Projeto Botinho: inscrições abertas em SFI

Já estão abertas as inscrições para o Projeto Botinho, em São Francisco de Itabapoana (SFI). Os interessados devem se inscrever no site www.projetobotinho.com.br ou comparecer à Subsecretaria Municipal de Defesa Civil até o dia 3 de janeiro de 2011. Para a confirmação do cadastro feito pela internet será necessário levar os documentos à subsecretaria dentro do prazo.

O Projeto abre vagas para 80 crianças, sendo 40 de Santa Clara e 40 de Guaxindiba. O principal objetivo é conscientizar crianças e adolescentes dos perigos existentes no mar, além de desenvolver nestes o cooperativismo, a solidariedade e a cidadania. Os jovens aprendem técnicas de salvamento marítimo, além de contar com diversas recreações a serem ministradas por profissionais do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.

Projeto Botinho

Com pensamento na conservação e na prevenção, foi iniciado o PROJETO BOTINHO em 1963, no posto 6 da praia de Copacabana que tinha como objetivo conservar a vida, haja vista o elevado índice de salvamento a afogados nas praias.

Segue abaixo a lista dos documentos necessários para as inscrições:

• Xerox da identidade e CPF do responsável;

• Xerox da certidão de nascimento ou identidade do menor;

• Xerox do comprovante de residência;

• Atestado médico declarando que o(a) menor encontra-se apto(a) a realizar atividades físicas;

• Duas fotos 3×4

SECRETÁRIO DE CARLA MACHADO DIZ QUE VERÃO ESTÁ SEPULTADO

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA

Secretaria de Comunicação Social

SÃO JOÃO DA BARRA NÃO TERÁ VERÃO

“Está sepultado o verão de São João da Barra”. A frase contundente é do radialista Emilson Amaral, da Rádio Barra FM, que ontem à tarde acompanhou na praça, em frente à Câmara de São João da Barra e da Prefeitura, a votação da suplementação ao Orçamento Municipal, que previa um total de R$ 7 milhões para a realização de shows, eventos esportivos, colônia de férias, cursos, educação ambiental e outras atividades. Com isso o município perde aproximadamente R$ 50 milhões em capital circulante e pelo menos três mil empregos temporários.

Cerca de 200 pessoas, entre músicos, empresários de diversos setores, como restaurantes, pousadas e outros; ambulantes, artesãos, jovens e representantes de associações se aglomeravam na praça, enquanto o plenário da Câmara, lotado, acomodava aproximadamente 80 assistentes. A decisão da Câmara, por cinco votos, de reduzir a suplementação solicitada pelo Executivo, de R$ 7 milhões para R$ 600 mil, inviabilizou a realização da programação de verão e causou revolta na bancada da situação, que se retirou do plenário a pedido do vereador Aluizio Siqueira, líder do governo.

Após a sessão, de um carro de som estacionado em frente à Prefeitura, dezenas de trabalhadores manifestaram sua indignação pela decisão dos vereadores que compõe o grupo conhecido como G-5. Por causa da manifestação, o presidente da Câmara, Alexandre Rosa, pediu reforço policial para deixar o prédio do Legislativo. Enquanto o motorista jogava o carro sobre populares, um dos seguranças particulares contratados pela Câmara ameaçava o Diretor de Jornalismo da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, Bruno Costa, que fotografava a manifestação.

Poucos minutos após a decisão da Câmara, já se organizava um movimento intitulado “São João da Barra não pode parar”, em represália à decisão dos vereadores. A Associação dos Ambulantes convocou os trabalhadores a fecharem a BR-356, na manhã desta sexta-feira, dia 17, a partir das 7h, na altura da curva de Grussaí. A Ajovens – Associação de Jovens Sanjoanenses e o líder do governo, Aluizio Siqueira, convocaram a população a sair de luto, nesta sexta-feira. Pequenos e microempresários iniciaram a convocação para que outros empresários, autônomos e profissionais liberais aderissem ao Movimento e fossem para frente da pousada do vereador Alexandre Rosa.

