 não faz prova nenhuma ao renovar o documento. Acho que precisamos fazer uma revisão completa do código”, avaliou.
A oposição, por outro lado, reivindica a inclusão na pauta do piso salarial de policiais militares e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08); o fim do voto secreto nas votações do Legislativo (PEC 349/01); a prioridade aos processos por crimes praticados por autoridades (PL 1277/07); e a recriação das férias coletivas do Judiciário (PEC 3/07).
Da Assessoria
Fotos: Beto Oliveira/Divulgação

sábado, 7 de janeiro de 2012

Secretários entregam carta de demissão ao Prefeito Beto Azevedo

 
Fotos: Site da PMSFI

Enaldo Vieira (Procurador), Luciano Favorete (Gabinete), Jairo Batista (Turismo) e Marcelo Garcia (Planejamento) deixam o governo

Reviravolta na política de São Francisco de Itabapoana. O grupo de secretários municipais ligado ao PSDB entregou uma carta de demissão ao prefeito Beto Azevedo na tarde desta sexta-feira (06). Compõe o grupo que deixa o governo: o procurador geral do Município, Enaldo Barreto, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcelo Garcia, o chefe de Gabinete, Luciano Favorete Alves, o Assessor de Gabinete, Carlos Fabiano Almeida Sá e o Secretário de Turismo e presidente do Diretório Municipal do PSDB, Jairo Batista.
Fonte: Paulo Noel

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Dengue matou 140 no RJ em 2011 e fez 51 vítimas fatais na capital

Foto: Leonardo Berenger
Casos registrados chegaram a 168.242 em 2011
O Estado do Rio de Janeiro teve 168.242 casos de dengue registrados em 2011, ano em que 140 pessoas morreram vítimas da doença, segundo balanço da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nesta quarta-feira (04/01).

O maior número de mortos foi registrado na capital fluminense, com 51 vítimas fatais. As cidades da região metropolitana do Rio também tiveram mortes registradas - 17 em São Gonçalo, nove em Duque de Caxias, oito em Nova Iguaçu e seis em São João de Meriti.

O município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba, teve quatro vítimas; Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, três; e Cabo Frio, na Região dos Lagos, dois mortos.

Para evitar uma epidemia de dengue neste verão, a Secretaria de Saúde lançou a campanha "10 Minutos contra a Dengue", para engajar a população no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, estimulando as pessoas a investir dez minutos da semana eliminando possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos.

A campanha, elaborada em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi inspirada em uma das estratégias adotadas pelo governo de Cingapura para controlar a doença, conseguindo interromper a epidemia que o país enfrentou em 2004 e 2005.

A dengue

A doença é transmitida pela picada do mosquito hospedeiro infectado, o Aedes aegypti. O vírus passa por um período de incubação de quatro a 10 dias. Os primeiros sinais são febre alta, dor nas articulações e músculos, fraqueza, falta de apetite, manchas avermelhadas pelo corpo, fortes dores de cabeça e dor no fundo dos olhos.

A chamada dengue clássica cura-se naturalmente, quando o organismo livra-se do vírus através de anticorpos. A forma hemorrágica, no entanto, requer mais cuidados. Quando o paciente apresenta o quadro hemorrágico existe sangramento da gengiva, das narinas e de órgãos internos, o que ocasiona dores abdominais.

Não existe um tratamento específico para a dengue, mas apenas para os sintomas. Ou seja, antitérmicos auxiliam a controlar a febre e os analgésicos amenizam as dores musculares e de cabeça, por exemplo. Quando há suspeita da doença, todos os medicamentos que sejam feitos à base de ácido acetil salicílico têm de ser evitados.
Fonte: Ururau