Os efeitos da aprovação de uma suplementação orçamentária de R$ 600 mil, contra um pedido de R$ 7 milhões, feito pela Prefeitura, que possui R$ 120 milhões em caixa, foram imediatos. O empresário Robson Ribeiro dos Santos, da empresa Talimaq, vencedora do pregão para colocação de geradores, anunciou a necessidade de dar Aviso Prévio a pelo menos 12 trabalhadores que vinham sendo treinados para operar os equipamentos durante a temporada. Já o empresário Carlos Augusto Gomes, das empresas Tela Viva e Tech 21, disse que “jamais viu uma situação como essa em São João da Barra”:

- Isso é um absurdo. Ainda não sei como ficará a situação na minha empresa, mas a preocupação é com o pequeno, é com aqueles que investiram e fizeram dívidas esperando faturar no verão. Há pessoas que compraram carrinho de cachorro quente e fizeram estoque esperando a temporada, pessoas que se endividaram e hoje não têm perspectiva nenhuma. Os ambulantes calcularam que faturaram mais de R$ 1 milhão no verão passado, só com os shows no Balneário. Agora perderam tudo, disse Carlos Augusto.

Secretário de Turismo no governo de Betinho Dauaire, João Ferreira, da Banda TB-6, disse que apesar de adversária política do ex-prefeito, Carla Machado, quando foi presidente do Legislativo jamais tentou inviabilizar o governo e nunca mexeu nas verbas de custeio da máquina. “A disputa era limpa, política. Éramos adversários, não inimigos”, afirmou. Emilson Amaral, comunicador de rádio que comanda um programa todos os dias pela manhã, ressaltou que a intenção do G-5 é “cassar a prefeita Carla Machado”. “Eles tentaram armar uma arapuca, aprovando apenas uma parte da dotação necessária para contratar os shows. Depois, eles poderiam não aprovar o restante e ela seria acusada de improbidade administrativa por fazer despesa sem ter o montante empenhado”, explicou.

A necessidade de suplementação orçamentária para realização do verão de São João da Barra, um dos mais concorridos do litoral fluminense se deu por conta da arrecadação menor que o previsto, este ano. Com um orçamento estipulado em R$ 350 milhões, a Prefeitura fechará o ano com R$ 250 milhões arrecadados, em razão da redução dos royalties do petróleo. “Por conta disso houve necessidade de remanejamento de verbas, de um setor para o outro”, explicou a coordenadora de Auditoria e Controle Interno, Jacqueline Bellieny.

Com base em pedido feito pelos vereadores do G-5, o secretário de Turismo, Márcio Soares, e o subsecretário de Esporte e Lazer, Adilson Almeida, enviaram à Câmara o detalhamento das despesas, inclusive os shows reservados, com os respectivos valores de cada um deles. Na relação, constavam nomes como Michel Teló, que faria o reveillon em Grussaí e fecharia o verão no Açu, e Rodriguinho, que faria a virada do ano, no Açu; Alcione, que abriria o Balneário, seguida de nomes como Arlindo Cruz, Milton Nascimento, Emílio Santiago, Jota Quest e Fagner; Pixote abriria a arena de Grussaí. Nos finais de semana seguintes, haveria Parangolé, Psirico, Fernando e Sorocaba, Banda Eva, Babado Novo, Daniela Mercury e Cláudia Leite, dentre outros.

Dezenas de amigos e eleitores dos cinco vereadores que compõe o G-5 manifestaram sua indignação com a tentativa de emparedar o governo. Emocionado, Renato Machado, presidente da Associação Comunitária A Voz de São João da Barra, detentora da concessão da Rádio Comunitária Barra FM, se disse decepcionado com a atuação do presidente da Câmara e seu amigo pessoal e dos quatro vereadores: “o que está sendo feita com a população de São João da Barra é uma covardia”, desabafou.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Alexandre Rosa, disse que com os R$ 600 mil aprovados, atenderia ao verão. Durante a semana, na apreciação do orçamento para 2011, o G-5 aprovou 27 emendas, retalhando o orçamento de R$ 360 milhões, com redução da dotação da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de R$ 25 milhões para R$ 14,5 milhões, num total de 57,72%. Já o orçamento da Comunicação, foi reduzido de R$ 12,9 milhões, para R$ R$ 2,9 milhões, redução de 77,15%. Em tom de deboche, Rosa disse que após o verão, a Prefeitura deveria prestar contas solicitando mais recursos para a realização da Festa da Penha. “Quando prestarem contas da Festa da Penha a gente aprova a dotação para o Circuito Junino”, concluiu.

Situação complicadíssima em São João da Barra, e Agora?o que Fazer?...Deixamos claro que essas são as palavras da Secretaria de Comunicação Social de São João da Barra.
Fotos do Clima na Saida da Câmara.
Fotos blog Claudio Andrade

Pudim foi anunciado no staff do governo por Rosinha

A prefeita Rosinha Garotinho foi recebida no final da tarde desta quinta-feira(16/12) com carreata e tomou posse no início da noite na Câmara Municipal, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de retornála- ao cargo. Ela chegou num vôo do Rio, acompanhada dos filhos e do marido Garotinho, que foi diplomado deputado federal nesta tarde numa cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Centenas de pessoas saíram em carreata do Aeroporto Bartolomeu Lyzandro com destino a Câmara Municipal, onde o vereador Nelson Nahim, que exerceu o mandato de prefeito de Campos, interinamente, desde 1º de junho, por determinação da Justiça, presidiu a posse.
Rosinha anunciou a primeira mudança no secretariado: entra Geraldo Pudim, deputado federal que não conseguiu a reeleição(não anunciou o cargo).
Diante da Câmara, Rosinha e Garotinho falaram ao presentes. Um trio-elétrico foi  colocado diante do prédio da Câmara. Vários secretários e assessores também estão presentes. Dentro de instantes o discurso completo da prefeita .

Liminar do TSE devolve cargo de prefeita à Rosinha

"O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão individual deferiu liminar para determinar o retorno de Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão também suspende a realização de novas eleições marcadas para o dia 6 de fevereiro de 2011, até o julgamento, pelo TSE, de um recurso de agravo por instrumento.

Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira, eleitos em 2008, ajuizaram uma ação cautelar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou o mandato dos dois por abuso do poder econômico em razão do uso indevido dos meios de comunicação.

Na ação, eles ressaltam que, na sessão dessa terça-feira (14) o TSE, por maioria de votos, deu provimento a recurso de Anthony Garotinho, que anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral que tornou Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Argumentam que o julgamento do mérito pela Corte Regional “acarretou vulneração aos princípios do duplo grau de jurisdição, do devido processo legal e da vinculação, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide”.

O ministro Marcelo Ribeiro afirma, na decisão, que no julgamento de terça-feira o TSE, por maioria, declarou nula a decisão regional e determinou que o processo retorne à Primeira Instância para que examine a prova e decida como entender de direito. A maioria dos ministros entendeu que o julgamento não poderia prosseguir no TSE, pois não cabe a esta Corte analisar fatos e provas por meio do recurso apresentado neste tribunal.

“Diante desse contexto, faz-se imperioso reconhecer a plausibilidade do direito ora pleiteado, tendo em vista o novel pronunciamento deste Tribunal sobre o tema, contrariamente ao que decidiu a Corte Regional na espécie”, afirmou o ministro na decisão.

Processo relacionado: AC 423810."

Palavras do Presidente da Câmara nesta Terça feira dia 14/12

                                                  Senhores Vereadores
                                                  Senhoras e Senhores

Estamos encerrando mais uma período legislativo; e esta Casa cumpre mais uma vez a sua missão constitucional. Durante o exercício de 2010, foram apreciados 35 Anteprojetos de Lei; 73 requerimentos; 03 indicações, 05 projetos de Decretos Legislativos e 07 Projetos de Resolução; realizamos 04 audiências públicas além de muitas outras ações de natureza diversas, compatíveis com as atribuições e prerrogativas deste Poder Legislativo.
Temos a convicção, de termos cumprido com denodo, com eficiência, e dedicação a missão que nos foi confiada.
Os nossos atos, as nossas decisões, todas, indistintamente, foram pautadas na observância dos interesses da municipalidade e nas aspirações de nosso povo.
Todos nós estamos conscientes das necessidades e das dificuldades que enfrentam o Município; tanto pela sua grandeza, pelas suas aspirações, quanto pela necessidade de desenvolvimento e crescimento; pela necessidade de criar oportunidade de trabalho, de melhorar sua prestação de serviços nos mais diversos setores, de investir na infra-estrutura e de propiciar melhores condições de vida a população.
Não é uma tarefa fácil, às vezes até desanimadora, diante das condições terríveis que enfrentamos, mas não perdemos as esperanças; e não recuaremos de nossos propósitos de lutar para vencer todos os obstáculos.
Sabemos também, das avaliações, às vezes negativas que alguns fazem da atuação desta Câmara, talvez, acreditamos nós, que assim procedem pelo desânimo de não ver resolvido problemas que há anos são enfrentados sem as soluções desejadas; talvez até, por precipitação e alguns exemplos deixados que não seja aconselhável de serem seguidos; mas de uma coisa estejam certos, estaremos combatendo, sem fugir as regras, as leis, sem procedimentos impulsivos tudo aquilo que não for de interesse público, que não estiver dentro das normas legais.
Não podemos atropelar as regras, as leis, por mais pressa que tenhamos de solucionar cada caso; temos que atuar estritamente dentro da legalidade; assim como temos de atuar com paciência na remoção dos obstáculos que enfrenta o município para conquistar seus objetivos.
De uma coisa estejam certos, estamos terminando este período legislativo, mas não as nossas obrigações, a nossa vontade de fazer e ver as coisas acontecerem; estaremos no período legislativo vindouro, no ano novo que se aproxima, com as nossas energias renovadas, com todas as forças de nossas aspirações voltadas para continuar o combate em favor de nossa terra e nosso povo.
Trabalhamos todo esse período de forma harmoniosa com os demais Poderes Constituídos, e não pode ser diferente; apesar de estarmos dentro de um processo político e até partidário, não podemos colocar esses interesses acima dos interesses do Município e do nosso povo. Não estamos aqui para atrapalhar, procrastinar, dificultar as ações; estamos aqui num esforço comum empreendendo ações que facilitem, que possibilitem e promovam o crescimento, o desenvolvimento e a prosperidade.
Como presidente desta Casa, quero agradecer aos Senhores Vereadores, os que estão atuando no exercício dos seus mandatos, os que aqui atuaram, quero agradecer aos servidores desta casa, a nossa assessoria e a população, especialmente aquela que continua acreditando e depositando esperanças em nosso trabalho, nos bons propósitos e que sonha como eu e tantos outros, que o melhor sempre venha acontecer em favor da municipalidade.
Finalmente quero desejar a todos um Feliz Natal, que a passagem de mais um ano do nascimento de Jesus Cristo possa ser festejada com alegria pelas famílias deste Município, mas que possa ser também um tempo para reflexão; e que todos tenham um ano novo de paz, prosperidade e de muitas realizações.

Uma forte chuva inundou o centro da cidade de Kennedy

A água só baixou completamente de madrugada e a lama tomou conta das ruas

O centro de Presidente Kennedy amanheceu coberto de lama nesta sexta-feira (10). Resultado de uma forte chuva que atingiu a cidade e inundou muitas ruas na tarde de quinta (09). Em cerca de uma hora, lojas, casas e a rodoviária do município foram invadidas pela água.
O nível da água só baixou completamente de madrugada e o trabalho agora é de limpeza. Logo no início da manhã foi possível ver equipes da prefeitura trabalhando na lavagem das ruas. Comerciantes e moradores também retiravam a lama que foi parar dentro dos estabelecimentos e das residências.

  a pista da Rodovia ES 162 rachou, mas a passagem já foi liberada

Cerca de 16 famílias ficaram desabrigadas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Presidente Kennedy, Edno Rainha, essas pessoas estão na casa de parentes, em casas alugadas pela prefeitura e em um ginásio de esportes.

Pista abre e carro cai na fenda

Pouco depois da chuva, a pista da Rodovia ES 162 rachou de um lado a outro, na saída da cidade em direção ao litoral. Um carro que passava na hora caiu na fenda. O motorista não se feriu. Ainda na noite de quinta, a pista foi consertada e o tráfego liberado.
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES) informou que o bueiro localizado próximo ao perímetro urbano de Presidente Kennedy não comportou a vazão da água e rompeu, provocando a rachadura da pista. Equipes de conserva estão no local para recuperar o pavimento. Fonte gazeta online.

Grande sucesso a 4° Semana Pro Social com Damares e Banda

Dede de Jesus

Damares Silva

Emoção, Fé e muita benção marcaram a 4° semana Pro Social em Presidente Kennedy, nesta sexta-feira dia (10), vários pastores e lideres religiosos esteve presente no evento que reuniu uma grande multidão na praça da bíblia,cantores evangélicos locais se apresentarão, Dede de Jesus cantou algumas musicas do seu Cd que emociono muita gente. Por volta das 22hs o show da cantora Damares deu inicio com uma grande multidão todos cantando uma de suas musicas do seu segundo Cd “Vai acontecer Milagre”entre as musicas cantadas por Damares , Diamante, Ungidos de Deus , Diário de um Vencedor e varias outras, mais o momento de maior impacto foi com a musica “Apocalipse” que fez com que varias pessoas se emocionassem dando  muito louvor, quase no final do show, Damares aponta para o meio da multidão e diz para uma pessoa: “Você, você que esta com a blusa preta, você mesma, e chorando Damares diz: minha irmã Deus tem visto suas lutas, e sabe o quanto tem sido difícil continuar nos caminhos da Igreja,mais ele manda te avisar para não desistir, ninguém entende por que você faz isso com tanto amor, seus amigos, familiares não acreditam que você larga tudo para  fazer a obra de Deus mais Deus sabe por que, Por que você foi escolhida por ele” em prantos a multidão ora por aquela pessoa que emocionada agradece. Nós do blog do vereador Tininho estivemos presente e acompanhamos todo evento parabéns ao amigo Ricardo e a Prefeitura de Kennedy, lembramos que a 4°semana Pro Social vai ate Domingo dia (12/12).

Cobertura e fotos ; Alan Fernandes.

São João da Barra: prefeitura chama 313 aprovados do concurso da Educação

A Prefeitura de São João da Barra está chamando os candidatos aprovados no último concurso da Educação, realizado em junho. Os convocados devem apresentar toda documentação exigida (documentos pessoais e diploma) no Centro Cultural Narcisa Amália, localizado na Rua Barão de Barcelos próximo a prefeitura, das 9h às 17h.

- Fizemos um calendário de chamada dividindo a apresentação por cargos. Cada grupo de especialidade vai ser convocado por semana. Essa organização permite um melhor atendimento aos profissionais, explicou Florita Fernandes Moço, Gerente de Planejamento e Controle Educacional da Secretaria de Educação de São João da Barra, acrescentando que todos os convocados estão recebendo um telegrama, além da listagem que sai todo sábado no Diário Oficial do município.

A chamada começou nesta terça-feira (7), ficando o calendário da seguinte forma:

• 07/12 a 10/12 – Pedagogo, Supervisor de Ensino, Orientador Educacional e Psicopedagogo;

• 13/12 a 16/12 – Professores de Educação Artística, História, Ciências, Educação Física, Espanhol, Inglês e Geografia;

• 20/12 a 23/12 – Professores de Matemática, Música e Português. Professor II de Educação Especial e Educação Infantil de Creche;

• 27/12 a 30/12 – Professor II do 1º ao 5º ano de escolaridade e Professor II de Educação Infantil da Pré-escola.

• 03/01 a 06/01 – Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Fisioterapeuta, Musicoterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e Inspetor de Alunos.

No total são 313 aprovados convocados. A posse e a escolha de escolas vão acontecer no dia 10 de janeiro no Auditório Municipal e o profissional começa a trabalhar no dia 1º de fevereiro, quando começa a Semana de Integração.

Nota; As esperança ainda estão bem vivas em São Francisco, os amigos que fizeram o concurso de 2008 aguardam ansiosos a homologação para tomar posse de seus lugares que e de direito,e o que depender do nosso blog estaremos aqui pra ajudar.

MEC avisará estudantes convocados para nova prova do Enem até sexta-feira

Daqui a uma semana, os estudantes que foram prejudicados pelos erros de impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão uma nova prova de ciências da natureza e humanas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), continua o trabalho de identificação dos candidatos que terão direito a refazer a avaliação e todos serão avisados até sexta-feira (10).

O MEC definiu que apenas os estudantes prejudicados pelos erros de impressão no caderno de prova amarelos, que não continham as 90 questões, poderão refazer o Enem. As últimas informações divulgadas pelo ministério no final de novembro contabilizavam 2.817 estudantes nessa situação. O levantamento está sendo feito a partir das 116 mil atas das salas de prova. Esse documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação do exame.

De acordo com o ministério, os estudantes serão comunicados por e-mail, SMS e telegrama da possibilidade de refazer o exame e dos novos locais de prova. A avaliação terão início às 13h da próxima quarta-feira (15).

Edição: João Carlos Rodrigues

OPERAÇÃO VARREDURA II Empresas de Segurança Privada na mira da PF

A Polícia Federal divulgou na manhã desta sexta-feira (03/12) o balanço da Operação Varredura II realizada na quinta-feira (02/12), em Campos. A operação teve como objetivo averiguar o exercício da atividade de segurança privada no município.

Durante toda a quinta-feira a Polícia Federal visitou diversos estabelecimentos como escolas, laboratórios, casas noturnas, shoppings, usina e hospital exigindo a documentação dos vigilantes que trabalhavam nos referidos locais.

Dos 16 locais visitados nove estavam irregulares. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano, a irregularidade mais comum se dá no desvio de função praticado por algumas empresas de segurança privada.

“A atividade de vigilante é fiscalizada e regulamentada pela Polícia Federal. Nesses estabelecimentos conferimos se havia todo o registro daqueles que estavam exercendo a atividade de vigilante. Dentre os documentos exigidos está a Carteira Nacional de Vigilantes que é expedida pela Polícia Federal”, afirmou o delegado ressaltando que muitas empresas contratam vigias para exercer a função de vigilante em função do piso salarial dos vigias ser menor.

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades foram autuados juntamente com as empresas que prestam este tipo de serviço. Segundo o delegado as empresas terão prazo para responder a Polícia Federal e apresentar justificativa. “Após emitirmos o Auto de Encerramento as empresas terão prazo para apresentar defesa junto a justiça” afirmou Paulo Cassiano.

Na Operação foram apreendidos seis rádios comunicadores. Paulo Cassiano afirmou ainda que a fiscalização deste tipo de serviço é uma atribuição da Polícia Federal e acontece freqüentemente no município.

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Ferrous recebe LP para produzir 21 milhões de toneladas/ano, no litoral de Presidente Kennedy

A Ferrrous Resources do Brasil S/A recebeu Licença Prévia (LP) para construir três plantas pelotizadoras de ferro com capacidade de produzir 21 milhões de toneladas de ferro por ano. Como se vê, enquanto os olhos estão voltados para a polêmica da implantação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale), em Anchieta, o projeto da mineradora, que conta com a agilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Brasília, corre a passos largos.

A LP, concedida após três meses do pedido de licença, é resultado de um processo silencioso. Primeiramente, a empresa chegou a afirmar não ter interesse nenhum na região, mas, pouco tempo depois, seus processos de licenciamento do mineroduto e de seu complexo portuário já estavam protocolados no Ibama-DF.

Em relação ao órgão licenciador,  o processo não é menos nebuloso. O órgão não informou dados sobre o empreendimento e nem respondeu aos questionamentos feitos sobre a Ferrous. Pescadores também denunciaram a não apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à sociedade, até que um protesto foi feito para cobrá-lo.

Em um contexto confuso, entre ofertas e impactos, a Ferrous, ao ser licenciada pelo Ibama, em Brasília, conseguiu distanciar pescadores, ambientalistas e demais setores da sociedade civil organizada de seus projetos, e aproveitou a falta de informação sobre seus impactos para oferecer empregos e prometer capacitação à população da região.

Como moeda de troca, a Ferrous já divulgou a criação de 2,5 mil vagas de trabalho na construção do mineroduto. Além de temporárias, as vagas, vale lembrar, não serão exclusivas para o Estado. Ao todo, as vagas estarão distribuídas entre 21 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e apenas dois no Estado do Espírito Santo (Presidente Kennedy e Mimoso do Sul).

Já para a construção do complexo portuário a Ferrous não divulgou o número de vagas de trabalho que serão criadas, mas, para compensar o desespero de pescadores que terão uma de suas principais áreas de pesca destruídas, a empresa promete construir um atracadouro de grande porte e contratar especialistas para a realização de um estudo de viabilidade econômica para pescadores ribeirinhos.

A promessa foi feita após manifestações de 150 pescadores atingidos pela construção do porto na área de pesca de camarão da região e de ribeirinhos atingidos pelo cercamento de áreas alagadas de onde eram retirados semanalmente mais de dois quilos de bagres africanos para comercialização.

Ao todo, cerca de 200 pescadores de Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e outras localidades da região serão afetados diretamente pelo empreendimento. Eles não oferecem resistência ao empreendimento após  as  promessas feitas pela Ferrous.

A informação é que o complexo industrial da Ferrous será construído entre as praias de Marobá e das Neves. Para a construção do porto, a região será dragada a cinco quilômetros da costa e um píer de 520 metros de extensão será construído.

Apesar de a empresa afirmar que produzirá 21 milhões de toneladas de ferro, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do terminal portuário privativo, serão embarcados ali, anualmente, 25 milhões de toneladas. E a previsão é de exportar até 50 milhões de toneladas.

A informação da nota publicada pelo Ibama é que, com a emissão da LP, foi determinado também o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Predidente Kennedy se prepara para o Pro-Social.

Ministério das Comunicações publica aviso de habilitação para rádios comunitárias, entre elas uma para Presidente Kennedy

Prazo para inscrição de entidades interessadas vai até 27 de dezembro

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.

P ara outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br
(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.

                  Fique sabendo que pode e não pode fazer uma Radio Comunitária .

O que é uma rádio comunitária?O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Como se habilitar para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal Serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, ambas sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo "executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária". Depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o "formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária" no seguinte endereço: Formulário A-1 (pdf - 5,9KB) : esse formulário deve ser preenchido e enviado para o seguinte endereço, por via postal, em carta registrada:
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo, Sala 300 - Ala Oeste
CEP: 70044-900
Brasília - DF
Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do "formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária", será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos "Avisos de Habilitação", nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:
- estatuto da entidade, devidamente registrado;
- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
- comprovação da maioridade dos diretores;
- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.
Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.

Como são escolhidas as entidades vencedoras?

Os profissionais da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) conferem se houve o cumprimento das exigências legais por parte das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora.
Minha rádio foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a funcionar. Já posso colocá-la no ar? Ainda não. Somente após a análise do Congresso Nacional e a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento. Contudo, desde a publicação da Medida Provisória 2.143, o Ministério das Comunicações pode emitir uma licença provisória para funcionamento das rádios comunitárias se o Congresso não avaliar o respectivo processo dentro do prazo de 90 dias contado a partir da data do recebimento dos autos. Transcorrido esse prazo, a entidade deverá requerer ao MC a emissão da licença provisória.
Como deve ser a programação de uma rádio comunitária?

A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

Como deve ser a publicidade nas rádios comunitárias?

As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços.

O que não pode ser transmitido por uma rádio comunitária?

É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Em que freqüência funcionam as rádios comunitárias?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definirá uma freqüência para ser utilizada pelas emissoras prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País. Em caso de impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, a Anatel designará um canal alternativo, que pode variar de 88 a 108 Mhz, em FM. Antes de adquirir os equipamentos para as suas respectivas rádios comunitárias, as interessadas deverão observar antes, no Plano Básico de Distribuição de Canais, qual a freqüência indicada para os seus Municípios.

Por quanto tempo vale a autorização para a exploração de rádios comunitárias?

A Lei 9.612 previa que a cada autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária teria validade de 3 anos. Contudo, a Lei 10.597, de 2002, ampliou esse prazo de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais vigentes.

Qualquer um pode prestar o Serviços de Radiodifusão Comunitária?

Não, apenas associações e fundações comunitárias que tenham esse objetivo em seus respectivos estatutos. A cada entidade será outorgada apenas uma autorização para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Não podem obter essa outorga entidade prestadora de qualquer outra modalidade de serviço de radiodifusão ou entidade que tenha como integrantes de seus quadros de sócios e administradores pessoas que, nestas condições, participem de outra entidade detentora de outorga para a exploração de qualquer dos serviços mencionados.

Fonte: CDN com informações Ministério das Comunicações

Reforço no policiamento na divisa entre ES x RJ

A Operação Divisa começou desde o último sábado (27), com mais de 50 policiais militares e outros 12 agentes rodoviários fortemente armados em 12 postos de fiscalização nas divisas com o Estado vizinho, entre Presidente Kennedy e Dores do Rio Preto, a fim de coibir entrada de drogas, armas e traficantes foragidos da capital fluminense.
Em Bom Jesus do Norte, o Batalhão de Alegre enviou homens para pontos estratégicos, em pequenas localidades e estradas vicinais de difícil acesso. "Fizemos o mapeamento de vários pontos", informou o comandante da 3ª companhia da PM, Flávio Zucolotto.
De acordo com o comandante do Comando de Policiamento Ostensivo (CPO) na região Sul, Coronel Marcos Campos, os policiais atuam em turnos, durante 24 horas. Ele garante que a população pode ficar tranquila.
"É praticamente nulo o risco da entrada de foragidos no estado, uma vez que eles preferem não se arriscar pelas estradas principais e nas vias alternativas, só mesmo quem conhece a região; caso contrário, eles não passam nem com a ajuda de mapas", assegurou.
Desde quando começou a operação houve somente uma apreensão de drogas. Foram recolhidos 4,5 kg de maconha e 2,8 de pasta base de cocaína. Três pessoas foram detidas, entre elas um menor de 17 anos.

Lula: marco regulatório dos meios de comunicação não é censura à imprensa

Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) que a discussão sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação não é uma forma de impor censura à imprensa. Em entrevista a rádios comunitárias, Lula disse que, muitas vezes, os meios de comunicação confundem críticas com cerceamento.
“Há uma briga histórica. Os meios de comunicação confundiram isso, como se fosse um cerceamento da liberdade de imprensa. A coisa mais pobre que eu acho é alguém achar que não pode receber críticas, que é intocável”, disse ao acrescentar que nunca pediu para a imprensa “falar bem” dele. “Só quero que falem a verdade, aquilo que aconteceu”, completou.
Lula admitiu que houve críticas quando o governo resolveu fazer o que chamou de “democratização da publicidade”. O número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula. “Isso teve uma reação bruta porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a 'comer' sozinho”, disse.
Sobre o futuro do Ministério das Comunicações e também das rádios comunitárias, Lula disse que, nos últimos 30 dias de seu governo, provavelmente não dará tempo de tomar mais medidas para o setor, mas que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, certamente cuidará do assunto.
“Pode ficar certo que Dilma sabe o que tem de fazer para o Ministério das Comunicações ter um papel mais importante do que o que teve no meu governo, exatamente por causa do marco regulatório”, afirmou, ao destacar que ela é favorável à nova regulação da comunicação no Brasil. “Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu vou. É uma mulher de cabeça boa, arejada, que vai fazer coisas extraordinárias”, disse.
A missão da nova pasta será de mais responsabilidade que a do ministério anterior por causa das discussões do marco regulatório. Para Lula, a legislação atual precisa ser atualizada. “Temos uma legislação de 1962, quando não tinha nem fax, nem telefone digital. Imaginem a dificuldade que tivemos de criar a TV pública e ainda falta muito pra consolidar. Não é só uma coisa para a sociedade, é uma estrutura que foi montada. ”, disse.
Edição: Talita Cavalcante